ÁGUA ! Quando um bem essencial serve de arma e estrutura politica Alerta público para a cobrança de Iva sobra a Taxa de Recursos Hídricos Estará o País a cobrar taxas e impostos indevidos aos cidadãos? O Ministério do Ambiente diz que sim. A controversa criação da nova empresa de gestão da água no Alto Minho tem-nos feito olhar para as faturas de água com mais atenção e colocou-nos perante um problema e questões legais, que poderão estar a ser replicadas por todo o País O Ministério do Ambiente, na única nota orientativa conhecida, que redige a respeito da Taxa de Recursos Hídricos (TRH), é claro quando refere que o Regime Económico-Financeiro dos Recursos Hídricos (REF) não estabelece a incidência do IVA sobre a TRH. Aliás, são essas as informações constantes na página oficial da Agência Portuguesa do Ambiente, sobre o assunto. Esta posição do Ministério faz todo o sentido se pensarmos que uma taxa é a exigência financeira imposta pelo governo, com as devidas justificações e enquadramento, para usar certos serviços fundamentais. Se esta já é uma exigência financeira imposta pelo Governo como é possível fazer incidir sobre a mesma o Imposto de Valor Acrescentado. Apenas estão sujeitas a imposto as transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas, portanto se a Taxa de Recurso Hídricos não é uma transmissão de bens nem uma prestação de serviços, como é possível estarem a aplicar uma taxa de IVA sobre a TRH ? Esta situação está a ser concretizada de norte a sul do País, plasmada nas faturas de água, e penso que os portugueses merecem uma explicação séria e cabal sobre esta matéria. E mesmo que, perante aquilo que no meu entender é um erro nacional, tentem arranjar um subterfúgio na lei para dizerem que não é ilegal, então direi que no mínimo é imoral. Cobrarem Iva a taxas impostas pelo Governo é no mínimo das situação fiscais mais aberrantes do País. Para além disso, outras situações não são compreensíveis quando analisadas à luz da lei. O Decreto-Lei n.º 97/2008 refere que " a nova taxa de recursos hídricos não se dirige à generalidade dos pequenos utilizadores, que provocam custos administrativos e ambientais reduzidos, mas antes aos utilizadores de maior dimensão que, pela utilização mais intensiva que fazem dos recursos hídricos, provocam maior desgaste ambiental e obrigam a administração a encargos de planeamento e monitorização mais cuidados.".(…) " Poupa-se também, deste modo, o pequeno utilizador a um encargo que, do ponto de vista social, se poderia revelar demasiado oneroso e poupa-se a administração a um esforço de organização e controlo que se mostraria desproporcionado face aos custos e benefícios em jogo." Mais recentemente, no decreto lei 46/2017 assume-se que "a taxa de recursos hídricos (TRH), criada pela Lei da Água e concretizada pelo já referido Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, é um instrumento económico e financeiro essencial para a racionalização do aproveitamento dos recursos hídricos, e assenta na ideia fundamental de que o utilizador dos recursos hídricos ( empresas de gestão da água ) devem contribuir na medida do custo que imputam à comunidade ou na medida do benefício que a comunidade lhe proporciona." Face a esta informação seria importante que nos esclarecessem porque é que nós, os pequenos utilizadores temos que pagar a Taxa de Recursos Hídricos e ainda por cima sujeitá-la a IVA, tributando duplamente os portugueses. A Taxa pela utilização dos recursos hídricos é cobrada à entidade que presta esses serviços, ou seja às empresas de gestão da água, mas claro que cabe depois a essas entidades o reflexo da mesma na fatura dos respetivos clientes. Ou seja, acabamos por ser nós, pequenos clientes a pagar à empresa a Taxa que lhe é devida. A liquidação da Taxa de Recursos Hídricos é da competência da APA, I. P., que deve emitir para o efeito a correspondente nota de liquidação. Se na liquidação dessa Taxa não é cobrado o Iva sobre a mesma, porque obrigam os cidadãos a pagar um imposto sobre um exigência financeira do Estado? Como já referi, mesmo que, ardilosamente, consigam encontrar um conforto legal para a ação, é no mínimo uma