A Câmara Municipal de Viana do Castelo decidiu suspender os pagamentos nos parquímetros instalados na cidade (166 lugares) e o pagamento do Parque de Estacionamento do Campo d'Agonia (1080 lugares). A medida está vigente até 13 de abril, sendo reavaliada a 09 de abril.

O Município de Viana do Castelo recomenda aos Munícipes o acatamento das recomendações da Direção Geral de Saúde, nomeadamente as de recato social e de higiene, insistindo na necessidade de os vianenses ficarem em casa.

A Câmara Municipal tem disponível uma linha telefónica de apoio social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da autarquia. Qualquer Munícipe pode contactar esta linha de apoio que estará em vigor enquanto for necessário, através do telefone 258 809 316, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou já mais de 189 mil pessoas a nível mundial. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem disponível uma linha telefónica de apoio social à população do concelho, num contacto permanente e direto com a equipa da Coesão Social da Câmara Municipal.

Esta linha de apoio, disponível das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, tem como objetivo disponibilizar, nesta fase da pandemia do Covid-19, informações que possam facilitar o dia a dia a todos os munícipes em situação económica frágil ou com alguma dúvida relativamente a apoios sociais.

"Com esta linha de apoio pretendemos que todos os que fiquem sem retaguarda devido a esta situação excecional tenham o apoio necessário através dos serviços da coesão social da Câmara Municipal", garante a vereadora com o pelouro, Carlota Borges.

Esta chamada é sempre atendida por uma técnica da área social do Município, que encaminhará a situação. Ou seja, e como exemplo, pode ser dado apoio em casos de famílias que vejam os seus rendimentos diminuídos devido a esta situação excecional; os agregados onde as crianças frequentem uma IPSS e neste momento não tenham retaguarda no que respeita a alimentação estão, por exemplo, a ser encaminhadas para as cantinas das escolas de referência do Município; pessoas de risco ou idosos que tenham dificuldade em fazer as suas compras diárias e outras situações excecionais.

A linha de apoio social foi também criada para evitar que os idosos saiam de casa, sobretudo atendendo a que na população idosa o risco de contágio da COVID-19 é mais acentuado.

Qualquer Munícipe pode contactar esta linha de apoio que estará em vigor enquanto for necessário, através do telefone 258 809 316.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai proceder, até ao final do dia de hoje, a ações de limpeza e desinfeção coordenadas pelos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) mediante a utilização de um produto específico para limpeza do Interface de Transportes, Mercado Municipal, edifício dos Sapadores/Proteção Civil e também aos autocarros elétricos que fazem circulação entre o Centro Histórico da Cidade e o Hospital da cidade.

Os SMSBVC iniciam também hoje a lavagem/desinfeção dos viadutos pedonais da cidade, praças e espaços centrais urbanos.

Também as escolas de referência que estão abertas neste período serão alvo da distribuição de instruções técnicas para que sejam feitas ações de lavagem/desinfeção das áreas que são utilizadas, conforme orientações da Direção Geral de Saúde.

1. Está suspensa a feira de legumes, que se realiza às terças e sextas-feiras no exterior do Mercado Municipal de Viana do Castelo;

2. Está suspensa a feira semanal de sexta-feira, no Campo D'Agonia, assim como todas as feiras equivalentes;

3. Está suspenso o funcionamento dos bares concessionados no Jardim Público, Praia Norte, Pavilhões Desportivos e Interface de Transportes.

Mantêm-se em funcionamento, mas apenas por atendimento telefónico, email ou pelos meios digitais, os serviços municipais.

Estão igualmente em funcionamento as escolas de referência nos sete agrupamentos escolares, garantindo desta forma o apoio aos filhos das entidades e serviços prioritários, bem como aos alunos com fragilidades económicas que estão integrados no Escalão A.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou a vontade de ver regressar ao concelho as seis pirogas monóxilas provenientes de recolha arqueológica subaquática, realizada no rio Lima, alvo de proposta de classificação como conjunto de interesse nacional (CIN) com a designação de "tesouro nacional". Na reunião de executivo de hoje, José Maria Costa indicou que a autarquia está a elaborar o projeto de ampliação do Museu de Artes Decorativas, que inclui uma sala para acolher as pirogas.

