A Ministra do Mar Ana Paula Vitorino esteve, hoje, na Comissão da Economia, Infraestruturas e Obras Públicas e foi abordada pela deputada do PSD, eleita pelo círculo de Viana do Castelo, Liliana Silva, acerca da situação dramática do Porto de Mar em Vila Praia de Âncora.

Fazendo um histórico dos apelos, deu nota de que, não obstante outras questões feitas anteriormente, colocaram à Ministra, no dia 14 de janeiro de 2019, uma pergunta por escrito sobre o assoreamento daquele Porto.

A 27 de fevereiro o gabinete da Ministra do Mar deu como resposta de que a Direção Geral Recursos Marítimos ( DGRM) estabeleceu um protocolo com a Pólis litoral Norte e que estava em curso o lançamento do concurso.

A deputada Liliana Silva lamentou que "na lentidão dos procedimentos administrativos, e de quem está comodamente sentado à secretária, eis que temos um Porto de Mar neste estado, com os pescadores sem conseguirem saírem para trabalhar e com a segurança pessoal em risco."

Às perguntas sobre se a sociedade Pólis Litoral Norte ainda estava mesmo em funcionamento, uma vez que estava prevista a sua liquidação em dezembro de 2018, qual a data concreta em que o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora vai ter a intervenção de dragagem e se existe possibilidade de incluir um estudo do LNEC e a remodelação do Porto de Mar no Plano Nacional de Investimentos 2030 para mitigar de vez com o problema de génese daquele Porto, a Ministra do Mar foi bastante exaustiva nas suas respostas.

A Pólis Litoral Norte ainda está em funções e é da sua responsabilidade a futura empreitada que está orçada em 1,5 milhão, com recurso a fundos do POSEUR.

O concurso vai ser lançado este mês de maio e será feito em parceria com a DGRM que assegurará aquela que é a comparticipação nacional.

A Ministra do Mar Ana Paula Vitorino informou também que a DGRM está a fazer uma análise para fazer contratos plurianuais para dragagens de forma a mitigar os tempos administrativos adjacentes a cada empreitada.

Face às imagens do Porto de Mar mostradas pela deputada Liliana Silva, as quais a Ministra esteve a analisar com cuidado, terminou a sua resposta dizendo que iria contactar a Pólis para que o concurso avançasse ainda em maio, face à dramaticidade da situação.

Liliana Silva
Deputada à Assembleia da República