A instalação de um parque eólico no mar, a seis milhas de Viana do Castelo (Praia Norte), numa área habitualmente utilizada por barcos de diversas comunidades piscatórias, como é o caso de Caminha, Vila Praia de Âncora e Esposende, suscitou protestos por parte de pescadores e armadores que se dizem discriminados.
16 armadores ligados à Vianapesca e Prómaior encontram-se em negociações com a EDP e Governo português, podendo vir a receber um milhão de euros por 10 anos, como compensação pela interdição da pesca na zona envolvente do cabo de condução da energia produzida pelas três torres eólicas até terra.
"O mar é de todos"
Carta enviada ao Ministério do Mar
Pescadores de Caminha e Vila Praia de Âncora protestaram, entendendo que deverão igualmente ser indemnizados porque serão afectados pela interdição da pesca que poderá atingir 500 metros para cado lado do tubo, representando entre 10 a 15% da área habitual de concessão para todos.
Referem que o mar é de todos e também eles pescam nesta zona, tendo já exigido ao Ministério do Mar que os inclua no lote de embarcações a serem abrangidas pelas compensações financeiras, conforme o afirma Augusto Porto, presidente da Associação dos Pescadores Profissionais do Rio Minho e Mar.
Os pescadores não contestam o projecto que reputam de importante para o país, mas sim a discriminação de que está a ser alvo a maioria dos barcos costeiros de convés, incluindo alguns truques de Viana do Castelo não afectos a essas suas empresas.
"Que critérios?"
"Não compreendemos os critérios utilizados", insiste Augusto Porto, que pretende ver integrados no lote de pescadores e armadores a indemnizar pela empresa privada EDP Renováveis, os de Caminha e Vila Praia de Âncora, a par de idênticas reivindicações de camaradas de Viana do Castelo, Castelo de Neiva e Esposende.
70 barcos afectados no concelho de Caminha
Augusto Porto assinala ainda que ao serem deslocados os 16 barcos vianenses para outras áreas de pesca, os demais pescadores serão igualmente prejudicados pela mudança, o que reforça a justificação para que todos (cerca de 70, no concelho de Caminha) venham a ser ressarcidos dos prejuízos a causar.
A APPRMM acredita que esta selecção dos 16 barcos contemplados não tenha sido propositada, mas sim fruto de "algum descuido ou desconhecimento da situação", estando convicta de que o Ministério do Mar e a Direcção Geral de Pescas rectificarão o lapso, em conjunto com a EDP.
A associação contactou com a sua congénere de Vila Praia de Âncora, Câmara Municipal de Caminha, Juntas de Freguesia de Caminha e Vila Praia de Âncora, alertando-as "para um assunto que estava a ser tratado um bocadinho às escondidas de todas as outras comunidades piscatórias", denunciou Augusto Porto.
Na Assembleia de Freguesia de Caminha, Miguel Gonçalves, referiu que a Junta dá todo o apoio às reinvindicações dos pescadores e que contam com total solidariedade desta autarquia.
Também os deputados, Liliana Silva e José Manuel Carpinteira estiveram atentos e estabeleceram contactos na Assembleia da República para denunciar a situação.