O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, um conjunto de medidas e prevenção e de mitigação socioeconómicas no âmbito da pandemia por COVID 19, a vigorar nos meses de abril e maio.

Assim, no âmbito da declaração do Estado de Emergência e da recente legislação de confinamento e suspensão de muitas atividades económicas em todo o país, com naturais impactos na vida das famílias, empresas e organizações do concelho de Viana do Castelo, o executivo municipal aprovou um conjunto de medidas para os próximos dois meses:

" Reforço Orçamental em 500.000 euros para a Proteção Civil, Coesão Social, Freguesias e Ação Social Escolar;

" Apoio excecional a Instituições Sociais do concelho para apoios diversos no âmbito social e de aquisição de equipamentos de proteção individual ou outros;

" Suspensão do pagamento de parcómetros e do Parque de Estacionamento do Campo Agonia;

" Isenção do pagamento das concessões/ rendas/taxas:
- Mercado Municipal;
- Feira Semanal e Terrado Mercado Municipal;
- Bares e restaurantes concessionados pela Câmara Municipal e Posto Turismo Welcome Center - Praça Eixo Atlântico;
- Habitação Social Municipal;

" Suspensão dos Contratos de Resíduos Sólidos Urbanos (com o setor de Hotelaria e Restauração) e suspensão das tarifas dos Consumidores Não Domésticos com contadores até 25 mm;

As Águas Alto Minho e os 7 municípios que constituem a parceria deliberaram isentar de pagamento os meses de março, abril e maio aos consumidores não domésticos da Entidade Gestora:

Isenção das Tarifas Fixas de Abastecimento de Água e Saneamento, aos Consumidores Não Domésticos (comércio, empresas, restauração e hotelaria) com contadores até 25mm. O valor destas tarifas será pago pelo Município diretamente à Empresa Águas do Alto Minho.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho deliberou na sua última reunião constituir um Fundo Financeiro no valor de 100 mil euros, para apoiar a ULSAM, para aquisição de equipamentos de proteção individual ou equipamento hospitalar no âmbito do combate à Pandemia.

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Viana do Castelo, em articulação com o CODIS - Comandante Operacional Distrital da Proteção Civil e o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), preparou diversas ações e medidas de proteção para fazer face à pandemia do Covid 19, numa altura em que entramos na fase de mitigação, a mais grave e que predispõe a disponibilização de todos os meios possíveis para enfrentar esta pandemia.

Assim, a Câmara Municipal vai continuar a salvaguardar o bem-estar e saúde de todos os vianenses, com especial atenção aos mais idosos, mediante um conjunto de medidas, de onde se destacam:

1. Instalação de uma RESERVA ESTRATÉGICA HOSPITALAR de 100 camas (com possibilidade de aumentar para 200 camas) em articulação com a ULSAM, no Centro Cultural de Viana do Castelo, para doentes em convalescença do Hospital Distrital;

2. Disponibilização de testes de Covid 19 nos lares residenciais de idosos, desde que cumpram as prescrições médicas;

3. Criação de lugares de confinamento para quarentena profilática nos Centros Náuticos Municipais e Sedes dos Grupos Folclóricos do concelho, para cidadãos idosos com autonomia.
7 Espaços com capacidade para 190 pessoas

4. Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual a quem trabalha nas IPSS's, distribuindo kits com luvas e máscaras de proteção, uma medida que se estende a todas as instituições de solidariedade do concelho.

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, um conjunto de medidas e prevenção e de mitigação socioeconómicas no âmbito da pandemia por COVID 19, a vigorar nos meses de abril e maio.

