O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo visitou o requalificado Jardim D. Fernando, num momento que contou também com a presença do executivo da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e membros da Assembleia de Freguesia. A visita foi seguida de uma reunião de trabalho entre o executivo e a União de Freguesias. Recorde-se que a empreitada na envolvente do Jardim D. Fernando e na Rua de São Tiago representou um investimento de 770 mil euros por parte do Município.

No que toca ao Jardim D. Fernando - Praça General Barbosa, a intervenção surgiu da necessidade de remodelar e repensar a existente lógica viária e pedonal do seu entorno. De perfil e características variáveis ao longo das três "faces" do Jardim, dinamizado por equipamentos escolares, comércio retalhista e restauração, o espaço acusava interferências na circulação pedonal e viária, pelo que a obra previu a beneficiação com prolongamento das vias de circulação; a redefinição da área de estacionamento; e a infraestruturação cabal das redes públicas.

A obra previa ainda a criação dos percursos pedonais e o seu prolongamento, a colmatação das áreas de estacionamento e a revalidação de espaços verdes e arborização, para além da instalação, remodelação e prolongamento das redes residuais, pluviais, abastecimento de água; gás; telecomunicações, e ainda iluminação pública; mobiliário urbano e sinalética. Desta forma, manteve-se a capacidade da circulação rodoviária, qualificou-se o espaço público e melhoraram-se as condições de circulação de peões.

No que toca à Rua de S. Tiago, e com os mesmos objetivos, em causa estava a beneficiação com prolongamento das vias de circulação; a redefinição da área de estacionamento; e a infraestruturação das redes públicas (residual, pluvial, abastecimento de água, gás, telecomunicações); iluminação pública; mobiliário urbano; e sinalética.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, em reunião ordinária de executivo, apoiar com 10 mil euros a Cruz Vermelha Portuguesa para ajudar as vítimas do ciclone Idai, que atingiu Moçambique no passado dia 15 de março.

Na proposta, apresentada pelo autarca José Maria Costa, o executivo declara que foi com profundo pesar que o Município de Viana do Castelo tomou conhecimento das trágicas consequências da passagem do ciclone Idai pelo território moçambicano, provocando centenas de vítimas mortais, milhares de feridos e um expressivo número de deslocados, assim como avultados prejuízos materiais, em particular na região centro (distritos de Búzi, Chibabava e Muanza, na Província de Sofala, e de Mossurize, na Província de Manica).

Tendo em conta os laços fraternos que Viana do Castelo mantém com Moçambique, nomeadamente com a cidade de Matola, com quem possui uma geminação desde 2006, a proposta reforça que o Município não podia ficar indiferente a esta tragédia, estando disponível para se associar às iniciativas que visem ajudar as vítimas da catástrofe natural que atingiu o norte deste país africano.

Considerando a necessidade urgente de ajuda e tendo em conta que o apoio mais célere é efetuado através das Organizações Não Governamentais (ONG's), a Câmara Municipal deliberou este apoio à Cruz Vermelha Portuguesa.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, informou, na reunião ordinária de executivo, que nos últimos sete anos foram celebrados 41 contratos de investimento que receberam um apoio direto de 7 milhões de euros através da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e taxas e apoio na infraestruturação. Estes contratos resultaram num investimento já concretizado de 263 milhões de euros.

A Câmara Municipal decidiu, desde o início do Regime de Incentivos, criado em 2012, 35 propostas de isenção de IMT. Os investimentos previam a criação de 3.557 postos de trabalho, mas, efetivamente, foram concretizados até ao momento 4.857 postos de trabalho, garantindo mais 1.300 empregos do que o estimado inicialmente.

O Regime de Incentivos para 2019 prevê reduções e isenções de taxas para investidores de empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial, atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura e floresta de base regional e do mar, regeneração urbana, entre outros, com especial enfoque no Setor Tecnológico, Serviços Partilhados e Indústrias/Atividades Criativas.

De lembrar que o Regime de Incentivos aplica-se para empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial com a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas; atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura, floresta e produtos de base regional; regeneração urbana com a redução em 50% das taxas de urbanização e edificação e a isenção total das taxas de ocupação de domínio público; modernização de Espaços Comerciais e Espaços de Restauração e Bebidas e pagamento em prestações das Taxas de Ocupação dos Lotes do Parque Empresarial da Praia Norte.