O executivo da Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, uma pronúncia onde se congratula com a proposta de classificação das seis pirogas monóxilas, encontradas no rio Lima, "por a mesma constituir um reconhecimento público do enorme valor histórico, artístico e científico deste património, para além de reconhecer o modo como o mar e os rios influenciam a identidade cultural nacional e local e o posicionamento estratégico de Viana do Castelo".

Na pronúncia, acrescenta-se que, "aquando da visita ao Museu de Artes Decorativas de Viana do Castelo, do então Sr. Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, em agosto de 2018, foi concertado que o Município de Viana do Castelo se comprometia a preparar instalações condignas para acolher da melhor forma as pirogas monóxilas e o Ministério da Cultura providenciaria no sentido de que as mesmas regressassem a Viana do Castelo, quando esse desiderato se encontrasse cumprido".

Recorde-se que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) propôs ao Governo a classificação de seis pirogas encontradas no rio Lima, em Viana do Castelo, como Conjunto de Interesse Nacional, com a designação de "tesouro nacional". De acordo com anúncio publicado em Diário da República (DR), a proposta de classificação foi remetida à Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural.

"As pirogas monóxilas são embarcações feitas a partir de um tronco de árvore, escavado para o efeito, e são conhecidas, na Europa, desde o período neolítico. No concelho de Viana do Castelo, mais propriamente, no leito do rio Lima, foram encontradas seis pirogas monóxilas que assumem grande importância para a comunidade científica, sobretudo ao nível da arqueologia subaquática, quer portuguesa, quer internacional", lê-se na pronúncia.

As pirogas encontram-se numeradas de 1 a 6, de acordo com a sequência em que foram encontradas, provêm sobretudo do Lugar da Passagem (na altura, freguesia de Moreira de Geraz do Lima), Lugar da Passagem (Lanheses) e Mazarefes, e datam dos séculos IV/III a.C. (Idade do Ferro), dos séculos VIII/IX (Período da Reconquista) e século XI (Idade Média).

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje a abertura do procedimento concursal, no valor de 334.670 euros, para a ampliação do cemitério da vila de Darque, numa empreitada com duração estimada de 180 dias.

Na freguesia, estão já a decorrer as obras e Reabilitação do Bairro Social de Darque, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), empreitada de 1,148 milhões de euros. A Câmara Municipal está a executar a requalificação do espaço público envolvente do Bairro Social do IHRU em Darque, obra orçada em 279 mil euros.

Está também em fase de execução na freguesia de Darque a Requalificação da Quinta da Bouça, tendo a empreitada um valor estimado de 2,398 milhões de euros para reabilitação do espaço público.

Na mesma freguesia, a Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu recentemente a empreitada de remodelação da envolvente do Cemitério de Darque, que implicou a quase duplicação da área do cemitério da freguesia e a execução de um novo arruamento com estacionamento para cerca de 200 viaturas. A obra, de 860 mil euros, permitiu o aumento disponível de área do cemitério, o alargamento do arruamento ali existente e a criação de lugares de estacionamento para apoio o cemitério e o pavilhão desportivo ali existente.

Em 2018, ficou concluída a empreitada do centro histórico de Darque, naquela que foi a maior intervenção de sempre na freguesia. Parte das intervenções foram realizadas ao abrigo do programa PEDU - Reabilitação Urbana de Viana do Castelo, que prevê um investimento global no concelho de 18,4 milhões de euros até 2020, e outras foram financiadas pelo orçamento municipal.

No centro histórico da freguesia, a obra incluiu intervenções nas ruas Manuel Espregueira, Sacadura Cabral, Carteado Mena e Poço. Assim, foram investidos quase 1 milhão de euros para melhorar a rede viária através da substituição de pavimentos, valorizando a circulação pedonal em toda a área que limita o rio à igreja de Darque. A intervenção incluiu igualmente a infraestruturação na rede de água, saneamento e águas pluviais.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação de quase 1,8 milhões de euros para a empreitada "Requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Monte da Ola". Em reunião de executivo, foi votado manter a intenção de adjudicação da proposta de empreitada de 1,798 milhões de euros, sendo intenção do Município arrancar os trabalhos de requalificação da escola situada em Vila Nova de Anha em breve.