ação imoral perpetrada a todos os cidadãos portugueses. Liliana Silva JÁ LÁ VÃO 50 ANOS A rua está mais idosa, as casas morrem de solidão e alguns vizinhos já mudaram de planeta ou de estrela ou talvez não. Hoje veio-me à lembrança o tempo em que trabalhei na antiga padaria do meu sogro e onde, apesar de nada perceber do assunto, vivi dias de alegria e descoberta. Eram os padeiros, homens alegres com sabedorias populares dirão alguns: eu achei-os sábios da vida. Eram os clientes pacientes com a minha falta de jeito para cortar a broa, as vizinhas que me ensinavam os segredos dos assados, da chora, do escoado para a ceia. Quase todas as manhãs entrava na padaria um senhor idoso com um ar de avô, daqueles que contam histórias com o neto ao colo e um menino de sobretudo no tempo frio e caracóis ao vento quando o sol visitava a vila. O menino entrava, um pouco tímido e pedia um passarinho. A primeira vez não dei conta do recado, mas o avô esclareceu: é aquele pãozinho que parece um passarinho. No dia seguinte quando o menino entrou nem precisou de pedir. Dei-lhe logo o passarinho. Ainda hoje esse menino corre a vida à procura das asas da liberdade, jeito que lhe ficou do gosto pelo passarinho… Um dia o avô ofereceu-me um pequeno prato com várias castanhas escandalosamente apetecíveis. Eram de barro, creio, mas que apetecia roê-las, lá isso apetecia. Ainda hoje estão penduradas na minha cozinha e conservam esse ar insolente de convite. Saudoso Saguncho! O menino, quando lhe perguntei uma vez como se chamava, respondeu-me com um sorriso de menino feliz. Mostrou-me a mão direita com dois dedinhos esticados e disse: Viato Teles, dôs anos e mêo. Beijei-lhe os caracóis e pus-lhe o passarinho na mão. Saudades tuas, Viriato Teles! Conquistaste as asas do passarinho ao longo da vida. Mas a liberdade já estava na tua cabecinha encaracolada. Não a deixes fugir! Zita Leal DIMENSÕES DO CORONAVIRUS - COVID-19 Tem sido uma preocupação enorme, com alarmismos e alguma desinformação, o que tem assolado os países, com a questão do "coronavirus - covid-19". O medo e a confusão assolaram o mundo. A Europa está assustadíssima! E a Economia Mundial faz contas do "deve e haver" com prejuízos enormes e incalculáveis para todos. Os Estados Unidos lá continuam na sua campanha eleitoral e a sua "super terça-feira". Nós por cá, em Portugal, foi-se criando um "espectáculo circense ", que começou com conferências de imprensa, com a comunicação social ávida de anunciar o primeiro teste positivo de algum cidadão infectado com "Covid-19". Fomos assistindo a múltiplas declarações de responsáveis do Ministério da Saúde - Ministra da Saúde e Directora-Geral da Saúde - alguns "afastados e aposentados" com necessidade de se fazerem ouvir, até pelos altos cargos que já desempenharam, como o Ex-Ministro da Saúde, Prof. Dr. Adalberto Campos Fernandes e o Ex-Director-Geral da Saúde Dr. Francisco George. Por fim, segundo a Imprensa, vem o Sr. Primeiro-Ministro dizer e assumir a coordenação directa da resposta do Governo ao problema do "coronavírus". Assistimos também ao desencontro de declarações entre a Srª. Ministra da Saúde, Doutora Marta Temido e a Srª. Directora-Geral da Saúde, Drª. Graça Freitas, onde a primeira desautoriza a segunda! E estamos nisto! Claro que ao Governo, interessa esta questão, e outras, como o aeroporto do Montijo, e o caso "Silas e Rubem Amorim no Sporting", para desviar atenções sobre tantos outros problemas e falta de apoios governativos. Em nossa humilde opinião, entendemos que a infecção pelo "Coronavírus - COVID-19" tem 4 dimensões: " Dimensão médica/clínica; " Dimensão Política; " Dimensão Económica " Dimensão Social. Numa outra vertente, interessa com serenidade, perguntar e saber: " Plano Nacional de Contingência está definido? Mas não é conhecido!!! " Material e equipamento de protecção para os Profissionais de Saúde, existe e está assegurado, para no caso de acontecer uma dimensão maior desta infecção? " Há Enfermeiros suficientes nos diversos serviços, para assegurar, o cuidar e tratar dos doentes infectados? " Estão asseguradas camas e isolamentos nos Hospitais para dar resposta às necessidades? " Relativamente