Câmara Municipal de Viana do Castelo e Serviços Municipalizados aprovaram Plano e Orçamento no valor de 100 Milhões de Euros

O orçamento municipal para 2020 ultrapassa pela primeira vez os 100 milhões de euros, facto que se deve essencialmente ao grande volume de investimento comparticipado por fundos comunitários, cerca de 21,7 milhões de euros, e pelas novas competências municipais no âmbito da descentralização da educação, que acresce ao orçamento municipal cerca de 7 milhões de euros.

As Grandes Opções do Plano para 2020 do Município de Viana do Castelo apresentam como grandes objetivos do investimento o Ambiente (Redes de infraestruturas de água e saneamento, eficiência energética), a Reabilitação Urbana (PEDU de Viana do Castelo), a Coesão Territorial (Desenvolvimento das Freguesias) e Educação (Requalificação de Equipamentos Escolares - Monte da Ola, Programas Educativos de Combate ao Insucesso Escolar, Desportos e Cultura para Todos).

O Plano de Investimento da Câmara Municipal, Serviços Municipalizados e Sociedade Polis Litoral Norte apresenta já um considerável número de candidaturas aprovadas, com taxa de comparticipações de 85%, nomeadamente nas candidaturas do PEDU-Reabilitação Urbana, nas candidaturas do POSEUR, redes de águas e águas residuais, PDCT Alto Minho 2020, eficiência energética, cultura, equipamentos sociais e equipamentos educativos.

As Grandes Opções do Plano de Viana do Castelo para o exercício de 2020 consolidam as grandes linhas de atuação municipal, de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar.

Tal como nos exercícios anteriores, o executivo municipal continuará a pautar a sua administração com uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos e de grande esforço na poupança corrente, pois são dois fatores essenciais para continuar a garantir mais investimento e desenvolvimento no concelho de Viana do Castelo.

As Transferências provenientes do Orçamento de Estado em 2020, devido à realização de eleições legislativas em outubro do corrente ano, ainda não são conhecidas, tendo o executivo assumido para efeitos de elaboração do orçamento os valores do ano 2019.

No mapa abaixo, relativo à evolução dos Fundos Europeus, pode constatar-se a boa execução dos Programas Comunitários do Município de Viana do Castelo, graças a um planeamento atempado e ao trabalho das equipas técnicas municipais que têm ao longo dos anos desenvolvido projetos de qualidade, permitindo a concretização de bons projetos nas mais diversas áreas de atividades do concelho.

As Grandes Opções do Plano de Atividades para 2020

Os próximos anos vão exigir do executivo municipal e de todos os atores políticos, económicos, sociais e culturais uma ação muito pró-ativa para fazer face aos novos desafios do século XXI, como a Agenda da Inovação, a Agenda da Transição Energética, a Adaptação Climática, a Qualificação dos Recursos Humanos, sem esquecer a resolução dos problemas das populações na sua vida quotidiana, em especial as que têm maior dificuldade de integração nas novas dinâmicas civilizacionais.

Em 2020, vamos começar os trabalhos da AGENDA de INOVAÇÃO (Revisão do Plano Estratégico -Viana do Castelo 2030), agora que temos os referenciais estratégicos do Portugal 2030 e da Europa 2030, preparando o concelho para os novos desafios e adequando estratégias municipais para o novo quadro plurianual comunitário.

O Plano Nacional de Investimentos, PNI, no documento base prevê também a nova acessibilidade da A28 ao Vale do Neiva, a construção de uma nova ponte no Rio Lima que ligue Deocriste à Torre, unindo o nó de acesso à A27 de Nogueira com a EN 202/Deocriste, o Rebaixamento da Acessibilidade Marítima e o Terminal de Cruzeiros, apostando no desenvolvimento do Porto de Mar de Viana do Castelo e na consolidação das áreas de acolhimento empresarial.

