Não é normal que a aprovação de uma acta e o envio de cartas estejam no centro das atenções das sessões das assembleias de freguesia.

Contudo, grande parte da sessão realizada no passado mês de Dezembro, ficou marcada pela discussão entre a maioria socialista e os quatro delegados eleitos na lista dos Independentes de Seixas, devido ao conteúdo de uma acta de uma assembleia de freguesia extraordinária destinada a aprovar os homenageados do Dia da Comunidade Seixense de 2019 e à troca de cartas (2) entre a oposição e a Mesa da Assembleia.

Os independentes a dizerem que não tinham obtido resposta a uma carta remetida para o presidente da Assembleia de Freguesia (AF) - depois de a terem enviado por e-mail - e este e o presidente da Junta a assegurarem que tinham respondido à carta, retorquindo António Rodrigues (cabeça de lista dos Independentes apoiados pelo PSD) que nada fora recebido.

A questão do remetente poderia ter estado na origem da confusão gerada, porque os socialistas asseguraram que responderam para a direcção contida na carta recebida e, após a própria intervenção nesta assembleia de José Luís Lima, presidente concelhio do PSD (presente a fim de tentar saber o que se passara com a correspondência, porque era ele que levantava o correio e nada lhe chegara), ter-se-á chegado à conclusão que os Correios poderiam ter entregado a carta na Câmara, pensando que era dirigida ao grupo parlamentar deste partido na Assembleia Municipal.

A outra polémica surgiu com a apreciação da acta que acabou por ser rejeitada pelos votos contrários dos quatro delegados apoiados pelo PSD, a abstenção de um eleito pelo PS e três votos favoráveis do PS (faltou uma delegada para que eventualmente o documento tivesse sido aprovado com o voto de qualidade do presidente da Mesa da AF, atendendo a que se assistiria a um empate a 4).

"Tiques ditatoriais"

Esta acta prendia-se com a reunião extraordinária de Outubro do ano passado em que foram escolhidos os homenageados do Dia 9 de Novembro. Isto motivou nova discussão sobre as propostas debatidas então, assegurando Rui Ramalhosa, presidente da Junta, que o regimento previa que o PSD poderia apresentar propostas, mas que teriam de ser aprovadas pela AF. Nuno Cabral, delegado independente, falou em "tiques ditatoriais" dos dois presidentes dos órgãos autárquicos de Seixas, ao apresentarem uma acta que considerou incorrecta, levando-o a considerar desnecessária a reunião realizada nesse mês.

"Não me chame ditador"

Esta expressão desagradou a João Gonçalves, presidente da AF, advertindo-o para que "não me chame ditador" e Rui Ramalhosa lamentou que o delegado estivesse sempre e repetir "o mesmo", mas não implicando que "se transforme em verdade", referiu, reforçando que "o que decidimos em 2018, foi que vocês apresentavam um nome e, depois, votaríamos". O presidente da Junta de Freguesia acusou a oposição de ter apresentado "um adversário político nosso", razão da negativa dos socialistas em avalizá-lo.

Os ânimos aquecerem ainda mais com estas palavras, até que passaram a discutir outros assuntos, após Rui Ramalhosa ter garantido que não faria nova acta, mas a oposição já teria elaborado uma alternativa ao texto chumbado.

"Nós temos que nos repetir porque não resolvem os problemas"

O lugar de Coura necessita de mais atenção, referiu António Rodrigues, dando como exemplos as ruas da Costa e Rocha, o arvoredo existente no Feital e as lombas provocadas pelas raízes das árvores, a par de caixas de saneamento partidas e luzes públicas deligadas. Por tal motivo, convidou a Junta "a dar uma volta pela freguesia" a fim de constatarem os problemas existentes, embora admitisse que "não se pode fazer tudo", mas alguma coisa, sim.

"Nós temos que nos repetir porque não resolvem os problemas", reforçou Nuno Cardal as palavras do seu colega, e assegurou que "continuaremos a visitar a freguesia" e a levantar as questões na assembleia de freguesia.

Deu como mais exemplos a falta de vedação junto à linha de caminho-de ferro em Pedras Ruivas (local que ele próprio e o presidente da Junta visitaram) e por detrás do cemitério, ao que acrescentou as poças de água e os socalcos existentes.

"Sejam frontais, mas correctos"

A vedação junto à linha deveria ser concretizada aquando da sua electrificação, teriam garantido os responsáveis pela Refer à Junta de Freguesia, revelou Rui Ramalhosa, embora haja dúvidas sobre a propriedade de alguns terrenos, tendo ainda prestado explicações sobre corte de vegetação.

