As obras e a desejada recuperação de população no Centro Histórico de Caminha absorveram grande parte da discussão entre Junta e delegados da Assembleia de Freguesia de Caminha/Vilarelho de Dezembro.

Desafiado pela oposição a prestar informações sobre as obras no Centro Histórico de Caminha, Miguel Gonçalves, presidente da Junta, assumiu que elas "dignificam o espaço e enchem-nos a alma", as quais "estão à vista de todos" e quase concluídas, faltando apenas resolver "alguns pormenores", precisou.

O autarca socialista assinalou que esta intervenção na Rua Direita e nos largos dos Combatentes e do Hospital era esperada há muito pela população, e permitirá "abrir uma nova perspectiva para o Centro Histórico", assim confia.

Neste momento, falta acertar alguns pormenores, precisou o autarca, esperando que esta obra da responsabilidade da Câmara Municipal se conclua com a empreitada na Rua do Vau/S. João, a qual se encontra em "análise das propostas", não podendo por isso adiantar quando se iria iniciar, embora o Executivo tivesse confirmado posteriormente que os trabalhos começarão na Primavera.

"Quero uma nova visão para o Centro Histórico"

Miguel Gonçalves aproveitou para insistir que "não nos devemos basear só nos bares (Rua Direita)", porque a forma como vêm funcionando "impediu o Alojamento Local".

A desregulação dos bares impede outro tipo de investimentos no Centro Histórico, criticou o presidente da Junta de Freguesia, dando como exemplo dois deles - os que mais ruído fazem e que poucos clientes têm ("dois bares com a música altíssima e sem ninguém lá dentro", denunciou).

O autarca questionou-se se será possível investir no alojamento local se não se puder dormir. Miguel Gonçalves foi assertivo ao dizer ser necessário "conciliar" moradores e bares, em que os primeiros "estão a ser expulsos" e, acrescentou, "custa-me ver como está a rua".

As alterações introduzidas no trânsito no miolo da zona histórica da vila, permitiram ao delegado socialista José Brito perguntar se iria ser implementado um regulamento.

"Não quero que a Rua Direita seja uma segunda Corredoura"

O líder do Executivo, após destacar que a regulamentação do trânsito não era da competência da Junta, explicou que após ter reunido com a Câmara Municipal e com a Protecção Civil, foi acordado que a circulação de ligeiros passaria a ser feita pelas transversais. Estas medidas em vigor deverão ser acompanhadas com cuidado a fim de confirmar se são as mais correctas, inclusivamente em termos de segurança, porque, entre outras situações, "não quero que a Rua Direita seja uma segunda Corredoura". Insistiu que "não quero uma circulação descontrolada na Matriz e no Terreiro", quando este for pedonizado, alertou.

Referiu ainda que a conciliação do mobiliário urbano tinha sido possível entre as duas autarquias, dando como exemplo as caixas de gás natural, pretendendo fazer o mesmo com as que forem escolhidas para o Terreiro em conjunto com os comerciantes.

A aposta no alojamento local foi comungada pela oposição social-democrata, permitindo às pessoas recuperar as suas casas, mas o PSD discordava da duplicação dos impostos nesta área, em referência aos aumentos do IMI.

"Partilhar despesas"

O Natal estava em pleno quando a reunião teve lugar e a oposição social-democrata teceu algumas críticas à animação, designadamente no que toca à iluminação.

O delegado Vítor Couchinho disse ser necessário "partilhar despesas", entre a Câmara e os privados (comércio) e que "Caminha tinha parado no tempo, com as ruas vazias". Este eleito local insistiu que não deveria pertencer exclusivamente à Câmara a iluminação das ruas e assegurou haver "várias formas de alterar isto".

"Comércio deve corresponder"

Segundo justificou Miguel Gonçalves, não foi possível que os comerciantes contribuíssem para a iluminação de Natal, lamentando a inexistência de uma associação comercial que sirva de interlocutora nesta e outras situações. Recordou que está a ser feito um esforço de recuperação do Centro Histórico, ao qual o comércio deve corresponder, acentuou.

Rede primária de gás natural avançará em Vilarelho

Algumas artérias de Vilarelho encontram-se em mau estado. Contudo, só depois de instalada a rede primária do gás natural - após o que se seguirá a secundária - que chegará a Venade, Argela e Vilar de Mouros, é que serão feitas intervenções de fundo nos pisos, informou Miguel Gonçalves, após ter reunido com responsáveis pela empresa, encontro esse que definiu como "produtivo".

Este autarca assinalou também que teve outra reunião com um dos vereadores camarários de modo a definir competências que a Câmara poderá delegar na Junta de Freguesia, estando a aguardar por uma decisão.

No período que mediou entre esta assembleia e a anterior, a Junta de Caminha/Vilarelho procedeu a diversas operações de limpeza em regos, valetas e linhas de água, incluindo uma intervenção num muro de suporte na R. da Sª da Encarnação que caíra por efeito dos últimos temporais.

A mediação que esta autarquia tem exercido "diariamente" entre os cidadãos e a Câmara Municipal foi realçada pelo autarca socialista, porque "não me resigno a que certas deficiências continuem" na sede do concelho, desabafou. Bem como se mostrou seguro de que a disponibilização dos edifícios das duas juntas de freguesia para actividades culturais se manterá.

Miguel Gonçalves manifestou satisfação nesta assembleia pelo início das obras "co-financiadas" na C+S de Caminha, definindo-a como uma "obra muito desejada".

Explicou que a Câmara tinha decidido demolir umas estruturas em ferro (vulgarmente designadas por forcas) erguidas aquando da repavimentação da rua de acesso às Maloitas, em Vilarelho, no miradouro existente no local, porque ameaçavam ruir e poder atingir alguém.

O PSD voltou a chamar a atenção para a localização de um contentor de recolha do lixo num passeio da Rua de Pombal e que perturba a passagem das pessoas. A Junta está disposta a retirar esse equipamento e a coloca-lo noutro ponto, embora atribua a culpa a alguém que insiste em removê-lo do sítio inicialmente escolhido pela autarquia, para o instalar nesse ponto errado.

Um dos pontos críticos da vila de Caminha, centra-se na Rua dos Pescadores, com o piso esburacado e muitos candeeiros fundidos ou a piscar intermitentemente.

"Orçamento rigoroso, realista e com alguma austeridade"

Do seu Orçamento para este ano (cerca de 140.000€), a autarquia da sede do concelho de Caminha pretende destinar os 45.000€ de despesas de capital à renovação do mobiliário urbano, pequenas pavimentações de estradas e passeios, e aguardará pela transferência de competências camarárias.

Após a oposição ter referenciado alguns pormenores que não teriam ficado esclarecidos anteriormente, e tê-los debatido com a contabilista da Junta que marcou presença na sessão, Miguel Gonçalves chamou a atenção para o facto de, provavelmente, ter sido a única autarquia que cumpriu o estatuto da oposição, ao ter entregado o Orçamento para apreciação nos prazos legais.

Despesas "extra"

O PSD votou contra o Orçamento e Plano para este ano porque discordava do montante das contas previstas, acusando a Câmara de manter a mesma verba destinada à Junta desde há três anos. Referiram que a Junta tem despesas "extra" com o mobiliário urbano, sem que receba dinheiro por uma competência que não lhe está atribuída.