ACREDITAM EM MUNDOS PARALELOS? Raramente paro em frente à televisão. Cozinha, ferro de engomar, máquina de costura, computador, deixam-me pouco tempo para tal, mas o último fim de semana foi excepção à conta da National Geographic. De árvore em árvore pulava um grupo de chimpanzés robustos e ágeis a fazerem inveja às artroses que já me cansam. A certa altura, o comentador chama a nossa atenção para o mais velho do grupo: O macaco Alfa. Atendendo a que alfa é o princípio, faço um filme habitual na minha imaginação e arrisco: Chimpanzé Alfa talvez o princípio do homem? Esqueço. Alfa apresenta um ar cansado, parece fazer esforço na deslocação, mas finge-se forte para não dar lugar a possíveis candidatos ao seu lugar no grupo. É que isto de ser velho tem muito que se lhe diga. Que o digam os nossos idosos à beira mar plantados! Porque a seca é madrasta, ele orienta a procura de alimento, de água, mas cada vez é mais difícil ocultar a decrepitude. Os companheiros ultrapassam-no, um deles espreita o momento de o substituir na liderança e o Alfa fica para trás. O resto do grupo já não o respeita e só um antigo companheiro o acompanha na dor. Mas a natureza às vezes surpreende-nos e nós chamamos-lhe milagre. Assim aconteceu com o velho Alfa. Pouco a pouco reconquista o seu lugar de chefia e tal como acontece com os humanos, os que se tinham afastado regressam e respeitam as diretrizes e aquele que se imaginava já o leader do grupo, aproxima-se subserviente e presta-lhe homenagem como que a pedir desculpas. O nosso Alfa hesita mas afasta-se. Afasto-me eu também e já a caminho da cozinha porque está mais do que na hora de preparar o almoço, filosofo com os meus botões ou melhor com o meu fecho quase invisível: " Mas isto é o que se passa connosco mesmo a nível de dirigentes do reino… Os oportunistas têm a mesma técnica e esperam a hora certa para atacar os companheiros e não conseguindo, abraçam-nos e dão palmadinhas nas costas…" Se eu acreditasse na hipótese de existirem mundos paralelos, diria que os macacos seriam o espelho dos homens porque o contrário incomodava-me mesmo. Zita Leal A FISGA E O CANHÃO Já ninguém tem dúvidas que nunca as eleições autárquicas são ganhas pela oposição, mas perdidas pelo poder. Todo o edifício jurídico está construído para que a luta entre poder e oposição seja completamente desigual. É como se o poder usasse canhões e a oposição fisgas. A arma principal é o orçamento. Raras vezes, é usado para optimizar e potenciar um processo de desenvolvimento. Antes, é criteriosamente utilizado como forma de garantir a vitória nas eleições seguintes, construindo um sistema subsídio dependente, junto das freguesias e do movimento associativo e líderes de opinião. A comunicação, paga através das contas municipais, permite aos executivos difundir a sua mensagem com recurso a agências de comunicação, princepescamente remuneradas. Isto, mais os boletins municipais, combinado com a publicidade institucional, quase sempre condiciona os media locais e vai moldando a opinião pública. Existem também as razões circunstanciais. O poder é assalariado e exerce a tempo inteiro, rodeado de assessorias e outros serviçais. A oposição apenas participa nas reuniões dos órgãos, não dispondo de meios, nem humanos, nem materiais, para as preparar e muito menos para exercer um verdadeiro escrutínio e fiscalização da actividade municipal. Não podemos esquecer as características do eleitor padrão que, por razões culturais e de formação, tem uma certa preguiça em procurar informação, quer na proximidade dos actos eleitorais, quer durante os mandatos. A acrescer a isto, ainda temos a questão de índole político partidária, em que, independentemente de tudo e de todos, 80% dos votantes, continuam a confiar cegamente nos partidos do sistema, numa atitude de clubite e que impede a sua erosão, apesar dos espectáculos deploráveis com que nos brindam amiúde. O que provoca então a queda das oligarquias autárquicas? O desgaste prolongado, associado a um certo distanciamento, conjugado com alguns erros de palmatória, como aconteceu com o PSD/Caminha, em 2013. Ou graves fracturas internas, como foi o caso do PS/Caminha, em 2001. Não restam dúvidas que o poder tem que se esforçar muito para conseguir perder eleições. Manuel Marinho A Sociedade Ético-Política O homem é um fim, não um meio, para a concretização de uma dignidade universal e única e, simultaneamente, o lugar exclusivo da eticidade. A pessoa é, desde logo, uma realidade ética, o centro da irradiação dos valores morais e, na sua transmissão, cada sujeito humano é, também, um elo da corrente intersubjetiva que, num comportamento de reciprocidade, proporciona a difusão dos princípios, valores e sentimentos fundamentais da convivência humana. A ética é, seguramente, a base normativa da tarefa do homem-ser-homem, inviolável, intimamente pessoal, a que nenhuma autoridade terrena tem acesso. A ética, como disciplina normativa do foro íntimo de cada ser humano, subordina a si todas as demais matérias práticas e, tanto mais, quanto mais íntima e direta é a relação destas com o humano. Mas o homem é, também, um ser-com-os-outros, numa atitude dialógica permanente e, como tal, protagonista de inúmeras atividades, especificamente humanas. A atividade política é, nesse contexto heterogéneo, uma vertente ou dimensão do homem que, não o globalizando, nem o substancializando, não deixa, porém, de ser uma componente importante, na caraterização do seu todo. A política radica no aspeto social do homem, constitui a síntese da ação e instituição, em ordem à convivência social no seu mais alto nível, referenciada ao Poder. A comunidade política existe para fomentar o Bem-comum, no qual está a sua plena justificação, sentido e legitimidade. Sendo a política uma dimensão eminentemente humana, então o homem (homem