CARTA ABERTA AOS PRESIDENTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA Exmºs Senhores Líderes Parlamentares dos Partidos Partido Social Democrata - Fernando Negrão Partido Socialista - Carlos César Bloco de Esquerda - Pedro Filipe Soares Partido Popular/CDS - Nuno Magalhães Partido Comunista Português - João Oliveira Partido Ecologista os Verdes - Heloísa Apolónia Partido Animais e Natureza - André Silva Data: 2019-06-02 Exmºs. Senhores, No exercício da minha cidadania e liberdade de expressão, permitam-me Vªs. Exªs. que me dirija desta forma, para em nome estritamente individual e pessoal, mas sem retirar a importância que atribuo de pertencer à Classe Profissional de Enfermagem, portanto sou ENFERMEIRO, de colocar várias questões e solicitar a intervenção, que ao abrigo da Constituição Portuguesa e do Regimento da Assembleia da República possam produzir a devida apreciação Parlamentar à Carreira de Enfermagem. O presente Governo aprovou recentemente a nova "Carreira de Enfermagem", publicada pelo decreto-Lei nº. 71/2019 de 27 de Maio de 2019, que altera o regime da Carreira Especial de Enfermagem e o Regime da Carreira de Enfermagem, nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em Saúde. A Carreira agora publicada, que apenas introduz pequenas alterações à anterior, continua a ser redutora, não satisfaz, não traz valorização aos Enfermeiros e ainda por cima, não dignifica nem a própria carreira, nem a profissão. E através dela, os Enfermeiros sofrem a mais desagradável desvalorização remuneratória, profissional e até social. Para além disso, não dá resposta às inúmeras reivindicações dos Enfermeiros e necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As consequências da visão limitada e ancestral do Governo vão fazer-se sentir. Aquando da consulta pública, a Ordem dos Enfermeiros, Sindicatos, Movimentos e Enfermeiros e nome individual, fizeram as suas sugestões, propondo modificações adequadas com vista à sua alteração, daí, precisamente, a razão de ser uma consulta pública, introduzindo-se melhorias ao documento. Mas o Ministério da Saúde e o Governo, fizeram destas sugestões, tábua rasa e aprovaram a carreira em Conselho de Ministros a 28 de Março, sem alteração alguma decorrente da "consulta pública"! Apesar dos inúmeros contributos da Ordem dos Enfermeiros e dos Sindicatos, este Governo, manteve sempre, através dos dois Ministros da Saúde e do Ministro das Finanças uma diminuição da acuidade auditiva face às propostas, negociações e exigências dos Enfermeiros, para benefício também do próprio SNS. As lacunas são imensas! Desde a progressão, à desvalorização económica, à redução para apenas 25% de Enfermeiros Especialistas nos serviços, contrariando até percentagens e exigências de outros diplomas de aplicação inequívoca em Unidades, tais como USF's, Serviços de Obstetrícia e blocos de partos/Maternidades, etc. Para além da perfídia por parte da Srª. Ministra da Saúde, que envolveu todo este processo de negociação e publicação da nova Carreira, há inúmeros episódios ao longo deste tempo que fizeram desacreditar todo este percurso, um dos quais, em que o Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa prometeu que os Enfermeiros seriam os mais valorizados no descongelamento de carreiras e progressões, o que efectivamente não veio a acontecer nem a concretizar-se. Portanto a "palavra dada não foi honrada". Verificamos que toda esta negociação por parte do Governo e Ministério da Saúde, foi gerida numa agenda de mentiras e adiamentos falaciosos para com os Sindicatos, por forma a arrastar todo o processo, face ao calendário eleitoral. A comunicação social foi manipulada. A Sociedade foi enganada, tentando lançar o odioso para o lado dos Enfermeiros Portugueses. Apesar do Dec.-Lei 71/2019, vir repor novamente a categoria de Enfermeiro Especialista, e ser uma carreira pluricategorial (tricategorial), encontramos ainda muitos constrangimentos desta "nova" Carreira de Enfermagem: " Há claramente um condicionamento enorme na progressão para outras categorias; " Há, paralelamente, um constrangimento enorme para que possa acontecer uma progressão remuneratória; " A tabela salarial e remuneratória é desajustada à realidade, responsabilidade e habilitações profissionais e académicas que hoje os Enfermeiros possuem, o que se traduz numa desmotivação e não valorização destes profissionais; " As grandes lacunas e desigualdades criadas, ou melhor, mantidas