VER PARA CRER Há dias fui sobressaltado por uma notícia do JN que dava conta da colocação de luz no farolim do quebra- mar norte do portinho de Vila Praia de Âncora apagado há três anos e, de uma importante intervenção nas infraestruturas portuárias, nomeadamente, na orientação deste molhe causador principal do assoreamento crónico destas instalações. O enfiamento do antigo Portinho determinado pelos dois velhos farolins, é a indicação natural e segura para demandar este porto de abrigo. Mas a incompetência comprovada dos responsáveis pelo estudo e projeto desta infraestrutura atual, ignorou esse importante pormenor. O novo quebra-mar norte e o mais importante desta obra ultrapassou a indicação do enfiamento original oitenta metros para sotavento com orientação sulsudeste. Um completo absurdo, um disparate monumental. Atualmente, os antigos farolins estão obsoletos e não indicam nada, como é óbvio. São uma memória do passado, mas peças importantes do nosso património marítimo a preservar. Estão desativados. Mas agora o mais interessante, é que depois de várias promessas feitas por altos responsáveis da governação, ministros e outros ao longo destes anos depois do fiasco verificado sem culpados acusados, com as consequências que todos lhe reconhecemos, como a quebra substancial do número de embarcações e profissionais da pesca ( os números atuais são residuais ) eis que surge uma nova entidade, a DOCAPESCA, a prometer para breve " uma profunda reabilitação da infraestrutura " e que "será agora realizado o procedimento concursal da empreitada para que esta tenha início até ao final do ano" (JN) Isto, se fosse a sério, dava para festejar em arco. Mas custa tanto acreditar nesta promessa depois de importantes responsáveis pelo lançamento da obra não o terem feito. Os mesmos que se deram conta da amarga constatação do fiasco. E do rombo que deram ao erário público. Será mesmo que a DOCAPESCA tem os recursos para fazer o que governos não fizeram? Isto é estonteante! Desta vez, isto é, nestes últimos meses, até faltaram ao prometido desassoreamento previsto para Maio passado, de que aliás, demos oportunamente nota. Tratava-se de mais um paliativo como há anos tem sido, mas à falta da tal intervenção de fundo ia embalando o sonho de um dia melhor. Entretanto, o que significa para a DOCAPESCA, concretamente, " Uma reabilitação profunda?" Para já, é necessário desassorear o canal e a bacia obstruídos pela enorme quantidade de areia; depois, sim, deitar mãos à obra a começar por alterar definitivamente o comprimento e a errada orientação do quebra-mar norte. Será disso que se trata? Ou de mais uma mera operação de cosmética sem resultados práticos e eficazes? Mais uma ilusão? Tão importante melhoramento da infraestrutura anunciada pela DOCAPESCA, depois de lhe levar três anos para solucionar o pequeno problema da luzinha do farolim, custa mesmo muito a crer nesta promessa. Por isso só podemos acreditar mesmo naquilo que vemos. Quando pudermos ver esta reabilitação profunda da infraestrutura anunciada realizada, então, aí, é que acreditamos. Ora, se lhe fizerem apenas uma mera maquilhagem para inglês ver e ficar tudo na mesma, goradas ficarão mais uma vez as espectativas e comprometida a segurança e a manobra das embarcações e permanecerão os riscos para os pescadores. Se esta promessa anunciada com previsão de tempo e tudo fosse feita por um político em campanha eleitoral, eu desde logo a descartaria, pois sabia que não era realizada. Mas tão pouco me fio nas promessas da DOCAPESCA cujas intervenções ou mediações até hoje não me convenceram. Porque, pergunto, onde está o sumo? Um arranjo cosmético inconsequente, talvez o faça, mas uma intervenção de fundo que modifique em definitivo a infraestrutura, é difícil de engolir. Sem mexer no quebra-mar norte, na correção da sua orientação e no seu comprimento de modo a conjugar-se com a orientação primitiva indicada pelos antigos farolins, não me dá garantias. Esperamos para ver como S. Tomé. E para ver é preciso luz, mas uma luz de longo alcance e não uma luzinha ténue da lanterna de um farolim. Cético eu? Não! Apenas realista. Depois de ter acreditado em vão, não posso ir nessa de acreditar em todas as notícias que me chegam sem ver a obra realizada. Mas vamos dar o benefício da dúvida à notícia e desejar uma boa viagem ao projeto anunciado e à empreitada. CELESTINO RIBEIRO O MONSTRO ADORMECIDO A cada eleição que passa, aumenta o alheamento dos eleitores. Nas últimas eleições, a abstenção cifrou-se nuns alarmantes 45%. As razões são várias e bem conhecidas daqueles que podem fazer muito para inverter esta tendência. Se nada for