A Câmara Municipal de Viana do Castelo deliberou atribuir um conjunto de apoios no valor global de 76.600 a diversos clubes e associações desportivas para que sejam realizadas obras de beneficiação em equipamentos desportivos ou para que participem em provas mundiais.

Assim, no que toca à execução de obras de beneficiação e qualificação de instalações existentes, bem como de reforço do seu apetrechamento, o executivo vianense aprovou apoiar a Associação Distrital de Atletismo de Viana do Castelo com 8.500 euros para aquisição de um novo sistema 'fotofinish' para a Pista Manuela Machado. Foi igualmente aprovado um apoio de 5.500 euros para o Centro de Atletismo de Mazarefes, para beneficiação da iluminação da Pista de Atletismo. Serão transferidos 25.500 euros para o Centro Recreativo e Cultural das Neves, para a obra de construção da sede e balneários, bem como arranjos exteriores e luminárias interiores.

Para a Junta de Freguesia de Vila de Punhe, foi aprovado um apoio de 7.900 euros para execução de trabalhos de eletricidade e de ligação de água ao campo principal do Neves Futebol Clube.

A autarquia vai ainda apoiar o Grupo Desportivo Areosense com 28.900 euros para aquisição de uma carrinha de nove lugares, já que o desenvolvimento da atividade desportiva com caráter regular implica, cada vez mais, a disponibilização de meios de transporte capazes de proporcionarem uma maior mobilização de praticantes e uma capacidade de participação acrescida nos diversos quadros competitivos.

O executivo deliberou ainda apoiar, no âmbito da Medida 4 de apoio a ações e eventos de caráter competitivo, formação e intercâmbio, com 1.500 euros, a deslocação ao Campeonato do Mundo de BTT, a acontecer na Suíça, da Associação Cultural Recreativa de Vila Franca. Vai também ser apoiada com 1.500 euros a Federação Portuguesa de Bilhar, que irá participar nos Mundiais de Pool, que acontecem em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária de executivo, o novo Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), a vigorar ao longo da próxima década. O Plano é um instrumento operacional de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de ações de prevenção que visa concretizar os objetivos estratégicos de diminuição do impacto dos incêndios florestais, procurando defender melhor a floresta, a vida das pessoas e dos seus bens.

Tendo em conta o crescente abandono das atividades agrícolas e florestais e a ausência de implementação de medidas adequadas de ordenamento e gestão dos espaços florestais, o Município entende ser fundamental conjugar esforços para inverter esta conjuntura.

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios foi elaborado e aprovado pela primeira vez em 2006, tendo sido revisto em 2008, encontrando-se em vigor até maio de 2019. O novo plano que agora se apresenta visa dar cumprimento ao estipulado na legislação e procura corresponder à evolução entretanto verificada na floresta e às exigências da estratégia de prevenção de incêndios florestais de níveis nacional, distrital e local.

O processo de elaboração do PMDFCI teve por base as caraterísticas específicas do território do concelho no que respeita à sua natureza florestal e rural, urbana e periurbana. Tem como objetivos estratégicos aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais, reduzir a incidência dos incêndios, melhorar a eficiência e a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades e adotar uma estrutura orgânica, funcional e eficaz.

O objetivo geral é a diminuição do número de incêndios e da área ardida, através da execução de diversas ações preconizadas no plano de ação e através de uma melhor eficiência e eficácia na coordenação e atuação de todos os agentes envolvidos.

Para a elaboração do documento foram consultadas diversas entidades, designadamente Juntas de Freguesia, Conselhos Diretivos de Baldios, Corporações de Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Escola Prática dos Serviços do Exército, Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, associações florestais, empresas de celulose, Rede Elétrica Nacional, Infraestruturas de Portugal e Energias de Portugal.

De acordo com a proposta apresentada pelo autarca José Maria Costa, no concelho de Viana do Castelo desde há cerca de três décadas que se reflete na floresta uma conjuntura negativa de fatores que proporcionam uma maior suscetibilidade e vulnerabilidade aos incêndios, com tendências de agravamento. Recorde-se que, em 2005, o concelho vianense registou uma das piores tragédias no que toca ao número de ocorrências de incêndios florestais, no que diz respeito à área ardida e risco de pessoas e bens. Apesar dos inúmeros esforços de prevenção, em 2010, 2013 e 2016 registaram-se novos incêndios que atingiram grandes proporções, tendo um deles afetado grande parte da serra de Perre e outro a serra de Arga, tendo ambos colocado em risco várias populações.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, atribuir mais de 240 mil euros a diversos clubes que são parceiros da autarquia na promoção dos projetos desportivos Náutica nas Escolas, Náutica para Todos e Natação nas Escolas do 1º CEB.

