Segundo revelou o vereador Rui Lages na última reunião camarária, a 17 deste mês foi aberto concurso da obra de construção (em versão reduzida) da Escola Preparatória e Secundária de Caminha e, no dia seguinte, seguiu um pedido de reprogramação dos prazos da empreitada subsidiada pelo Programa Portugal 2020 em cerca de 3 milhões de euros, para que o financiamento seja prolongado até final do ano de 2021 - esta é a esperança ("convicção") do vereador.

Este vereador, responsável pelo pelouro das obras públicas, no final dessa reunião, esclareceu ainda o C@2000 sobre a confusão gerada ao redor das verbas do concurso.

Os números da confusão

Falou-se de 3,5 milhões de euros para esta segunda tentativa de adjudicação da construção deste equipamento escolar, após o concurso lançado em Maio ter ficado deserto. Mais tarde estava em 3,9 milhões, depois surgiu outro documento camarário a rondar os 4,2 milhões de euros (o PSD levantou agora esta questão que lhes tinha escapado em sessão anterior, admitiram, mas que o C@2000 noticiara posteriormente) e ainda nesta reunião camarária de 19 de Dezembro, Guilherme Lagido avançou com 3,79 milhões de euros.

Guilherme Lagido admitiu "grande confusão com os valores"

Guilherme Lagido referiu na sessão de 19 deste mês, que "não houve deslizamento de preços nem sobre orçamentações", mas apenas "a possibilidade de haver qualquer coisa não prevista que possa vir a ser acomodada num projecto daquela envergadura", justificado pela dificuldade de fazer previsões num horizonte de três anos "com montantes daquela ordem". Admitiu a existência de uma grande confusão com os valores, e que se fosse hoje e tivesse visto aquilo antecipadamente "teria feito as alterações em cima da hora", mas como estavam perante um Plano Plurianual de Investimento e não um orçamento "rigoroso", só por isso é que as coisas avançaram nesse sentido. "E também lhe digo mais", dirigindo-se ao vereador da oposição José Presa, "se fosse hoje teria feito a rectificação" devido à confusão gerada em termos de comunidade escolar e não só. Tentando explicar os números, Guilherme Lagido disse: "Afinal são 3,7 milhões, 3,5 mais o IVA o que dá 3,79 ou lá o que é, ou 4,25". "Ou são 3,79, ponto final, e tudo o resto tem de ser devidamente justificado, ponderado, não há cá coisas sobre isso".

Esta baralhada do processo de lançamento do segundo concurso, incluiu ainda uma frase retirada de uma das propostas, conforme deliberado em reunião camarária de 5 de Dezembro, mas que acabou por aparecer nos documentos aprovados pela Assembleia Municipal do dia 14.

Rui Lages confirma números

Nesta dança de números, conforme referimos inicialmente, confrontamos o vereador socialista Rui Lages para que esclarecesse devidamente a situação.

Vincou que o montante da empreitada a concurso é de 3,5 milhões de euros, preço publicado em Diário da República, valor que não inclui o IVA" acentuou agora. Fazendo contas com o IVA a 6%, dá 3,710 milhões de euros.

Reprogramação…de prazos

Abordando a questão da reprogramação dos fundos comunitários ainda referentes ao programa comunitário Portugal 2020 que termina no fim do próximo ano, e relativamente ao qual o Governo exortou particulares, empresas públicas e o próprio Estado a aproveitá-los, Rui Lages disse que "esta reprogramação de prazos nada tem a ver com a reprogramação dos Fundos Comunitários do Portugal 2020". Frisou que eram "duas coisas totalmente distintas". "Uma coisa é a reprogramação desta candidatura de 2,9 milhões de euros e que terminaria agora, e não a reprogramação a nível nacional do Portugal 2020 que foi discutido ainda há pouco tempo".

Refira-se que a polémica gerada à volta deste assunto foi objecto de debate e de intervenção de uma munícipe na última Assembleia Municipal realizada em Vila Praia de Âncora no passado dia 14.

Moradora interveio em AM perante a existência de amianto na escola

A abrir o plenário da última Assembleia Municipal (AM), intervindo no período reservado ao público, Rosa Lopes, "cidadã de Caminha" há quase 20 anos, manifestou a sua satisfação pelo facto de quase a terminar este ano, estar a ser lançado um segundo concurso para a construção da Escola Básica e Secundária de Caminha.

"Amianto mata e mata em silêncio"

Após elogiar o funcionamento deste estabelecimento de ensino, o seu "cuidado na preparação do futuro" e o "bom material humano" existente, lamentou que a "degradação" das suas instalações se tivesse vindo a acentuar, enfocando o perigo que representam para a saúde as coberturas de amianto, no que se prende com doenças como o cancro, considerando que esse produto "mata e mata em silêncio", dando como exemplos alunos, professores e funcionários.

Após considerar que "não há sociedades vivas sem motores de aprendizagem", nem "dinamismo económico e cívico sem escolas", mas permitindo que as gerações se sucedam a aprender "em escolas com amianto", é condena-las a "apodrecer antes de erguer a voz".