O planeamento terá em 2020 uma grande intervenção na revisão do Plano Diretor Municipal, aprovação do Programa da Orla Costeira, na revisão dos Planos de Pormenor e na definição de novas ARU'S para Lanheses e Barroselas. Terminados os trabalhos técnicos do PIER para as veigas de Areosa, Carreço e Afife, concluiremos uma proposta adequando este território às novas realidades agrícolas e agroindustriais.

A transição energética e a eficiência energética apresentam uma opção estratégica do município para a sustentabilidade ambiental e para a sustentabilidade energética com a concretização de diversas empreitadas e projetos neste setor.

Vamos iniciar a Requalificação da EB2,3 S de Monte da Ola, aguardando que, na próxima reprogramação do Portugal 2020, possamos incluir outras Escolas já identificadas também para intervenções no âmbito da descentralização de competências.

O Conselho Municipal do Desporto será instalado em 2020, consolidando a cooperação entre o município e as associações e clubes desportivos, afirmando cada vez mais Viana do Castelo como um município amigo do desporto. No ano de 2020 continuaremos a requalificação de equipamentos desportivos municipais, Pavilhão de Monserrate, Praça Viana e das associações/clubes do concelho.

A Coesão Territorial e o desenvolvimento das freguesias terá em 2020 um acréscimo orçamental de cerca de 500 mil euros para permitir a concretização de projetos e ações da iniciativa das Uniões e Juntas de Freguesia. Continuaremos ainda o processo colaborativo com as Juntas e Uniões de Freguesia em projetos de formação e inovação digital, modernizando os serviços públicos de apoio aos cidadãos.

O Município de Viana do Castelo reforçará em 2020 os apoios às IPSS's para garantir a boa execução das candidaturas disponíveis no PDCT para a construção e requalificação de equipamentos sociais, alicerçando a Coesão Social e a criação de novas respostas sociais às necessidades do concelho.

A política florestal e a prevenção de incêndios assumiram uma nova centralidade nacional e concelhia, na gestão florestal, na organização e meios de combate e na economia florestal e continuará a ter um papel importante não só nas intervenções próprias, mas em parceria com a CIM do Alto Minho.

A nova Entidade Gestora das Águas - Águas do Alto Minho - tem no concelho um programa de intervenções fortíssimo, num montante global de aproximadamente 6 milhões de euros no alargamento das redes de água (Nogueira, Deocriste/Deão, Portela de Susã, Castelo do Neiva e Barroselas/Mujães) e de saneamento (Serreleis, Cardielos, S. Salvador da Torre, Vila Mou, Mujães, Vila de Punhe, Barroselas / Mujães, Castelo do Neiva, Mazarefes/2ª Fase) do concelho, aumentando as atuais taxas de cobertura.

A política de resíduos urbanos continuará a apostar na redução da deposição de biodegradáveis em aterro, bem como nos projetos de compostagem. Estas intervenções serão concertadas com os investimentos nos SMSBVC e com a Resulima.

A Polis Litoral Norte vai concluir a ciclovia do litoral, a requalificação do Portinho de Pedra Alta, a construção da nova Lota, novos armazéns de aprestos. Iniciaremos em 2020 as obras de proteção da erosão costeira das freguesias de Castelo do Neiva e da Amorosa Velha/ Chafé.

A valorização do património, a afirmação dos Caminhos de Santiago pela Costa, a ampliação do Museu de Artes Decorativas, o novo Centro de Memória e Imagem, a Casa do Teatro, o Fórum Cultural das Neves, o Auditório do Centro Histórico e o Museu Marítimo serão projetos que terão desenvolvimento em 2020.

A nossa cooperação em redes e parcerias nacionais e europeias continuará nas redes de cidades e municípios com fins específicos e na revitalização da cooperação com as cidades geminadas. Teremos um novo âmbito de atuação na ligação à nossa Diáspora, promovendo as ligações económicas e culturais entre as comunidades na diáspora e a comunidade vianense.

