A educação é o tema central da próxima reunião do Executivo, que decorrerá segunda-feira, dia 2 de setembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O presidente vai propor a aprovação de vários contratos interadministrativos, protocolos e um subsídio, tendo em vista o apoio à educação, no ano letivo de 2019/2020, no valor de cerca de 200 mil euros. Em causa estão os transportes escolares, fornecimento de refeições escolares e desenvolvimento de Atividades de Animação e Apoio à Família. Estas são iniciativas no quadro da descentralização de competências e busca de parcerias.

No âmbito dos transportes escolares serão analisados e votados contratos interadministrativos entre Câmara Municipal de Caminha e a Juntas e Uniões de Freguesias de Âncora, Dem, Riba de Âncora, Gondar e Orbacém, Moledo e Cristelo, Venade e Azevedo. Ainda na área dos transportes escolares, será proposta a atribuição de um subsídio à Associação de Danças e Cantares Genuínos da Serra d´Arga.

O investimento transportes escolares, só no quadro destas propostas, ultrapassa os 110 mil euros e diz respeito aos ensinos pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e secundário. A Câmara também procede, por outros meios ao transporte escolar, buscando ao mesmo tempo parcerias noutras entidades, como é o caso, e descentralizando competências previstas na lei.

Recorde-se que, desde o ano letivo de 2015/2016, os alunos do ensino secundário do concelho de Caminha também têm acesso a transporte escolar gratuito. Trata-se dos alunos do ensino secundário que frequentam a Escola Básica e Secundária Sidónio Pais e os estabelecimentos de ensino de fora do concelho.

Entretanto, na reunião de segunda-feira, também serão votadas propostas para celebração de um contrato interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo no âmbito educação e para atividades de animação e apoio à família, assim como um protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Âncora, ainda no âmbito da educação e do desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família.

Na área da alimentação, serão propostos também dois contratos interadministrativos, entre a Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem no âmbito da educação para fornecimento de refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico – EB1 de Dem. O segundo destina-se aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico – Jardim-de-Infância de Dem.

Será também proposto um protocolo com o Centro Social e Paroquial de Moledo no âmbito da educação e para fornecimento de refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico.

Gabinete de Informação ao Munícipe

“Um livro, uma conversa e às vezes um filme” vai apresentar o livro “São João de Deus”, de Nuno Brandão Costa, apresentado por Sérgio Fernández. A sessão vai decorrer no dia 20 de setembro, pelas 18H30, na Biblioteca Municipal de Caminha.

Esta edição de “Um livro, uma conversa e às vezes um filme” junta em Caminha Nuno Brandão Costa (autor do projeto da Biblioteca Municipal de Caminha) e Sérgio Fernández.

Este livro de Nuno Brandão Costa e André Cepeda apresenta São João de Deus em transformação. É um livro de um arquiteto e de um fotógrafo. Um arquiteto que apresenta um projeto e obra que intervém no construído com a expetativa de repor um sentido que o tempo desvaneceu, e um fotógrafo que revela a continuidade do tempo, a natureza do lugar, a violência das transformações que ocorreram, ocorrem e vão continuar a ocorrer. É a cumplicidade entre o fotógrafo e o arquiteto que conduz a construção deste olhar singular. Além das anotações sintéticas do arquiteto e do fotógrafo, o livro contém textos de Pedro Levi Bismarck e Sérgio Mah, dois autores capazes de expandir o olhar crítico do livro para os respetivos campos disciplinares.

Na sinopse do livro pode ler-se: “São João de Deus é um lugar que parece ter nascido sob o signo da violência. Com a construção do Bairro de Rebordões, entre 1941 e 1944, este lugar marginal da cidade do Porto foi palco das mais profundas oscilações das políticas públicas de habitação, e da instabilidade da vida pública e privada de quem ali habitou. Apesar disso, São João de Deus nunca perdeu a sua luz mágica. No momento da edição deste livro está a concluir-se uma obra de renovação e ampliação das casas cujo projeto de arquitetura, de Nuno Brandão Costa, procura trazer nova esperança ao lugar. Ao longo de vários anos, o fotógrafo André Cepeda acompanhou a vida de São João de Deus, numa relação de proximidade entre o olhar, o espaço, a sua natureza e as suas vivências. Através da imagem, este livro procura conjugar os vários tempos do lugar, e mostrar a obra e a construção da arquitetura como parte de um tempo e de uma história. Os textos de Pedro Levi Bismarck e Sérgio Mah percorrem as páginas das políticas da habitação e da cultura da imagem para consolidar, no livro desenhado por Pedro Nora, a síntese de um lugar, um breve lapso no tempo da construção das formas da arquitetura e dos modos de vida em São João de Deus”.

Esta iniciativa é organizada pelos Amigos da Rede de Bibliotecas de Caminha e pela Câmara Municipal de Caminha.

É de referir que os Amigos da Rede de Bibliotecas de Caminha (RBC) tornam-se leitores inscritos nas bibliotecas do concelho de Caminha. O estatuto de Amigo da RBC é formalizado através do preenchimento de um formulário, (com os dados biográficos essenciais e contactos) e da oferta de um livro que reverterá para a coleção da Biblioteca Municipal. A participação no grupo de Amigos da RBC é voluntária, exclui qualquer compensação e cessará no momento em que o Amigo assim o desejar. Através da sua ação, os Amigos RBC pretendem contribuir, de modo particular, para o desenvolvimento das competências e serviços das mesmas e, genericamente, para o progresso cultural da comunidade que estas servem.