A empreitada vai proceder à requalificação da cantina/refeitório perante as novas regras higieno/sanitárias; tratamento da envolvente exterior do pavilhão desportivo, com cumprimento das regras de segurança e acessibilidade em vigor; requalificação da envolvente exterior dos blocos de aulas e bloco polivalente, com especial atenção à troca das coberturas em fibrocimento, remodelação das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento e eletricidade; e ordenamento do estacionamento e circulação no exterior da escola.

A obra prevê a substituição de todas as coberturas em fibrocimento, a renovação de todas as infraestruturas de água, saneamento e águas pluviais, requalificação de sanitários, a construção de uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, melhoradas as condições de segurança do pavilhão gimnodesportivo, requalificação da envolvente, reorganização e ampliação da zona de estacionamento.

Através de uma reprogramação do quadro comunitário, a obra vai ter um financiamento de 1 milhão de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cabendo ao Município investir 800 mil euros na empreitada da escola que conta com 557 alunos distribuídos por turmas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e do ensino secundário.

Recorde-se que, em junho do ano passado, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, marcou presença na assinatura do acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Viana do Castelo para permitir a requalificação da escola sede do mega-agrupamento do Monte da Ola. Na altura, o governante assumiu ter "muito orgulho, como ministro da República, natural do Alto Minho, em poder iniciar em Viana do Castelo uma nova vaga de expansão das escolas portuguesas".

A Associação Florestal do Lima (AFL), com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, vai avançar com a constituição e dinamização de agrupamentos de baldios para ganhar escala e valorizar os terrenos. Numa primeira reunião, que teve lugar na freguesia de Outeiro e que contou com a presença do Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, foi apresentado o projeto de agrupamento de baldios, propondo a criação de Agrupamentos de Baldios em Santa Luzia / Areosa / Carreço / Santa Maria Maior, Monte de Roques, Santa Leocádia de Geraz do Lima e ainda na freguesia de Outeiro.

O projeto piloto foi lançado com a intenção de criar agrupamentos com um mínimo de 2,5 hectares e um máximo de 7,5 hectares.

Em fevereiro, foi firmado um contrato-programa entre o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e a Associação Florestal de Portugal, tendo por objeto o suporte das ações tendentes à constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios, criados para obtenção de escala de área e/ou complementaridade de recursos para valorização e melhor exploração de terrenos baldios.

Assim, a proposta passa pela constituição de agrupamentos, abrangendo as áreas prioritárias de Serra de Arga e Vale do Lima, nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.

Entre as ações propostas, destaque para a capacitação de recursos humanos e técnicos a desenvolver no âmbito do movimento Forestis e dirigidas aos técnicos das Organizações de Produtores Florestais (OPF) e órgãos gestores dos baldios; capacitação sobre a Lei dos Baldios; planeamento económico, contabilístico e fiscal; planeamento, ordenamento e gestão florestal; gestão organizacional e contratos; capacitação para a realização de avaliações dendrométricas e inventário florestal; capacitação para a gestão de áreas comunitárias; entre outras.

Está ainda prevista a constituição, dinamização e funcionamento das Assembleias de Compartes, a desenvolver junto dos órgãos gestores de cada unidade de baldio, para apoio administrativo, organização documental, realização de assembleias, cadernos eleitorais, planos de atividades e relatório de contas; elaboração de regulamento interno de cada baldio; elaboração do regulamento interno do Agrupamento de Baldios; apoio para a inscrição do baldio nas finanças; e cumprimento das obrigações legais previstas na Lei dos Baldios.

Fica ainda previsto o Planeamento, ordenamento e gestão florestal, a desenvolver junto dos órgãos gestores de cada unidade de baldio e, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, é definida a execução de gestão de combustíveis de 100 hectares/ ano.

A constituição de Agrupamentos de Baldios prevê ainda a elaboração de estudos e de projetos temáticos e de investimento, nomeadamente levantamentos dos ativos históricos, culturais e etnográficos; levantamento dos ativos florísticos e faunísticos de elevado valor ambiental; levantamento e proposta de percursos de interpretação ambiental / pedestres / BTT e outros desportos de natureza; elaboração de projetos de investimento e estudos de viabilidade económica.

