"Noivos 100% Alto Minho" promete um acontecimento que marcará o ano 2020 como modelo económico, social e religioso, criando um conjunto de sinergias que reforçam, afirmam e colocam à prova as potencialidades de uma região, com a agregação de produtos, serviços, empresas e instituições.

A iniciativa, solidária, com o objetivo de fortalecer uma "comunidade de Vida e Amor" tem caráter pedagógico, legal e histórico, respeitando a memória de um legado cultural, de uma realidade intacta e protegida, o uso do fato de Noiva do Minho, na sua verdadeira função, o casamento tornando os nubentes visíveis à luz da Igreja Católica.

O casamento é um ato de reconhecimento social e um dos momentos marcantes de um caminho a percorrer que se deseja para a vida toda.

O Conselho do Vaticano II ordenou a revisão e reforma do ritual do Matrimónio no sentido de o enriquecer e valorizar, respeitando os usos e costumes locais, salvaguardando o ato essencial, que corresponde ao consentimento dos esposos diante do sacerdote.

O Alto Minho criou uma identidade única no país; o Fato de Noiva do Minho. De fazenda de lã de cor preta é decorado com bordados, aplicações de vidrilho, galões e fitas de cetim pregueadas. É usado com meias brancas rendadas e chinelas bordadas, e ao peito o ouro guardado como fator económico.

A noiva leva na mão a segurar o ramo um lenço bordado a ponto de cruz, com simbologia amorosa, e na cabeça um véu de tule branco bordado.

Os interessados em casar ao abrigo do projeto "Noivos 100% Alto Minho" deverão formalizar a candidatura até dia 28 de fevereiro, para o contacto móvel 966086560, pela página de Facebook "noivos cem por cento alto minho" ou pelo endereço de e-mail noivoscemporcentoaltominho@gmail.com. Para o efeito, os candidatos devem estar em condições legais para realizarem o Sacramento do Matrimónio, terem ligações ao Alto Minho como naturais, emigrantes ou lusodescendentes. Os resultados das candidaturas serão divulgados em março em carta registada e aviso de receção.

O sentir da autenticidade de um acontecimento incomparável, com objetivos bem definidos, permite honrar o compromisso de se realizar anualmente, avaliando a expressão de interesse como "lição de vida e de valores".

Superando expectativas em visibilidade, teoricamente o projeto "Noivos 100% Alto Minho" tem parcerias que apoiam todas as formalidades exigidas para a realização dos casamentos e momentos especiais.

Segundo a Designer Vianense Isabel Lima, autora do projeto, que tem o apoio da CEVAL Confederação Empresarial do Alto Minho, a iniciativa chegou ao coração das pessoas, acolhendo-a com docilidade pura, e como testemunho de bem comum.

Será um dia marcado na memória para aqueles que vivem as suas relações sem o sacramento do matrimónio e que sonhavam poder ter um casamento.

A missão de Noivos 100% Alto Minho visa efeitos vivificantes onde se não poupam esforços para atrair um caminho, num meio onde a religiosidade é apreciada, transformando a vida de casais numa vivência do evangelho.

Isabel Lima é uma artista que dinamiza a cultura e as artes com responsabilidade social, em projetos que evidenciam boas práticas e consolidação do espirito de comunidade, demonstra estar onde é preciso. Inspirando-se na Pastoral "Somos Igreja que acolhe" e no Sínodo Extraordinário sobre a família, proporciona a um determinado número de casais, apoio no casamento.

O que parece extravagante, uma miragem, um artefacto humano ou uma tónica procurada no tempo atual, com o objetivo inédito e inusitado, é sóbrio, vem de dentro e zela pela pelo amor e felicidade de casais.

Isabel Lima

O projeto para a requalificação da Estrada de Valença a Monção está concluído e em condições de se abrir concurso para a execução das obras, anunciou esta semana, no Parlamento, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Em resposta às questões do deputado socialista José Manuel Carpinteira, eleito pelo círculo de Viana do Castelo, sobre a necessidade urgente de requalificação das Estradas Nacionais Valença/Monção (EN101) e Monção/Melgaço (EN202), o ministro informou que esta última se encontra em fase de elaboração do projeto.

