A Câmara Municipal está a preparar mais um grande investimento em matéria de saneamento. Os dois projetos em causa, cujo valor global previsto é superior a 1.6 milhões de euros, dizem respeito às freguesias de Âncora e Azevedo. Os dois projetos vão ser levados na próxima segunda-feira à reunião do Executivo, que terá lugar pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O presidente da Câmara vai propor ao Executivo aprovar submeter à Assembleia Municipal os projetos da Rede de Saneamento de Azevedo e da Rede de Saneamento de Âncora (Lage). O primeiro prevê um investimento de 770 mil euros, enquanto o segundo tem um custo previsível ligeiramente inferior: 763 mil euros. Ao valor total, acima de 1.5 milhões de euros, acresce ainda o IVA, o que eleva o montante global para um patamar um pouco acima de 1.6 milhões de euros.

Refira-se que, no caso da freguesia de Âncora, a obra será de ampliação da rede, desta vez abrangendo o Lugar de Laboradas, Lage. O caso da freguesia de Azevedo é bem diferente, uma vez que a instalação da rede de saneamento será como que uma "novidade" para aquela população, que até agora não dispõe de qualquer rede de saneamento.

Os dois projetos inserem-se no âmbito do POSEUR - candidatura a fundos comunitários a investimentos em rede de drenagem de águas residuais domésticas - ampliação de redes.

Miguel Alves vai ainda propor ao Executivo aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Caminha.

Da ordem de trabalhos faz ainda parte a análise e votação da Candidatura "BlueWays4you - Valorização e Promoção da Rede de Percursos Azuis do Alto Minho"; o Acordo de cooperação "Sonic Blast 2019"; a atribuição de subsídio ao Orfeão de Vila Praia de Âncora, no valor de seis mil euros, para apoio às atividades a desenvolver em 2019; e a atribuição do subsídio ao Âncora Praia Futebol para organização do evento "Festa do Mar e da Sardinha", no valor de vinte e um mil euros.

O Executivo apreciará ainda as propostas relativas ao concurso público para arrendamento de uma loja exterior número 4 no Mercado Municipal de Caminha; alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para a realização do Desfile de Carnaval 2019; e alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora e União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para a realização do XXVIV Corso Carnavalesco Escolar.

Gabinete de Informação ao Munícipe

O prazo de apresentação de propostas para a realização da empreitada de requalificação da Escola Secundária Sidónio Pais, em Caminha, terminou no passado sábado com 13 propostas submetidas sendo que três delas foram admitidas a concurso. As empresas concorrentes são portuguesas e da região e as suas propostas vão agora ser analisadas pelo júri do concurso que terá que produzir relatório preliminar, a audiência prévia dos interessados e o relatório final de modo a submeter decisão final à Câmara Municipal.

Findo este procedimento, que se pode estender pelos próximos 60 dias, serão recolhidos a documentação do empreiteiro e assinado o contrato que, dado o valor em causa, sempre terá que ser submetido ao Tribunal de Contas. Recorde-se que o valor base definido para o concurso foi de 3.5 milhões de euros e que o financiamento comunitário não cobre a sua totalidade. Para se poder chegar a este valor, foi decisivo o esforço do Município, que se compromete a investir 1.2 milhões de euros do orçamento municipal.

Para Miguel Alves, "apesar da satisfação pelo aparecimento de propostas, o tempo é ainda de muito trabalho. Os procedimentos e a submissão a visto do Tribunal de Contas vão levar a burocracia até às férias de verão mas hoje estamos melhor do que estávamos há alguns dias. É verdade que temos que investir, a expensas próprias, mais de um milhão de euros mas este é um esforço que o futuro da nossa terra justifica. Teremos que cortar noutras despesas, não há volta a dar".

Gabinete de Informação ao Munícipe

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