e continuadas, da diferenciação em CIT e CTFP, infelizmente estão bem presentes; " A contagem de tempo de serviço e a forma preconizada é outro revés e constrangimento, traduzido em inúmeros obstáculos para uma efectiva progressão na Carreira de Enfermagem; Assim, pelo exposto, que apenas é uma parte das inúmeras lacunas, iniquidades, obstáculos e desproporcional dificuldade que cria aos Enfermeiros Portugueses, face às reivindicações, reconhecimento e mérito e à real necessidade existente para bem do SNS, solicito a Vªs. Exªs. que no tempo que ainda resta da presente legislatura, concretizem a necessária Apreciação Parlamentar, com a celeridade que o assunto merece, da nova Carreira de Enfermagem/Decreto-Lei 71/2019 de 27 de Maio. Com os melhores cumprimentos Humberto José Pereira Domingues Enf. Especialista em Saúde Comunitária Cédula Profissional nº. 10167 TUM TUM, TUM TUM,CAIXA DE RUFUM OUTRO… Não, não, isto não é título de canção candidata à Eurovisão e, se calhar, poucos se lembrarão deste ditado popular. Mas vou contar a razão por que me veio à ideia esta semana. Nos meus tempos de menina raramente se saía debaixo da alçada das mães, mas o desejo de o fazer estava latente em cada um de nós só que era extremamente difícil convencê-las. Uma amiga porque olhava muito para os rapazes, outra porque dava às ancas provocadoramente, aquela porque ria muito alto a dar nas vistas, etc. Argumentos não faltavam para nos impedir de passear sem a companhia dos familiares e ao esclarecimento que eu manhosamente apresentava à minha mãe -: " Mãezinha, esta menina é muito bem educada e porta-se bem nas aulas e na rua " , a resposta era sempre a mesma ; " Sim, sim, tum tum tum tum, caixa de rufum outro " Eu remordia palavras feias, e as cadeiras da sala aguentavam caladas os pontapés que lhes dava sem a mãe ver. Nos últimos anos já sem mãe e sem cadeiras sofredoras, compreendo perfeitamente a frase que me irritava tanto. No écran das televisões desfilam pessoas elegantes no falar e no vestir e nós admiramos a inteligência, o discurso persuasivo, o saber estar que o ex Gato Fedorento põe em causa. Gente fina, sim senhor! De um dia para o outro há uma denúncia de actos corruptos, de branqueamentos ardilosos, de fugas permitidas e a gente pasma, e a gente congratula-se porque " ao menos não pertencem ao meu partido…" Um mês depois outra revoada de chico espertos ataca impunemente o erário nacional e a gente pasma, e a gente se for pessoa de vergonha na cara já não pode dizer que ainda bem que não são os do nosso partido porque " tum tum, tum tum, caixa de rufum outro " . Seguindo a moda actual de pedir desculpa por posturas incorrectas no antigamente, digo à minha mãezinha que tanto arreliei: " Perdoa não ter acreditado na veracidade do teu toque de caixa " E sem pedir desculpas hipócritas pergunto aos nossos governantes quando é que estão dispostos a pôr em prática outro ditado popular que diz assim: " Ou comem todos ou haja moralidade! " . Será que a palavra " MORAL desapareceu com o novo acordo ortográfico? Zita Leal Exatidão e Lealdade nas Relações Humanas Devo começar por dizer que as Relações Humanas interpessoais, no domínio do diálogo, são extremamente complexas porque, apesar de se utilizar, por exemplo, o mesmo código linguístico verbal, este, ainda assim, normalmente, é acompanhado por uma linguagem não-verbal, muito significativa, que tanto pode confirmar o que estamos dizendo, como contrariar o nosso discurso, ou seja: a lealdade que tem subjacente a verdade, pode ser atraiçoada por quaisquer gestos, voluntários, ou não controlados, que transmitem, precisamente, o inverso do que se afirma. As Relações Humanas, consideradas no contexto do relacionamento interpessoal coerente, aqui no domínio do diálogo, dos sentimentos e das emoções, que caraterizam uma determinada personalidade que, por sua vez, implica um comportamento relativamente equilibrado, serão possíveis de se exercer com total lealdade, abertura e transparência, perante o interlocutor? A lealdade é um valor que exige, por parte de quem a pretende exercer, grande rigor, uma confiança total no outro, posta a toda a prova, nas mais diversas circunstâncias, a confirmação, ou não, de reciprocidade, por parte de quem, em quem se confia totalmente, uma certa intimidade no sentido de haver cumplicidade entre as pessoas que se desejam relacionar com sinceridade, abertura de espírito, comunhão de princípios, valores, desejos