Na sua interpelação, José Manuel Carpinteira chamou a atenção para a necessidade de intervenção urgente nestas estradas, não só para "melhorar a segurança rodoviária, mas também para diminuir o tempo médio de viagem".

O parlamentar do PS apontou ainda alguns investimentos em curso no distrito considerados estratégicos e "fundamentais para melhorar a coesão e a competitividade do Alto Minho". São os casos da eletrificação e modernização da Linha do Minho entre Viana e Valença, cuja conclusão está prevista para o final deste ano, bem como as ligações rodoviárias da A28 ao porto de mar de Viana do Castelo e da A3 a Paredes de Coura.

Contudo, José Manuel Carpinteira alertou o ministro para a necessidade de outras acessibilidades no distrito, estando já alguns desses projetos incluídos no Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, nomeadamente a continuação da A28 até Valença.

GPPS

O projeto "Facendo Caminho", uma estratégia para a estruturação, proteção e valorização das rotas portuguesas dos Caminhos de Santiago na euro-região Galiza-Norte de Portugal, foi apresentado hoje no Porto, numa cerimónia onde estiveram presentes os representantes das quatro entidades parceiras, Luís Pedro Martins, presidente da Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal; António Ponte, diretor regional da Cultura do Norte; Nava Castro, diretora de Turismo da Galiza; e Xosé Lago, diretor do AECT Galiza/Norte de Portugal.

"Facendo Caminho" representa um investimento de 657 499 euros e segundo Luís Pedro Martins "pretende consolidar os Caminhos de Santiago como um produto estratégico, impulsionando-o como recurso patrimonial, cultural e natural transfronteiriço, capaz de gerar atividades turísticas e económicas que contribuam para o desenvolvimento socioeconómico do território".

O projeto, que decorre até Dezembro de 2021, vai focar-se na melhoria das condições conjuntas e de afluência aos caminhos, reforçando a identidade transnacional e incrementando a participação das populações locais na proteção e conservação das rotas. "A organização da atividade gerará a melhoria da sua qualidade de vida e o fomento do desenvolvimento do território", considera Luís Pedro Martins, lembrando que está em marcha um processo de certificação dos caminhos, "que reconheça a importância histórica destes itinerários e ajude na sua salvaguarda", concorrendo este projeto para tal objetivo, ao melhorar o conhecimento sobre os Caminhos.

Destaque para uma série de ações tendentes à promoção e sinalização do património através das novas tecnologias e para a elaboração de um estudo rigoroso e documentação do património cultural transfronteiriço associado ao fenómeno Jacobeu, o Ano Santo que se celebra em 2021, já com a abertura da Porta Santa ainda em 2020.

Estima-se que o projeto "Facendo Caminho" possa contribuir para um crescimento anual de peregrinos na ordem dos dois pontos percentuais, reforçando o aumento já registado nos últimos anos. Do documento faz parte uma forte componente de menorização dos impactos ambientais previstos face ao aumento do fluxo turístico ao património cultural e natural, envolvendo maior participação da comunidade local na conservação e proteção dos recursos.

Nava Castro salientou que os Caminhos de Santiago "são percorridos por peregrinos de todos os cantos do mundo" e enalteceu "este trabalho de cooperação e harmonização que resulta num documento estratégico para proteção, dinamização e promoção deste património conjunto da euro-região". A responsável galega lembrou a experiência que a Junta da Galiza tem na promoção dos Caminhos de Santiago, salientando a criação de uma rede com mais de 70 albergues públicos para acolher os peregrinos. "Queremos partilhar essa experiência com o Norte de Portugal", assegurou. Salientou ainda que dois dos Caminhos do Norte de Portugal são já o segundo e terceiro mais percorridos no âmbito da Galiza.

