A reunião camarária descentralizada realizada no final de Janeiro no salão dos Bombeiros Voluntários de Caminha permitiu a Miguel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia, destacar as obras e eventos desenvolvidos pelo Executivo municipal na sede do concelho e em Vilarelho, enumerar alguns dos problemas ainda existentes e pedir descentralização de competências na área da ocupação do espaço público, publicidade e gestão do cemitério municipal.
Miguel Alves, presidente do Município, respondeu aos desafios do autarca de Caminha/Vilarelho e aproveitou para anunciar alguns projectos e iniciativas, e rectificar datas de obras programadas.
Obras na Rua do Vau e Terreiro adiadas
Uma empreitada com início apontado para Fevereiro ou Primavera deste ano já tem adiamento assegurado. Trata-se da segunda fase da intervenção no centro histórico de Caminha (Rua do Vau e Terreiro), em relação à qual Miguel Alves não sabe quando vai começar, embora seja de prever que só depois do Verão, conforme o C@2000 antecipa. O autarca quer falar com as pessoas destas artérias e aguarda por eventuais reclamações no âmbito do concurso lançado para execução da obra, devendo esperar seguidamente pelo visto do Tribunal de Contas. Após esta tramitação legal, a Câmara pretende conversar também com a empresa que vencer o concurso na tentativa de encontrar uma solução que não prejudique as pessoas. Deste jeito, moradores e comerciantes (do Terrreiro e Repucho, pelo menos) terão de continuar à espera que se cumpra a promessa dos responsáveis da empresa de instalação do gás natural, feita no decorrer de uma reunião que ocorreu em Novembro de 2018 e em que disseram que iriam iniciar as obras em Fevereiro de 2019.
Mercado municipal com concurso para Fevereiro
Outra obra aguardada com ansiedade pela população de Caminha e Vilarelho é o novo mercado municipal.
Miguel Alves anunciou que o projecto de execução já se encontrava "fechado" e o concurso seria lançado este mês, tendo referido ainda que pretende levar por diante a ecovia da marginal de Caminha, relativamente à qual falta apenas fechar o projecto a fim de lançar a obra, porque a Câmara já possui financiamento.
Uma vez que o presidente da Junta de Freguesia, quando interveio, se referiu ao estado de degradação da ecovia da Foz do Rio Minho e dos passadiços para a praia de mar, Miguel Alves informou que pretendem retirar o passadiço de madeira da foz e substituí-lo por uma passagem térrea, dado que a sua recuperação é inviável.
Caminha num período de "neo-fontismo"
Decorrente das suas palavras em que evidenciou alguma estranheza pelo facto de muitas pessoas não se terem apercebido ainda do surto de investimentos públicos que estão a acontecer, enumerou alguns deles, representando "muito trabalho" no campo das infra-estruturas (rede de águas, pavimentos, fibra óptica e gás).
"Momento importante"
Nesta matéria de investimentos, o presidente da Junta de Freguesia centrou-se bastante nas obras do Centro Histórico e da Escola C+S de Caminha, já em curso, a par do projectado mercado.
Na sua óptica, estas obras "marcam claramente uma época", porque se aguardava há muito tempo uma escola nova, cujo início dos trabalhos decorreram muito bem, assinalou, a par da instalação dos contentores climatizados onde decorrem interinamente as aulas, bem como a remoção do amianto dos edifícios a demolir.
Enfatizou a obra praticamente concluída na Rua Direita e largos do Hospital e Combatentes, mas tal "mudança de paradigma" necessita de ser acompanhada de medidas que tragam vida diurna a este conjunto patrimonial.
"Não acredito numa rua onde não mora ninguém", assumiu o autarca, em referência essencialmente à Rua Direita que "foi definhando", pedindo que se encontrem soluções que "conciliem bares e moradores". O alojamento local, o regresso das pessoas às casas que se encontram abandonadas e degradadas, devem merecer uma atenção especial, porque "hoje não há ninguém", frisou Miguel Gonçalves, e, a exemplo do que já afirmara em sede de assembleia de freguesia, "não me resigno a que seja só uma rua de bares".
Pediu uma fiscalização exigente ao funcionamento dos estabelecimentos de diversão nocturna e policiamento seguro nos períodos mais críticos, se possível com recurso a vídeo-vigilância, processo este que se reveste de algum melindre, atalhou Miguel Alves, dando como exemplo a impossibilidade legal que se deparou à Câmara de Porto para implementar tal medida.
