A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai assinar um protocolo de cooperação com a Docapesca - Portos e Lotas, S.A., para garantir a gestão e manutenção dos novos 40 armazéns de aprestos de pesca de Castelo do Neiva - Pedra Alta.

De acordo com o protocolo, a vigorar por um prazo de 20 anos, renovável por períodos de cinco anos, as partes consideram ser do interesse mútuo "que a manutenção e gestão dos armazéns de aprestos de Castelo do Neiva, cuja construção decorreu no seguimento do financiamento obtido com a candidatura ao programa operacional Mar 2020 e que são do domínio da Docapesca, sejam asseguradas pelo Município de Viana do Castelo".

Assim, o Município vai efetuar a gestão das cerca de quatro dezenas de espaços, ficando à sua responsabilidade as atividades aí desenvolvidas, que terão de ser sempre relacionadas com a pesca. Ficam também a cargo da autarquia as obras de conservação e beneficiação dos armazéns de aprestos, o pagamento das despesas referentes aos consumos de água e energia elétrica e o pagamento das respetivas taxas.

Recorde-se que, em dezembro passado, arrancaram as obras de modernização do portinho de Castelo do Neiva. Será construída uma infraestruturas de apoio à pesca, num investimento que ascende a cerca de 1,1 milhões de euros.

A intervenção, realizada no âmbito de protocolo assinado entre a Sociedade Polis Litoral Norte, a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Docapesca, abrange a beneficiação das redes de infraestruturas, requalificação dos pavimentos, reordenamento das áreas exteriores de circulação, de estacionamento de embarcações e de manuseamento das redes e aprestos de pesca, assim como a instalação de novo guincho na rampa-varadouro, a construção de novos armazéns de aprestos e de uma oficina para reparação de embarcações.

Está ainda previsto o reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos e a criação de condições para a instalação de um futuro posto de abastecimento de combustível às embarcações.

A segunda fase da modernização do portinho de Castelo do Neiva inclui a construção do novo edifício da lota.

A 39ª edição da Feira do Livro de Viana do Castelo vai promover, entre 13 e 28 de julho, mais de 70 eventos, entre apresentações de livros, sessões de autógrafos e encontros com escritores, animação de rua e animação infantil, exposições e workshops. A inauguração oficial da Feira do Livro está agendada para este sábado, às 17h00 e, ao longo das duas semanas de programação, o Jardim Público vai acolher, todas as noites, pelas 21h30, no Ponto de Encontro, uma apresentação de livro, uma reflexão, ou até um 'showcooking' de sushi ou de cozinha funcional vegetariana.

A Tenda da Pequenada promete animar miúdos e graúdos todas as noites, às 21h30, e a animação musical variada acontece sempre às 22h00, no Coreto. Também todos os dias, como é habitual, às 17h30 é promovida a Hora do Conto, com "O prazer de ler na Feira", pelos Serviços Educativos da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, junto à Biblioteca Itinerante.

No que toca a música, a Feira do Livro vai acolher DJ Black Puma, Canções de Coimbra, Meia Maré, Phole, De não saber o que me espera - Homenagem a Zeca Afonso, ZEPAM - Zé Pedro Associação Musical, DJ Drips, DJ Mosca, The Hurt Fingers, Vozes de Viana, Escola de Música da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, Baeta & Companhia, Artmusic Ensemble e Amigos, DJ Juvenal, DJ Vítor Coutinho e Remember Anos 70.

A Animação de Rua será garantida pelo grupo de teatro Krisálida, dias 20, 21, 27 e 28 de julho, no Jardim Público, entre as 17h30 e as 19h00, com "Passa a palavra - uma espécie de trio".

Dentro da programação de Exposições, destaque para a Exposição de pintura e pintura em porcelana Mundo em Azul, de Arlinda Frota e Cipriano Oquiniame, no Piso 0 dos Antigos Paços do Concelho, de 13 a 28 de julho.