referido a Humanidade, portanto, indissociavelmente, homem e mulher) é o seu núcleo fundamentador e difusor, centro da comunidade política e, perante esta, o homem torna-se cidadão, com obrigações e responsabilidades, paritariamente, com direitos, em que os interesses particulares se devem submeter ao interesse geral, consubstanciado no Bem-comum. O Poder Político é oriundo do homem, o vínculo natural que garante a coesão do corpo social e, como tal, também ele justificado, desde que organizado para corporizar o Bem-comum e este, essência inalienável da legitimação daquela. A comunidade política, como realidade histórica, assume diversas formas na sua estrutura, podendo distinguir-se nela três aspetos fundamentais: o Bem-comum, o Direito e a Autoridade que, no seu conjunto, definem o Estado. Sinteticamente, pode-se aceitar que o Bem-comum é a finalidade última do Estado; o Direito objetiva e define o poder político, através da Lei à qual devem obedecer a Administração e os particulares; o livre exercício das atividades sociais, garantido pelas leis, é fiscalizado pelas autoridades, as quais resultam da organização do Estado, no seu aspeto material, enquanto que, como valor, a Autoridade reveste-se de uma exigência imanente da comunidade política. Através da Autoridade podem-se coordenar os esforços dos cidadãos, em ordem ao Bem-comum, porque a Autoridade funda-se na natureza humana, pertence, segundo alguns, à ordem fixada por Deus e, assim, constitui dever de qualquer cidadão, colaborar na eleição livre do seu governo e a determinação do regime político, mais adequado à prossecução do Bem-comum. A Política e a Ética não podem, em situação alguma, incompatibilizar-se com a fundamentação de uma dinâmica sociomoral, que ao homem cabe promover. Na verdade, as relações politica-ética podem ser analisadas numa perspetiva puramente histórica, e então poder-se-á afirmar que na origem da ética política está a cultura greco-romana, na simbiose da filosofia grega com o direito romano, de resto, já em Platão se verifica uma primeira síntese da teoria política. Nem sempre foram de igual forma as relações entre a ética e a política: tendo uns, defendido o primado daquela (Platão, Santo Agostinho); enquanto outros, preferem dar primazia à política (Aristóteles, Maquiavel); finalmente, ainda há aqueles que, ecleticamente, pretendem conciliar as duas posições, ou seja: o social e o político são reduzidos às fronteiras do humano e do secular, sem qualquer abertura a Deus e ao Seu projeto (Hobbes, Rousseau). Mais recentemente, Kant manifesta-se a favor da Lei Moral, como imperativo categórico, que determina no homem a vontade à ação, independentemente de todos os motivos materiais. Nos dias de hoje, primeiro quarto do seculo XXI, coloca-se, também, a questão de se saber se o progresso moral e espiritual acompanha a evolução técnico-material. Com efeito, a descoberta de técnicas que ainda há bem poucas décadas seriam uma utopia, e a consequente aplicação prática, revelam até que ponto pode a grandeza do homem chegar, todavia, tal grandeza será ela por si só dignificante do homem como pessoa, ou pelo contrário, conduzirá à escravidão e humilhação do mesmo homem que a desenvolve? Esta é que é a questão fulcral que se coloca face a este manancial tecnológico, que se vem construindo ao longo das últimas décadas e continua imparável. Esta é que é a situação, entre muitas outras, com a qual as pessoas têm de se relacionar. Naturalmente que tais posições pessimistas e derrotistas são contrárias ao otimismo cristão, pelo qual se pode responder com uma atitude de valorização da tecnologia e do progresso material, acompanhando-os, em igual dimensão, da praxis ética, colocando em relevo as virtualidades dos atos moralmente bons, positivamente apoiados na certeza da consciência moral, defendendo constantemente os mais elementares direitos naturais, princípios e valores humanos, concretamente: o direito à liberdade de consciência e de religião; o direito de livre escolha da educação dos filhos; o direito de associação, entre outros. O progresso técnico-material será sempre uma conquista do homem e que se deseja em crescendo, desde que em ordem ao Bem-comum, à satisfação das necessidades individuais, à dignificação da pessoa humana, resolvendo sempre e em primeira instância, as situações dos mais desfavorecidos. A relação entre a Ética e a Política parte, também e desde sempre, da família, núcleo anterior a todo o Direito positivo, célula fundamental da constituição e manutenção da sociedade. A Ética na família deve sobrepor-se à política na família, quando tal política colide com os princípios éticos, isto é, quando a natureza daquela é puramente ideológico-material, porque afinal é na família de hoje que residem o Governo e a Autoridade de amanhã, e são os homens responsáveis do presente que devem preparar os dirigentes do futuro. Numa apreciação política e sob o ponto de vista ético, pode-se salientar a importância da Ética sobre a Técnica, na medida em que parece que grande parte das atuais estratégias políticas, pretendem fundamentar na técnica as suas medidas, procurando reduzir ao projeto tecnológico toda a dimensão dos interesses do homem, fomentando-se muito uma nova mentalidade tecnocrata, ou seja, fazendo girar à volta dos técnicos todas as panaceias para os males da modernidade, ignorando-se, por vezes, que o Homem tem imensas faculdades. É nesta confusão mental que residiram os grandes conflitos do século XX, a maior parte dos quais já passaram para este novo século XXI. Jamais poderá haver progresso tecnológico em ordem ao Bem-comum sem os suportes da Ética, da Política e da Religião, cimentados numa cultura ocidental (desejavelmente, cada vez mais, interculturalmente universal) de defesa da suprema dignidade da pessoa humana. Diamantino Bártolo