Embora o Orçamento Participativo tenha sido suspenso pelo Executivo camarário em 2018 e assim continuará em 2019, devido a dificuldades financeiras, há projectos aprovados em anos anteriores que nunca chegaram a ver a luz do dia.
São o caso do arranjo do Caminho da Aldeia, em Orbacém, e da recuperação do Centro Cultural de Gondar, em relação aos quais os delegados da Assembleia de Freguesia (AF) reunida em finais de ano pediram explicações.
José Cunha, presidente da Junta de Freguesia, admitiu existir descontentamento em várias freguesias com a situação do Orçamento Participativo. Pretende continuar a pressionar a Câmara porque "não queremos perder" o que as votações do Orçamento Participativo ditaram.
A propósito, Isabel Dias, a única delegada eleita pelo PSD, desabafou que, afinal "os cheques foram um show-off".
Vala atravessa estrada municipal há mais de meio ano
Manuel Cunha, eleito pelo PS, pediu informações à Junta sobre a razão da continuação de uma vala/buraco (aberta para passar a conduta de água) cruzando a Estrada Municipal que atravessa Orbacém e Gondar, há mais de seis meses, à entrada do Centro Cultural de Gondar. "É uma vergonha para todos!", exclamou.
A Junta de Freguesia comunga desta preocupação. Tem vindo a deitar touvenant no buraco mas dois dias depois já está tudo na mesma. José Cunha recordou que em finais de Novembro voltou a chamar a atenção da Câmara desta situação (e de outras) através do envio de um e-mail, mas sem resultado até ao presente, lamentando ainda as evasivas da chefe de Divisão sobre esta situação. José Cunha admitiu que se não resolverem a situação este mês (Janeiro), colocará uma betoneira no local para regularizar o piso, embora a estrada seja municipal.
Junta enviou e-mail à Câmara Municipal
Este autarca aproveitou para citar uma série de casos do conhecimento da Câmara, em relação aos quais aguarda explicações e decisões: atraso na aplicação das votações do Orçamento Participativo, pretendendo saber se já existe projecto para o Caminho da Aldeia e para o Centro Cultural de Gondar; que obras serão contempladas no PPI de 2019; se o ordenamento do cemitério de Orbacém vai avançar com o apoio camarário; face à inexistência de apoios de fundos comunitários para Gondar/Orbacém, a Junta pediu à Câmara que a informasse se seriam compensados doutra forma, com que valores e obras; qual a situação do abastecimento de água a Gondar; perante a situação "deplorável" da captação de água proveniente da Montaria e que abastece Orbacém, a Junta pediu igualmente informações.
No final da carta enviada ao presidente da Câmara, a Junta de Freguesia lamenta que ainda não tivesse sido possível reunir com ele, nem obter resposta.
Recebidas verbas em atraso
De positivo, disse ter recebido no final de 2018 todas as verbas em atraso de 2017 e 2018.
Isabel Dias pediu esclarecimentos sobre o ocorrido no último Verão com a falta de água em Orbacém, da responsabilidade da Câmara, respondendo José Cunha que face à sequia, a nascente ficou sem água, sendo necessário que os Bombeiros Voluntários abastecessem a rede. Referiu que como resultado desta anomalia, houve pessoas que moram fora todo o ano que pagaram 40 vezes mais água no Verão (300€) do que a média anual.
Orçamento de 250.000€
Esta reunião serviu para confirmar as grandes opções do Plano para 2019, face a um Orçamento de cerca de 250.000€: a remodelação/ordenamento do cemitério e o arranjo do Caminho da Aldeia, em Orbacém, e a recuperação do Centro Cultural de Gondar. Dependendo totalmente das verbas camarárias a fim de concretizar estes projectos, a Junta espera que a situação se altere em 2019, embora conheça a situação "muito complicada" em que a Câmara se encontra, esperando que "não se agrave mais".
A aprovação do quadro de pessoal para 2019 ocorrida nesta AF já prevê a reforma de um trabalhador em Maio próximo.
Protocolo de transportes escolares
Embora o contrato de transportes escolares estabelecido com a Câmara Municipal nunca tivesse sido aprovado em AF, o Executivo Camarário exigiu agora que recebesse a luz verde deste órgão autárquico, o que sucedeu perante a unanimidade de todos. A carrinha da Junta de Freguesia assegurará o transporte escolar dos alunos de Gondar/Orbacém, Soutelo, Vile, Âncora e Riba d'Âncora. Receberá 34.000€/ano escolar o que dá para a gasolina e assegurar o salário do condutor.
A limpeza da rede primária contra incêndios está a ser feita pela Câmara Municipal, respondeu o presidente da Junta, a um pedido de um delegado do seu partido, dando como exemplo a estrada desde Ponte Saím até à Senhora das Neves, tal como a Junta já procedeu em relação a outros.
"Deveria ter sido ponderado"
Deixar cair o Rali de Portugal deveria ter sido "ponderado"- admitiu José Cunha, perante a análise feita por um delegado -, em conjunto com os municípios de Ponte de Lima e Viana do Castelo. José Cunha recordou que embora a Câmara tenha investido 160.000€ na abertura e manutenção dos estradões, ela própria admitiu que o retorno era de 3 milhões de euros. Agora, teme-se que estes estradões pelos quais circulam as viaturas de bombeiros no combate aos fogos, voltem a cobrir-se mato.
José Araújo, presidente da AF, recordou que muitas pessoas que vinham ver o Rali de Portugal, voltavam mais tarde, o que representava uma mais-valia para estas povoações. O delegado Fábio Araújo teme que "fiquemos sem as faixas de protecção". A hipótese de Ponte de Lima e Viana do Castelo também desistirem do Rali é uma probabilidade, admitiu José Cunha, depois de Caminha já o ter feito.
A Junta teve ainda oportunidade para falar do protocolo estabelecido com os Bombeiros de Vila Praia de Âncora, envolvendo outras autarquias servidas pelo seu apoio, através de um apoio mensal de 100€.
Outro projecto a aguardar por melhores dias, é o aproveitamento da antiga Escola Primária de Gondar.