A Junta de Freguesia optou por propor à Assembleia de Freguesia (AF) a rejeição da instalação e gestão do espaço cidadão por alegada falta de verbas, justificou Clemente Pires, presidente do Executivo deense, no decorrer desse órgão autárquico.
O autarca social-democrata insistiu que esta transferência de competências proposta pelo Governo esbarra com a impossibilidade de pagar a um funcionário e, reforçou, "não temos dinheiro para isso".
Vereador visitou Dem
Após esta decisão do Executivo ter sido aprovada pela generalidade dos delegados da AF, Clemente Pires deu conta que o vereador Rui Lages, responsável pelas obras públicas da Câmara Municipal de Caminha, tinha visitado em Abril a freguesia com o objectivo de se inteirar das suas carências.
A Junta de Freguesia recordou-lhe alguns problemas "sem solução", tendo-lhe apontado os casos da sinalética vertical, marcação dos percursos pedestres no roteiro turístico do concelho ou a existência de muros e aquedutos danificados. A tudo isto, Rui Lages terá dito que irá ser feito um levantamento e, posteriormente, se pronunciarão.
Caixa multi-banco em cheque
A continuação em funcionamento de uma caixa multibanco na parte exterior da sede da Junta de Freguesia poderá estar comprometida se o BIC não abdicar do recebimento de 200€ (mais IVA) que a Junta de Freguesia lhe paga. O Executivo pediu ao banco que baixasse este valor, mas ainda não recebeu resposta, embora tenha sido informado que não prescindirão deste valor, o que poderá implicar o encerramento da caixa multibanco.
Esta sessão levou o presidente da Junta a dar conta de que tinha sido encerrado o processo do funcionário da autarquia que se encontrava com vínculo precário, encontrando-se já nos quadros da freguesia e "colectado", acrescentou Clemente Pires, em resposta a um pedido de esclarecimento do delegado socialista Hugo Afonso.
Socialistas abstiveram-se nas Contas/18
Neste mês de Abril, as juntas de freguesia devem levar à consideração das respectivas assembleias de freguesia as contas de gerência do ano transacto. Assim sucedeu em Dem. Foi referido que os números revelavam 75.000€ de receita e 89.000€ de despesa. A Junta investiu 8.700€ na requalificação do Centro Cultural, 11.000€ na rede viária e pagou 4.600€ do leasing da compra da carrinha.
Os documentos foram aprovados com quatro votos do PSD e três abstenções do PS.
Regulamento da casa mortuária em consulta pública
Com a entrada em funcionamento da casa mortuária, a Junta apresentou à Assembleia um regulamento de utilização, para que possa ser colocado em consulta pública. As taxas a cobrar pela sua utilização absorveram parte da discussão desta reunião, devendo agora a proposta ser colocada à apreciação dos deenses.
Mudanças na Junta e Assembleia
Perante o abandono de um dos vogais da Junta, devido à sua actividade profissional no estrangeiro, foi necessário remodelar este órgão autárquico, incluindo a própria AF.
Assim, Olívia Rodrigues até então presidente da AF, passa a assumir o cargo de tesoureira, passando Fábio Pires, delegado deste órgão autárquico, para o seu lugar. Eduardo Mateus sobe para 1º secretário e João Moreira para 2º secretário. Foi chamado José Gonçalves a preencher o lugar vago na AF, mas não compareceu nesta sessão.