O executivo aprovou, assim, atribuir mais de 162 mil euros para que quatro clubes promovam o projeto Náutica nas Escolas, que desenvolve os desportos náuticos nas escolas básicas e secundárias do concelho. O Município tem mantido a promoção das atividades náuticas conjuntamente com agrupamentos escolares e os clubes náuticos e, para assegurar o desenvolvimento das modalidades em meio escolar, nos Centros Náuticos da Canoagem, Remo, Vela e Centro de Alto Rendimento do Surf, integradas no currículo da disciplina de educação física, torna-se necessário que sejam disponibilizados os meios técnicos, as instalações e equipamentos necessários pelos clubes.

Assim, a autarquia vai transferir uma verba mensal para o Clube de Vela de Viana do Castelo, Darque Kayak Club, VRL - Viana Remadores do Lima e Surf Clube de Viana.

A Câmara Municipal volta também a firmar protocolo com a APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viana do Castelo para promoção do projeto Náutica para Todos. A autarquia tem perspetivado a inclusão nas atividades curriculares na expressão físico motora, da natação no 1º CEB e da náutica na disciplina de educação física, no 2º e 3º ciclos, adaptadas, em todos os estabelecimentos de educação e ensino dos agrupamentos, proporcionando aos alunos portadores de incapacidade e deficiência a prática incluída na respetiva aula.

Considerando o apoio aos 42 alunos de turmas do ensino básico de 6 agrupamentos de escolas e a pretensão de se alargar a todos os agrupamentos de escolas a prática curricular da natação e das atividades náuticas aos alunos com deficiência, o protocolo do projeto é renovado no valor de 5.000 euros mensais, no presente ano letivo, num apoio global de 50.000 euros.

Para o projeto de Natação nas Escolas do 1º Ciclo de Ensino Básico (CEB), o executivo deliberou atribuir 2.857 euros mensais a distribuir entre Escola Desportiva de Viana e Viana Natação Clube, para que todos os alunos do 1º ciclo tenham acesso ao ensino da natação, numa atividade integrada nos currículos, somando um apoio global de 28.570.

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, marcou ontem presença a receção do Município aos novos estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que encheu a plateia do Centro Cultural de Viana do Castelo com centenas de alunos. Na cerimónia, o autarca indicou que a receção por parte da autarquia visa "acolher quem chega a nossa casa", já que os novos estudantes do ensino superior vão passar "a fazer parte da cidade".

Para o edil, o IPVC "é um instituto ativo, empenhado na competitividade, na inovação e no ensino", que vai garantir ensino de qualidade aos estudantes, preparando-os para um futuro promissor.

José Maria Costa apelou também à participação destes novos estudantes na vida académica e na vida da cidade, para que possam conhecer as associações, instituições, empresas e oportunidades existentes em Viana do Castelo.

Na sessão, a Vereadora da Coesão Social, Juventude, Voluntariado e Serviços Urbanos, Carlota Borges, apresentou o Cartão Jovem Municipal, cuja adesão pode ser feita on-line (http://www.cm-viana-castelo.pt/pt/cartao-jovem-municipal). O novo cartão disponibiliza múltiplas vantagens oferecidas pela autarquia e por 24 empresas do concelho e resulta de um protocolo assinado com a Movijovem.

O Município disponibiliza aos portadores do Cartão Jovem Municipal 50% de desconto no Funicular de Santa Luzia; 50% de desconto nos bilhetes dos miniautocarros elétricos; 50% de desconto no PECA - Parque de Estacionamento do Campo d'Agonia; 10% nos equipamentos desportivos geridos pelo Município; 10% nas entradas em Museus; e 10% nos espetáculos do Teatro Municipal e Centro Cultural de Viana do Castelo, quando o Município é o promotor.

Os aderentes terão também acesso a benefícios, através da atribuição de descontos em comércio e serviços, em hotéis e restauração, ginásios, ourivesarias, vestuário e calçado, escolas de dança, papelarias, espaços de nutrição e beleza, entre outros.

O Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, recebeu na Câmara Municipal de Viana do Castelo uma comitiva de 17 elementos da Associação Cultural da região de Cacheu (Pataca de Norte/Cacheu). A missão que visitou a capital do Alto Minho foi dirigida pela governadora da região de Cacheu, Ana Paula Miranda.

A Associação Cultural da região de Cacheu foi criada na cidade velha de Cacheu, com o objetivo de resgatar e promover a cultura local. Cacheu é a capital da segunda região (Cacheu) mais populosa da República da Guiné-Bissau. Com a sua génese ligada ao comércio de mão-de-obra escrava, Cacheu foi fundada em 1588, junto ao rio que a batizou como primeira feitoria portuguesa deste território. Cidade costeira e antiga capital da Guiné portuguesa, Cacheu foi morada dos capitães-mores nomeados pelo Rei de Portugal. Dotada de uma extraordinária beleza natural, com um clima ameno que mantém nos 26º C a temperatura média anual, Cacheu assume-se como principal zona de pesca artesanal do país, a que se aliam as culturas pluviais e a pecuária de assinalável importância regional.

Foi a 21 de novembro de 1988, aquando do 4º centenário da chegada dos portugueses àquela parte de África, que Viana do Castelo se geminou com Cacheu.

A ligação de Viana do Castelo à cidade de Cacheu, ex-capital, é já bastante antiga. Os portugueses, no século XV, quando aportaram em África, estabeleceram-se precisamente em Cacheu. Por esse motivo, por ocasião das comemorações, em 1988, do IV Centenário da criação da cidade, procurou geminar-se com Viana do Castelo por haver muitas similitudes, geográficas e históricas entre si. Em 1998, respondendo ao apelo Conselho Nacional da Juventude Guineense, uma delegação da sociedade civil vianense deslocou-se ao território e elencou algumas das iniciativas que vieram a dar corpo ao desenvolvimento das relações mais próximas entre vianenses e cacheuenses.

Criou-se, assim, a Plataforma de Cooperação com a Guiné-Bissau, entidade informal que implementa diversos projetos de desenvolvimento e ajuda humanitária, essencialmente em Cacheu. Salienta-se os exemplos do Centro de Cooperação de Cacheu, as Campanhas de Recolha de Fundos e Bens materiais, Medicamentos, Produtos didáticos, etc. Em 2002, a Campanha "Juntos por Cacheu" agregou um conjunto grande de pessoas e instituições, coletando inúmeros apoios à cidade e aos seus residentes.

Em 2005, foi criada a ACGB - Associação de Cooperação com a Guiné-Bissau, que contribuiu de forma notável para o bem-estar das populações numa grande dinâmica de cooperação e solidariedade, envolvendo pessoas, empresas e instituições dos dois países. Para além da reabilitação de um antigo centro de saúde, construiu uma maternidade, cinco sanitários públicos, deu formação aos professores, entregou várias toneladas de materiais para escolas, alunos, professores e muitos dos residentes.

O Presidente da Câmara Municipal juntou-se às comemorações do Dia do Porto de Viana do Castelo, que aconteceram ao longo de dois dias, com o objetivo de dar maior visibilidade ao porto.

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) levou a efeito um programa que incluiu um conjunto diversificado de iniciativas, promovendo uma política de proximidade junto da comunidade local, população académica envolvente e imprensa local.

Na Praça da Liberdade, o autarca José Maria Costa destacou a importância o Porto de Mar para o perfil exportador do concelho. Viana do Castelo tem vindo a afirmar-se como um concelho de forte acolhimento empresarial e exportador, tendo atingido em 2017 os 831 milhões de euros de exportações, o que coloca o Município em 16º lugar no ranking nacional, correspondendo a 1,5% das exportações nacionais.

Recorde-se que, no mês de fevereiro, o Primeiro-Ministro, António Costa, presidiu à cerimónia de consignação dos novos acessos rodoviários ao Porto de Mar de Viana do Castelo. Na cerimónia, o governante referiu que esta obra será uma mais-valia para as empresas da região e para o movimento portuário, mas que vai "simultaneamente melhorar a qualidade de vida das populações, que vão deixar de ver a sua vida devassada pelo tráfego das viaturas que entram e saem do porto".

No mesmo momento, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, lançou o concurso para o aprofundamento do anteporto e do canal de acesso aos Estaleiros Navais e ao Cais do Bugio. Estas intervenções visam melhorar a acessibilidade à infraestrutura portuária e reforçar a sua competitividade, alargando o seu 'hinterland'.

