O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai estar esta sexta-feira, em Vila Nova de Cerveira, para visitar a 1ª fase das obras de requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira já concluídas, bem como formalizar o acordo de colaboração que viabiliza a 2ª fase da empreitada, num investimento de 1,4ME.

A degradação do edifício da Escola Básica e Secundária - com quase 25 anos de existência - tem sido uma das preocupações lideradas por este executivo municipal desde o primeiro mandato, com o intuito de adaptar a escola às novas exigências de ensino, quer ao nível do número de espaços, quer ao nível da segurança e qualidade.

Num investimento municipal de cerca de 400 mil euros (dos quais 108 mil euros do PDCT original), a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira procedeu, no passado verão, a uma intervenção naquele estabelecimento de ensino, incidindo sobre a remoção do revestimento da cobertura em fibrocimento do pavilhão gimnodesportivo, a reformulação dos balneários do campo de jogos, a construção da nova portaria na entrada sul, e a melhoria das condições de conforto térmico do edifício existente, através da implementação de um sistema de isolamento térmico pelo exterior.

Fruto da persistência do atual executivo e da intervenção do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a reprogramação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Norte 2020 permitiu consignar mais de 1,4ME (financiamento Feder 1,2ME) para avançar com a 2ª fase do projeto que visa a construção de raiz no edifício designado como centro de recursos - composto por biblioteca/auditório para capacidade para 119 lugares sentados; a construção de um edifício de apoio ao ensino articulado; a ampliação do espaço de refeitório; a cobertura dos corredores de circulação e dos espaços de recreio; o reforço das condições de segurança e de acessibilidades, bem como a adaptação à eficiência energética.

Com chegada prevista para as 10h30 desta sexta-feira, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai proceder a uma visita à 1ª fase das obras, entretanto já concluídas, seguindo-se a cerimónia de assinatura com a Câmara Municipal do "Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira - 2ª fase".

A profunda intervenção naquele estabelecimento de ensino corresponderá a um investimento total superior a 2ME.

Município de Vila Nova de Cerveira

O Embaixador da República da Letónia na Irlanda e Portugal, Jãnis Silis, e o Cônsul Honorário da República da Letónia em Portugal, Tiago Melo Patrício, visitaram, esta terça-feira, o concelho de Vila Nova de Cerveira, no âmbito de uma ação mais abrangente de contacto com a região. Conhecer o território e as suas potencialidades, além de potenciar relações entre os dois países foram os principais objetivos da visita acompanhada pelo executivo municipal.

A receção oficial teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com o presidente da Câmara Municipal, Fernando Nogueira, a manifestar satisfação por esta honrosa visita e pelo interesse dos representantes diplomáticos em conhecer as potencialidades económicas, culturais e turísticas, bem como as oportunidades de investimento no concelho.

Após a sessão de boas-vindas, o Embaixador da República da Letónia na Irlanda e Portugal, Jãnis Silis, e o Cônsul Honorário da República da Letónia em Portugal, Tiago Melo Patrício, deslocaram-se ao Fórum Cultural de Cerveira, tendo visitado o Museu da Bienal de Cerveira e a exposição "Jaime Isidoro: Divulgador, Colecionador e Artista", além de contactar com o vasto trabalho desenvolvido pela Fundação Bienal de Arte de Cerveira.

De salientar que, no âmbito dos vários projetos internacionais do qual o Município tem sido convidado para parceiro, Vila Nova de Cerveira tem agendada, para agosto, a participação num Meeting 'Pop-Up-Europe' no Município de Gulbene, na Letónia, e sobre o qual os dois representantes diplomáticos também procuraram obter mais pormenores e aprofundar relações futuras.

Em 2018, a República da Letónia voltou a ter uma representação diplomática em Portugal, depois do encerramento da sua embaixada, há cerca de três anos. Na qualidade de Cônsul Honorário da República da Letónia em Portugal, Tiago Melo Patrício manifestou vontade de desencadear um conjunto de ações concretas que procurem aprofundar a união de ambos os países, através de pontos comuns.

Refira-se que a Letónia tem uma posição geográfica e cultural única, proporcionando uma localização estratégica para operações comerciais dirigidas a economias desenvolvidas da UE e mercados emergentes de vizinhos orientais.

Município de Vila Nova de Cerveira

A recomendação elaborada pelas Provedores Transfronteiriças da Eurocidade Cerveira-Tomiño, com vista à eliminação das barreiras à mobilidade transfronteiriça infantojuvenil para concretizar intercâmbios culturais, educativos ou desportivos, acaba de ser um dos projetos selecionados pelo Programa B-Solutions, promovido pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e a Direção-Geral para Política Regional e Urbana DG REGIO. Programa europeu proporcionará a assessoria de experts jurídicos aos beneficiários para encontrar soluções.

Apresentado ao Programa B-Solutions pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal, em colaboração com a Eurocidade Cerveira-Tomiño e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o projeto resulta da recomendação elaborada pelas Provedoras para a Cidadania Transfronteiriça Cerveira-Tomiño que reclamaram, em fevereiro passado, medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio de menores de idade nas zonas de fronteira.

O programa europeu B-Solutions vai proporcionar a assessoria de experts jurídicos para a definição do obstáculo e a identificação de uma solução. Com esse objetivo, o grupo de trabalho vai elaborar uma informação que incluirá uma descrição clara do obstáculo legal, uma indicação das disposições legais que causam o obstáculo, uma possível solução e a indicação das entidades a envolver.

De salientar que, durante a realização de atividades conjuntas, os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño constataram que os requerimentos para realizar intercâmbios escolares de menores de idade entre os dois países representa um enorme obstáculo para uma fluída relação transfronteiriça. A eliminação ou simplificação deste problema burocrático permitirá incrementar a cooperação transfronteiriça nos programas escolares, culturais e desportivos, consolidando uma maior coesão territorial, social e económica.

A recomendação das Provedoras Transfronteiriças que fundamentou a proposta assegurava "a necessidade de serem estudadas medidas excepcionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias, especialmente entre a infância e a adolescência", em particular entre "comunidades escolares que partilhem território, interesses e traços culturais em realidades como a de Galiza-Norte de Portugal ou a da Eurocidade Cerveira-Tomiño".

Até à data, o programa B- Solutions teve duas convocatórias, a primeira em 2018 para projetos piloto, e recentemente, em 2019, para proporcionar a assessoria de experts jurídicos, com vista a impulsionar a resolução de obstáculos transfronteiriços de carácter jurídico e/ou administrativo ao longo das fronteiras internas da União Europeia.

Cerveira/Tomiño