O executivo municipal desenvolverá, em parceria com a CIM do Alto Minho, programas de formação e qualificação dos colaboradores da Autarquia - Câmara Municipal e Serviços Municipalizados.

Este domingo, dia 3 de novembro, às 17h00, o Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe a exibição da antestreia da cópia restaurada do filme "Auto da Floripes", um original que conta com seis décadas de existência. Depois, pelas 18h30, acontece uma conversa em torno do filme com a presença de Alexandre Alves Costa, Luís Ferreira Alves, Rui Machado, José Alberto Pinto e Luís Franco.

Recorde-se que, em setembro, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou o protocolo a celebrar com o Cineclube do Porto para apoiar o restauro do filme de 1959 sobre o "Auto de Floripes". O Município fez, assim, um investimento 13 mil euros na recuperação do filme que foi produzido há sessenta anos pela secção Experimental do Clube Português de Cinematografia - Cineclube do Porto.

De acordo com o protocolo, o filme "retrata a peça de teatro popular com o mesmo nome, que se representa anualmente, em 05 de agosto, no Lugar das Neves, uma convergência de três freguesias pertencentes ao concelho de Viana do Castelo: Barroselas, Mujães e Vila de Punhe".

Para o executivo, este restauro é um reconhecimento da relevância do filme e da preservação da memória da celebração do Auto de Floripes, que é parte integrante do património cultural imaterial português.

O filme, apresentado em 1961, foi realizado a partir de uma ideia original de Henrique Alves Costa (1910-1988), sendo uma obra coletiva, entre outros, de António Reis, Luís Ferreira Alves, Henrique Alves Costa, Lopes Fernandes, Fernando Ferreira e Virgílio Moreira, bem como um registo ímpar na história do cinema em Portugal.

O Clube Português de Cinematografia - Cineclube do Porto, em parceria com a Cinemateca Portuguesa - Museu de Cinema, deu início, no princípio de 2019, ao processo de investigação sobre o filme e de análise do estado da película, bem como ao processo de restauro e digitalização da mesma película para produção videográfica (edição em DVD e em DCP), acompanhada de edição de uma brochura explicativa com textos de personalidades relevantes na área e testemunhos de intervenientes no filme. O custo total do restauro ronda os 13.175 euros, sendo que o Cineclube do Porto suporta 8.225 euros e a Câmara Municipal de Viana do Castelo apoia com 4.950 euros.

O Auto da Floripes é uma representação de teatro popular exibida no dia 5 de agosto, pelas 17 horas, no Largo das Neves. Está integrado na programação das Festas da Senhora das Neves e é um tributo à padroeira Senhora das Neves. Opondo cristãos e turcos, o Auto da Floripes é um drama de cariz guerreiro que se insere no "Ciclo Carolíngio", por se inspirar na segunda parte do livro "História de Carlos Magno e dos Doze Pares de França".

Nesta manifestação teatral encontram-se vários elementos reunidos: ação, expressão dramática, texto, canto, dança e mímica. Apesar do carácter evangelizador e moralizador na génese, o Auto da Floripes é uma história de ficção que compreende, desde sempre, o seu papel lúdico e revela, entre os vários momentos solenes, ensejos de comédia e sátira.

Com uma longevidade assinalável e uma periodicidade anual contínua, distingue-se como um dos poucos sobreviventes do velho teatro popular e afirma-se como uma das referências do teatro popular português.

No âmbito das Comemorações do Dia Europeu do Enoturismo, realiza-se no dia 9 de novembro, mais um percurso "Passos de Memória", desta vez com o Trilho dos Três Cumes (PR28), localizado nas freguesias de Subportela, Deocriste, Portela Susã, Vila Franca, Mujães e Vila de Punhe (concelho de Viana do Castelo) e integrado na Rede Municipal de Percursos Pedestres do Município. A Rede Municipal de Percursos Pedestres de Viana do Castelo é mais do que uma ementa de trilhos de mar, rio e de montanha. Pé ante pé, leva o caminhante ao encontro de si mesmo, através da relação com a natureza e com as idiossincrasias das comunidades locais.

