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O caso da faca ou fake caso

Epílogo

Dois anos passados sobre o tão propalado caso da faca ou fake caso (relatado na edição 849, envolvendo a 27 de Outubro de 2017 o presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora Carlos Castro e o vice-presidente camarário Guilherme Lagido, em que este disse ter sido ameaçado de morte com uma faca empunhada pelo presidente da junta e encarregado-geral camarário, o que foi negado pelo denunciado, o que é certo é que o caso ficou esquecido.

O Município avançou na altura com um processo-crime contra o presidente da Junta por "ameaça agravada" e instaurou um processo disciplinar que redundou numa sanção disciplinar de 90 dias de suspensão ao encarregado-geral, mas suspensa por dois anos. Esta decisão foi aprovada pela maioria socialista em reunião camarária, com os votos contra dos sociais-democratas.

Carlos Castro, inconformado com a punição (suspensa), por se considerar inocente, recorreu para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga na tentativa de anular a sanção (suspensa).

Em termos criminais, Carlos Castro avançou igualmente com um processo-crime contra Guilherme Lagido e sua secretária por alegadas denúncias caluniosas.

Assim, seguiram os seus trâmites os processos judiciais e Carlos Castro veio pedir posteriormente a abertura da instrução da acusação que o Ministério Público deduziu em relação à sua pessoa (dois crimes de ameaça agravados, sobre o vice-presidente e sua secretária), depois de ver arquivada a queixa contra o vice e sua secretária.

Chegados ao debate instrutório, o juiz viu-se confrontado com um acordo entre ambas as partes ("partes conciliadas"), o que tornou inócua a diligência/julgamento por todos se recusarem a prestar declarações. O Juiz alegou que o caso da faca era de natureza pública e não semi-pública do qual Castro vinha acusado, o que obrigava a realizar a audiência, mas após iniciá-la deparou-se com a recusa de ambas as partes em falar, o que encerrou definitivamente o processo.

Deste acordo, resultou ainda a desistência da parte de Carlos Castro do processo levado à apreciação do TAF de Braga, o que pôs ponto final neste caso, levando o Município a intuir que Carlos Castro teria aceitado a culpa e a punição aplicadas pela Câmara.

Caso da Faca ou Fake caso?

Os tribunais não chegaram a pronunciar-se.

O leitor que retire as suas conclusões.


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