Os Workshops previstos incluem "Bicicleta MANIFESTA - Uma experiência de serigrafia sobre pedais", pelo Atelier SER, nos dias 13 e 14, das 17h00 às 18h30 e das 20h00 às 21h30, junto à Biblioteca Itinerante e com inscrição no local. O workshop "Filme Concerto para crianças", pelo Teatro da Lua, acontece dias 24 ou 25 ou 26, às 10h00, na Biblioteca Municipal, para um público dos 6 aos 10 anos.

Dias 15 a 19 de julho, das 9h30 às 12h30, na Biblioteca Municipal e no Jardim Público, a pensar em jovens dos 10 aos 16 anos, é promovido o workshop "Lê-me - Oficina de Teatro e instalação / performance". Entre os dias 16 e 18 de julho, das 21h00 às 23h00, acontece o Workshop de Escrita Plástica "À volta da obra de Agustina Bessa Luís", com artistas variados, na Galeria Barca D'Artes, piso 1. Dia 18 de julho, das 21h00 às 23h00, "Chá com Letras" invade a Galeria Barca d'Artes, na Rua dos Manjovos.

Dia 20 de julho, realiza-se mais um percurso "Passos de Memória", com a designação de PR24 - Trilho dos Castros (Afife), integrado na Rede Municipal de Percursos Pedestres do Município. A Rede Municipal de Percursos Pedestres de Viana do Castelo é mais do que uma ementa de trilhos de mar, rio e de montanha. Pé ante pé, leva o caminhante ao encontro de si mesmo, através da relação com a natureza e com as idiossincrasias das comunidades locais.

Este percurso situa-se em Afife, concelho de Viana do Castelo e revela a riqueza paisagística, ecológica e cultural desta freguesia.

Pontos de interesse do Trilho: Capela e Castro de Santo António, Igreja Paroquial, Edifício da Antiga Junta de Freguesia, Cruzeiro, Capela da Senhora da Rocha, Casino Afifense e Núcleo Museológico de Afife, Capela de Nossa Senhora da Nazaré, Ponte e Moinhos do Loureiro, Convento de São João de Cabanas, Moinhos de Água, Azenha da Formiga, Castro de Agrichouso, Capela da Senhora das Dores, Poço Azul, Capela da Senhora do Amparo, Cruzeiro do Vale, Gravuras Rupestres, Cividade de Afife e Calvário.

Participação gratuita, mas sujeita a inscrição através do preenchimento de um formulário disponível online, a partir das 13h00 do dia 11 de julho (quinta-feira), no link:

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova hoje, em reunião de executivo, o lançamento de dois concursos públicos, no valor global de 2,8 milhões de euros, para ampliar a rede de saneamento em 8 freguesias do concelho.

O concurso público para execução da empreitada por lotes "Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Margem Norte" vai abranger as freguesias de Serreleis, Cardielos, São Salvador da Torre e Vila Mou. O Lote 1, que abrange Cardielos e Serreleis, com estimativa orçamental de 1,373 milhões de euros, tem um prazo previsto de 12 meses. Já o Lote 2, para Torre e Vila Mou, tem uma estimativa orçamental de 720 mil euros e um prazo de 8 meses para execução.

Já o concurso público para execução da empreitada por lotes "Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Margem Sul" vai beneficiar Mujães, Vila do Punhe, Barroselas, Mujães e Castelo do Neiva. O Lote 1 implica a empreitada de alargamento de rede de saneamento em Vila de Punhe, Mujães, Barroselas e Mujães (EN 308), com estimativa orçamental de 471 mil euros e com um prazo previsto de obra de 10 meses. Já o Lote 2 abrange Castelo do Neiva, conta com um prazo de 6 meses e uma estimativa orçamental de 242 mil euros.

Recorde-se que as Grandes Opções do Plano para o exercício de 2019 reafirmam as linhas de atuação de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar, mas também numa administração e numa gestão muito rigorosa dos dinheiros públicos e de grande esforço na poupança corrente.

A política de coesão territorial e o desenvolvimento das freguesias está a ser continuada e aprofundada com um aumento de 3% na transferência de verbas com a colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia em projetos de formação e inovação digital, possibilitando a todos os que querem viver nas áreas periurbanas ou nas áreas rurais tenham a mesma qualidade de vida das pessoas que habitam na área urbana.