Assim, nos empreendimentos turísticos estás prevista a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e apoio e acompanhamento dos projetos de investimentos para criação de novos ou então requalificação. No acolhimento empresarial, os benefícios passam pela bonificação do preço de cedência de terrenos, realização de obras de infraestruturas e isenções parciais e totais das taxas dependendo do número de postos de trabalho a criar.

Já nas atividades económicas da fileira da agricultura e floresta, está prevista a isenção total de taxas de licenciamento e apoio e acompanhamento dos projetos, sendo que na Regeneração Urbana, poderá ser efetuada redução de cinquenta por cento do valor final das taxas de urbanização e edificação e isenção de cem por cento das taxas. Na modernização de espaços comerciais e espaços de restauração e bebidas, a Câmara Municipal isenta na totalidade de taxas a requalificação dos espaços.

O edifício dos Viscondes da Carreira, onde estão instalados os serviços administrativos da Câmara Municipal de Viana do Castelo, vai sofrer obras de reabilitação no valor de 1,049 milhões de euros, já que a autarquia identificou no edifício a existência de patologias que justificam a necessidade de realização de uma intervenção ao nível da envolvente exterior. A abertura de procedimento concursal é hoje votada em reunião ordinária de executivo, sendo que a empreitada vai abranger uma área de 5.377 metros quadrados em quatro pisos de edifício.

A intervenção tem como objetivos recuperar o edifício enquanto estrutura física e bem arquitetónico de valor patrimonial classificado, intervindo em parte da envolvente exterior; e aproveitar a oportunidade da intervenção para introduzir um incremento de desempenho relativamente às condições de segurança - estrutura da cobertura e paredes em taipa do 2º andar - e de conforto - introdução de isolamento térmico na envolvente exterior a sofrer intervenção.

As más condições de segurança identificadas e resultantes do avançado estado de deterioração dos elementos estruturais principais conjugadas com a deterioração dos sistemas construtivos, fruto das sucessivas intervenções, concorrem para a necessidade de realizar uma intervenção que, ao mesmo tempo, resolva as patologias encontradas e reponha, na maioria dos casos, os sistemas construtivos adequados. As soluções a serem adotadas correspondem maioritariamente à reposição da prática construtiva original.

A obra é financiada a 85% pelo Programa Norte 2020 e faz parte da candidatura da Câmara Municipal ao PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbana, aprovada para a Prioridade de Investimento "Reabilitação Urbana".

O Município de Viana do Castelo é proprietário, desde 1970, da Casa dos Abreu Távora, ou dos Viscondes da Carreira, implantada no gaveto entre o Passeio das Mordomas da Romaria e a Rua dos Bombeiros, onde tem instalados, desde 1972, parte dos seus serviços administrativos.

O edifício está classificado como Monumento Nacional por decreto de 16 de junho de 1910 e está integrado no perímetro de proteção de conjunto de imóveis classificados.

A Casa da Carreira, construída no século XVI, foi obra de Fernão Brandão, feita em 1527. O edifício foi totalmente remodelado em meados do século XVIII pelo arquiteto militar Manuel Pinto de Vilalobos que, com elementos quinhentistas reaproveitados e outros recriados, construiu um dos primeiros edifícios revivalistas (neo-manuelino), enquanto a fachada norte (onde está a capela) seguia os cânones barrocos na sua feição clássica.

Terminou esta semana a empreitada de requalificação do Teatro Municipal Sá de Miranda, num investimento de 150 mil euros da Câmara Municipal de Viana do Castelo. No Dia Mundial do Teatro, assinalado a 27 de março, terminou a obra que incluiu, no exterior, o tratamento e pintura de todas as fachadas, incluindo caixa de palco; o tratamento e pintura de toda a caixilharia pelo exterior e interior; a substituição de caleiro interior orientado a norte, na cobertura; bem como obras de conservação no interior do segundo piso.

No interior do equipamento cultural, as obras incluíram o tratamento, reparação e pintura de tetos e paredes nos corredores adjacentes às frisas no 2ºpiso e ainda o tratamento e envernizamento do pavimento de soalho nos corredores adjacentes às frisas no 2º piso.

Recorde-se que o Teatro Municipal Sá de Miranda foi inaugurado no dia 29 de abril de 1885. A sua construção deveu-se ao esforço de um grupo de personalidades vianenses que constituiu, em 1879, a Companhia Fomentadora Vianense, com o objetivo de construir um edifício civilizador.