Este percurso pedestre, de âmbito paisagístico, ecológico e cultural, tem a designação de "Trilho dos Três Cumes", uma vez que percorre o cume do Monte Roques, mais conhecido por Monte Santinho em Subportela, o cume da Serra da Padela em Portela de Susã e o cume do Monte da Senhora do Crasto em Deocriste.

No final do Percurso, haverá um lanche vínico, durante o qual serão degustados os vinhos do nosso concelho.

Pontos de interesse: Ermida de S. João, Caminho dos Engenhos, Lagar Medieval, Alminhas do Calvário, Calvário de Cortegaça, Boca da Serpe, Pegadinha, Penedo da Cruz, Acrópole do Castro de Roques, Balneário Castrejo, Alminhas da Portela, Igreja Paroquial de Portela Susã, Lagar de Azeite, Sepultura cavada na rocha, Moinho do Rebolido, Moinhos de Água, Souto da Torrenta, Moinho da Lubegada, Miradouro da Cruz, Senhora do Crasto, Azenhas e lagar de azeite, Fonte Lígua, Igreja Paroquial de Deocriste e Igreja Paroquial de Subportela.

Apenas é gratuita a participação na caminhada, sujeita a inscrição através do preenchimento de um formulário disponível online, a partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), às 13h00, através do link: http://www.cm-viana-castelo.pt/pt/passos-de-memoria-inscricao

Este fim-de-semana, a participação de cerca de 180 de atletas de 27 equipas provenientes de 7 países garantiu o sucesso do VI Troféu Viana do Castelo - Meeting Internacional de Optimist. Ao longo de três dias de provas, foram promovidas 7 regatas no rio e 6 regatas no mar, com a participação de atletas de Portugal, Espanha, Letónia, Irlanda, Angola, África do Sul e Índia.

No grupo A, Masculino, o 1º lugar foi conquistado por Francisco Uva Sancho, do CN Cascais, e no Feminino venceu Teresa Quartin, do CV Tejo. No grupo B, em Masculinos o primeiro lugar foi para Vasco Soares, do CV Barreiro, e nos Femininos venceu a atleta madalena Wanzeller, do mesmo clube. No grupo C, em Masculino, conquistou o primeiro lugar do pódio Nuno Simão, do C. Náutico de Tavira, tendo Leonor Lopes, do mesmo clube, vencido em Feminino.

O VI Troféu Cidade de Viana do Castelo foi disputado no campo de regatas vianense, numa prova integrada na Semana do Atlântico e organizada pelo Clube de Vela de Viana do Castelo, com o apoio da Associação Regional de Vela do Norte, Associação Portuguesa da Classe Internacional Optimist (APCIO) e da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

O Troféu Cidade de Viana do Castelo é organizado em conjunto com Meeting Internacional Cidade de Vigo, dinamizado pelo Real Club Náutico de Vigo, com o apoio e colaboração da Real Federación Española, Federación Gallega de Vela e Asociaciones Española e Gallega de Classe Optimist, pontuando ambas para o Troféu Semana do Atlântico de Optimist - Viana do Castelo / Vigo.

Optimist é um veleiro, um pequeno barco monotipo de bolina que pode ser de madeira ou material plástico. Esta embarcação é recomendada para crianças de 7 a 15 anos, com no máximo de 60 quilos, tendo sido concebido por Clark Mills em 1947. Em agosto de 1965 foi fundada a associação internacional da classe, a IODA (International Optimist Dinghy Association). Por ser seguro, bastante estável e barato, o Optimist é uma das classes mais difundidas do planeta.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, José Maria Costa, e a Vereadora da Coesão Social na autarquia vianense, Carlota Borges, marcaram presença na reunião da assembleia intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, que aconteceu este fim-de-semana em Porto Santo, na Madeira.