Um grupo de cerca de 30 coreanos, incluindo mais de duas dezenas de arquitetos, visitou ontem o Centro Cultural de Viana do Castelo para conhecer a infraestrutura desenhada pelo arquiteto Eduardo Souto Moura. A visita aconteceu no âmbito da Estratégia Municipal de Internacionalização de Viana do Castelo, que pretende contribuir para a divulgação internacional do concelho.

O Centro Cultural, vocacionado para eventos culturais e desportivos municipais e supramunicipais, tem uma área de implantação de 3.792 metros quadrados com 70,1 metros de comprimento, 54,1 metros de largura e 9,12 metros de altura. Situado junto ao rio Lima, está preparado para acolher eventos de grande dimensão, como festivais de música, concertos, congressos, exposições e feiras.

A capacidade do equipamento é de cerca de 2.000 pessoas, podendo o número aumentar nos casos de concertos musicais em que se assiste em pé. Para congressos e espetáculos, tem um palco com 15 por 5 metros, com capacidade de extensão até 15 por 15 metros, de acordo com as necessidades específicas de cada evento.

Com variadas valências, o edifício está localizado num espaço privilegiado da frente ribeirinha e constitui a nova centralidade cultural do Alto Minho. Foi inaugurado no dia 14 de julho de 2013 e, desde esse dia, tem recebido grandes espetáculos e eventos diversos.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo já terminou a empreitada de pedonalização da Rua de Santo António, no centro da cidade. Recorde-se que a Câmara Municipal tem a sua candidatura ao PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano aprovada. A autarquia está a investir, até 2020, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, 20 milhões de euros em 30 diferentes projetos, cuja intervenção está focada nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

Financiado pelo Portugal 2020, o PEDU visa a qualificação do sistema urbano, mediante três diferentes planos: o Plano de Mobilidade Sustentável, o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.

A primeira ARU criada pela autarquia foi para o Centro Histórico, abrangendo o núcleo medieval da cidade, em 2013, e desde então já foram criadas mais sete áreas. Existem, assim, as ARU da Cidade Poente, ARU de Darque e ARU da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo, lançadas em 2015. Já em 2017 foram criadas mais três áreas, nomeadamente ARU da Cidade Norte, envolvendo freguesias de Santa Maria Maior e Meadela, a ARU Frente Atlântica, nas freguesias de Areosa e Monserrate, e a ARU da Frente Marítima da Amorosa, na freguesia de Chafé. Já em 2019, foi aprovada a ARU da freguesia de Alvarães.

Adotada como estratégia pelo Município de Viana do Castelo, a reabilitação urbana assume-se como uma política municipal com reconhecido valor, com indicadores e resultados reconhecidos nacionalmente.

O Exército Português iniciou a vigilância do monte de Santa Luzia, como tem acontecido nos últimos anos. A vigilância por parte dos militares acontece, assim, pelo nono ano consecutivo e pretende ser preventiva de incêndios nos quase 30 quilómetros quadrados de extensão da Serra de Santa Luzia. Já a vigilância dos escuteiros, em postos fixos, iniciará na próxima segunda-feira, 15 de julho, incidindo em Santa Luzia e no Monte Galeão / Srª do Crasto, em Deocriste.

Os militares estão a promover operações de vigilância mantendo permanentemente informadas as entidades responsáveis (CODIS - Comandante Distrital de Operações de Socorro, Bombeiros Municipais de Viana do Castelo) e comunicando, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.

A vigilância efetuada à serra de Santa Luzia pelos militares da Escola Prática de Serviços da Póvoa de Varzim resulta de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Exército.

Desde 2010, ano em deflagraram variados incêndios naquela área do concelho, que os militares vigiam Santa Luzia durante o verão. A vigilância resulta de um protocolo que visa apoiar a autarquia, enquanto elemento da Proteção Civil, na vigilância da Serra de Santa Luzia, como ação de prevenção contra incêndios e concomitantemente na defesa da floresta e na manutenção das condições de vida das populações locais.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, que coordena a delegação portuguesa no Comité das Regiões, esteve hoje presente nos debates da Comissão de Política Económica - ECON, em Bruxelas, em que foram apresentados diversos pareceres e propostas antes do debate final em Plenário.