É um teatro à italiana, projetado por José Geraldo da Silva Sardinha com a plateia em forma de ferradura e três ordens de camarotes. O Pano de Boca foi desenhado por Luigi Manini e pintado por Hercole Labertini, cenógrafos do Teatro S. Carlos, e o teto, uma imagem do céu em trompe l´oeil, com retratos de dramaturgos, foi pintado por João Baptista do Rio.

Este fim-de-semana, nos dias 30 e 31 de março, a Rede Social de Viana do Castelo, presidida pela Câmara Municipal, promove uma campanha solidária de recolha de artigos de higiene e limpeza. A recolha solidária acontece com a colaboração de 24 estabelecimentos aderentes do concelho e servirá para apoiar famílias carenciadas.

Entre os artigos que podem ser entregues no âmbito da recolha, destaque para fraldas de crianças e adultos, toalhitas, champôs, detergente de louça, detergente de roupa, gel de banho, escovas de dentes, pastas de dentes e papel higiénico.

Pela primeira vez, os sacos entregues aos vianenses serão de papel, numa aposta na sustentabilidade e na redução de plástico que contam com o apoio da Finieco - Indústria e Comércio de Embalagens, Lda.

A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços que se baseia na livre adesão por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar. Pretende contribuir para a erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social, para a melhoria da qualidade de vida de todos os residentes no concelho, estimulando a promoção do desenvolvimento local.

As bases para a implementação das Redes Sociais foram estabelecidas pelo Conselho de Ministros em novembro de 1997, tendo Viana do Castelo sido um dos concelhos pioneiros, aderindo a esta medida de política Social ainda em fase de projeto-piloto.

O projeto Viana Abraça, lançado em 2018 pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em parceria com os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC), já instalou 4.041 kits de compostagem e conta com 3.700 famílias aderentes. Ontem, foram entregues eletrodomésticos e material informático ao Centro Paroquial e Social de Santa Leocádia de Geraz do Lima, a primeira instituição de solidariedade social do concelho que foi apoiada pelo projeto.

O Viana Abraça pretende reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro, preservando o ambiente e apoiando as instituições de solidariedade social do concelho. A valorização de resíduos orgânicos acarreta poupança que será direcionada para o apoio a instituições sociais de Viana do Castelo.

A taxa de adesão do projeto ronda os 83% e coloca Viana do Castelo no rumo de ser a Capital da Compostagem em 2019. O Viana Abraça está dividido em dois eixos: o rural, em que se pretende incentivar a prática da compostagem doméstica; e o urbano, em que se pretende potenciar a separação doméstica de resíduos orgânicos. Ao primeiro eixo, em marcha desde julho do ano passado, está associada a distribuição gratuita de 7.500 kits de compostagem. O segundo eixo do projeto terá início ainda este ano, através da instalação de 480 contentores de deposição seletiva de resíduos orgânicos alimentares na cidade - nas freguesias da Areosa, Darque, Meadela, Monserrate e Santa Maria Maior - e da oferta de 22.000 baldes domésticos para a separação desses resíduos. Desta forma, prevê-se que Viana do Castelo continue a diminuir a quantidade de resíduos indiferenciados enviada para aterro.

Aos benefícios ambientais associados à valorização de biorresíduos, somam-se as vantagens sociais - por cada euro poupado com o desvio de resíduos orgânicos de aterro, a Câmara Municipal de Viana do Castelo junta outro euro para fazer face a necessidades materiais das instituições de solidariedade social do município.

Os investimentos associados à operação Viana Abraça, apoiados pelo PO SEUR através do Portugal 2020 e do Fundo de Coesão da União Europeia, visam a diminuição da deposição de biorresíduos alimentares e verdes em aterro através da sensibilização para a prática de compostagem doméstica, da deposição seletiva, da implementação de uma rede de recolha coletiva dedicada aos biorresíduos alimentares bem como da implementação do sistema "Pay-As-You-Throw" - PAYT.

No dia 17 de abril, os SMSBVC vão realizar o colóquio "Viana Abraça - Valorização de Resíduos Orgânicos em Viana do Castelo - Resultados e Prospetivas", nas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC).