Rui Ramalhosa acusou o anterior Governo de direita de não ter querido vedar a linha, limitando-se a cortar apenas uns arbustos, obrigando a que fosse chamada a GNR para que a empresa fosse obrigada a intervir.

Este autarca, em resposta às críticas da oposição, disse que até apreciava que "façam o vosso trabalho", o que não significava, contudo, que "iremos concretizar as vossas ideias", porque, prosseguiu, "temos os nossos timings e ideias". Assinalou, a propósito, que muitas vezes são conhecedores das "deficiências", mas a solução não depende da Junta, concluiu. Retorquiu igualmente que "nós já demos a volta pela freguesia", e, se os opositores quiserem, "venham à Junta para marcarmos uma volta pela freguesia".

No seguimento das queixas ouvidas por nós noutras assembleias de freguesia, também Seixas se vê incapaz de demover os responsáveis da EDP a solucionar as falhas na rede de abastecimento público de luz eléctrica. "Temos contactado a EDP e nada", lamentou Rui Ramalhosa, dando como exemplo o que se passa mesmo junto à sua casa, em que a escuridão impera.

O presidente do Executivo local manifestou interesse em encontrar uma solução para o excesso de velocidade na Av. das Faias, onde nem todos os moradores aceitam a introdução de lombas, pelo barulho que ocasionam, considerando inclusivamente que os buracos existentes no piso sejam dissuasores dos aceleras. Correspondendo a uma chamada de atenção de António Rodrigues ("valetas danificadas há anos nas Faias"), a Junta vai proceder à limpeza das linhas de escoamento de água nesta estrada.

O autarca desafiou a oposição para que "sejam frontais, mas correctos".

Ecovia S. Bento-Pedras Ruivas e enchimento da marina

No decorrer deste passar a pente fino a freguesia, Rui Ramalhosa aproveitou para confirmar duas intervenções para o corrente ano: no Orçamento camarário de 2020, está inscrita uma verba de 285.000€ (comparticipada com 100.000€ pela Agência Portuguesa do Ambiente para a criação da ecovia Pedras Ruivas-Cais de S. Bento e enchimento da marina (148.000€).

Culminando este período da assembleia destinado a debater a situação da freguesia, Rui Ramalhosa garantiu que "nós temos a melhor freguesia do concelho e do distrito a nível de pisos", mas, ressalvou, "nem tudo é possível".

Orçamento e Plano "sem grandes alterações"

O arranjo da Rua da Costa tem inscrito 8.100€ no Orçamento para este ano, mas o delegado António Rodrigues duvida que esta verba seja suficiente, tendo interpelado o presidente da Junta por tal motivo. Esta obra encontra-se em PPI há quatro anos, assinalou Rui Ramalhosa e o seu custo orça os 30.000€, dizendo existirem negociações com a Câmara e o construtor para a sua concretização.

Dos 159.000€ previstos gastar este ano, a Junta acentuou que não existiam grandes alterações em relação ao passado, porque tudo dependias das receitas que não sofreram alterações, precisou. A única mudança relevante registada no último ano fora o adiantamento ("agilização") das entregas em dinheiro por parte da Câmara para as juntas de freguesia, vincou o autarca socialista.

Público falou

Um morador, Ilídio Pita, não deixou que o período destinado ao público ficasse deserto nesta assembleia.

Interpelou a Junta de Freguesia acerca da não entrega de um subsídio ao Grupo Recreativo dos Amigos de Seixas em 2019 e pediu que se completasse o arranjo da Rua de Devesa num determinado ponto, onde as inundações se tornam frequentes nos dias chuvosos. Pediu ainda que fosse restaurado o cruzeiro partido por uma viatura num dos entroncamentos da N13.

As verbas às colectividades são disponibilizadas conforme as actividades desenvolvidas e de acordo com os pedidos solicitados, esclareceu o presidente da Junta, e como esta colectividade nada pediu no ano transacto, não foi contemplada.

Rui Ramalhosa assegurou que iriam terminar a intervenção na Rua da Devesa, mas aguardavam que se esclarecesse o diferendo envolvendo a JAE, devido aos danos causados numa casa, caso que que se encontra em tribunal.

Quanto ao cruzeiro, após explicar que os antigos clamores não se realizavam neste ponto, mas sim no Alto da Veiga (prática que tentou recuperar, mas que não teve a adesão dos seixenses, sublinhou), e voltou a referir nesta assembleia que iria construir um novo cruzeiro.