Xosé Lago manifestou a importância deste projeto e da junção destas entidades públicas, sem esquecer o envolvimento de outras Entidades no projeto, referindo como exemplo o papel da Comissão de Acompanhamento, bem como as ações de boas práticas e de visitação a referenciais estratégicos dos Caminhos, esperando que este projeto consolide a vontade na aposta em itinerários ibéricos, de matriz transfronteiriça, com alcance europeu, enquanto verdadeiros itinerários transnacionais e com escala.

António Ponte encerrou a sessão reforçando o papel e importância que o processo de Certificação dos Caminhos de Santiago Portugueses já em curso tem, sublinhado que este projeto vem também dotar a região de instrumentos científicos para reforçar o processo de certificação, certo de que em 2021 Portugal já estará mais apto a receber os peregrinos. António Ponte reforçou ainda a importância que o património cultural tem para o aproveitamento turístico do Caminho. "Sem património cultural e sem as comunidades, os caminhos não seriam tão ricos", frisou.

Os Caminhos de Santiago são uma rota milenar seguida por milhões de peregrinos desde o início do século IX, quando foi descoberto o sepulcro do Apóstolo Santiago. Desde então, pessoas de todos os cantos do mundo percorrem os caminhos que conduzem à catedral onde se veneram as relíquias do Santo Apóstolo, dando origem a um fenómeno que se mantém e reforça de dia para dia.

Helder Robalo

No âmbito do projeto ARIEM PLUS - Assistência Recíproca Inter-regional em Emergências e Riscos Transfronteiriços, financiado pelo Programa INTERREG, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) encontra-se a dinamizar uma iniciativa transfronteiriça de "Capacitação Conjunta de Uso do Fogo Técnico" durante o primeiro trimestre de 2020, totalizando assim cerca de 120 horas de capacitação conjunta na temática da prevenção e combate de incêndios florestais.

Na abertura da referida ação, iniciada hoje, dia 13 de janeiro, nas Instalações da CIM Alto Minho em Valença, esteve presente o vice-presidente da CIM e também Presidente da Câmara Municipal de Valença, Manuel Lopes, que sublinhou a importância da capacitação no domínio do combate aos incêndios florestais enquanto desígnio global.

Esta capacitação conjunta visa a aquisição de conhecimento e capacidade para o planeamento, execução e avaliação de operações de fogo controlado, permitindo a obtenção de credenciação em fogo controlado e abarcando diversas temáticas relacionadas com o fogo técnico, desde o planeamento, ferramentas de apoio à decisão, uso de simuladores, comportamento do fogo, segurança e técnicas de ignição e de condução da queima prescrita, entre outras temáticas.

Pretende-se dotar os técnicos de ferramentas técnicas (teóricas e práticas) que lhes permitam entender e elaborar planos de fogo controlado e executar (através de ações piloto) as diversas técnicas de ignição para queima prescrita, bem como a avaliação dos impactes de queima.

Esta iniciativa cumpre os requisitos exigidos em termos legais, encontrando-se certificada pelo ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e vai permitir a credenciação de 25 participantes de Portugal e Espanha (técnicos de gabinetes técnicos florestais e serviços municipais de proteção civil dos municípios, elementos dos bombeiros, elementos da GNR, técnicos florestais da Galiza, entre outras entidades) como técnicos de fogo controlado. No final destas ações os participantes ficarão habilitados, com a capacitação teórica e prática, para solicitar a respetiva credenciação ao ICNF.

CIM Alto Minho

A ADRIMINHO - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, representada por Ana Paula Xavier, passará a liderar a Federação Minha Terra no próximo triénio 2020-2022. A Assembleia Geral, que elegeu os novos órgãos sociais, realizou-se na passada sexta-feira, dia 10 de janeiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda. A Direção da Minha Terra cumpre as disposições regulamentares e integra associados de todas as regiões NUT II.

Ao final da tarde teve lugar a tomada de posse dos órgãos eleitos, que incluiu intervenções de Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, e de Ana Paula Xavier, Presidente eleita da Federação Minha Terra.

