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Reunião camarária

Obras na Rua de S. João (Caminha)
já não começam em Janeiro

EB1 de V.P.A. vê custos aumentados para remoção de amianto na Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora

Novo Lar de 3ª Idade em perspectiva

Afinal, a segunda fase das obras de reabilitação do Centro Histórico de Caminha já não se inicia a 1 de Janeiro e é protelada para a Primavera, precisou Miguel Alves, presidente do Município, no decorrer da última reunião camarária de Dezembro.

Miguel Alves tinha anunciado anteriormente que logo após o fim dos trabalhos na Rua Direita e nos largos do Hospital e dos Combatentes em final deste mês, arrancariam as obras na Rua do Vau (S. João) logo no início do próximo ano.

Contudo, as obras nos largos ainda não estão concluídas, atribuindo o autarca esse facto ao mau tempo que se tem feito sentir. Todavia, este atraso não deverá implicar com a obra da Rua de S. João, atendendo a que foi agora decidido "dividir" as duas obras, como explicou Guilherme Lagido. O vereador Rui Lages completou que estão agora a analisar quatro propostas a fim de que um júri delibere sobre quem irá pegar na empreitada da Rua de S. João.

Além deste xadrez complexo em que se tornou o começo das obras na Rua do Vau (S. João), a oposição social-democrata questionou a maioria socialista sobre alguns pormenores do projecto que já tinham solicitado para apreciação, concluindo que a maioria dos lugares de estacionamento (de acordo com a última versão, vão mudar para o lado direito) desaparecerá, ficando reduzidos a oito, além dos destinados aos carregamentos eléctricos. Liliana Silva disse que não concordavam com estas alterações, além de existirem dúvidas acerca das cargas e descargas, temendo por isso por eventuais "constrangimentos". Quanto ao número de espaços reservados aos estacionamento, Miguel Alves não pôde precisar quantos seriam, mas acreditava que ultrapassariam esses oito assinalados pelo PSD.

Da discussão travada, ficou a saber-se que Guilherme Lagido até preferiria terminar com os estacionamentos, mas após uma reunião com os comerciantes, optaram por manter o estacionamento na Rua de S. João e eliminando-o no Terreiro, por reconhecerem os problemas de parqueamento nesta vila. O vice-presidente insistiu que seria preferível colocar o Centro Histórico à fruição dos peões, tal como tinha feito o anterior Executivo em parte da Corredoura.

Miguel Alves confirmou as hesitações surgidas ao longo deste processo, nomeadamente quanto ao posicionamento do estacionamento nesta artéria central de Caminha e acompanhou as preocupações do PSD no que se refere à colocação do posto de carregamento eléctrico, achando que seria preferível instalá-lo no parque de estacionamento do Tribunal. Por conseguinte, referiu que "este processo não se encontra fechado", devendo "ponderar" sobre a sua localização.

Perante o protesto do PSD sobre um eventual prolongamento das obras na R. de S. João até ao Verão, o presidente do Executivo argumentou que "seria impossível fazer esta obra sem prejuízo" para o comércio, prometendo agora "dialogar" com a empresa que vier a ser seleccionada (que poderá não ser a actual, mas tudo aponta para que o seja), no intuito de parar as obras em Agosto, atendendo a que se tratava de uma empreitada "menos complexa do que a da Rua do Meio".

1.953 milhões de euros para a EB1 de Vila Praia de Âncora

A apresentação de uma proposta à última hora, não constante da ordem de trabalhos da reunião, relativa à candidatura do projecto da Escola Básica do Vale do Âncora a fundos comunitários, suscitou protestos da parte do PSD, alegando que não tinham tido tempo para analisar o projecto.

Guilherme Lagido, após explicar verbalmente o projecto desta escola, referiu que a DGestE (Ministério da Educação) tinha introduzido alterações ao projecto até à última hora (Sexta-feira anterior), o que criou esta situação. Este vereador avançou ainda que nas imediações iria surgir um novo Lar de Idosos (nas antigas instalações da Ancorensis, refira-se).

Perante a posição dos vereadores sociais-democratas, e como a introdução de qualquer proposta na Ordem do Dia necessita de aceitação unânime, Miguel Alves optou por mandar chamar uma das juristas camararias que confirmou a obrigatoriedade de levar a proposta à reunião camararia imediatamente a seguir à aprovação pelo ME. Perante isto, Miguel Aves disse que ia "arriscar" e introduziu-a na ordem de trabalhos, de modo a que não se perdesse a candidatura. O PSD absteve-se quando chegou a hora de votação.

Preço da EB1 de VPA sobe para remover amianto na EBS do Vale do Âncora

Ao anunciar os detalhes da futura EB1 de Vila Praia de Âncora - em que não haverá estruturas de aulas fixas na AMFF -, Lagido anunciou que a obra iria ficar mais cara do que o inicialmente previsto (1.8 milhões de euros mais IVA), passando para os 1.953 milhões, porque "houve a preocupação de remover (parte) da cobertura em fibrocimento da escola antiga (EBS do Vale do Âncora), que ainda persiste", registe-se.

Igualdade de género com largo caminho a percorrer

"Mulheres com competências privadas, e homens no espaço público? Que é isto?", perguntou a vereadora social-democrata Liliana Silva quando comentou o articulado de um protocolo colocado à consideração da vereação nesta reunião, referente a um intercâmbio de cooperação entre o Município de Caminha e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

A edil social-democrata protestou e disse que não aceitava desigualdades entre homens e mulheres no concelho de Caminha, classificando o texto de discriminatório, nada condizente com os princípios da República Portuguesa após a Constituição de 1975.

"Tenho visão diferente"

Miguel Alves ripostou, avançando com números actuais, com 20 mulheres assassinadas pelos homens em 2019 e em que as mulheres ganham em média menos 20% do que os homens a par de a violência de género no namoro "ter aumentado". Referiu que até 2013 as mulheres eram figuras decorativas nas listas para as autárquicas (no concelho), sendo substituídas por homens, retorquindo Liliana Silva que não entendia porque era tudo mau até 2013 e depois foi bom, referindo que após a saída da vereadora Ana S. João, o Executivo ficara composto exclusivamente por elementos do sexo masculino. Miguel Alves negou que alguém tivesse sido afastado da sua posição na Câmara.

No final da discussão sobre igualdade de género e quem é quem neste domínio, os edis do PSD abstiveram-se.

Fomento da leitura

Uma "criação estratégica para a escrita, leitura e oralidade" levou a Câmara de Caminha a estabelecer um acordo de parceria com o Plano Nacional de Leitura 2027, precisou a vereadora socialista da Educação Liliana Ribeiro, quando defendeu nesta sessão camarária este "plano local de leitura". A propósito, a edil elogiou a acção dos Amigos das Bibliotecas do Concelho de Caminha.

Neste ponto, houve unanimidade na votação.

1.5 ou 50.000?

Já na votação para aprovação das minutas dos contratos de contracção dos empréstimos de médio e longo prazo ratificados em Assembleia Municipal de final de Novembro, voltou a haver divergências.

Liliana Silva, após sublinhar que no primeiro ano desses empréstimos a Câmara não iria pagar nada para as piscinas, disse não entender como é que se apresentava um capital social de 1.5 milhões de euros da Caminhaequi (gestora das piscinas), quando ele era de apenas 50.000€. Miguel Alves confirmou o valor de 1.5 milhões "definido no contrato".


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Do Coura se fez luz. Hidroeletricidade, iluminação pública e política no Alto Minho (1906-1960)"
Autor: Paulo Torres Bento
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