Na reunião da Comissão ECON do Comité das Regiões foi debatida a reconversão socioeconómica das regiões carboníferas na Europa, o contributo dos municípios e das regiões para um novo quadro estratégico da União Europeia para as Pequenas e Médias Empresas (PME) e ainda um quadro europeu para as medidas de regulamentação para a economia colaborativa. Estas propostas são muito relevantes no âmbito da preparação do próximo quadro comunitário de apoio, tendo em conta que as medidas de reforço do apoio às PME ajudam a relação futura de políticas que visem o crescimento, emprego e desenvolvimento.

O parecer apresentado reconhece que a competitividade das economias europeias se baseia no potencial empreendedor e inovador das PME. Sublinha ainda este parecer que o futuro quadro comunitário necessita de uma abordagem mais flexível e orientada para o desempenho, permitindo às empresas ultrapassar dificuldades estruturais existentes.

Este parecer, a ser apresentado à Comissão Europeia, salienta ainda a necessidade de promover o apoio ao desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas, principalmente no quadro dos programas operacionais regionais dos Estados Membros da União Europeia.

Por último, o relatório hoje discutido apoia a simplificação dos procedimentos administrativos em vigor do processo de obtenção de financiamento e de apresentação de relatórios que são particularmente onerosos para as micro e pequenas empresas com recursos humanos limitados.

O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, recorde-se, preside à delegação portuguesa do Comité das Regiões, um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014.

O Comité das Regiões, que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios ("pareceres") sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da União Europeia. A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública).

Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem e têm cinco sessões plenárias por ano, nas quais definem a sua política geral e adotam pareceres. O Comité adota também resoluções sobre questões políticas da atualidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente das Cidades Atlânticas, José Maria Costa, marcou esta segunda-feira presença num encontro das Cidades Atlânticas, que aconteceu em Bruxelas, na Bélgica. O autarca marcou presença na discussão "Fortalecendo os vínculos da inovação nos territórios europeus", tendo participado na apresentação do projeto ECORIS3.

O edil vianense foi ainda moderador na mesa redonda sobre "Uma estratégia para o Espaço Europeu, que contou com a Secretária-geral das Cidades Atlânticas, Tamara Espiñeira, e com o Chefe de Unidade de Ligação no Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, Klemen Zumer.

Recorde-se que José Maria Costa é Presidente da rede das Cidades do Arco Atlântico, entidade que foi criada em 2000 e que representa mais de 200 autoridades locais da costa atlântica europeia que se relacionam, diretamente, com as diversas instituições comunitárias, para a afetação de fundos estruturais da Comissão Europeia, do grupo URBAN do Parlamento Europeu e do Programa INTERREG Espaço Atlântico.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou ontem um protocolo para comparticipar a aquisição de uma carrinha por parte do Grupo Desportivo Castelense. O investimento municipal, que representa um apoio de 28.900 euros, vai permitir ao grupo desportivo a aquisição de uma carrinha de 9 lugares.

Para o autarca, José Maria Costa, o desenvolvimento da atividade desportiva com caráter regular implica, cada vez mais, a disponibilização de meios de transporte capazes de proporcionarem, por um lado, uma maior mobilização de praticantes e, por outro, uma capacidade de participação acrescida nos diversos quadros competitivos.

Neste sentido, o Município releva a forma sistemática e continuada da prática desportiva proporcionada pelas associações e clubes aos seus atletas e pelas Juntas e Uniões de Freguesia.

Recorde-se que, em 2016, o Grupo Desportivo Castelense foi agraciado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo com o título de Instituição de Mérito pelos relevantes serviços prestados ao desporto e à formação de crianças e jovens.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo acolheu a cerimónia de encerramento do segundo curso promovido pela Escola Distrital de Bombeiros do Alto Minho, que permitiu a formação de 48 bombeiros que vão reforçar as 12 corporações do distrito depois de seis meses de formação.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que é também Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), considerou que este foi "um dia histórico para Viana do Castelo e para o Alto Minho", indicando que o distrito fez história "pela segunda vez consecutiva ao promover uma formação que vai beneficiar todas as corporações do Alto Minho".

