A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) convidou o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, a participar no maior Global Parliament of Mayors Summit, o maior encontro de autarcas de todo o mundo, que decorrerá em Bristol, entre 21 e 23 de outubro, considerado a Cúpula Mundial de Presidentes de Câmara.

O evento vai juntar, durante três dias, uma centena de presidentes de Câmara dos vários continentes, que terão como foco central os desafios globais da humanidade: a migração, a segurança das cidades e a saúde da população. Os participantes irão apresentar as suas experiências no relacionamento e tratamento destas questões, de forma a definirem uma política nacional e internacional para as referidas problemáticas.

Nesta cimeira mundial de autarcas, que inclui líderes da Europa, África, Ásia e Estados Unidos da América, procurar-se-á ouvir as redes das cidades, de forma a encontrar novas formas de colaboração internacional. Para José Maria Costa, o convite da OCDE é encarado "como um reconhecimento da liderança e do trabalho desenvolvido" como autarca de Viana do Castelo: "Estar no grupo de Bristol é uma oportunidade para apresentarmos o nosso trabalho, as nossas ideias e partilhar informação e conhecimento, promovendo a coesão e a preparação do futuro. As exigências da governação local são um desafio comum a todos os autarcas. Por isso, é com satisfação que vejo Viana do Castelo representada neste grupo de trabalho restrito."

Ainda nas palavras do autarca de Viana, esta é também uma "excelente oportunidade para decidir como as cidades poderão colaborar entre si para melhor responderem aos grandes desafios do nosso tempo, e garantir que o conhecimento local, a experiência e as conexões sejam efetivamente inseridas nos processos nacionais e internacionais."

\Para este encontro, a OCDE escolheu para debate a questão das migrações, da segurança urbana e da saúde pública. O objetivo é conhecer como os líderes das cidades encaram e lidam com estas questões. A troca de experiências de boas práticas e o debate permitirão que todos os participantes se comprometam, ativamente, a trabalhar juntos na promoção de mudanças e na melhoria da vida das populações.

O Global Parliament of Mayors Summit é um órgão de governação de autarcas de todos os continentes. Tem como base a experiência, o conhecimento e a liderança dos autarcas na solução dos desafios locais resultantes de problemas globais. É realçado e valorizado o conhecimento local, de forma a permitir que os autarcas participem ativamente nos debates sobre estratégia global. O formato da cúpula é pioneiro no mundo, atuando como um Parlamento global, no qual os participantes debatem intensamente os assuntos antes de votarem decisões e compromissos importantes.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, assinou hoje um protocolo de colaboração com a Escola dos Serviços (ES) do Exército Português para prolongar, até final de outubro, a vigilância na serra de Santa Luzia por parte dos militares, que está a acontecer pelo oitavo ano consecutivo.

O protocolo foi assinado entre o Coronel da Administração Militar, Armando Ferreira, e o Presidente da Câmara Municipal, para a vigilância de Santa Luzia, a defesa da floresta e melhoria das condições de vida das populações.

Durante este período, a Escola dos Serviços disponibiliza uma viatura e militares para operações de vigilância e para informar as entidades responsáveis da Proteção Civil sobre ocorrências. Até hoje, o protocolo já trouxe à Serra de Santa Luzia 250 militares, que efetuaram 110 missões.

Os militares estão, assim, a realizar operações de vigilância mantendo permanentemente informadas as entidades responsáveis (CODIS, Bombeiros Municipais de Viana do Castelo) e comunicando, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo. Esta vigilância, iniciada a 9 de julho, pretende ser preventiva de incêndios nos quase 30 quilómetros quadrados de extensão da Serra de Santa Luzia.

Para o autarca, o protocolo é um excelente exemplo da cooperação institucional entre o Exército Português e as autarquias, tendo sido fator relevante na dissuasão dos incêndios e excelente contributo para a prevenção de incêndios florestais em Viana do Castelo.

Face aos bons resultados, o Presidente da Câmara já solicitou a continuação do projeto para o próximo ano. Desde 2010, ano em deflagraram variados incêndios naquela área do concelho, que os militares vigiam Santa Luzia durante o verão. Através do protocolo, a Câmara Municipal assegura o apoio logístico e contactos.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou hoje o protocolo para desenvolvimento do projeto "Juntos" com a Associação Salvador e a APCVC - Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo, associações promotoras do projeto. O protocolo tem como objetivos sensibilizar a comunidade para o respeito e inclusão das pessoas com deficiência e angariar fundos para a APCPC e Associação Salvador, melhorando a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Todo o concelho de Viana do Castelo será abrangido pelo projeto, que acontece entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019, ficando a Câmara Municipal responsável pelo apoio logístico.

O projeto "Juntos" conta com a parceria do Turismo Porto e Norte de Portugal, Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo, Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC), Dança e Companhia, Solinca, Axis Wellness, casa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e Hospital de Santa Luzia.

