Como seria de prever, a Assembleia Municipal (AM) realizada na passada Quarta-feira, teve como ponto central a polémica existente na região sobre projectos de exploração de lítio, não só na Serra d'Arga, como noutros pontos do concelho como já é do conhecimento público.

Entretanto, Júlia Paula, ex-presidente de Câmara entre 2001 e 2013, ex-deputada municipal entre 2013 e 2017 e candidata à presidência da Câmara derrotada há dois anos - tendo renunciado de seguida ao cargo de vereadora da oposição -, confrontada pelo C@2000 face à acusação dos socialistas de que teria concedido dois pareceres favoráveis à prospecção e exploração desse metal em 2010 (um comunicado do PS foi emitido no dia da realização da reunião camarária descentralizada de 24 deste mês, reforçando declarações públicas nesse sentido de Miguel Alves), veio precisar as suas declarações.

A ex-autarca diz ter apenas admitido a declaração de pareceres favoráveis, mas não se recordava efectivamente deles, e muito menos do seu conteúdo. As declarações públicas do presidente da Câmara, vincando a existência de ditos pareceres, tê-la-ão levado a comentar a situação, convicta de que esses documentos estariam na posse do actual Executivo, o que parece não suceder, a avaliar pelas diligências efectuadas pelo vereador Paulo Pereira junto dos serviços camarários (ver notícia sobre a reunião descentralizada de Arga de S. João). Essas declarações de Miguel Alves a diversas rádios, levaram-nos a contactar Júlia Paula a fim de confirmar esses pareceres, como fizemos há uma semana.

Perante as dúvidas suscitadas pela ex-presidente, pela própria vereadora e deputada à Assembleia da República Liliana Silva, pela negação (desconhecimento) de Paulo Pereira à emissão de pareceres em 2010, e pela reafirmação de Miguel Alves em Arga de S. João e na AM de que existem, seria importante que fossem exibidos os referidos pareceres, a fim de se saber quem diz a verdade. Assim como o Ministério do Ambiente, a bem da transparência, deveria publicitar todos os projectos a nível nacional, incluindo os pedidos de prospecção e exploração, em que fase se encontram, quais os pereceres camarários concedidos pelas diferentes autarquias, e quais as empresas envolvidas nos projectos de exploração.

Moção socialista visa pareceres de 2010

Nesta sessão da AM, o PS avançou com uma moção em que volta a realçar a posição do PSD em 2010 e as eventuais contradições com as declarações dos seus políticos actuais, lançando a culpa de possíveis avanços na exploração do lítio na Serra d'Arga para o antigo Executivo social-democrata.

A CDU, com uma posição igualmente contrária à exploração "actual" de lítio, mas abrindo a possibilidade de no futuro serem cumpridos os requisitos legais, embora espere que a ONU impeça a sua extracção em todo o mundo, concordou que fosse estabelecido um consenso ("texto comum", como o apelidou Carlos Videira do PSD) sobre a moção, conforme sugeriram os sociais-democratas.

Paula Aldeia, porta-voz dos socialistas, após uma interrupção dos trabalhos por três minutos, recusou retirar a moção, que foi votada e aprovada com 18 votos, 11 contra (PSD) e 5 abstenções (incluindo a CDU).

Paula Aldeia, respondendo a Carlos Videira (PSD), que afirmara que tinham sido surpreendidos com a moção socialista, o que impedira que a analisassem mais profundamente, precisou que também a bancada do PS recebera na ocasião a moção do PSD.

"Situação dramática"

Após a votação, o PSD leu a sua posição sobre esta polémica mineralógica, em que contestaram a exploração.

Alberto Magalhães fez questão de realçar que "não colocamos em causa a importância do lítio", mas aconselhou calma neste processo, temendo que "a serra fique em "situação dramática", e duvidando que a criação da área protegida seja suficiente para travar o processo. Deu como exemplo o Barroso, em Trás-os-Montes, apesar de possuir áreas agrícolas protegidas e o Parque da Peneda-Gerês.

Alertou para a existência de um mapeamento elaborado pela Direcção Geral de Energia e Minas com 11 áreas de exploração e não apenas 8, em que se encontra incluída a Serra d'Arga, de acordo com o Plano aprovado pelo Governo em 2018.

Esta figura (voto de contestação) do PSD não existe no regulamento da AM, alertou Celestino Ribeiro (CDU), levando a que passasse a moção, votada favoravelmente por todos, excepto CDU e um presidente de Junta (Âncora).

Pareceres "bailaram" na AM

A questão dos pareceres, emitidos ou não por ambas as partes, teria de suscitar polémica nesta assembleia, como sucedeu após a intervenção de Tiago Lages (agora deputado social-democrata) em referência a pareceres "pouco esclarecedores" emitidos pela Câmara actual em 2016, 17 e 18, tendo sido desafiado por Paula Aldeia a mostrá-los.

Igualmente Carlos Castro, presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, interveio na discussão, assegurando que não teria problemas em votar a moção socialista, se lhe facultassem os pareceres que dizem existir, do tempo do Executivo presidido por Júlia Paula, em como teriam estado de acordo com as prospecções e explorações, bem como os que o actual teria emitido contra o lítio.

Paula Aldeia disse que não tinham acesso aos documentos, mas que fora a própria Júlia Paula que o admitira. Relativamente aos pareceres de sinal contrário que esta Câmara teria respondido às solicitações do Ministério do Ambiente, a deputada municipal socialista respondeu que se o autarca ancorense não acreditava que eles existiam, seria um problema dele.

Carlos Castro quer ver documentos

Carlos Castro insistiria por mais vezes para que o Executivo camarário divulgasse os documentos, nomeadamente os de 2010. E, pontualizou, se houve pareceres, teria sido para uma exploração em pequena escala, destinada à produção cerâmica e medicinal.

No que este presidente de Junta foi ainda persistente, foi no desafio lançado ao presidente da Câmara para que anunciasse publicamente se estava contra a exploração de lítio em todo o concelho. Apesar das interpelações, obteve o silêncio como resposta.

"Então o senhor sabia…"

Apenas Paula Aldeia aproveitou a oportunidade para disparar: "Em 2010. Medicina ou cerâmica? Então o senhor sabia…"

O tal apagão informático de 2013 teria feito desaparecer todos os registos de anos, referiu Miguel Alves, o que obrigaria os serviços camarários a ir "buscar à unha" os documentos, explicou. Contudo, "eu acredito na palavra de Júlia Paula", disparou ironicamente o presidente de Câmara, o que originou risos na bancada socialista.

Um mapa com duas áreas de 469 e 486 hectares de exploração, respectivamente, foi exibido por Miguel Alves, a fim de tentar comprovar os pareceres positivos dados em 2010. O autarca socialista garantiu que desde 2016 sempre deram pareceres negativos e desafiou o PSD a assumir o erro.