O VALOR RELATIVO DE UMA DEMOCRACIA QUE EXPLORA OS POBRES E PROTEGE OS RICOS E CORRUPTOS! Estamos às portas de celebrar 45 anos sobre o 25 de Abril de 1974. Uma revolução, que ao longo de vários episódios seguintes, instaurou a Democracia em Portugal. Uma democracia que nos levou à Europa, à modernização e à melhoria da qualidade de vida dos Portugueses. Uma democracia que possibilitou, passados 5 anos, a criação e o nascimento de um Serviço Nacional de Saúde (SNS), que nos orgulha e enobrece perante o Mundo. E como o SNS, tantas outras realidades que possibilitaram aos Portugueses e a Portugal modernizar-se e afirmar-se na Europa e no Mundo, seja através das Universidades, da indústria, da construção naval ou outras disciplinas. Mas hoje, passados esses 45 anos, que valor tem esta democracia que vivemos? Tem um valor absoluto, ou um valor relativo? É indiscutível a pluralidade de opiniões que os cidadãos podem ter e emitir. É indiscutível, as condições de vida, de forma genérica, que a população alcançou e tem. Melhorou o acesso à Saúde e Educação. E tantos exemplos se poderiam dar…. Mas… também, nesta pluralidade de pensamento, de atitudes e comportamentos, o que já vivemos? " Três situações de bancarrota, com necessidade de recurso ao Fundo Monetário Internacional (FMI); " Corrupção que abala o sistema político, económico e financeiro. Levando até à prisão de um Primeiro-Ministro; " Tráfico de influências; " Populações que morrem queimadas e indefesas, onde o Estado falhou na defesa dos seus Cidadãos. E depois tarda ou nunca aparece a indemnizar e a ajudar as pessoas que ainda vivem agarradas às raízes da esperança, num interior desertificado, mas onde sepultaram lágrimas, familiares e anos de vida; " Chegamos a ver, nas diferentes classes, desde as mais indiferenciadas, às mais especializadas, num determinado tempo, os seus proventos resultado do trabalho, melhorarem e aumentarem. Mas depois estagnou esta valorização salarial e os impostos foram "comer" ainda mais os aumentos que todos os anos aconteciam; " Com o tempo, começamos a ver que a "casta de políticos", desde o poder local, ao poder central, deputados e outras variáveis destes acomodados ao sistema, melhoraram substancialmente os seus proventos, as suas condições económicas, a sua qualidade de vida e o seu património; " Deputados legislaram em seu próprio proveito, isentando de impostos e outros custos, subsídios, ajudas de deslocação, de integração, etc., etc., etc. " A Justiça tornou-se mais cara e inacessível a qualquer cidadão, quando deveria ser um baluarte de uma democracia moderna. Os Cidadãos ou ficam depauperados para poder reclamar e exigir na justiça, os seus direitos, ou não tendo proventos para o fazer, não reivindicam os seus reais direitos; " As Finanças e o Estado que é lesto em cobrar impostos aos seus Cidadãos, numa justiça cega, e lento ou lentíssimo no devolver o que cobrou a mais ou não deveriam ter cobrado ao "pobre" Cidadão. " Políticos, banqueiros e outros abastados cidadãos, veem os seus processos arrastarem-se nos Tribunais, com recursos atrás de recursos, com advogados pagos a peso de ouro a defendê-los. E o comum Cidadão? " Vemos amnistias a serem aplicadas a grandes empresas. Falência, inércia e incompetência na cobrança de impostos aos poderosos; " Vemos o petróleo nos mercados internacionais a fixarem o preço e com ligeiras flutuações. Em Portugal sentimos todos na carteira, o custo exorbitante dos combustíveis, pagos indiferenciadamente por ricos e pobres. Esta sim uma das "galinhas de ovos de ouro" do governo e do Estado gastador sem restrições; " Vemos e sentimos um desinvestimento brutal na Educação e na Saúde. Listas para primeiras consultas de especialidades e cirurgias, também de várias especialidades, com anos e anos de atraso; " Vemos aumentos substanciais nas carreiras dos políticos e em contraponto, desvalorização salarial e das carreiras de funcionários públicos, sejam eles Enfermeiros, Professores, ou outras classes profissionais; " Vemos e sentimos as injecções de milhares de milhões de euros numa banca falida, mas para onde aparece sempre orçamento, à custa do comum Cidadão que atempadamente e com sacrifício, paga os seus impostos; Perante tantos e tantos exemplos que poderíamos dar e escrever, perguntamos novamente, se esta Democracia tem um valor absoluto, ou um valor relativo? Todos temos com certeza uma opinião! Mas estaremos, nós Cidadãos, cada vez mais indefesos, quando, numa perspectiva sociológica, vemos o desaparecimento da classe média, o