feito, aquele número vai crescer. Desde logo, há uma crise de representação. Os cidadãos não conhecem os seus representantes. Por culpa exclusiva dos deputados, o desprestígio da Assembleia da República mete dó. Para isso, muito têm contribuído vários episódios por eles protagonizados. As cenas ridículas da marcação de presenças. A falsificação das moradas para receber mais ajudas de custo. A história das viagens de avião para os Açores. A promiscuidade dos deputados/advogados que intervêm numa espécie de "economia circular" na produção legislativa. Os casos de corrupção são tantos e sucedem-se a tal velocidade que se generalizou a ideia que todos os políticos roubam, que todos são iguais. O "assalto" da administração pública por milhares de "jotas" e "boys" e as ligações familiares que tornam o ar dos contribuintes irrespirável. Só os partidos políticos podem alterar este estado de coisas. Vou atrever-me a enunciar algumas medidas que, não sendo a panaceia para tudo resolver, começariam a fazer a mudança. Implementar a obrigatoriedade de votar. Não é inédito. Já existe em vários países. Os partidos não querem porque os abstencionistas tenderiam a votar contra os do sistema. Fazer as eleições a um dia da semana. As empresas concediam o 1 ou 2 horas, contra comprovativo da votação. Quem estivesse deslocado, pediria para votar antecipadamente. Abrir as listas de candidatos, de modo a que os eleitores pudessem escolher a pessoa em quem confiavam o seu voto. Aumentaria a proximidade, a responsabilização e a qualidade dos eleitos. Os partidos não querem porque deixaria de funcionar como único critério para entrar na lista a fidelidade canina ao chefe. Mas está à vista de todos que nada vão fazer, por falta de vontade e porque acham que nada lucrariam com isso. Mesmo quando a abstenção atingir os 70%, desde que 80% dos que continuam a ir às urnas, votem neles, estará garantido o seu status quo. Parece que não têm consciência que estão a alimentar um monstro que se agiganta. De momento, parece inofensivo, porque está adormecido. Será muito perigoso quando alguém e as circunstâncias tiverem capacidade para o acordar e o fizerem destilar toda a raiva contida e reprimida. Nesse momento, será demasiado tarde. Manuel Marinho A PENA DE MORTE GANHOU NOVO NOME: INDIFERENÇA Hitleres, Estalines, Genghis, Maos e outros que tais aterrorizaram nações inteiras com genocídios hediondos, massacres de povos só porque pertenciam a etnias diferentes, ou só porque sim, ou só porque não. O planeta sempre foi palco destes atentados à vida e vai continuar a ser enquanto o homem tiver a ambição do Poder que o Saber, o Dinheiro e a Vaidade lhe oferecem. São presentes envenenados que um dia espero que recuse. Paralelamente a estes canibais de homens, mulheres e crianças surgiam aquelas pessoas que faziam o impossível para salvar a maior parte desses mártires ficando felizes se o conseguissem. As migrações para fugir à guerra, à fome, à opressão não nasceram agora. Egeus, Mediterrâneos, Gibraltares, fronteiras a salto sempre existiram. Actual é a tentativa que heróis desconhecidos, anjos sem asas inventam para ajudar os que tentam sobreviver. O agradecimento vem em sorrisos negros, em olhos rasos de água, em palavras estrangeiras, nos braços estendidos para a borda do cais. É reconfortante saber que há pessoas solidárias. Mas há agora algo que tenta impedir esse estender de braços. É actual, mas hediondo. Chama-se indiferença. Ajuda humanitária a migrantes? Porquê? Fiquem na sua terra que é lá o seu lugar… Permissão para acostagens ilegais? Porquê? Quem os mandou virem passear de barco? Solução para o problema? Deixar os barcos à deriva sem água, sem pão, sem esperança. Se calhar a cor verde da esperança está mesmo ali à mão de semear… Melhor dizendo à mão de afogar. E que portugueses como nós apoiem estas condenações à morte é inaceitável. E que portugueses como nós reajam com indiferença a esta condenação à morte diz muito mal da natureza humana. "Quero desnascer, mãe !" gritou um dia o Zé Mário Branco. Vou gritar com ele. Zita Leal O Estado: Garante da Igualdade e Felicidade do Povo Entre muitas outras virtudes possíveis, abordou-se a prudência, à qual se poderia aliar, praticamente como sua sinónima, a sabedoria, esta entendida no seu sentido morusiano e, concretamente, quanto ao seu objetivo: "A sabedoria reside em procurar a felicidade sem violar as leis." (MORUS, s.d.:99). Significa que o Estado, aqui considerado nos seus Órgãos Funcionais, Pessoa-de-Bem, deve lutar pela felicidade do seu povo e, nesse sentido, a felicidade pode equivaler ao Bem-comum, ao Bem-estar de todos em geral, e de cada