O concelho de Caminha foi aquele que maior percentagem de identificação de território conseguiu durante o ano em que o Projeto Piloto do Cadastro Simplificado esteve em vigor. Com 91,96% do território identificado até à data, Caminha contribuiu muito para o sucesso de um programa nacional que abrangeu mais nove municípios - Alfândega da Fé, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova e Sertã - e que permitiu conhecer 47,47% do território envolvido e localizar 678 mil matrizes.

O concelho de Caminha envolveu neste projeto sete trabalhadores dos seus quadros e trabalhou em estreita articulação com a Conservatória do Registo Predial de Caminha. Para além dos recursos humanos disponibilizados para o projeto-piloto, a Câmara Municipal investiu 125 mil euros numa Unidade Móvel que percorreu as freguesias e permitiu a identificação formal e informal de um conjunto de terrenos no local. Beneficiando de um conjunto de dados pré-existentes e da organização do território em grandes blocos a partir das diversas associações de baldios, os números de Caminha colocam este concelho no primeiro lugar deste pódio de identificação do território, à frente do Município de Alfândega da Fé (79,56%) e de Castanheira de Pera (70,21%).

Para Miguel Alves, que preside à autarquia, estes números revelam "a vontade que o Governo, autarquia e as pessoas e instituições no terreno tiveram em encontrar soluções. Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a trabalhar de forma proativa e não reativa, a fazer prevenção em vez de nos contentarmos com o combate aos incêndios. Se conhecermos melhor o nosso território, se soubermos quem são os seus proprietários, vamos poder juntar energias e propor planos alargados de potenciação do território. Vamos saber quem é quem no nosso monte e nos nossos vales e isso pode fazer toda a diferença durante os invernos em que preparamos os verões".

A Proposta de Lei que propõe a expansão do projeto do Cadastro Simplificado a todo o país já foi aprovada em Conselho de Ministros e também já foi assinado um despacho de prorrogação dos prazos do Projeto-Piloto que permitirá os 10 Municípios envolvidos dar continuidade, desde já, ao trabalho efetuado. A Câmara de Caminha vai contratar mais três técnicos através de financiamento disponibilizado pelo Governo para o efeito.

Gabinete de Informação ao Munícipe

Numa política de continuidade, a Câmara Municipal de Caminha vai promover na pausa letiva das férias de Natal o Serviço de Ocupação de Tempos Livres - OTL "Férias de Natal", direcionado para as crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais. Os objetivos são proporcionar umas férias divertidas às crianças e, ao mesmo tempo, dar uma resposta às famílias caminhenses. As inscrições terminam a 30 de novembro.

O OTL tem como objetivo principal o bem-estar das crianças, assim como o seu desenvolvimento de forma saudável, divertida e harmoniosa. Para tal, o Município está a ultimar um conjunto de atividades lúdicas, enriquecedoras do ponto de vista educativo, afetivo, cultural, desportivo e lúdico, de modo a proporcionar-lhes não só a simples ocupação do seu tempo livre, mas sobretudo um período de férias agradável e feliz. Para além de querer proporcionar férias memoráveis, o OTL é uma solução para as famílias caminhenses que trabalham e não têm com quem deixar os filhos nas pausas letivas.

Tal como os anteriores, o OTL "Férias de Natal" dirige-se às crianças do Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais e vai funcionar de 17 de dezembro a 2 de janeiro de 2019, das 8H00 às 19H00. É de salientar que no caso das crianças do pré-escolar a comparticipação é a aplicada durante o ano letivo. No caso dos alunos do 1º ciclo, para os meninos com Escalão A, a comparticipação diária é de 2,5 euros; com Escalão B é de 4 euros e para os meninos sem Escalão é de 6 euros.

As inscrições terminam a 30 de novembro. Assim, os encarregados de educação interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Caminha - Setor da Educação - 9H00/13H00 e 14H00/17H00 -, para efetuarem a respetiva candidatura. Deve ainda fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: declaração das entidades patronais do pai e da mãe da criança atestando em como se encontram a trabalhar no período em causa; fotocópia da Declaração de IRS referente ao ano fiscal de 2017; recibos de vencimento dos dois últimos meses (pai e mãe), pensões de alimentos ou por invalidez; comprovativos de prestações sociais (RSI ou desemprego); comprovativo de ausência de rendimentos Segurança Social; comprovativos de despesas (renda/prestação habitação e de saúde).

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