empobrecimento e envelhecimento de uma Sociedade, disponíveis e satisfeitos a pagar estes e outros custos de uma democracia como a que temos? Uma democracia que sustenta 230 deputados, cuja justificação deste número é muito discutível. Uma Democracia que sustenta um sem número de generais de um exército sem guerra, de um número infindável de políticos com poucos anos de contribuição e desempenho profissional a auferirem chorudas reformas e subvenções vitalícias. E ao comum cidadão, é aumentado cada mais, o número de anos de trabalho e contribuição para uma Segurança Social, que serve outros interesses, e cujo valor de aposentação destes contribuintes está em causa e com valores reduzidos, depois de uma vida de árduo trabalho, sacrifícios e limitações. É esta a Democracia e o estado de um Estado e de uma Nação, que sonhamos e construímos todos os dias, quando produzimos trabalho e riqueza, no nosso posto de trabalho? Quem hoje, de nós todos, se vê bem representado neste Estado burocrático, dificultador e impessoal, cobrador abruto de impostos, que pouco retorno dá aos seus Cidadãos, e num poder político desfasado da realidade e do país real? Carece a nossa Democracia de uma refundação, de uma reflexão profunda e de uma reforma? Digo-o sem qualquer dúvida, que sim. Uma refundação social, politica, económica e financeira, porque os afectos já não são suficientes e transportam um vazio, populismo bacoco e lágrimas de crocodilo, que não escapam ao mais distraído Cidadão. Humberto Domingues Enf. Espec. Saúde Comunitária TENHO SAUDADES DE TI Tenho saudades do teu cheiro. Da tua cor, não. As vitaminas plásticas dão-te novas tonalidades de vermelho, mas eu prefiro-te sem artifícios cosméticos. Aquele cravo vermelho das águas furtadas que dava um cheiro genuíno a Lisboa e às metralhadoras amigas quando foi preciso. Às vezes caías, com a pressa normal dos jovens que querem " Tudo para já ", mas levantavas-te e continuavas a cheirar bem. Chegaram a pisar-te, tentaram esmagar-te, mas resistias e afrontavas a intolerância com a calma e determinação de quem sabe porque luta. E era ver-te na lapela dos homens deste País que te queriam de pé, mas de tão colorido artificialmente, ias perdendo o cheiro original de que tenho saudades. Bem te procuro nas longas filas dos desempregados., nas filas dos doentes â porta dos centros de saúde, nos vãos de escada dos sem abrigo e encontro-te. Não cheiras a cravo de esperança. Cheiras a desilusão, a descrença, a frustração. Pára e pensa, meu menino Abril. Sai das lapelas de circunstância, deixa o "fast food" da política que aquilo não é comida saudável e devolve o teu cheiro de flor verdadeira a quem te sente tão afastado, mas continua a amar-te. Dá-nos, de novo, o cheiro a Liberdade. Tenho saudades de ti. Zita Leal A Autoridade na Sociedade Quando se reflete sobre a Autoridade Policial, não será legítima nenhuma ilação que aponte para uma atitude redutora da dignidade que assiste ao agente policial mas, pelo contrário, considerando o seu duplo papel de respeitador da ordem e disciplina estabelecidas e, fiscalizador rigoroso dessa mesma ordem e disciplina, ele deve ser aceite como o garante do equilíbrio e da harmonia social, desde que de fato tenha a capacidade, inteligência e humildade para assumir as seguintes atitudes: Tolerância e Firmeza - O agente policial procurará, em todas as circunstâncias: ser tolerante para com os prevaricadores, esforçando-se em compreender os motivos e as condições concretas que levaram aqueles à prática de atos ilícitos, dialogando com eles, no sentido de os esclarecer das consequências das suas ações, não os condenando à partida nem os marginalizando, só porque são acusados de práticas ilegais, ainda não confirmadas por uma decisão judicial e, como tais, sancionadas e transitadas em julgado; Atitude tolerante significa também firmeza de caráter e de intervenção, sem recurso a medidas violentas desnecessárias, excetuando o direito à legítima autodefesa e, no limite, ao cumprimento da lei. O agente policial poderá ser tolerante, mas firme na exigência do cumprimento da lei, por parte de quem a desrespeitou, não podendo vacilar ou sucumbir perante manifestações sentimentalistas ou emoções mais fortes, para o que a imperturbabilidade é uma qualidade e condição essencial da firmeza, rejeitando quaisquer tentativas de favorecimento pessoal ou alheio; Pedagógica e Competente - Ao titular de funções policiais competirá implementar uma ação de transmissão de conhecimentos, de esclarecimento, num incessante estudo, escolha