um em particular. Não será necessário violar as leis para proporcionar felicidade ao povo, mas é imperioso que se criem e aprovem boas leis: justas, exequíveis na sua aplicação e, quando as circunstâncias o aconselharem, atualizá-las, para que se cumpram no interesse do povo. A ilação deste raciocínio é simples - se um compromisso é assumido ao abrigo de uma lei ou de um conjunto de cláusulas, em que uma ou mais partes com elas concordam, não pode depois uma das frações recusar o seu cumprimento, acrescentando condições ou argumentos que não estavam explícitos e esclarecidos aquando da assinatura do acordo. É esta sabedoria, talvez um pouco utópica para alguns, que todos os cidadãos devem utilizar no seu relacionamento com as instituições e/ou interpessoal. A título de exemplo, o candidato a um cargo por eleição, firma um contrato com o eleitorado, através de um programa eleitoral. Eleito tal candidato, ele deve cumprir o que ficou previamente acordado e não pode, depois, no exercício das respetivas funções, alterar o clausulado do programa eleitoral. Considera-se perfeitamente compatível implementar, numa sociedade democrática, estratégias e metodologias que visem proporcionar à população melhores condições de vida, de bem-estar material e espiritual, cabendo aos responsáveis pelo exercício do poder criar as alternativas e aplicar as soluções que contribuam para aquele desiderato. O governante, pessoa-de-bem, ancorado numa excelente formação humanista, certamente, terá o maior orgulho e sentirá prazer em ver os seus concidadãos felizes, em boa harmonia, sentindo-se parte integrante deste sucesso. Este governante, qual cidadão do futuro, terá de abdicar de certo tipo de mordomias, benesses, privilégios, e impor um espírito de austeridade a si próprio, à sua equipa e também aos seus correligionários políticos. Os cidadãos devem ter acesso ao conhecimento destas medidas de rigor, de transparência e de solidariedade para com os mais desfavorecidos, podendo aquelas ser praticadas por aqueles que já tem mais do que precisam, abdicando um pouco do que lhes é oferecido, em favor dos mais carenciados. A cidadania também envolve renúncia à sumptuosidade de quem governa, que deve dar o exemplo, de tal forma que as desigualdades se atenuem até onde for possível. Ainda se vive num período em que a cidadania, com todos os seus deveres e direitos, não abrange todos os setores da sociedade, por isso as desigualdades, em diversas áreas e países, ainda prevalecem, no entanto: "(…) é importante recordar que, embora os direitos de cidadania sejam universais, o princípio da cidadania nunca foi generalizado a todas as instituições sociais. Especialmente o sistema económico e as classes sociais a ele associadas permanecem exclusivos da sua natureza e marcados por um alto grau de desigualdade e concentração do poder." (BARBALET, 1989:74). Compete ao Estado, na sua qualidade de Pessoa-de-bem, reduzir até ao limite mínimo possível, as desigualdades, taxando todos os cidadãos, grupos, empresas e organizações com fins lucrativos, pelos mesmos critérios: objetivos e justos, sem privilégios, sem benefícios que não sejam "reembolsáveis" para a comunidade, porque o Estado quando concede um apoio financeiro, facilidades fiscais e sociais, está a utilizar recursos que são dos cidadãos contribuintes, logo, é justo e impõe-se que aquele tipo de auxílios sejam entendidos como investimentos, com retorno acrescido, em benefício da comunidade, até porque, parte do investimento inicial lhe pertence. O Estado com "rosto" tem o dever de ser competente, de zelar pelos legítimos interesses dos seus cidadãos, naturais, residentes, aqui se incluindo todos os imigrantes, e também aqueles que estão na diáspora, mostrando neste domínio, e uma vez mais, que é Pessoa-de-bem, isenta, austera e vigilante, face às engenharias e estratégias financeiras. De igual forma se exigem cidadãos que estejam preparados para assumir todos os seus deveres e direitos de cidadania, contribuindo para uma sociedade mais solidária entre os seus membros, através do trabalho, do estudo e da participação cívica. Pretendem-se cidadãos e um Estado, Pessoas-de-bem, que lutem pela felicidade da comunidade, que defendam, compreendam, tolerem e ajudem, para que todos tenham uma vida digna. Um Cidadão e um Estado humanistas, num país onde se sinta prazer e orgulho de viver. Bibliografia BARBALET, J.M., (1989). A Cidadania. Tradução, M.F. Gonçalves de Azevedo, Lisboa: Editorial Estampa, Lda., Temas Ciências Sociais, (11) MORUS, Thomas, (s.d.). A Utopia, Prefácio de Mauro Brandão Lopes, Tradução, de Luís Andrade, S. Paulo: Escala Diamantino Bártolo