A sessão de abertura acontece pelas 9h45, contando com a presença do Secretário de Estado do Ambiente e do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou o primeiro carimbo institucional dedicado ao Caminho Português pela Costa. O novo carimbo, que conta com a imagem do Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, foi utilizado, pela primeira vez, para carimbar as credenciais de 180 peregrinos que percorreram, ontem, o caminho entre Castelo de Neiva e o centro da cidade de Viana do Castelo.

Este carimbo institucional foi criado pelo Município para registar a passagem dos peregrinos por Viana do Castelo, levando a marca do concelho a pessoas de todo o mundo. O carimbo apresenta um desenho da fachada do Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, instalado no Hospital Velho, imóvel do século XV que chegou a ser albergue de peregrinos e que hoje é também um espaço de acolhimento para peregrinos, apresentando ainda a concha e a cruz de Santiago.

As primeiras 180 credenciais carimbadas com o novo selo pertencem a jovens estudantes de hoteleira portugueses e espanhóis que até 2021 vão ainda percorrer mais duas etapas daquele percurso. A iniciativa foi promovida pela escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo, tendo também contado com estudantes de Coimbra e do Centro Integrado de Formação Profissional (CIFP) Carlos Oroza, de Pontevedra.

No final do percurso de dez quilómetros entre Castelo de Neiva e o Centro Interpretativo, foi lançado o Menu do Peregrino, uma iniciativa da escola de hotelaria e turismo vianense. O desafio de conceção do menu foi lançado pela autarquia e o menu estará disponível, a partir de abril, no restaurante pedagógico da Escola de Hotelaria e Turismo, no Castelo Santiago da Barra, por um preço de 8,5 euros.

Recorde-se que, em novembro passado, o Município inaugurou o Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa no espaço do Hospital Velho, que correspondia a um antigo albergue de peregrinos, num investimento de 250 mil euros em obras de reabilitação e do espaço. No âmbito da regeneração urbana, a Câmara Municipal apresentou candidatura ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para uma empreitada de quase 145 mil euros, que requalificou as fachadas e a cobertura do edifício do Hospital Velho. Já o apetrechamento da nova valência, num investimento de mais de 92 mil euros, foi feito no âmbito da candidatura Valorização dos Caminhos de Santiago - Caminho Português da Costa, que reúne dez municípios.

No âmbito das candidaturas foi executado um conjunto de obras de requalificação que permitiu dotar o espaço de condições e meios técnicos para a receção de peregrinos e visitantes retomando, de certa forma, a sua função primordial.

O jornal britânico "The Telegraph" voltou a destacar Viana do Castelo, enquadrando a cidade num artigo que lista "os destinos mais bonitos" à beira-mar. Este domingo, Portugal fez a capa das viagens do "Sunday Telegraph", a versão de domingo do "The Telegraph", e esta segunda-feira foi manchete da secção de turismo do site geral do grupo britânico de media. Num artigo intitulado "Praias douradas, preços económicos: os destinos mais bonitos na costa de Portugal - e onde ficar", Viana do Castelo é apresentada por uma sugestão de eleição, numa lista assinada por Mary Lussiana, especialista em destinos.

Como sugestão de visita na zona Norte do país, o jornal indica que Viana do Castelo está "situada num belo cenário no estuário do rio Lima", afirmando que "as ruas desta cidade histórica estão repletas de mansões opulentas em estilo manuelino, renascentista e barroco, construídas usando a riqueza com a qual os exploradores do século XVI retornaram das suas viagens marítimas".

O "The Telegraph" destaca "a praça principal, Praça da República, com o seu notável edifício da Misericórdia, do século XVI, com três arcadas que são apoiadas por cariátides, e que está no centro das ruas sinuosas da cidade". O jornal de referência britânico frisa que a cidade é "a capital da cultura popular minhota" onde "há uma próspera indústria de artesanato aqui".

Mais à frente, no artigo, o Telegraph apresenta a Praia de Afife como "a melhor praia" da zona Norte". "Os passadiços de madeira que conduzem através de dunas de areia dispersas por flores até à vasta extensão de areia que compõe a Praia de Afife, em Viana do Castelo. As ondas fortes aqui são ideais para os surfistas, enquanto na parte sul da praia um pequeno rio corre para o mar, às vezes formando uma lagoa, que as crianças vão gostar", termina o jornal.

Recorde-se que, já em dezembro passado, Viana do Castelo fez parte da lista das "10 mais bonitas cidades costeiras de Portugal" elaborada pelo jornal "The Telegraph".