Já o Presidente da Federação Distrital de Bombeiros do distrito de Viana do Castelo, José Salgado, destacou o facto de estes novos bombeiros terem demonstrado "vontade de serem dos nossos, voluntários e prontos a darem o melhor pela nossa comunidade", afirmando que a Escola Distrital vem "colmatar a falta de homens nas corporações do Alto Minho".

Também o primeiro Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Viana do Castelo, Marco Domingues, elogiou a Escola Distrital, por representar "a excelente colaboração entre os corpos de bombeiros do distrito".

O representante da Liga dos Bombeiros Portugueses, Bruno Alves, indicou que os bombeiros são "o braço armado da Proteção Civil", tendo condecorado com a medalha de grau cobre o primeiro e o segundo comandante do CODIS de Viana do Castelo.

Os 48 novos operacionais que concluíram o Curso de Formação de Ingresso Bombeiro Voluntário (CFIBV), na primeira escola distrital do país, que decorreu entre janeiro e julho, vão iniciar três meses de estágio em contexto de trabalho nas corporações do Alto Minho.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo congratula-se com o anúncio da canonização de Frei Bartolomeu dos Mártires, considerando que esta é "uma grande notícia para a Igreja Portuguesa, para a Diocese de Viana do Castelo e para a população vianense, que tem um grande carinho por esta ilustre figura". A Leitura solene do decreto de canonização de Frei Bartolomeu dos Mártires tem lugar em Braga, no dia 10 de novembro.

O Papa promulgou hoje o decreto relativo à canonização de D. Frei Bartolomeu dos Mártires (1514-1590), bispo português natural de Lisboa e que foi responsável pelo território que compreende hoje as dioceses de Braga, Viana do Castelo, de Bragança-Miranda e de Vila Real.

Em janeiro de 2016, o Papa Francisco já tinha autorizado a canonização de Frei Bartolomeu dos Mártires sem a necessidade de um novo milagre atribuído à intercessão do futuro santo português, num processo denominado como canonização equipolente.

Recorde-se que, em maio, o Município de Viana do Castelo apresentou um fac-símile que assinalou os 400 anos da 1ª edição da obra "VIDA DE DOM FREI BERTOLAMEV DOS MARTYRES". A obra original, datada de 1619 e da autoria de Frei Luís de Sousa, foi assim reeditada pelo Município, tendo o autarca garantido que "o povo de Viana não esquece Dom Frei".

José Maria Costa defendeu, na altura, que Bartolomeu dos Mártires é uma figura ímpar na história da cidade e do concelho, que marcou de forma indelével a Igreja Católica e que, ainda hoje, mais de quinhentos anos depois do seu nascimento, é motivo de devoção para muitos vianenses.

Frei Bartolomeu dos Mártires viveu no século XVI e distinguiu-se pela sua relevante intervenção no Concílio de Trento, tendo ficado conhecido pelo seu cariz reivindicativo e simples. A 23 de fevereiro de 1582 renunciou ao arcebispado e recolheu-se ao convento dominicano da Santa Cruz, também conhecido por Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, nascido por seu empenho em 1561 para favorecer os estudos eclesiásticos e a pregação. Morreu nesse convento a 16 de julho de 1590, reconhecido e aclamado pelo povo como o "Arcebispo Santo", pai dos pobres e dos enfermos. O seu túmulo, situado no altar da Igreja de S. Domingos, é, por isso, ainda hoje venerado.

Foi declarado venerável por Gregório XVI em 23 de março de 1845. O Papa João Paulo II reconheceu, em 7 de julho de 2001, o milagre proposto para a sua beatificação, ocorrida a 4 de novembro desse ano: dia litúrgico de S. Carlos Borromeu, com quem trabalhou arduamente na prossecução dos objetivos do Concilio de Trento. A Igreja evoca-o a 18 de julho.