"O Grupo de Folclore 'Casa de Portugal' sediado no Principado de Andorra viajou no passado fim-de-semana à cidade espanhola de Valladolid para participar no 33º Festival de Folklore "Pilarica".

A organização do encontro de culturas esteve a cargo do Grupo Coro y Danzas Pilarica e do Ayuntamiento de Valladolid e contou com as presenças, além do grupo anfitrião e do grupo português, do Grupo Folklorico "La Cañada" de Fresno el Viejo (Valladolid) e da Asociación Folklorica "Andrés Laguna" de Segóvia.

Na manhã de sábado a comitiva do Grupo de Folclore 'Casa de Portugal' foi recebida pelos organizadores que se disponibilizaram a proporcionar uma visita cultural pelos espaçõs mais emblemáticos da cidade de Valladolid. Pela tarde teve lugar o Festival de Folclore na Praça Rafael Cano que apresentou uma plateia repleta para apreciar as danças tradicionais da região e do folclore do Alto Minho que deslumbrou os assistentes.

O Grupo de Folclore apresentou a vivacidade das danças da Ribeira Lima e da Serra d'Arga e o colorido dos trajes de trabalho e festa caracteristicos da região de Viana do Castelo recebendo calorosos aplausos.

Após o Festival o grupo anfitrião obsequiou os participantes com um jantar convívio onde não faltou a boa disposição, a musica e a dança.

Na manhã de domingo ouve aida tempo para uma visita ao Museu Nacional de Escultura onde os elementos do Grupo foram surpreendidos pela belesa das obras expostas.

De regresso ao Principado de Andorra os componentes do Grupo de Folclore 'Casa de Portugal' preparam a participação na maior feira setorial do Principado participando, nos dias 25, 26 e 27, com um stand onde serão degustados produtos típicos portugueses e apreciadas as danças tradicionais do Alto Minho."

Grup de Folklore 'Casa de Portugal'

Decorreu no passado dia 11 de Outubro, em Caminha, mais uma ANAM em Diálogo que juntou à mesma mesa os Presidentes de Assembleia Municipal do distrito de Viana do Castelo e a Direção da Associação Nacional de Assembleias Municipais.

Sempre tendo presente a vontade e o desígnio da valorização das AM's surgiu como mote principal do debate a dificuldade sentida muitas vezes por quem tem de coordenar este aerópago local com as sucessivas intervenções de membros que utilizam diversos artifícios para intervir mesmo fora daquilo que são as regras e as normas aplicáveis. O tempo seguinte foi de partilha de experiências tendo resultado claro, se necessário fosse, a relevância prática que vai ter o Regimento Tipo de Assembleia Municipal, que brevemente estará à disposição de todos os PAM's e que será um instrumento de grande utilidade.

Ainda a propósito desta necessidade de partilha de experiências, sempre útil não obstante a especificidade das mais de três centenas de Assembleias Municipais, foi sublinhada a necessidade de criar espaços próprios para esse salto qualitativo. Foi apresentado o projeto de Centro de Valorização de Eleitos Locais, que irá estar já a funcionar em início de 2020, resultante de uma parceria ANAM/AEDREL. E que contribuirá decisivamente para abordar temas de relevância máxima para os autarcas, nomeadamente aqueles que o são nas assembleias municipais.

Temas como o direito de oposição, assembleias temáticas, o direito de apreciação, a descentralização, criação de comissões, serão temas centrais certamente do plano deste CVEL. Finalmente, atendendo a ordem de trabalhos da próxima reunião ordinária da Assembleia Municipal, o Orçamento foi ponto central na discussão.

Não somente a norma, discutida constitucionalmente, anacrónica de qualquer forma, que impede as assembleias municipais de alterarem o orçamento que lhes é apresentado foi alvo de críticas (apontando-se, mesmo com a lei vigente, o salutar exemplo de presidentes de câmara que discutem em assembleia prévia as grandes linhas orçamentais que depois vão consolidar o orçamento) como se debateu a necessidade de dar cumprimento ao previsto na Lei 75/2013 no sentido de a Mesa da Assembleia Municipal discutir e consolidar o seu próprio orçamento que depois fará inscrever no orçamento municipal.

Como se vê, mais uma jornada de intensa discussão e de grande valia que terminou com a intervenção do Professor Doutor Pedro Camões, professor na Universidade do Minho que, cientificamente demonstrou como através do orçamento e da sua execução se pode também ter uma leitura correta acerca da eficiência e eficácia da gestão e da utilização dos meios públicos.

O evento que contará também com a presença de Albino de Almeida, presidente da ANAM, surge tendo em conta uma série de questões relacionadas com a democracia das Assembleias Municipais, conforme explica o professor Luís de Sousa: "A democracia é o confronto de ideias, de posições sobre a resolução de determinados problemas e de visões para a sociedade como um todo. O processo eleitoral não só determina quem governa e em que condições, como define também um espaço político de discussão de alternativas. A Oposição política é uma componente fundamental de qualquer democracia. Porque o poder delegado através do voto não é eterno e os governantes de hoje poderão ser a Oposição de amanhã, é importante criar condições institucionais para que a relação Governo-Oposição se processe de forma cordial, respeitando as regras do jogo democrático."

Quanto aos principais objectivos desta iniciativa e as principais temáticas a serem debatidas, o orador refere que "a intervenção procurará discutir em traços gerais o papel da Oposição nas Assembleias Municipais e avançar com um conjunto de ideias sobre o reforço desta função/estatuto."

ANAM

O Comando Territorial de Viana do Castelo levou a efeito um conjunto de operações, no distrito de Viana do Castelo, na semana de 7 a 13 de outubro, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

1. Detenções: Seis detidos em flagrante delito:
" Quatro por condução sob efeito do álcool;
" Dois por condução sem habilitação legal.

2. Apreensões:
" Dois telemóveis;
" Um veículo.

3. Trânsito:

Fiscalização: 250 infrações detetadas, destacando-se:
" 19 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
" 15 por falta de inspeção periódica obrigatória;
" 12 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei;
" 11 por excesso de velocidade.

Sinistralidade: 61 acidentes registados, destacando-se:
" Um ferido grave;
" 12 feridos leves.

4. Fiscalização Geral: 12 autos de contraordenação:
" Seis no âmbito do policiamento geral;
" Três no âmbito da legislação da proteção da natureza e do ambiente;
" Três no âmbito da legislação fiscal.

5. Ações de sensibilização:
" Quatro no âmbito do programa Escola Segura, tendo sido sensibilizados 76 alunos;
" Duas no âmbito da operação "Censos Sénior", tendo sido sensibilizados 32 idosos;
" Uma no âmbito do Comércio Seguro, tendo sido sensibilizados 11 comerciantes.

GNR de Viana do Castelo