Gabinete de Informação ao Munícipe

Sábado e domingo, dias 14 e 15 de setembro, Caminha oferece “experiências BlueWays”, ou seja, a possibilidade da fazer Paddle, Kayake ou de pedalar entre Caminha e Vila Praia de Âncora. A participação é gratuita, mas é necessária inscrição, que deverá ser feita através do contacto 962023674, uma vez que o número de lugares é limitado.

Assim, nos dias 14 e 15, a descida do rio Coura em kayak deverá ter início pelas 10h00, enquanto a experiência em SUP (Paddle) decorrerá a partir das 15h00. Mais informações através do número de telefone acima referido.

O Blueways é um projeto é liderado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), e tem como objetivo geral o “desenvolvimento e promoção sustentável de uma rede de percursos azuis inseridos em espaços de conservação da natureza presentes no Alto Minho, visando dar sequência a uma aposta clara e objetiva dos atores públicos, privados e associativos do Alto Minho, no sentido de desenvolver um conjunto de ações de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar e natureza”.

Gabinete de Informação ao Munícipe

Os representantes das câmaras municipais dos concelhos ribeirinhos do Minho assinaram ontem as atas anuais de Reconhecimento de Fronteira, em pleno Rio Minho, a bordo da embarcação N.R.P Rio Minho. O objetivo é valorizar o Rio Minho como um todo, assumindo os autarcas o compromisso de trabalhar nesse sentido e em comum. O presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves assinou duas atas de vistoria de fronteira, com os alcaides de A Guarda e do Rosal, respetivamente Antonio Lomba Baz e Ánxela Fernández Callís.

Com esta iniciativa pretende-se partilhar e fomentar o intercâmbio de ideias e iniciativas entre os vários intervenientes, com o propósito de preservar, impulsionar e valorizar este Troço Internacional.

Na cerimónia participaram os representantes dos vários municípios portugueses: além de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção e Melgaço. Da parte galega estiveram, como referimos, os alcaides dos concelhos de A Guarda e do Rosal, mas também os autarcas representantes de Tomiño, Tui, Salvaterra do Miño, As Neves e Arbo.

A cerimónia contou ainda com as presenças do comandante da Capitania de Caminha, Pedro Costa; comandante da Capitania de Tui, Juan Diaz; presidente da delegação Portuguesa da Comissão Internacional de Limites, embaixador Mário Godinho de Matos; diretor geral da Autoridade Marítima e comandante geral da Polícia Marítima, vice-almirante Luís de Sousa Pereira; comandante de las Unidades de la Fuerza de Acción Marítima en Ferrol y comandante naval de Ferrol y La Coruña, D. Fernando José Suárez Fonseca.

A assinatura destes documentos, que tem caráter anual e que acontece pela quarta vez, está prevista nos termos do artigo XXV do Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, assinado a 29 de setembro de 1864 e nos termos do artigo VIII do seu anexo I, assinado a 4 de novembro de 1866, tem por objetivo ratificar o reconhecimento efetuado de alguns pontos da fronteira, pelos respetivos delegados municipais, com o apoio das Autarquias situadas nas margens do TIRM.

Gabinete de Informação ao Munícipe

Mais de 1.300 novos títulos vão enriquecer o espólio da Biblioteca Municipal de Caminha. O presidente da Câmara vai propor ao Executivo, segunda-feira, dia 16 de setembro, a aceitação da doação de um fundo bibliotecário de família, que faz parte da herança de António de Almeida Correia de Sousa. A reunião terá lugar pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A doação está a ser preparada desde julho último, na sequência do contacto de uma filha do engenheiro António de Almeida Correia de Sousa, na qualidade de cabeça de casal da herança, manifestando a intenção de oferecer parte da biblioteca de família, que era espólio de seu pai, ao Município de Caminha.

Analisados os títulos disponíveis resultou uma seleção que soma mais de 1.300 livros, de várias temáticas, desde a história, à política, romance, etc.

Para Miguel Alves, “a proposta de oferta da cidadã não só é uma demonstração de enorme generosidade cívica, como também um contributo de enorme qualidade para a nossa Biblioteca”. O presidente vai, por isso, propor a aceitação da doação, enquanto fator que enriquece o acervo cultural do Município de Caminha e em particular da Biblioteca Municipal.

Recorde-se que, nos termos do artº 33º, n.º 1, alínea j), da lei 75/2013, de 12 de setembro, compete à Câmara Municipal aceitar doações, legados e heranças a benefício do inventário.

A coleção da Biblioteca de Caminha dispõe de um fundo bibliográfico com mais de 70 mil volumes, constituído através de aquisições de natureza diversa, designadamente por compras e por doações, tendo estas origem quer em instituições quer em cidadãos.

“As doações, pela sua índole pro bono e pelo alcance do seu conteúdo, poderão suscitar efeitos de grande relevância para o serviço e para o aperfeiçoamento do cumprimento dos objetivos públicos da Biblioteca Municipal”, lê-se na proposta.

Gabinete de Informação ao Munícipe