Assim, no âmbito da declaração do Estado de Emergência e da recente legislação de confinamento e suspensão de muitas atividades económicas em todo o país, com naturais impactos na vida das famílias, empresas e organizações do concelho de Viana do Castelo, o executivo municipal aprovou um conjunto de medidas para os próximos dois meses:

" Reforço Orçamental em 500.000 euros para a Proteção Civil, Coesão Social, Freguesias e Ação Social Escolar;

" Apoio excecional a Instituições Sociais do concelho para apoios diversos no âmbito social e de aquisição de equipamentos de proteção individual ou outros;

" Suspensão do pagamento de parcómetros e do Parque de Estacionamento do Campo Agonia;

" Isenção do pagamento das concessões/ rendas/taxas:
- Mercado Municipal;
- Feira Semanal e Terrado Mercado Municipal;
- Bares e restaurantes concessionados pela Câmara Municipal e Posto Turismo Welcome Center - Praça Eixo Atlântico;
- Habitação Social Municipal;

" Suspensão dos Contratos de Resíduos Sólidos Urbanos (com o setor de Hotelaria e Restauração) e suspensão das tarifas dos Consumidores Não Domésticos com contadores até 25 mm;

A bolsa de voluntariado interno criada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo para suprir necessidades através da entrega de refeições, alimentos e medicamentos a quem precisa, integra já 38 voluntários entre funcionários e dirigentes municipais, que estão a levar refeições e cabazes a 52 famílias do concelho de Viana do Castelo.

Recorde-se que a Câmara Municipal tem disponível uma Linha de Apoio Social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da Câmara Municipal. Qualquer Munícipe pode contactar esta linha de apoio que estará em vigor enquanto for necessário, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, através do telefone 258 809 316.

Esta linha de apoio tem como objetivo disponibilizar, nesta fase da pandemia do Covid-19, informações que possam facilitar o dia a dia a todos os munícipes em situação económica frágil ou com alguma dúvida relativamente a apoios sociais.

A chamada é sempre atendida por uma técnica da área social do Município, que encaminhará a situação. Ou seja, e como exemplo, pode ser dado apoio em casos de famílias que vejam os seus rendimentos diminuídos devido a esta situação excecional; os agregados onde as crianças frequentem uma IPSS e neste momento não tenham retaguarda no que respeita a alimentação estão, por exemplo, a ser encaminhadas para as cantinas das escolas de referência do Município; auxiliando ainda pessoas de risco ou idosos que tenham dificuldade em fazer as suas compras diárias e outras situações excecionais.

A linha de apoio social foi também criada para evitar que os idosos saiam de casa, sobretudo atendendo a que na população idosa o risco de contágio da COVID-19 é mais acentuado.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai isentar o pagamento das rendas da Habitação Social Municipal nos meses de abril e maio. Trata-se de uma medida que visa mitigar as dificuldades sentidas e os impactos na vida das famílias do concelho de Viana do Castelo.

O concelho vianense conta com 239 fogos municipais de habitação social, encontrando-se atualmente ocupados cerca de 235 espaços.

A medida junta-se a um conjunto de outras ações, como a isenção de pagamento as concessões, rendas e taxas de Abril e Maio para o Mercado Municipal, Feira Semanal e Terrado e ainda Cafés e Bares concessionados pela autarquia (Café Teatro, Café Girassol, Bar Interface Transportes, Bar Pavilhão Desportivo Santa Maria Maior, Bar Pavilhão Desportivo Zé Natário / Monserrate, Bar Restaurante Praia Norte, Bar Restaurante Alpendre Animado e Bar/Café Mercado Municipal) e ainda do Posto de Turismo Welcome Center - Praça Eixo Atlântico.

Esta medida pretende diminuir o impacto que a situação causada pela pandemia do COVID-19 está a criar e que tem levado a autarquia a levar a cabo várias ações quer no apoio às instituições, quer nas ações de prevenção e limpeza, quer na divulgação das diretivas e orientações emanadas pelas autoridades de saúde pública.