Na sua intervenção, a nova Presidente salientou os princípios LEADER de desenvolvimento local, que regem a Federação Minha Terra desde a sua constituição há 20 anos, os resultados alcançados pelas Associações de Desenvolvimento Local na implementação da abordagem, enquanto Grupos de Ação Local, mas também os desafios e constrangimentos que têm vindo a surgir, defendendo a necessidade de desenhar para o futuro período de programação instrumentos de apoio ao desenvolvimento local que vão ao encontro das necessidades, potencialidades e expetativas das comunidades. Ana Paula Xavier defendeu ainda as mais-valias de um instrumento plurifundo, mais simples e mais flexível.

Nessa mesma tarde realizou-se uma mesa redonda, subordinada ao tema "Desenvolvimento rural: desafios ganhos e caminhos a percorrer", que contou com a participação de Fernando Martins, Diretor-Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Jorge Brandão, Vogal Executivo do Centro 2020 e de Nelson Simões, empresário agrícola e beneficiário de apoios ao investimento através da estratégia desenvolvimento local dinamizada pela ADICES.

Órgãos Sociais eleitos para 2020-2022

Mesa da Assembleia Geral

• Presidente: ADICES - Associação de Desenvolvimento Local
• Secretário: MONTE - Desenvolvimento Alentejo Central, A.C.E.
• Segundo Secretário: DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente

Direção

• Presidente: ADRIMINHO - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho
• Vice-presidente: DUECEIRA - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça
• Vice-presidente: A2S - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia
• Secretário: VICENTINA - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste
• Tesoureiro: ADER-AL - Associação para o Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo
• Vogal: GRATER - Associação de Desenvolvimento Regional
• Vogal: ADRAMA - Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira
• Vogal: ADER-SOUSA - Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa
• Vogal: AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego

Conselho Fiscal

o Presidente: TERRAS DENTRO - Associação para o Desenvolvimento Integrado
o Secretário: CORANE - Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina
o Relator: IN LOCO - Intervenção, Formação, Estudos para o Desenvolvimento Local

ADRIMINHO

É urgente estabelecer uma política de maior proximidade entre os decisores e as entidades de desenvolvimento local, no sentido de se desenhar o Quadro financeiro 2021?2027. O novo modelo deve assumir uma maior flexibilidade, tendo em conta as caraterísticas do território do Vale do Minho. Esta foi a grande conclusão da mesa redonda "Desenvolvimento Local Liderado pelas Comunidades - Abordagem LEADER - Que desafios para o Futuro?", promovida recentemente pela ADRIMINHO - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, nas instalações da ESCE - CILV Valença.

"Num momento crucial para o planeamento do próximo período de programação 2021-2027 temos de evitar alguns constrangimentos, evitando a repetição de erros observados no Portugal 2020 em que existiu uma desvalorização dos GAL-Grupos de Ação Local que deveriam ser considerados como naturais interlocutores, tendo sido prejudicada a capacidade de intervenção e apoio, nomeadamente na área social (3.º setor) e cultural", referiu o Presidente da Direção da ADRIMINHO, Manoel Batista.

"Neste período, as sobreposições e algumas incoerências legislativas; a complexidade da arquitetura programática; a inexistência de orientações técnicas nuns casos ou de orientações técnicas excessivas noutros casos; a dificuldade na implementação dos procedimentos para submissão de candidaturas que retardam processos de decisão e, posteriormente, os atrasos nos pagamentos aos beneficiários de micro e pequenas empresas criaram e, criam ainda, constrangimentos nas dinâmicas locais", continuou.

Manoel Batista entende que "o modelo de governação se tem de estabilizar num formato em que todos os intervenientes nos diferentes patamares de governação se interliguem e posicionem de forma adequada na construção de um modelo justo, coerente e funcional para a melhor e mais eficiente definição dos programas e gestão de fundos".

