Liliana Silva e Miguel Alves envolveram-se em forte discussão na reunião camarária de Segunda-feira devido à "guerra do lítio" montada na região, com acusações mútuas de insultos.

Os polémicos pareceres favoráveis à prospecção e pesquisa de lítio que a Câmara de Caminha teria emitido em 2010 continuam por aparecer.

Miguel Alves, presidente do Município, tinha acusado Júlia Paula, anterior presidente de Câmara, de ter aberto a porta à exploração de lítio na Serra d'Arga, ao conceder dois pareceres favoráveis à prospecção em 2009 e 2010.

Contudo, esses pareceres não foram ainda apresentados. Apenas um ofício de 29 de Julho de 2009, remetido pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), do Ministério da Economia do Governo de José Sócrates, à Câmara de Caminha de então, foi divulgado pelo presidente da Câmara nesta reunião camarária, em que é solicitado, "caso entenda, parecer/sugestões", sobre o pedido de prospecção. Nesse ofício de 2009, é referido que "os impactes resultantes destes estudos são muito reduzidos ou mesmo insignificantes".

"Até 2014 não se falava do lítio"

Liliana Silva, deputada social-democrata e vereadora da Câmara Municipal de Caminha, tem insistido e apresentou legislação que indica que até 2015 não era obrigatório que as câmaras respondessem às solicitações do Ministério da Economia, razão pela qual não aparece (até à data) qualquer resposta do Município caminhense. A vereadora emitiu mais um comunicado sobre esse assunto.

Recorde-se que Júlia Paula, contactada pelo C@2000, admitia a possibilidade de ter sido emitido algum parecer, de acordo com as declarações do actual presidente de Câmara, embora não se recordasse de nada, podendo eventualmente ter sido dada alguma resposta pelo pelouro do Ambiente.

Mais tarde, Paulo Pereira, igualmente vereador de Júlia Paula, negou a existência de qualquer parecer e dirigiu-se à Câmara de Caminha a fim de tentar obter os ditos documentos, mas sem êxito.

Miguel Alves referiria que um apagão informático registado em 2013, após as eleições autárquicas, teria eliminado muita documentação. Contudo, o ofício da DGEG foi remetido em papel e, segundo parece, a resposta (que não aparece) teria sido enviada por e-mail, caso contrário teria de igual modo sido exibida.

A vereadora insistiu ainda que até 2014 "não se falava no lítio" nos pedidos de prospecção, mas a partir de 2018 isso já era bem conhecido, dado que dois anos antes já tinham começado a aparecer esses projectos envolvendo tal minério.

Por último, a vereadora desafiou Miguel Alves a dizer "claramente qual a sua posição em relação à Serra d'Arga e a todo o concelho", refutando que a falta de resposta ao ofício da DGEG significasse que a Câmara social-democrata estava a favor da extracção do lítio no concelho.

"Trapalhada e desorientação do PSD"

Miguel Alves, após insistir que deram sempre respostas negativas aos pedidos de pereceres solicitados pelo Governo, voltou a acusar o PSD de não ter feito o mesmo quando esteve no poder, considerando haver "trapalhada e desorientação" deste partido nesta matéria.

Acusou o PSD de se ter "borrifado" para a Serra d'Arga, apelidou Liliana Silva de "proto-candidata" às listas da Assembleia da República pelo PSD e de não ir às reuniões da Assembleia Municipal (onde não pode intervir, refira-se) e "traz o debate para aqui".

Disse que no tempo do PSD foram feitas prospecções na Serra d'Arga (o PSD tem insitido que foram transportes de pedra com fins medicinais e de aplicação na cerâmica), desafiando este partido "a não virem com asinhas de anjo a bater", e reforçando que a Câmara desse partido não concedera parecer negativo aos dois pedidos.

Miguel Alves revelou que estavam a preparar um parecer "elaborado" contra a exploração de lítio.

E quanto à ida do vereador Paulo Pereira à Câmara, em busca dos pareceres de 2009/10, onde conversou com diversos funcionários que lhe teriam manifestado descontentamento pela forma como os serviços funcionavam actualmente, Miguel Alves atirou: "No passado, o vereador da oposição nem passava da soleira da porta".

Liliana Silva ripostou (as interrupções da palavra entre ambos e comentários duros foram uma constante no decorrer da discussão), repisando que em 2018 a Câmara já era conhecedora dos pedidos de expropriação e concessões, estando agora a "adaptar o seu discurso".

Guilherme Lagido, intervindo na polémica que "é falada superficialmente", recordou que as áreas concessionadas desde 2009 se encontravam no respectivo site camarário, integradas nos documentos de revisão do PDM efectuada há três anos, e que sempre dera pareceres negativos à exploração de lítio - o que lhe valeram críticas fortes em 2016, vincou.

Aproveitou para dar relevo às suas posições coerentes tomadas quando ainda era presidente do ICNF, idênticas às que tomaria anos mais tarde, quando assumiu funções no Município caminhense.

40% do território defendido pela própria UE

O responsável pela área do ambiente no Município da foz do Minho, voltou a recalcar que 40% do território se encontra abrangido por zonas de "importância comunitária", o que tornaria difícil a qualquer Governo justificar deferimentos de exploração desse minério. Quanto a outros pontos do território caminhense seria mais difícil aos autarcas posicionarem-se contra, mas, advertiu, "exigir-se-á sempre a realização de estudos de impacte ambiental".