O encontro visou aprovar o Plano de Atividade e Orçamento para 2020 e a adesão de novos membros, entre outros assuntos. Os objetivos definidos passam por fortalecer o eixo das parcerias; reforçar o trabalho intermunicipal rentabilizando recursos e promovendo o crescimento consolidado desta Associação de Municípios; promover e dinamizar projetos e iniciativas agregadores da intervenção em rede; continuar a investir nas redes de comunicação, informação e na formação.

A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis é uma associação de municípios constituída formalmente a 10 de outubro de 1997, em Viana do Castelo. A Rede tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Dos seus objetivos consta apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde; promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os Municípios que integram a Rede e entre as restantes Redes Nacionais participantes no Projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS); e divulgar o Projeto Cidades Saudáveis, estimulando e apoiando a adesão de novos Municípios.

Em termos estruturais, no que diz respeito à Europa, o projeto Cidades Saudáveis consubstancia-se na Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) e na Rede das Redes Nacionais de Cidades Saudáveis.

A Rede Europeia de Cidades Saudáveis é constituída por cidades de vários países da região europeia, nomeadas após um processo de candidatura que envolve a resposta a um conjunto de critérios de designação e de elegibilidade definidos pela OMS.

A Rede das Redes Nacionais de Cidades Saudáveis enquadra as 30 redes nacionais existentes atualmente em toda a Europa, que envolvem mais de 1.000 cidades e vilas. A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis integrou-a em junho de 2001.

O Movimento Cidades Saudáveis nasceu da constatação de que a saúde das pessoas que vivem nas cidades é fortemente condicionada pelas suas condições de vida e de trabalho, pelo ambiente físico e socioeconómico e pela qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde.

O projeto Cidades Saudáveis incute uma mudança na forma como os indivíduos, as comunidades, as organizações de voluntariado e o poder local pensam, compreendem e tomam decisões sobre a saúde. Este movimento representa um mecanismo para promover o compromisso e a inovação e é uma fonte de valiosa peritagem, legitimidade e aprendizagem contínua.

O filme "Em cada passo, um sentido", criado para promover o Caminho Português da Costa, conquistou o primeiro lugar na secção Destinos Turísticos: Cidades / locais, no ART&TUR - Festival Internacional de Cinema de Turismo. A Vereadora do Turismo, Maria José Guerreiro, recebeu o galardão na cerimónia que aconteceu no palco do Teatro-Cine de Torres Vedras.

"Em cada passo, um sentido" acompanha um peregrino de Santiago de Compostela, numa narrativa em primeira pessoa, durante o percurso através do Caminho Português da Costa. Ao longo do filme é possível viver a experiência, as emoções, os sentimentos e sensações de quem percorre este trajeto.

O filme "Em cada passo, um sentido" foi realizado por António Luís Campos, com produção de João Rosa e locução de André Domingues. Com a companhia constante do Oceano Atlântico, o Caminho Português da Costa é considerado um dos percursos mais suaves para os peregrinos. A suavidade, porém, não deixa de exigir esforço, já que o trajeto completo tem cerca de 250 quilómetros e passa por 10 municípios da costa norte portuguesa, os mesmos que integram esta iniciativa de promoção, nomeadamente: Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença.

Desde a sua 1ª edição em Barcelos, em 2008, o Festival ART&TUR tem cumprido a sua missão de dar a conhecer ao mundo as melhores produções audiovisuais de turismo realizadas em Portugal e no mundo. Enquanto fórum de partilha de experiências, o festival tem conquistado um elevado reconhecimento internacional, mercê da qualidade e quantidade de filmes que distingue anualmente, bem como da sua integração numa rede mundial de festivais congéneres: o CIFFT (Comité Internacional dos Festivais de Filmes de Turismo) que elege anualmente o melhor filme de turismo a nível mundial, entre todos os filmes que percorrem o circuito internacional de 16 festivais.