O Presidente da CCDRN, Fernando Freire de Sousa, corroborou a ideia de que "é preciso envolver de uma forma ativa as entidades de promoção regional, contribuindo para uma Europa mais próxima do desenvolvimento local. Para que Portugal seja beneficiário de um 2021-2027 mais eficiente e mais capaz, as entidades GAL têm de nos fazer chegar as suas intenções e elementos de preocupação, com alguma urgência. Acredito que este envolvimento ajudará a trazer a reflexão necessária, dar mais corpo ao novo programa e, consequentemente, permitir-nos-á gastar melhor os fundos do que anteriormente".

Também o Presidente do IPVC, Carlos Rodrigues, falou da importância de uma política de proximidade. "Os GAL têm aqui uma nova oportunidade para valorizar a diversificação dos territórios. Este novo quadro deve ser pensado em duas dimensões: a valorização do que já existe e a diversificação da economia, trazendo valor e conforto sob todos os pontos de vista à população. Podem continuar a contar com o IPVC, que tem feito um esforço para colaborar com todos os atores do território".

A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Alves, reforçou que "exercer esta aproximação é fundamental", tendo explicado que, quando assumiu o cargo sentiu que "havia um distanciamento grande entre o Ministério da Agricultura e os GAL e esta questão tem de se reverter, uma vez que o desenvolvimento da agricultura é uma alavanca para potenciar outras disciplinas como o turismo e a cultura".

Por outro lado, a Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte defendeu que a estratégia não deve ser transversal a todo o território nacional, pois cada local tem as suas especificidades e problemas. No caso dos estragos causados pelas tempestades Elsa e Fabien foi acionada a medida 622, através dos GAL e não a nível nacional. Acreditamos que é assim que se deve proceder." Carla Alves falou ainda de um PAC pós 2020 "mais simples, em que cada estado membro estabelece o seu plano estratégico. Desta forma, há uma simplificação do processo e uma melhor avaliação dos resultados".

Ciente dos problemas do modelo anterior, que conduziu a atrasos e dificultou a execução dos projetos, o 1.º Secretário da CIM Alto Minho, Júlio Pereira, acredita que "o próximo período de programação é uma boa oportunidade para articular a estratégia com as políticas do Governo, definir o papel de cada entidade - CIM, ADL e GAL e o território onde intervencionar. É também tempo de privilegiar, em algumas áreas, a contratualização plurianual e não ad hoc".

Esta mesa redonda foi a primeira de muitas outras atividades a serem dinamizadas pelo GAL ADRIMINHO DLBC Rural, no âmbito do projeto "Animação da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária para o Vale do Minho", financiado pelo Norte 2020.

ADRIMINHO: 25 anos de trabalho em prol do desenvolvimento harmonioso do seu território

A esta ação associou-se um momento comemorativo do 25.º aniversário da ADRIMINHO. Todos os interlocutores tiveram uma palavra positiva a dizer sobre o trabalho desenvolvido pela Associação ao longo destes anos, nomeadamente o recém-nomeado Presidente do Município de Valença, Manuel Lopes: "se a ADRIMINHO não deitasse a mão a algumas das nossas terras, não sei o que seria. Além das inúmeras atividades a que nos têm habituado, também devemos valorizar o esforço em elucidar e acolher projetos e a transpô-los para o nosso mundo rural".

Fundada a 12 de agosto de 1994, a ADRIMINHO perfaz 25 anos de trabalho em prol do desenvolvimento harmonioso dos concelhos de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.

Destas medidas resultaram números significativos para o território, nomeadamente, mais de 400 projetos aprovados, os quais proporcionaram um investimento total gerado superior a 30 milhões de euros, e a criação de cerca 200 postos de trabalho.

Esta abordagem de desenvolvimento local integrado iniciou-se no Vale do Minho em 1994 e, durante os 25 anos, com a implementação das diversas Estratégias de Desenvolvimento local focadas nas problemáticas económicas, culturais, sociais e ambientais, permitiu estimular as populações na procura de novos formatos, de novas ideias de trabalho, contribuindo para que o Vale do Minho se torne mais competitivo, mais atrativo e menos adverso.