Esta situação levou o presidente da Câmara a comentar durante algum tempo o facto de Caminha ter duplicado o número de dormidas em cinco anos, e, a norte do Mondego, Caminha cresceu mais 23% nas dormidas em casa, representando a maior subida de todo o norte e centro.
Reconheceu que "isto é bom, mas isto é um problema", porque obriga a mais atenção no campo da limpeza e policiamento (no qual o Município gastou entre 40 a 50.000 euros neste segundo caso).
Miguel Alves deu como exemplo de algumas mudanças na forma como os jovens se divertem hoje-em-dia, o que se passou com ele próprio na madrugada da Festa de S. João d'Arga, quando regressou a Caminha e tentou retirar o carro estacionado no Largo Fetal Carneiro, mas demorou cerca de 10 minutos a convencer a multidão que enchia esse largo, bebendo e comendo ao ar livre, a deixá-lo sair. Perante estas "realidades novas", o autarca avançou ser necessário "reagir".
A forma como deverão ser conquistados os comerciantes para a resolução destes problemas, será um desiderato da Câmara, extensivo à questão da limpeza.
Tal como referira Miguel Gonçalves, estes devem associar-se às autarquias na busca de alternativas que facilitem o asseio da vila, sendo dado pelo presidente da Junta o exemplo das esplanadas do Terreiro, em que os funcionários da empresa de limpeza demoram duas horas a recolher os papéis na época de verão.
Um aprofundamento do debate sobre as diversões nocturnas e funcionamento do comércio de restauração, deverá reunir todos antes da próxima época balnear, prometeu Miguel Alves, o qual voltou a falar do aproveitamento do espaço onde existiu a casa onde nasceu o Sidónio Pais - o qual deveria ter sido incluído desde logo no projecto de reabilitação do Centro Histórico agora em vias de conclusão, refira-se.
O estado a que chegou a EDP no distrito
Como seria de esperar, a deficiente iluminação pública não deixou de preocupar o presidente da Junta que expôs o estado a que isto chegou, situação comungada por Miguel Alves, tendo admitido que os protestos se generalizam a todo o distrito. Este, deu como exemplo um presidente da Junta do concelho de Caminha que teve de utilizar um português mais vernáculo perante a inconsistência dos argumentos da empresa privatizada para tentar justificar o injustificável.
32.000€/ano não dão para muito
Após elencar uma série de ruas com necessidade de intervenção no piso - a já anteriormente citada estrada de acesso ao Camarido "atravessada por milhares de carros no verão" -, Pescadores, Sª da Encarnação - com um muro tombado há muito tempo -, S. Sebastião, Carvalhos, etc., Miguel Gonçalves admitiu ser-lhe impossível atender a todas estas situações com apenas 32.000€ anuais para duas freguesias (Caminha e Vilarelho).
O autarca de freguesia pediu ao presidente da Câmara para que lhe transferisse competências, porque "estamos preparados para 2020", o que lhe possibilitariam obter um encaixe financeiro razoável que lhe facultaria tratar dos passeios, entre outras situações.
Cemitério com protocolo ainda incompleto
Relativamente ao cemitério, Miguel Alves admitiu a existência de um protocolo ainda incompleto, precisou, que permitirá entregar nas mãos da junta de freguesia a gestão deste espaço e agilizar dessa forma muitas situações.
Deu conta que já tinha sido lançado o procedimento para reerguer o muro da Rua da Sª da Encarnação, e o "karma terrível" que representa o passadiço em madeira da Foz do Rio Minho deverá terminar com a sua retirada, repisou.
Moradoras exigiram
Duas moradoras compareceram nesta reunião descentralizada, apresentando reclamações.
Uma delas, Maria de Fátima Cancela, portadora de deficiência motora, moradora junto à Torre do Relógio, na Rua Direita, pediu um espaço para estacionamento perto do domicílio onde vive há 48 anos.
O assunto tem vindo a ser acompanhado pelos serviços camarários competentes, frisou Miguel Alves, e, a partir do momento em que conseguiu o atestado de incapacidade, poderá ser encontrada uma solução.
A segunda presença prendeu-se com os dois lugares de estacionamento reservados à farmácia do Terreiro, existentes nesta praça, pretendendo a sua proprietária (Maria José Sousa) inteirar-se sobre as alternativas que se apresentam face à interdição do estacionamento neste largo, após as obras perspectivadas para este ano.
O tema motivou alguma discussão, prometendo a Câmara apontar para uma solução, embora o problema passe igualmente pela fiscalização da utilização indevida desses espaços, o que não vem sucedendo até agora.