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Caminha/Vilarelho

Junta não descarta assumir algumas competências mas só a partir de 2020

A Junta de Freguesia de Caminha/Vilarelho pretende desde já encetar contactos com a Câmara Municipal, destinados a preparar atempadamente a transferência de algumas competências para o próximo ano.

A gestão do espaço público no Terreiro e outros locais de Caminha e a cobrança das esplanadas, designadamente na vila, poderão ser uma opção a negociar com o Executivo camarário, tendo em vista disciplinar a ocupação de áreas que se encontram desordenadas e ao livre arbítrio de cada um. A propósito desta praça, o delegado social-democrata Vítor Couchinho revelou que os candeeiros "dão choque".

"Junta de Freguesia não tem medo de assumir competências"

Miguel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia, ao assumir a rejeição de competências para o corrente ano perante os membros da Assembleia de Freguesia, pela falta de tempo para as negociar e de dinheiro para as concretizar, espera futuramente viabilizar o processo de delegação de algumas atribuições, porque "a Junta de Freguesia não tem medo de assumir competências", acentuou.

Outras áreas como as limpezas, espaços verdes e mobiliário urbano poderão ser incluídos no lote de funções a desenvolver pela Junta, tudo dependendo dos acordos que venham a ser possíveis celebrar com o Município.

Perante os argumentos do presidente da Junta de Freguesia de Caminha/Vilarelho, a Assembleia aceitou a proposta de rejeição da atribuição de competências para o corrente ano.

Solidariedade com pescadores

A contestação que os pescadores de Caminha e do concelho vêm fazendo à sua exclusão nas indemnizações a que têm direito pela interdição da pesca na zona de instalação de um parque eólico a algumas milhas da costa de Viana do Castelo, conta com o apoio da Junta de Freguesia, assinalou Miguel Gonçalves.

O presidente da Associação de Pescadores contactou a autarquia de Caminha e Vilarelho no intuito de obter o seu apoio nesta reivindicação junto de diversas entidades, nomeadamente o Ministério do Mar, recebendo desde logo a sua anuência, referiu Miguel Gonçalves.

Caminha e Vilarelho analisados

O desenvolvimento das obras no Centro Histórico de Caminha, nomeadamente na Rua Direita, mereceram alguns comentários da parte do líder do Executivo local, referindo a colocação de pedras antigas no meio desta artéria e a tentativa de compatibilização das caixas do gás natural com o espaço envolvente.

Os delegados da oposição colocaram algumas questões ao Executivo, como vem sucedendo nestas reuniões, sendo a forma como as contas são apresentadas uma delas.

Segundo respondeu Miguel Gonçalves, pela primeira vez, as contas foram elaboradas pelas funcionárias da Junta, estando a ser levada a cabo uma formação para que a contabilidade corresponda às exigências da DGAL, verificando-se já uma melhoria que pretendem completar cabalmente.

Destacou ainda a boa saúde financeira da sua autarquia e o pagamento atempado a fornecedores, assim como os descontos dos seus funcionários para a ADSE.

Vítor Couchinho, líder da oposição social-democrata, apontou alguns pormenores a necessitar de correcção, tais como o piso e tampas de saneamento na Rua do Escuro, e os pavimentos de S. Sebastião e António Lourenço Ribas ambas em Vilarelho. Em Caminha, mantém-se um muro derrubado na Av. Padre Pinheiro, bem como as grades à volta do miradouro das Maloitas e os focos da Rua de Stº António (acesso às muralhas) continuam apagados. Lamentou o fim do Caminhadoce e do Mundo a Cantar e insistiu no problema das casas de banho no Parque Municipal. Quanto às obras na Escola C+S de Caminha, perguntou se sabiam quando iriam iniciar-se.

A deterioração dos sinais de trânsito - igualmente objecto de reparo por parte dos delegados da oposição -, designadamente no Terreiro, foi admitida pelo presidente da Junta. O Executivo pretende ainda reformular o estacionamento e circulação no Largo da Estação, o qual se encontra bastante descontrolado, apontou Miguel Gonçalves ("está caótico", assinalou o socialista José Brito). Gostaria ainda de alterar o trânsito no cruzamento das Portas de Viana, mas após consulta à GNR, as modificações serão complicadas, reconheceu. A eventualidade de ser criado um estacionamento em espinha ao longo dessa rua de ligação entre Caminha e Vilarelho está a ser equacionada.

A Junta reconhece dificuldades na limpeza integral das duas freguesias agora agregadas (incluindo a contratação de pessoal), levando-a a pedir a colaboração dos moradores junto das suas casas, como é o caso da Rua da Boavista.

Aquisição de tractor é priroridade

Outro problema a resolver com alguma urgência é a aquisição de um tractor, perante o estado do actual, completou Miguel Gonçalves.

Atribuiu a eliminação do Caminhadoce à política de emagrecimento das despesas camarárias, mas, acentuou, há outros eventos com grande qualidade, como é o caso do Festival Etnográfico.

Realçou o aumento "avassalador" do turismo, incluindo os peregrinos, e reconheceu a necessidade de definir o funcionamento dos WC do parque e, avançou que não vê possibilidades de realizar eventos neste pulmão de Caminha, conforme a oposição sugeriu.

Fez votos para que o visto do Tribunal de Contas chegue em definitivo para que a obra da escola avance.

O arranjo dos bancos da Av. Entre Pontes e Parque 25 de Abril, mereceu um elogio de José Brito, extensivo ao novo pavimento da EN301, pedindo também uma intervenção na Rua do Cais (onde faltam papeleiras).



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