e projetos. Pode-se estabelecer um paralelo entre lealdade e assertividade nas Relações Humanas ao nível das relações interpessoais e ao refletirmos neste âmbito, então deparam-se grandes dificuldades, designadamente em certas entidades, em que a sinceridade dos diálogos verbal e não verbal ficará muito aquém do minimamente exigível: certo tipo de jogos, negócios, política, concursos, relações de trabalho, na própria família, ou seja: a lealdade nestes relacionamentos, ao longo da vida, poderá, de quando em vez, ser seriamente prejudicada. Costuma-se dizer que: "O segredo é a alma do negócio". Tudo indica que sim, porque a sociedade atual, por razões diversas, algumas alheias à própria vontade das pessoas, tem vindo a ignorar certos princípios e valores, e até sentimentos, para conseguir atingir objetivos, normalmente materiais, sociais e estatutários que, pela via da sinceridade, e do mérito próprio, jamais alcançariam. Hoje, praticamente, em certas circunstâncias, vale tudo, e neste vale tudo, a inverdade, a omissão, a hipocrisia, entre outros comportamentos, subsistem, prejudicando o bom relacionamento que é essencial para uma boa convivência entre as pessoas. Enquanto não houver sinceridade no diálogo e coerência entre este e o pensamento, as Relações Humanas leais vão ser sempre muito difíceis. Do exposto acima, que na minha perspetiva corresponde um pouco ao que se passa na sociedade, não se pode inferir, porém, que eu não defenda a maior lealdade possível nas Relações Humanas e, como orientador na área da educação, defendo a verdade como valor essencial na formação das nossas crianças, jovens e adultos, sim, porque hoje o conceito é o de aprender ao longo da vida, portanto, todos estamos envolvidos na defesa da sinceridade nas nossas relações interpessoais. É essencial termos sempre a noção de que a mentira, e até mesmo a omissão, normalmente conduzem à desconfiança, ao descrédito, ao conflito que, no seio das famílias, por exemplo, entre cônjuges, revela-se de consequências imprevisíveis, como o vexame, a nódoa e o aproveitamento calunioso que acaba por recair não só no casal, como nos filhos e parentes mais próximos. A deslealdade no matrimónio, de facto, pode provocar efeitos passionais que, em certas situações, destroem toda uma vida, um passado de amor e termina com a morte, quantas vezes violenta, de quem traiu e, não raro, dos cônjuges e filhos. Naturalmente que não há pessoas perfeitas, projetos ideais, objetivos totalmente conseguidos e, quando assim acontece, várias podem ser as causas, nestas se incluindo, também, e eventualmente, a deslealdade, por exemplo, entre: sócios de uma empresa; colegas de trabalho; patrões e trabalhadores; estudantes e professores; concorrentes a um emprego, mas, o importante, no meio de tantas lacunas, que cada pessoa possui, tudo se deve fazer para evitar ao máximo o recurso à inverdade, à omissão. Pretendo com esta reflexão dar um modesto contributo ao meu livro, ao qual resolvi dar o título, muito atual e preocupante: "Lealdade nas Relações Humanas", e que eu penso ter fortíssimos e verdadeiros fundamentos, porque me conheço muito bem e sei que nunca uso a mentira, nem com os seus adversários, embora já tenha sido vítima da deslealdade, até de pessoas a quem tanto tenho apoiado e que hoje, "mudam de passeio" Quando me veem, ou, ainda pior deixaram de comigo se relacionar sob qualquer forma ou meio. Ao longo da minha vida privada, profissional, académica e política, estive sempre com verdade, com entusiasmo, dando apoio, em algumas situações, incondicional. Hoje, muitas dessas pessoas, pensam que já não precisam de quem as auxiliou, até nos momentos mais difíceis das vidas delas. Mas nesta vida, "há sempre uma esquina" onde as pessoas inesperadamente se encontram. A verdade, como muito bem refere a sabedoria popular, é como o azeite: "vem sempre à superfície/tona da água", por isso ela deveria ser permanentemente a regra, o princípio, o valor intransigente nas nossas Relações Humanas. A lealdade arrasta para o consenso, tudo o que há de bom na pessoa verdadeiramente humana. A lealdade nas Relações Humanas dignifica quem a utiliza, inspira confiança e adesão aos princípios, valores, sentimentos e emoções, porque tudo é verdadeiro, tudo é sincero e as pessoas acabam por construir autênticos laços de amizade, de solidariedade e de gratidão, logo, todo o relacionamento fica muito mais facilitado. Diamantino Bártolo