Se não houvesse lítio, os jornalistas não estariam a gravar as declarações do ministro do Ambiente com recurso a telemóveis (os que os usaram) disparou Matos Fernandes, quando interpelado pela imprensa no final da sua intervenção sobre a produção de energia à base de baterias de hidrogénio com utilização primordial nos transportes rodoviários e ferroviários.

Matos Fernandes participou numa iniciativa promovida pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo na tarde de ontem e foi confrontado pela comunicação social sobre a exploração do lítio na Serra d'Arga, após as notícias veiculadas através do próprio governante na Assembleia da República, de que o território abrangido pela Rede Natura de 2017 ficaria de fora dos projectos de prospecção e exploração.

"Portugal com sorte de ter lítio com grande dimensão"

Segundo o ministro, "Portugal é um país que tem a sorte de ter, um potencial de existência de lítio com grande dimensão, num momento em que ele tem grande procura no mundo".

Por tal facto, "foram definidos em primeiro lugar 12 locais onde a existência de lítio poderá ter uma grande expressão", recordou, após o que foram excluídos três "porque estavam inseridos em áreas protegidas ou espaços naturais". Nos restantes, prosseguiu, "como é o caso da Serra d'Arga, há uma parcela expressiva da Rede Natura 2000, e, por tal motivo, esse espaço vai ser retirado do concurso que aí vem".

"Prospecção será feita com um cuidado grande"

Contudo, Matos Fernandes admite que "as preocupações ambientais estão muito longe de acabar aqui", mas avança que "a prospecção será feita com um cuidado grande, obrigando à recuperação paisagística a cada momento daquilo que for essa actividade de prospecção".

Convicto de que desta forma resolverá o problema e a contestação, garante que "não haverá em momento algum exploração de lítio, sem ter sido previamente aprovado um estudo de impacte ambiental", conforme reza a lei, asseverou.

Precisou que "ainda estamos muito longe desse estudo", porque, em primeiro lugar, "vai ser lançado um concurso para os nove territórios (incluindo o concelho de Caminha, refira-se) que será ganho por um ou vários concorrentes".

Garantiu que "não estamos a falar de um projecto de fomento mineiro", pretendendo apenas "incorporar o máximo de valor neste projecto em Portugal". Pormenorizando, disse que "ninguém poderá concorrer à exploração sem ter por trás um projecto industrial", em referência à criação no nosso país de 7 ou 8 refinarias, porque "não há espaço (quantidade) para tal". Contudo, insistiu que "pretendem ir o mais além possível num metal que é fundamental para a descarbonização".

Lítio justificado no combate contra a emergência climática

Matos Fernandes defende a exploração de lítio para lutar contra a emergência climática, "porque não podemos continuar a agir e a pensar a carvão e a petróleo".

Insistiu que "temos que pensar em armazenar a electricidade que é produzida a partir de fontes renováveis, e, num futuro que ainda tem uns anos bons, as baterias com lítio são decididamente a melhor forma de o poder fazer".

Previsto lançar um concurso até final de Maio, justificou o adiamento por "não estarem completamente estabilizados os mapas nem as exigências ambientais" encontrando-se o Ministério "a construir esse mesmo projecto e assim que estiver concluído será lançado através de concurso público, acabando com os pedidos atomizados", agora com recurso a "regras que são comuns a todos, cauções muito expressivas para quem vier a fazer a prospecção e regras ambientais" já existentes na lei, assim como outras que vierem a ser implementadas.

Negou que já haja exploração de lítio

Negou que as cautelas (?) anunciadas se devessem a situações anteriores que não tenham corrido bem, porque, adiantou "não existe qualquer experiência de prospecção de lítio em Portugal".

Tendo sido questionado com a situação de Montalegre, Matos Fernandes insistiu que "não existe qualquer exploração ou pedreira em Portugal de onde seja retirado o lítio", considerando "uma forma estranha de dizer pedreira à retirada e desmonte de pedra", às prospecções e outros fins de aproveitamento do lítio.