às Escolas e Universidades, que medidas estão a ser pensadas e tomadas, verdadeiramente e de forma exequível? Perante esta realidade e caso de Saúde Pública, a serenidade, a boa e fidedigna informação e a necessidade de, só uma autoridade a falar, neste caso a Direcção-Geral da Saúde/Saúde Pública, são importantes, quer para a prevenção, quer para a limitação de infectados, e circunscrever o território a novas infecções e contágios. Humberto Domingues Enf. Saúde Comunitária Reconhecimento no Estado de Direito Democrático Deparam-se, contemporaneamente, diversos, graves e complexos problemas sociais, originados em diferentes comunidades, em contextos naturais ou artificiais, com objetivos explícitos, ou intencionalidades inconfessáveis e, quaisquer que sejam as áreas de intervenção: política, religiosa, ecológica, económica e financeira, a dimensão cultural está, intrinsecamente, mais ou menos envolvida, por isso não se deve estranhar este permanente confronto de culturas, tanto mais acentuado quanto mais o fator étnico-rácico se revela e interfere. Na verdade, nunca como hoje se falou tanto em culturas, multiculturas, interculturas, de tal forma que se coloca a questão, cada vez com mais pertinência, se não se estará a caminhar para uma hibridação cultural, ou uma cultura transgénica, como quaisquer outros produtos do campo alimentar e biológico? Deverá a cultura ser manipulada até ao radicalismo etnocêntrico? Ou, pelo contrário, por que não se caminha no sentido do reconhecimento cultural, sem lutas, sem supremacias, sem exclusivismos? Ou, ainda, tendo em conta que devido ao sonho totalitário da pureza étnica - na raiz de reiterados e alegados crimes de Estado, conforme os que se teriam vivido no séc. XX - por que não se aceita que as sociedades culturais se venham afirmando pela tal hibridação de culturas, decorrente, entre outros fatores, da generosa mistura de gentes? A policromia cultural avança, portanto, contra a autocracia do Estado, para diluir a autoridade de homogeneidade, ultrapassar a conceção de uma cultura oficial que, subtilmente, controla o acesso à cidadania, e aceita como inevitáveis a diversidade e a necessidade de construir uma nova ordem paradigmática, respeitadora do pluralismo cultural. E se é certo que alguns governos vivem preocupados, porque a democracia revela fragilidades, entre as quais se destaca a popularidade de novos grupos políticos e ideologias diferentes, não é menos verdade que a coesão social se vê afetada pelos confrontos étnicos, religiosos, linguísticos ou culturais: Palestina-Israel, Rússia-Ucrânia, Síria, Catalães em Espanha, enfim, um pouco por todo o mundo, os conflitos vão surgindo, as dificuldades para os resolver não param de aumentar: o recurso à agressão deixou de poder passar incólume, perante a mediatização da informação e a proliferação de uma cultura de cidadania universal, e de direitos humanos que não se intimida nas fronteiras físicas e políticas. O fenómeno cultural não está, por enquanto, suficientemente estudado e aprofundado, muito embora exista uma crescente consciencialização, designadamente, nos Estados Democráticos, para uma apologia de tolerância cultural, no sentido de se aceitar uma interrelação cultural dos povos que, no seu início, pode fomentar atitudes e reflexões sobre a importância das diferenças, e a correlativa indispensabilidade do reconhecimento das diversas culturas. A hibridação cultural, a partir dos movimentos migratórios, pode ser uma boa solução para atenuar conflitos, quer através da convivência interpessoal quotidiana, quer pelo relacionamento laboral, quer pela união matrimonial: "c) o apoio a famílias híbridas: no quadro mais vasto de uma política do incentivo à instituição familiar importará reconhecer a especificidade das famílias mistas e o seu relevante papel como instâncias de socialização dos diferentes para a paz e para a pacificação (...)" (CARNEIRO, 1999:43-48). Bibliografia CARNEIRO, Roberto, (1999). "Choque de Culturas ou Hibridação Cultural", in Nova Cidadania, S. João do Estoril/Lisboa: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, (2), pp. 43-52. Diamantino Bártolo