Na altura, o autarca vianense considerou que ficaram resolvidos dois fatores críticos, permitindo novas acessibilidades marítimas, com o rebaixamento dos fundos, e novas acessibilidades rodoviárias que potenciam o perfil exportador do porto de Viana do Castelo e favorecem a atratividade deste para outros fluxos de mercadorias que até agora não eram competitivos.

Com um valor de adjudicação de 7,3 milhões de euros, o novo acesso ao Porto de Mar está a criar uma rodovia de 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura. A obra inclui ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial.

Este investimento, que deverá estar concluído em agosto de 2020, pretende atrair novas atividades económicas para a área de influência do porto; reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do porto aos principais polos de atividade; reduzir o ruído e as emissões poluentes; aumentar a segurança da circulação; e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas.

Já o aprofundamento do anteporto e do canal de acesso aos Estaleiros Navais e Cais do Bugio contam com um investimento público de 18,5 milhões de euros e privado de 11 milhões de euros. As intervenções, que deverão estar concluídas em 2021, implicam uma dragagem para aprofundar o canal e o anteporto para -6,0 metros, a fim de permitir o acesso a navios de maior dimensão. Fica, assim, reforçada a competitividade do cluster da indústria naval no país e melhoradas as condições de acesso ao Cais do Bugio e à Doca Seca, recebendo esta um novo cais de 140 metros de comprimento e 40 de largura.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e o herdeiro do artista vianense Carolino Ramos, o neto Rui Ramos, assinaram a doação de 1.866 obras ao Município depois de um ano "de muito bom trabalho na conservação, catalogação e colocação online do espólio".

Recorde-se que, há um ano, Rui Ramos tinha prometido doar o espólio do avô ao Município se o mesmo fosse alvo de tratamento, conservação e inventariação por parte da Câmara Municipal, entidade que assumiu o compromisso de colocar todo o material disponível para consulta online.

O espólio agora doado inclui trabalhos de temas muito variados, em técnicas diversas, desde aguarela, pintura a óleo, fotografia, litografia, desenho, estudos, escultura, esboços, entre outros. No total, são 1.767 desenhos, esboços e estudos, estando 549 desenhos assinados e datados, 75 aguarelas, 6 pinturas a óleo, 10 pinturas com técnica mista, 6 serigrafias, 2 esculturas em gesso, em trabalhos que foram criados entre 1920 e 1960 por Carolino Ramos.

Ao longo deste ano de trabalho, a autarquia procedeu à conservação preventiva do espólio; preservação e acondicionamento das obras, tendo adquirido armários metálicos, bem como papel, caixas e cartolinas 'acid free'.

O Presidente da Câmara Municipal agradeceu a generosidade da família que permite agora disponibilizar esta coleção a todos os vianenses e ao mundo. Também Rui Ramos, neto do artista, considerou que este foi "um dia feliz" que encerra um ano de trabalho para a conservação e catalogação deste espólio.

Neste âmbito, a Câmara Municipal abriu uma conta no Flickr, o maior site para alojamento de fotografias e vídeos, onde criou uma página dedicada ao espólio de Carolino Ramos, que conta com 1.989 fotos e que permite a globalização do artista.

Em apenas três meses, desde julho, a página contou já com mais de 33 mil visualizações de todo o mundo, com uma média de 353 visualizações diárias, estando as diversas fotografias divididas por álbuns temáticos e por grupos de técnicas utilizados pelo artista.

Foi ainda descerrada a placa que atribuiu o nome de Carolino Ramos à galeria do 1º andar do Museu de Artes Decorativas, em homenagem a este ilustre vianense que nasceu a 19 de julho de 1897 na freguesia de Areosa e que pintou Viana do Castelo ao longo de quatro décadas.

Para José Maria Costa, "é uma honra poder contar com uma maravilhosa coleção de Carolino Ramos, um dos expoentes máximos da escultura e pintura de Viana do Castelo".

Em abril, o Município inaugurou duas exposições de homenagem ao artista plástico, estando as exposições "Carolino Ramos: Quatro décadas a desenhar Viana" ainda disponíveis no Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje. Desde abril, as exposições já receberam mais de 45 mil visitantes.

O Presidente da Câmara Municipal deixou ainda um apelo a que todos os vianenses que possuam obras de Carolino Ramos as possam ceder a título provisório à autarquia, para que possam ser fotografadas e registadas para enriquecer o catálogo digital, sendo posteriormente devolvidas.