e aplicação de métodos educativos, empreendidos em determinados quadros institucionais, tendentes a alcançar metas socialmente definidas em bases axiológico-filosóficas, sócio-jurídicas e politico-culturais; O agente policial será, por isso mesmo, um difusor da educação cívica de massas, porque na sua inevitável relação com a população, ele poderá assumir uma atitude de conselheiro, no sentido de orientar as pessoas para a prática de atos legais, consentâneos com os valores e normas que regem a sociedade, não temendo quaisquer usurpações de competências, por parte daqueles que, ocasionalmente, se digam conhecedores das leis, até porque, ele, o agente policial, deve ter sempre presente que quanto mais elevado for o nível educacional e os conhecimentos de um povo, mais agradável e fácil se torna o relacionamento; Por outro lado, o agente policial, não deverá, em circunstância alguma, abdicar das suas competências legais e profissionais, no sentido de fazer cumprir a legislação, democraticamente produzida, no âmbito da sua esfera de fiscalização, vigilância e investigação, sendo condição fundamental, para o exercício da Autoridade, que ele próprio seja o primeiro a cumprir as normas legais em vigor, porque o bom exemplo deve partir dele; Àquela competência legal de impor aos outros o cumprimento dos preceitos jurídicos, acresce uma outra competência, não menos importante, que resulta do maior, ou menor, conhecimento que o agente tem das leis, da sua capacidade intelectual de as interpretar correta e imparcialmente; de as transmitir aos cidadãos de uma forma clara e compreensiva, com aprumo cívico, correção e paciência, no sentido da verificação da adesão popular, sem reservas, nem receio, para com o projeto de equilíbrio social. O agente-formador, poderá (e deverá) ter uma excelente competência para as suas funções; A Autoridade que advém do agente policial, resulta do uso desta competência de conhecimentos e da aplicação pedagógica dos mesmos que constituiriam, entre outras, condições especiais que os responsáveis pela organização do Estado e Segurança das pessoas e bens deviam exigir aos candidatos a funções públicas, porque só a partir de uma formação académica, humanista e ético-deontológica é que se poderá adquirir uma preparação profissional posterior de alto nível e excelência, da intervenção na sociedade; Cooperante e Persuasiva - Se se quiser, etimologicamente, aceitar a cooperação como um gesto de atuação de pessoas conjuntas, que prosseguem os mesmos objetivos, então não repugnará admitir a intervenção policial, no seu sentido pedagógico, como uma espécie de solidariedade para com os cidadãos em geral, porque se o indivíduo e a sociedade desejam colaborar com as Autoridades, então, não é menos verdade que o agente policial coopere com aqueles, a fim de ajudar a resolver situações de natureza legal, justamente com a intervenção cooperante dos interessados. Esta cooperação recíproca é salutar para a estabilidade da sociedade, e não deixa de provocar reações benéficas, quanto ela parte, espontânea e desinteressadamente, do agente da Autoridade e que pode, inclusivamente, conduzir à ideia de irmanação na defesa dos direitos que a todos assiste. Por outro lado, o agente policial deve ser persuasivo com o emprego de argumentos legítimos, legais e verdadeiros, a fim de conseguir que os indivíduos em geral, adotem as linhas de conduta conformes às leis, tradições, costumes e valores em vigor. Nunca será legítimo, nem legal, ao agente da Autoridade manipular e captar as mentes dos homens através de argumentos falaciosos, sub-reptícios, intimidatórios ou chantagistas. No fundo, estas atitudes do agente policial, prendem-se, uma vez mais, com a sua preparação integral, através da qual ele se possa assumir com tolerância e firmeza; com pedagogia e competência; cooperando e dissuadindo. Será, talvez, esta a Polícia do futuro, seria esta a Polícia que já deveria existir nas sociedades em geral e, particularmente, nas democráticas. Nunca será tarde para se melhorar, e a oportunidade, não só a nível Europeu, como à escala Universal, favorece que se pense numa Polícia com as caraterísticas apontadas e, desejavelmente, com uma evolução para outras qualidades superiores. Apostar na qualificação dos recursos humanos é o melhor investimento que se pode fazer para que, num futuro próximo, o mundo seja mais harmonioso, as pessoas se compreendam e tolerem melhor, que os valores universais sejam, de facto e de direito, permanentemente aplicados e defendidos. Diamantino Bártolo