Da intervenção em curso, no atual período de programação, que contempla a implementação de medidas de apoio à pequena Agricultura, transformação e comercialização de produtos, diversificação de atividades na exploração agrícola, cadeias curtas e mercados locais, renovação de aldeias e sistema de incentivos ao empreendedorismo e criação de emprego, o GAL ADRIMINHO comprometeu-se a contribuir para o cumprimento das metas dos Programas financiadores. Até ao final do atual período de programação, a ADRIMINHO aplicará no Vale do Minho um valor superior a 4.000.000,00€ provenientes do FEADER, FSE e FEDER, montantes significativos que contribuem para a dinamização de economia local.

Com uma equipa de quatro colaboradores, a ADRIMINHO tem feito um esforço acrescido para assegurar todos os seus compromissos no atual período de programação - DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitário) que se tem revestido de grande dificuldade. De facto, o DLBC Rural, sendo um instrumento complexo de implementação, envolvendo, por um lado, novas tipologias de investimento e, por outro, exigindo uma articulação entre vários Fundos Estruturais, a gestão local do GAL ADRIMINHO tem sentido alguns constrangimentos de implementação da Estratégia de Desenvolvimento que importa ultrapassar para o futuro. "A simplificação do LEADER/DLBC, a criação de uma única entidade gestora para a qual contribuem os Fundos FEEI relevantes (FEADER; FSE; FEDER e FEAMP), a elaboração de regulamentação simples, garantindo a flexibilidade suficiente para adaptar medidas às necessidades e expetativas dos territórios e o reconhecimento político do papel dos Grupos de Ação Local no desenvolvimento dos territórios, são questões fulcrais que devem ser pensadas e debatidas para o próximo período de programação", defendeu a Coordenadora Técnica da ADRIMINHO, Ana Paula Xavier.

A ADRIMINHO integra atualmente várias entidades nacionais, locais e regionais. Assume, atualmente, a Presidência da Mesa da Assembleia da ATA (Associação de Turismo de Aldeia) e a vice-presidência da Direção da Federação Minha Terra, sendo, nesta qualidade, a representante para a Região Norte no conselho Regional do Norte e no Comité de Acompanhamento do Norte2020. Tem procurado integrar-se em fóruns e grupos de trabalho que valorizem a partilha de informação e conhecimento, o debate e reflexão sempre com uma visão para o território: "Vale do Minho, território de reconhecida qualidade de vida, de excelência ambiental e social, capaz de atrair pessoas e gerar atividades económicas sustentadas nos recursos endógenos"

A iniciativa terminou com um Alvarinho D'Honra, a degustação de Produtos Locais e o corte do bolo de aniversário.

ADRIMINHO

O Comando Territorial de Viana do Castelo levou a efeito um conjunto de operações, no distrito de Viana do Castelo, na semana de 6 a 12 de janeiro, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

1. Detenções: Cinco detidos em flagrante delito:
" Dois por condução sob efeito do álcool;
" Dois por condução sem habilitação legal;
" Um por posse de armas proibidas.

2. Apreensões:
" Nove doses de liamba;
" Duas armas de fogo
" Uma réplica de arma de fogo;
" 100 munições.
" 70 peças de bijuteria;
" Seis relógios;
" Quatro mosquetões.

3. Trânsito:

Fiscalização: 346 infrações detetadas, destacando-se:
" 126 por excesso de velocidade;
" 15 por uso de telemóvel;
" 12 por falta de inspeção periódica obrigatória.

Sinistralidade: 39 acidentes registados, destacando-se:
" 17 feridos leves.

4. Fiscalização Geral: Quatro autos de contraordenação:
" Três no âmbito da legislação da proteção da natureza e do ambiente;
" Um no âmbito da legislação fiscal.

5. Ações de sensibilização:
" Duas no âmbito escolar, tendo sido sensibilizados 132 alunos.
" Duas no âmbito de "Idosos em Segurança", tendo sido sensibilizados 14 idosos;
" Uma no âmbito "Comércio Seguro", tendo sido sensibilizados três comerciantes;
" Uma no âmbito "Campo Seguro", tendo sido sensibilizados 11 agricultores.

GNR de Viana do Castelo