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Autarquia implementa jornada de trabalho contínua e atendimento presencial mais restrito
Atento à evolução da pandemia COVID-19 e no seguimento de pareceres emitidos pelos sindicatos que representam os trabalhadores do Município, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, determinou, por despacho, a implementação da modalidade de horário de trabalho de jornada contínua dos trabalhadores, de segunda a sexta-feira, com exceção do Mercado Municipal:
" Serviços Administrativos: 09h00 - 15h00
" Serviços externos: 08h30 - 14h30
Não obstante, o período de atendimento presencial ao público na Câmara Municipal também sofre alterações, ficando entre as 10h00 e as 12h00, de segunda a sexta-feira, para situações/assuntos urgentes e excecionais, com um único posto de atendimento e por ordem de chegada.
De sublinhar que estes horários não são aplicáveis a situações que se venham a considerar urgentes, designadamente serviços essenciais e de piquetes. Estas medidas serão avaliadas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde - DGS e pelo Governo.
Pela sua saúde e dos seus familiares e amigos, privilegie o contacto telefónico para 251 708 020 ou via email para geral@cm-vncerveira.pt
Município de Vila Nova de Cerveira
COVID-19: Autarquia encerra/suspende equipamentos, serviços e atividades municipais não essenciais
Seguindo as orientações emanadas pelo Despacho 2836-A/2020 e as recomendações da Direção Geral da Saúde devido ao COVID-19, onde é apontada a suspensão de eventos ou iniciativas em locais públicos, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira deliberou implementar as seguintes medidas preventivas:
" encerrar temporariamente os equipamentos municipais não essenciais;
" evitar o atendimento presencial ao público pelos serviços da Câmara Municipal, dando prioridade ao atendimento telefónico;
" suspender toda a programação cultural e outras atividades municipais organizadas pelo/ou com apoio do Município.
De interesse municipal e de saúde pública, estas medidas de caráter preventivo têm efeitos a partir desta quarta-feira, dia 11 de março, vigorando até ao final do corrente mês. Serão avaliadas de acordo com o desenrolar da situação e mediante as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde e pelo Governo de Portugal.
Desta forma, ficam encerrados ao público os seguintes equipamentos/serviços, mantendo-se o atendimento telefónico durante o horário normal de funcionamento:
" Piscina Municipal - 251 708 025
" Aquamuseu do Rio Minho - 251 708 026
" Arquivo Municipal - 251 708 034
" Biblioteca Municipal - 251 708 024
" Loja Interativa de Turismo - 251 708 023
" Fórum Cultural de Cerveira - 251 794 633
" Mercado Municipal - 251 708 037
" Pavilhão Municipal de Desportos - 251 708 038
" CAE - Centro de Apoio às Empresas - 251 708 072
" Gabinete de Inserção Profissional - 251 708 027
" Balcão Único/Urbanismo: 251 708 031
" Serviços Municipais de Intervenção Social - 251 708 071
" Serviços Culturais - 251 708 028
" Recursos Humanos: 251 708 036
Estão suspensos/adiados os eventos a realizar durante o mês de março, designadamente:
" Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira (sábados 14, 21 e 28)
" Feira de Artesanato (sábados 14, 21 e 28)
" ETC… Encontros de Teatro de Cerveira (sábados 14, 21 e 28)
" 'Eco - Reverberações no Vale do Minho' (quinta-feira, 12 em Covas; sexta-feira, 13, em Cornes)
" Projeto Greenways4you - Trilho Interpretativo da Ribeira de Covas (domingo 15)
" Comemorações do Dia Mundial da Árvore (de 18 a 20)
" Caminhada Rotas Minho/Roteiros Miño (sábado 21)
" Ação de Reflorestação (domingo 22)
" Cerveira Saudável: Caminhada a Favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro (domingo 29)
O Município de Vila Nova de Cerveira agradece a colaboração de todos os munícipes.
" Telefone Geral - 251 708 020
" Gabinete de Apoio à Presidência - 251 708 021
Município de Vila Nova de Cerveira
Aprovado Código de Conduta para Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou, em reunião camarária de 28 de fevereiro, o Código de Conduta para Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos que estabelece parâmetros de comportamento que, para além do cumprimento da lei, satisfaçam os padrões de ética exigíveis no exercício das suas funções.
A publicação deste documento é uma exigência legal, publicada em julho do ano passado Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. De acordo com o documento, o executivo camarário "pretende assegurar a criação de um instrumento de autorregulação e de compromisso de orientação, estabelecendo-se os princípios e critérios orientadores que nesta matéria devem presidir ao exercício de funções públicas".
O presente Código de Conduta aplica-se ao Presidente e aos Vereadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, bem como aos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação, aos titulares de cargos dirigentes e aos trabalhadores do Município de Vila Nova de Cerveira (com as necessárias adaptações), limitando as ofertas e os convites que podem ser aceites. Para cumprimento dos objetivos do documento, "os eleitos locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo usufruir de quaisquer vantagens financeiras ou patrimoniais, diretas ou indiretas, para si ou para terceiros, ou de qualquer outra gratificação indevida em virtude do cargo que ocupem".
As ofertas de bens materiais ou de serviços de valor estimado superior ao estipulado por lei, recebidas no âmbito do exercício de cargo ou função, devem ser entregues no Arquivo Municipal, no prazo máximo de dois dias úteis, ou logo que se mostre possível tal entrega, para efeitos de registo das ofertas e apreciação do seu destino final. Não obstante, "quando sejam recebidas de uma mesma entidade, no mesmo ano, várias ofertas de bens materiais que perfaçam o valor estimado, deve ser comunicado ao Serviço de Património para efeitos de registo das ofertas, devendo todas as ofertas que forem recebidas, após perfazer aquele valor, ser entregues ao Arquivo Municipal".
O Código de Conduta para Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos surgiu na sequência da polémica gerada à volta da Galp Energia, e dos convites que remeteu a alguns membros do governo que assistiram a jogos do campeonato europeu de futebol, em França, nos meses de junho e julho de 2016.
Município de Vila Nova de Cerveira
CONCURSO XXI BIENAL INTERNACIONAL DE ARTE DE CERVEIRA: SELECIONADOS 80 ARTISTAS DE 16 PAÍSES
92 obras, 80 artistas. São estes os números resultantes da reunião do júri de seleção do Concurso Internacional da XXI Bienal Internacional de Arte de Cerveira, que decorreu no passado sábado, na Fundação Bienal de Arte de Cerveira. A bienal de arte mais antiga do país e da Península Ibérica regressa no Verão de 2020, afirmando Vila Nova de Cerveira como a capital das artes plásticas do norte do país.
No total, a Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC) registou a inscrição de 740 obras, de 451 artistas oriundos de 40 países no Concurso Internacional da XXI Bienal Internacional de Arte de Cerveira. A análise dos trabalhos esteve a cargo de um júri convidado, composto pelo diretor artístico do evento, Cabral Pinto, pelo pintor e vice-presidente da Sociedade Nacional de Belas Artes, Jaime Silva, pelo docente da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, Miguel Carvalhais, pela artista plástica e investigadora da Facultade de Belas Artes de Pontevedra da Universidade de Vigo, Tatiana Lameiro, e pela docente do Instituto de História da Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Sandra Vieira Jürgens.
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