Pegando nos números da confusão do concurso da nova escola, esta moradora congratulou-se com a garantia de que a obra tenha assegurados 4,250 milhões de euros (um milhão para 2019, 2,750 milhões 2020 e 500 mil euros para 2021).

Contente com esta notícia do aumento de verbas, pediu que se explicasse a sua proveniência "em nome do civismo e da transparência", interrogando-se ainda sobre o atraso no "arranque" da obra, mas, prosseguindo, disse que "mais vale agora e com seriedade".

Pedido igualdade de tratamento

Dado que os munícipes que pretendam intervir na Assembleia Municipal no período reservado ao público, têm de fazer a sua inscrição nos serviços de apoio a este órgão autárquico com 24 horas de antecedência e indicando o assunto em causa, isto permite que sejam preparadas respostas por parte dos deputados municipais e presidentes de Junta da maioria socialista, como se verificou nesta sessão.

A propósito, Carlos Castro, presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, eleito pelo PSD, pediu ao presidente da Assembleia Municipal para que futuramente, quando fossem solicitadas intervenções por parte de munícipes que se relacionassem com a sua freguesia, o avisassem das mesmas, tal como tinha sucedido nesta reunião, em que Miguel Gonçalves falou sobre a escola e a tesoureira da Junta de Freguesia de Moledo respondeu a outra interpelação respeitante ao trânsito nesta freguesia.

Luís Mourão, presidente da AM, concordou com o pedido de Carlos Castro.

"Grau zero da decência"

"Apelidaram-me de "impreparado e mentiroso", respondeu assim nesta AM o vereador socialista Rui Lages à oposição social-democrata que na última reunião camarária (à qual não assistiu) verberara a suas declarações anteriores sobre a obra desta escola.

O vereador considerou que a oposição social-democrata "descera ao grau zero da decência", e ter havido muitas pessoas que não apreciaram o comunicado emitido posteriormente pelos vereadores sociais-democratas, porque, justificou, "não é com rancor que se cativam as pessoas", definindo tal comportamento como "vil oposição".

Após citar alguns exemplos da sua actividade no concelho, lamentou que a oposição o considerasse "impreparado". Esclareceu que a escola nova era uma "prioridade" do Executivo ao qual pertence, depois de ter fracassado uma primeira tentativa de concurso a 18 de Maio, pelo valor de 3 milhões de euros, tendo de seguida avançado com uma "reavaliação" do projecto (que tinha ao seu lado para quem o quisesse apreciar), agora fixado em 3,5 milhões (sem IVA).

"Incómodos"

O assunto da Escola Preparatória e Secundária de Caminha mereceu de igual modo uma apreciação de Guilherme Lagido, presidente em exercício, face à ausência de Miguel Alves que se encontra a gozar de licença de paternidade.

O autarca admitiu que "todos gostaríamos que a escola já estivesse feita" e manifestou "irritação" pela "ligeireza com que se tratam estes assuntos", por ser uma obra "particularmente difícil", por ter de decorrer sem a interrupção do ano lectivo, o que certamente provocará "incómodos".

Em segundo lugar, considerou complicada a realização dos trabalhos por estar localizada sobre um sapal, levando a que não haja muitos empreiteiros dispostos a pegar nela, razão pela qual o primeiro concurso tinha ficado deserto.

Por último disse ser bom que "todos estivessem do mesmo lado".

Polémica

As palavras de Rui Lages provocaram uma reacção de José Presa, pretendendo responder. Começou a gerar-se alguma polémica. Luís Mourão perguntou a Guilherme Lagido se autorizava que José Presa usasse da palavra. Este respondeu que isso era uma decisão do presidente da AM. Luís Mourão colocou o assunto à consideração da assembleia e esta por escassa maioria rejeitou a palavra ao vereador da oposição. O líder da oposição social-democrata, Taxa Araújo, formulou um esclarecimento à Mesa sobre esta questão e insistiu no uso da palavra de José Presa. Rui Ramalhosa, presidente da Junta de Freguesia de Seixas, insurgiu-se contra Taxa Araújo que citara números do Anuário dos Municípios que colocava Caminha no número 29 das autarquias mais endividadas em 2017, e criticou a permissividade da Mesa.

"Adjectivos"

Finalmente, ao abrigo do regimento, José Presa conseguiu falar, começando por criticar Guilherme Lagido, por julgar que este presidente em exercício tinha permitido a Rui Lages que falasse, e não a ele. José Presa repudiou os "adjectivos" usados pelo vereador socialista. Referiu-se à confusão dos números da obra da escola, frisando que neste segundo concurso havia menos obras mas mais verba orçamentada para gastar e aproveitou para dar nova alfinetada a Rui Lages, por ter dito em reunião camarária que os contentores para as aulas não constavam do primeiro concurso, o que não era exacto, além de ter diminuído agora (no segundo concurso) o seu número, baixando de 18 para 14.

Rui Lages retorquiria, para dizer ao seu adversário político que "não sou aspirante a nada, mas sim vereador da Câmara Municipal de Caminha".

Dívidas e atrasos

A reunião prosseguiu depois, com Taxa Araújo a recordar os seis milhões de dívidas da Câmara Municipal a curto prazo no montante de seis milhões de euros e os atrasos de 320 dias nos pagamentos a fornecedores.