A Câmara de Viana do Castelo comemora 20 anos do falecimento de Amadeu Costa.

No dia 30 de Março, às 17h, abre exposição e lançamento de livro "Figuras e personalidades" na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal

Entrou ontem em funcionamento o parque de recreio e de lazer da freguesia de Vila Nova de Anha, uma empreitada assumida pela Junta de Freguesia e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

O novo espaço está localizado junto à Escola de Ensino Básico e Jardim de Infância de Vila Nova de Anha e visa apoiar a atividade escolar e dá também apoio ao desenvolvimento psicomotor das crianças da freguesia.

Recorde-se que as Grandes Opções do Plano para o exercício de 2019 reafirmam as linhas de atuação de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar, mas também numa administração e numa gestão muito rigorosa dos dinheiros públicos e de grande esforço na poupança corrente.

A política de coesão territorial e o desenvolvimento das freguesias está a ser continuada e aprofundada em 2019 com um aumento de 3% na transferência de verbas com a colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia em projetos de formação e inovação digital, possibilitando a todos os que querem viver nas áreas periurbanas ou nas áreas rurais tenham a mesma qualidade de vida das pessoas que habitam na área urbana.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo congratula-se com o primeiro prémio da jovem vianense Ana Baganha no Hong Kong International Flute Competition 2019. Natural da freguesia de Areosa, a vianense é estudante de flauta na Haute École de Musique de Genève - HEM e venceu o primeiro prémio no concurso internacional de flautas de Hong Kong.

O Concurso Internacional de Flautas de Hong Kong (HKIFC) proporciona a jovens e promissores flautistas de todo o mundo a oportunidade de atuarem para os flautistas mestres de renome internacional e melhorarem os intercâmbios culturais e amizades através da música.

Em dia de comemoração dos 239 anos dos Bombeiros Municipais de Viana do Castelo, o Presidente da Câmara Municipal anunciou o arranque, em breve, de uma intervenção de 300 mil euros para requalificação do quartel da corporação. O autarca, José Maria Costa, anunciou ainda a ampliação do espaço em 2020.

A intervenção que será realizada ainda este ano prevê a substituição das coberturas do edifício, tendo em conta que o espaço, que já tem duas décadas de existência, não corresponde às realidades atuais.

No próximo ano, o edil espera ter condições de avançar com a construção da segunda fase do quartel municipal, indicando que existe a necessidade de construir áreas de formação, uma nova área operacional e sala de operações e emergência, frisando também a necessidade de investir num núcleo museológico para preservar o espólio da corporação.

O autarca destacou o brio e profissionalismo dos soldados da paz e frisou ser intenção da autarquia lançar nova recruta, para formar 12 novos bombeiros municipais, para dar resposta à diminuição de recursos humanos ao serviço da corporação que, nos próximos anos, vai ficar sem seis operacionais que vão entrar na reforma. Recorde-se que, em dezembro de 2018, já entraram no quartel vianense outros 12 bombeiros que iniciaram carreira no corpo municipal, depois de um ano de formação.

Na cerimónia, o autarca anunciou ainda o arranque, no concelho, do programa "Aldeia Pessoas Seguras", que o Governo lançou no ano passado. Foram identificados, no concelho, sete lugares ou freguesias com índice de perigosidade mais elevado de incêndios florestais e, no âmbito desse projeto, nesses lugares ou freguesias vão ser criados locais de abrigo a utilizar pelas populações em situações de emergência.

O programa "Aldeias Seguras e Pessoas Seguras" procura garantir uma maior proteção das aldeias em caso de incêndio, incentivar a consciência coletiva de que a proteção é uma responsabilidade de todos, apoiar o poder local na promoção da segurança, implementar estratégias de proteção das localidades face a incêndios rurais e sensibilizar as populações para a adoção de práticas que minimizem o risco de incêndio. Em Viana do Castelo, o projeto será assumido por dois bombeiros que tiveram formação na área e que, nos próximos tempos, vão identificar devidamente os locais e dar formação aos habitantes.

Os Bombeiros Municipais de Viana do Castelo, com a designação original de Companhia da Bomba, foram fundados a 22 de março de 1780. São o terceiro mais antigo corpo de bombeiros do país, logo a seguir aos Sapadores de Lisboa e Porto.