No âmbito da declaração do Estado de Emergência e da recente legislação de confinamento e suspensão de muitas atividades económicas em todo o país, com naturais impactos na vida das famílias, empresas e organizações do concelho de Viana do Castelo, a Câmara Municipal decidiu isentar de pagamento as concessões, rendas e taxas de abril e maio para o Mercado Municipal, Feira Semanal e Terrado e ainda Cafés e Bares concessionados pela autarquia (Café Teatro, Café Girassol, Bar Interface Transportes, Bar Pavilhão Desportivo Santa Maria Maior, Bar Pavilhão Desportivo Zé Natário / Monserrate, Bar Restaurante Praia Norte, Bar Restaurante Alpendre Animado e Bar/Café Mercado Municipal) e ainda do Posto Turismo Welcome Center - Praça Eixo Atlântico.

Esta medida pretende mitigar o impacto que esta situação está a criar e que tem levado a autarquia a levar a cabo várias ações quer no apoio às instituições, quer nas ações de prevenção e limpeza, quer na divulgação das diretivas e orientações emanadas pelas autoridades de saúde pública.

Dados fornecidos hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS) indicam a existência de 2.995 infetados com Covid-19 em Portugal. A região Norte tem mais de 1.500 casos confirmados pelo novo coronavírus.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem disponível uma linha telefónica de apoio social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da autarquia. Esta linha de apoio, disponível das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, estará em vigor enquanto for necessário, através do telefone 258 809 316.

(23/3/2020) A Câmara Municipal de Viana do Castelo cedeu à Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho material de proteção individual, nomeadamente 100 máscaras e 160 fatos de proteção para o hospital e 60 máscaras para IPSS's que trabalham com o segmento do apoio aos idosos.

Paralelamente, foram cedidas por empresas de Viana do Castelo à ULSAM e a instituições 260 máscaras de proteção.

Neste momento, está a ser feito um levantamento das necessidades de equipamento, estando também a Câmara Municipal a aguardar a chegada de uma encomenda feita de máscaras de proteção individual para a Proteção Civil, Hospital e IPSS's do concelho.

Ainda no âmbito dos apoios para esta situação de COVID 19, a autarquia forneceu hoje, através das escolas referência, 167 refeições, das quais 73 foram para profissionais de saúde, 30 para foras de segurança e 64 para alunos e famílias carenciadas.

Os dados hoje apresentados indicam que o número de infetados por Covid-19 em Portugal ultrapassou os dois mil. O número de casos de Covid-19 em Portugal subiu de 1.600 para 2060 nas últimas 24 horas. A maior parte dos doentes infetados (1.007) vive na região Norte (mais 182 do que no domingo).

Em tempos de grande incerteza e vulnerabilidade, as autarquias de Viana do Castelo assumiram um papel fundamental, em parceria com todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, numa exemplar cooperação, transversalidade de medidas e coordenação na sua implementação.

Há várias Juntas e Uniões de Freguesia do concelho de Viana do Castelo a apoiar diretamente famílias na compra de medicamentos, alimentação e outros bens essenciais. A par disto, a Câmara Municipal criou uma bolsa de voluntários municipais, onde vários trabalhadores municipais se disponibilizaram para entregar refeições em casa de pessoas mais vulneráveis, medicamentos e outros bens essenciais. Através da Linha de Apoio Social, há uma grande articulação com todas as juntas de freguesia que estão no terreno, assim como com as IPSS's, parceiros fundamentais neste trabalho social necessário numa época inesperada.

A rede social, da qual as autarquias locais fazem parte, está, neste momento, a dar resposta com tudo aquilo que é necessário para que os munícipes consigam ultrapassar esta situação da melhor forma, com suporte e apoio profissional.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo apela àqueles que estejam, neste momento, a precisar de apoio e ainda não o tenham obtido, a que consultem a página da respetiva Junta de Freguesia para perceber se é uma das juntas de freguesia a prestar apoio. Em caso negativo, poderá contactar a linha de apoio social 258 809 316, onde poderão esclarecer todas as dúvidas.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reforçar o orçamento destinado à Proteção Civil, Coesão Social, Apoio a Freguesias e ação social escolar em cerca de meio milhão de euros para dar resposta às necessidades de assistência aos vianenses durante a pandemia de COVID-19.