O primeiro troço do novo acesso ao Porto de Mar de Viana do Castelo entre Vila Nova de Anha e Chafé abre amanhã, dia 12 de março, de forma provisória, ao trânsito. Neste momento, decorrem os trabalhos de preparação dos outros troços da nova acessibilidade desta importante via de acesso da Zona Industrial de Neiva (A28) ao Porto de Mar de Viana do Castelo.

A programação de aberturas está a ser articulada com a regularização do trânsito interno das freguesias afetadas pela intervenção, nomeadamente Vila Nova de Anha, Chafé, Castelo do Neiva e S. Romão de Neiva.

Com um valor de adjudicação de 7,3 milhões de euros, o novo acesso ao Porto de Mar prevê a criação de uma rodovia de 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura. A obra inclui ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial.

A nova via pretende descongestionar as vias urbanas do tráfego de veículos pesados, retirando da antiga EN 13 e do interior da freguesia de Darque o tráfego de pesados de e para o Porto de Mar.

Este investimento pretende atrair novas atividades económicas para a área de influência do Porto; reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do Porto aos principais polos de atividade; reduzir o ruído e as emissões poluentes; aumentar a segurança da circulação; e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas.

O Porto de Mar de Viana do Castelo é uma infraestrutura marítimo-portuária com uma capacidade instalada para movimentar cerca de 900.000 toneladas de carga por ano e um elemento âncora para o desenvolvimento da região, assumindo-se como uma plataforma de internacionalização do tecido económico, sendo fator de atratividade de novas empresas e indústrias que se queiram instalar no Alto Minho.

Os acessos rodoviários ao Porto de Mar são fundamentais para o reforço da capacidade operacional e para garantir o crescente aumento de movimento do porto comercial de Viana do Castelo, em especial nas exportações, derivado da dinâmica comercial das empresas instaladas na região.

Recorde-se que, em janeiro de 2017, foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) para que o Município garantisse a construção dos novos acessos rodoviários, tendo a Administração Portuária ficado com a responsabilidade de concretizar o projeto de execução.

A equipa multidisciplinar School 4 All - Viana do Castelo, em parceria com o Agrupamento de Escolar Pintor José de Brito, está a dar continuidade ao projeto "Competências Linguísticas na Educação Pré-escolar: a avaliação e a intervenção como lógicas privilegiadas de atuação em contexto escolar". Assim, já se realizaram duas de três sessões de formação para educadores de infância, reforçando-se práticas facilitadoras da aprendizagem da leitura/escrita e aplicando-se as mesmas na exploração de uma obra do Plano Nacional de Leitura. A sessão foi enriquecida com a presença dos serviços educativos da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que efetuaram a leitura/dramatização da obra.

Recorde-se que a Equipa Multidisciplinar foi constituída de acordo com a ação 1 integrada no projeto SCHOOL4ALL - Viana do Castelo, promovido pelo município vianense, no âmbito do PIICIE (Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar), cofinanciado pelo Norte 2020/FSE. A equipa foi criada com o objetivo de traçar e implementar um plano de intervenção que contribua para o desenvolvimento pleno dos alunos, promovendo o sucesso educativo, reduzindo o absentismo e o abandono escolar.

O projeto abrange milhares de alunos em três ações/medidas: Ação 1 Equipa Multidisciplinar, constituída por 2 psicólogos, 1 terapeuta da fala e 1 assistente social; Ação 2 Expressão Musical no 1º CEB, que abrange todos os alunos do 1º ao 4º ano, num total de 1.700 estudantes; Ação 3 Ciência em rede, destinada a alunos do 4º, 5º e 8º ano de escolaridade, com o objetivo de contextualizar os conteúdos programáticos e curriculares com o património natural do concelho, a fauna e flora numa relação de proximidade e de envolvimento da comunidade escolar, chegando a 500 alunos.

O projeto "School 4 All" é desenvolvido por dez municípios através da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), em parceria com os agrupamentos escolares, envolvendo equipas multidisciplinares que dão apoio e criam estratégias educativas que têm obtido excelentes resultados.

