Deputados do BE, PSD e CDS confrontaram Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, numa audição parlamentar que decorreu esta semana na Assembleia da República, sobre os projectos de exploração de lítio em Trás-os-Montes e Serra d'Arga.

A deputada do PSD Liliana Silva, eleita pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, estranhou que o ministro tivesse assumido que tinha gostado de ir à Comissão de Economia falar de temas de ambiente.

"Portugal à venda"

A deputada ancorense, na sua introdução às questões colocadas ao membro do Governo, embora sem pôr em causa a exploração do lítio, disse-lhe que "estava a pôr Portugal à venda".

A deputada social-democrata afirmou ao governante que "estive e conheço o terreno", em referência à Serra d'Arga, e mostrou-se preocupada com a eventual prospecção e exploração feita à base de "reagentes corrosivos" (ácido sulfúrico) que poderão afectar nascentes e ribeiros, a par das pedras redondas que poderão ser destruídas, bem como toda a área paisagística desta serra integrada na Rede Natura 2000.

Perguntou o ministro, se sabia de que forma se processava a exploração deste mineral, atendendo a que em 2016 tinha deferido 11 áreas em Portugal e validado outras em Janeiro de 2018.

"Lítio é chave"

O ministro assegurou que conhecia "muito bem" o processo de extracção e transformação primária, após o que confirmou a riqueza de Portugal em matéria de lítio, um mineral que permitirá reduzir os efeitos de estufa através da sua utilização na fabricação de baterias para telemóveis e veículos motorizados.

Após insistir que o "lítio é chave", sendo por isso necessária a sua utilização, lançou farpas ao PSD por ter autorizado concessões de prospecção de petróleo no Algarve a 15 dias das eleições legislativas.

Confirmou a existência de 9 projectos aprovados para prospecção, após o que deverá ser feita uma avaliação do impacto ambiental da exploração.

Voltou a falar na necessidade de "aproveitamento máximo do lítio", considerando que uma pedreira de lítio não teria mais repercussões do que uma de feldspato.

EIA determinará autorizações

Interpelado pela deputada do CDS, Alda Novo, sobre um eventual apoio do seu ministério à criação de uma área de paisagem protegida na Serra d'Arga, Pedro Matos assegurou que não haverá exploração em área protegida que exista.

A posição que o ministério tomará no caso de o estudo de impacte ambiental se revelar negativo para as prospecções de lítio com contrato assinado ("rasgará o contrato?", questionou Liliana Silva), permitiu a Pedro Matos Fernandes informar que apenas tinham avalizado prospecções e não explorações, das quais, três com potencial de lítio foram desde já excluídas. Garantiu que se o estudo de impacte ambiental for negativo, não será autorizada a exploração.