A verba destina-se, assim, a assegurar toda a assistência aos vianenses perante o atual quadro de pandemia, pelo que é reforçado o orçamento da Proteção Civil para garantir a assistência à população, mas também às instituições de saúde, sociais e às freguesias que, atualmente, estão no terreno e fortemente empenhadas neste processo de combate.

Este reforço orçamental prevê também apoios na aquisição de equipamentos hospitalares e de proteção individual para os profissionais de saúde e para os elementos da Proteção Civil das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que estão no combate à pandemia.

Estes apoios excecionais serão especialmente dedicados às situações de maior fragilidade social e económica, podendo o orçamento vir a ser avaliado no final do mês de março, se houver necessidade.

Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo preparam-se para assinalar 240 anos de existência e, por estes dias, encontram-se perante "um dos seus maiores desafios". A 22 de março, o Município assinala o aniversário da corporação de bombeiros profissionais, mas devido à pandemia de COVID-19 e à declaração do Estado de Emergência, as comemorações previstas foram adiadas, acontecendo somente dois atos simbólicos.

Assim, pelas 11h00, será depositada uma coroa de flores no Cemitério Municipal, em homenagem aos bombeiros falecidos. Pelas 11h30, serão prestados cumprimentos aos Sapadores Municipais em serviço.

Na mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a ser distribuída por toda a corporação, José Maria Costa reconhece que estes são "dias de incerteza, onde o serviço e a missão dos bombeiros estão novamente à prova", já que "a História dos Bombeiros está perante um dos seus maiores desafios".

Para o edil, estas comemorações são emblemáticas, porque "acontecem num dos momentos mais críticos para a comunidade vianense, sociedade portuguesa e mundial com a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde" e "porque se assinalam 240 anos de um dos corpos de bombeiros mais antigo do país, que já passou por muitas provas e por muitas exigências ao longo da sua existência".

José Maria Costa realça o trabalho dedicado dos seus elementos na sua nobre missão de socorro às populações, recordando que, "sem os seus serviços, este momento, como outros, seriam muitos mais complexos".

Fundado em 22 de março de 1780, com a designação original de Companhia da Bomba, o corpo dos Bombeiros Sapadores Viana do Castelo é atualmente o terceiro mais antigo de Portugal, logo a seguir aos Sapadores de Lisboa e Porto, sendo um serviço da Câmara Municipal, de quem depende administrativamente. Conta com uma estrutura profissional constituída por mais de 50 operacionais.

A corporação tem como função e objetivo principal o salvamento e proteção de pessoas e bens, tendo como área de atuação o Município de Viana do Castelo. No entanto, entra em campo sempre que solicitada pela estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Dispõe de veículos de combate a incêndios, veículos tanque, um veículo autoescada com trinta metros, ambulâncias de socorro, viaturas de socorro e assistência estratégica, veículo de comando, veículo de apoio a mergulhadores, veículos de apoio diverso e bote de socorro e resgate.

Em termos de capacidade intervenção, está preparado para incêndios, desobstrução e desencarceramento, matérias perigosas, salvamento em grande escala, ambiente subaquático e mergulho e ambientes de condições atmosféricas e anticorte.

O Município de Viana do Castelo lança um apelo para que as empresas e instituições do concelho que tenham atividade suspensa ou que tenham encerramento temporário em curso e que disponham de materiais de proteção individual em stock cedam as mesmas ao Hospital e às equipas de Proteção Civil que estão no terreno. O apelo da autarquia vianense surge depois de duas empresas situadas na Zona Industrial de Neiva e de Lanheses terem tido esta iniciativa, cedendo 350 máscaras de proteção para apoio a profissionais de saúde.

O apelo da Câmara Municipal é, pois, dirigido às empresas e instituições encerradas que disponham de batas, máscaras e luvas e que não estejam a necessitar das mesmas, para que as cedam ao Hospital e às equipas que estão no terreno, uma vez que se regista uma escassez deste equipamento individual de proteção.

Para agilizar o procedimento, as empresas poderão contactar o Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal através dos números de telefone 258 809 367 ou 258 809 334.