O comércio de Viana do Castelo vai entrar no mundo digital e levar o negócio para a internet através de uma plataforma eletrónica, ou 'marketplace', exclusivamente dedicada aos comerciantes vianenses. O anúncio, feito pelo Vereador do Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal, Luís Nobre, e pelo Presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), Manuel Cunha Júnior, representa um esforço conjunto de várias entidades e visa permitir aos empresários alargar os seus negócios, através do projeto Comércio Digital de Viana do Castelo, que junta parceiros locais e nacionais.

O consórcio a quem cabe a tarefa de desenvolver, nos próximos meses, a tarefa de desenvolver o 'marketplace' do comércio vianense é constituído pelas empresas Blisq, Atlanse e NQDA, todas do concelho e especializadas nas áreas de programação, software, webdesign e marketing digital.

O projeto Comércio Digital de Viana do Castelo é uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da AEVC e conta com o apoio da ACEPI - Associação Economia Digital. A iniciativa tem como objetivo, numa primeira fase, garantir que todas as lojas do centro histórico de Viana do Castelo tenham presença garantida na internet. Assim, na mesma plataforma eletrónica, os comerciantes locais vão passar a dispor de uma montra digital conjunta para o mundo e para os negócios 'online'.

O vereador Luís Nobre defende que o objetivo passa por estabelecer "sinergias para fazer deste projeto um sucesso e que possa servir de exemplo até para outros municípios". O responsável considera que este "é um grande passo para o comércio de Viana do Castelo, que vai entrar no mercado digital e de forma estruturada e em conjunto, porque a união faz a força".

Trata-se de um projeto emblemático também para os empresários de Viana do Castelo que uniram esforços para ganharem escala. "A AEVC está na vanguarda do comércio digital para as empresas do concelho de Viana", destacou Manuel Cunha Júnior.

Já Duarte Vaz, da Atlanse, que integra o consórcio responsável pela plataforma, reconhece que o objetivo principal é "apoiar o comércio local na sua adequação a um mundo mais digital e global". "Este projeto representa para o nosso consórcio a oportunidade de trabalhar em prol de um propósito maior, criando impacto na comunidade em que estamos inseridos", destacou ainda.

Entre um total de 2 337 empresas com o Estatuto de PME Excelência 2019, o distrito de Viana do Castelo alcançou 42 empresas distinguidas. Em conjunto, estas empresas representam 1 047 postos de trabalho e um volume de negócios superior a 132 milhões de euros.

Estas empresas são maioritariamente de pequena dimensão (30), correspondendo a 71,4% do total. Já as empresas de média dimensão (6) representam 14,3% das empresas premiadas e as microempresas representam 14,3% deste universo (6).

O estatuto PME Excelência 2019 foi conquistado pela 1ª vez nesta edição por 21 novas empresas em Viana do Castelo. Ao longo dos 11 anos, desde que o Prémio foi criado, um total de 9 empresas nesta região (Viana do Castelo) já obtiveram este estatuto mais de seis vezes.

No distrito de Viana de Castelo, as empresas que se destacaram desenvolvem maioritariamente a sua atividade nos setores do Comércio (57,1%) e da Indústria (21,4%).

Estas empresas registaram uma taxa de crescimento de 14% no volume de negócios e têm um ativo líquido global superior a 111 milhões de euros. As PME Excelência 2019 apresentaram uma autonomia financeira média de 61% e níveis de rendibilidade dos capitais próprios de 20%.

Esta iniciativa do IAPMEI foi criada com o objetivo de premiar as PME nacionais, que se evidenciam pela qualidade dos seus desempenhos económico-financeiros e se mostram capazes de atingir altos padrões competitivos.

Neste sentido, Nuno Mangas, Presidente do IAPMEI, realça que "Para o IAPMEI e para o País, é um orgulho verificar o crescimento e notoriedade que este Estatuto tem vindo a conquistar, ao longo destes 10 anos, entre as empresas portuguesas. As PME Excelência são empresas financeiramente robustas, que apresentam um elevado padrão competitivo, assente em estratégias de inovação e internacionalização, e desempenham um papel de grande relevância ao nível do emprego, tal como do desenvolvimento local e regional."