Os dados do boletim epidemiológico hoje divulgado, com dados até às 24:00 de quarta-feira e atualizado às 11:00 de hoje, indicam que há mais 143 casos confirmados de Covid-19 do que na quarta-feira, em Portugal. Segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), o país conta hoje com 785 casos confirmados do novo coronavírus.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo decidiu suspender os pagamentos nos parquímetros instalados na cidade (166 lugares) e o pagamento do Parque de Estacionamento do Campo d'Agonia (1080 lugares). A medida está vigente até 13 de abril, sendo reavaliada a 09 de abril.

O Município de Viana do Castelo recomenda aos Munícipes o acatamento das recomendações da Direção Geral de Saúde, nomeadamente as de recato social e de higiene, insistindo na necessidade de os vianenses ficarem em casa.

A Câmara Municipal tem disponível uma linha telefónica de apoio social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da autarquia. Qualquer Munícipe pode contactar esta linha de apoio que estará em vigor enquanto for necessário, através do telefone 258 809 316, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou já mais de 189 mil pessoas a nível mundial. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem disponível uma linha telefónica de apoio social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da Câmara Municipal.

Esta linha de apoio, disponível das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, tem como objetivo disponibilizar, nesta fase da pandemia do Covid-19, informações que possam facilitar o dia a dia a todos os munícipes em situação económica frágil ou com alguma dúvida relativamente a apoios sociais.

"Com esta linha de apoio pretendemos que todos os que fiquem sem retaguarda devido a esta situação excecional tenham o apoio necessário através dos serviços da coesão social da Câmara Municipal", garante a vereadora com o pelouro, Carlota Borges.

Esta chamada é sempre atendida por uma técnica da área social do Município, que encaminhará a situação. Ou seja, e como exemplo, pode ser dado apoio em casos de famílias que vejam os seus rendimentos diminuídos devido a esta situação excecional; os agregados onde as crianças frequentem uma IPSS e neste momento não tenham retaguarda no que respeita a alimentação estão, por exemplo, a ser encaminhadas para as cantinas das escolas de referência do Município; pessoas de risco ou idosos que tenham dificuldade em fazer as suas compras diárias e outras situações excecionais.

A linha de apoio social foi também criada para evitar que os idosos saiam de casa, sobretudo atendendo a que na população idosa o risco de contágio da COVID-19 é mais acentuado.

Qualquer Munícipe pode contactar esta linha de apoio que estará em vigor enquanto for necessário, através do telefone 258 809 316.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai proceder, até ao final do dia de hoje, a ações de limpeza e desinfeção coordenadas pelos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) mediante a utilização de um produto específico para limpeza do Interface de Transportes, Mercado Municipal, edifício dos Sapadores/Proteção Civil e também aos autocarros elétricos que fazem circulação entre o Centro Histórico da Cidade e o Hospital da cidade.

Os SMSBVC iniciam também hoje a lavagem/desinfeção dos viadutos pedonais da cidade, praças e espaços centrais urbanos.

Também as escolas de referência que estão abertas neste período serão alvo da distribuição de instruções técnicas para que sejam feitas ações de lavagem/desinfeção das áreas que são utilizadas, conforme orientações da Direção Geral de Saúde.

1. Está suspensa a feira de legumes, que se realiza às terças e sextas-feiras no exterior do Mercado Municipal de Viana do Castelo;

2. Está suspensa a feira semanal de sexta-feira, no Campo D'Agonia, assim como todas as feiras equivalentes;

3. Está suspenso o funcionamento dos bares concessionados no Jardim Público, Praia Norte, Pavilhões Desportivos e Interface de Transportes.

Mantêm-se em funcionamento, mas apenas por atendimento telefónico, email ou pelos meios digitais, os serviços municipais.

Estão igualmente em funcionamento as escolas de referência nos sete agrupamentos escolares, garantindo desta forma o apoio aos filhos das entidades e serviços prioritários, bem como aos alunos com fragilidades económicas que estão integrados no Escalão A.