Para promover a inclusão social das pessoas com deficiência motora, a Associação Salvador desenvolve projetos que respondem às necessidades das pessoas com deficiência motora. Os projetos desenvolvem-se em três áreas de atuação: Conhecimento, através do incentivo à investigação, da partilha de informação e da criação de redes de cooperação; Integração, com a promoção da qualidade de vida, apoio ao emprego, eventos inclusivos, desporto adaptado e mais atividades que incentivem a uma presença ativa na sociedade; e Sensibilização, apostando em ações que sensibilizam para o respeito da diferença e da igualdade de oportunidades, campanhas de prevenção rodoviária e sensibilizando para o cumprimento da Lei das Acessibilidades.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo visitou as obras de ampliação do cemitério de Lanheses, empreitada que, entre aquisição de terreno e 1ª fase da obra, representa um investimento de 150 mil euros.

Esta visita integra a política de proximidade com as juntas e uniões de freguesia do concelho, sendo que o executivo tem na coesão territorial uma das grandes apostas, na sequência de uma estratégia de desenvolvimento integral do concelho.

No Plano e Orçamento para 2018, o executivo municipal está, e tal como nos últimos anos, a continuar a aprofundar a excelente colaboração que tem tido com todas as juntas e uniões de freguesia para que o "concelho cresça à mesma velocidade e, acima de tudo, os cidadãos que, por opção, querem continuar a viver nas áreas periurbanas ou nas áreas rurais tenham a mesma qualidade de vida que têm as pessoas que habitam na cidade", sublinha o autarca, José Maria Costa.

Mais de meio milhar de estudantes marcou presença no Acolhimento da Cidade aos Novos Estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), num evento promovido no Centro Cultural pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em colaboração com o IPVC e a Federação Académica da instituição de ensino superior.

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, considerou o dia muito feliz, agradecendo aos dirigentes, professores e estudantes do IPVC o facto de terem escolhido o município vianense. O autarca lançou, aos alunos, o desafio para que se tornem embaixadores de Viana do Castelo para que, através das experiências vividas, possam contribuir para a promoção do concelho.

Foi a primeira vez que a autarquia promoveu uma receção oficial alargada a todos os novos estudantes, reunindo mais de cinco centenas de alunos. José Maria Costa assegurou que as seis escolas do Instituto Politécnico, espalhadas pelo Alto Minho, são instituições de elevada qualidade, que contam com excelentes professores.

No evento, que contou com intervenções do presidente do IPVC, Rui Teixeira, e do presidente da Federação Académica do IPVC, Daniel Leal, marcaram também presença algumas empresas da cidade para apresentarem os seus serviços aos jovens estudantes.

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo é constituído por seis Escolas Superiores, distribuídas pelos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Valença e Melgaço. Em Viana do Castelo estão instaladas a Escola Superior de Educação (ESE), a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) e a Escola Superior de Saúde (ESS).

O município de Viana do Castelo recebeu, hoje, o galardão "O Melhor Município para Viver", na categoria Economia. A cerimónia de entrega de prémios do concurso 'Os Melhores Municípios para Viver - M2V', organizado pelo Instituto de Tecnologia Comportamental, aconteceu no Auditório do Madan Parque, na Caparica, destacando projetos emblemáticos de diversas áreas de atuação e de diversos municípios do país.

O município foi vencedor com o projeto Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica, constituída por 7 unidades laboratoriais instaladas nas escolas sede de agrupamento de Viana do Castelo. Anteriormente, o município já tinha sido galardoado com o prémio O Melhor Município para Viver com os projetos do Centro de Mar, Voluntariado Empresarial "Quem ama, cuida" e Geoparque do Litoral Norte.

Os laboratórios da Rede Escolar de Ciência são unidades de investigação descentralizadas e desconcentradas, concretizando o papel crucial das escolas e centros de investigação para o pleno desenvolvimento deste modelo de desenvolvimento que o concelho adotou.

Para além de consolidar a necessária aproximação das Escolas à Ciência - aos seus equipamentos, aos cientistas e aos problemas e metodologias em ciência - constitui o foco para que os professores e os alunos se permitam olhar para o território como um todo, integrado: na visão do aluno, o seu espaço de aprendizagem expande-se aos limites do concelho e permite uma noção mais funda de identidade; para o professor, constitui o desafio de pensar o ensino sem muros (territorial) nem paredes (interdisciplinar), um apelo ao trabalho colaborativo docente e à intensificação das abordagens de metodologia de projeto.

A Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica pretende apoiar o desenvolvimento e a implementação da metodologia de trabalho de projeto como a opção de fundo, e o foco central do desenvolvimento curricular nas escolas de Viana do Castelo. São também objetivos da rede estimular o conhecimento científico através da descoberta do meio local; promover o gosto e a prática da ciência em contexto fora da sala de aula; incentivar o intercâmbio de conhecimentos entre alunos e docentes do concelho e investigadores; e desenvolver a interdisciplinaridade.

Pretende-se apoiar a dinamização escolar de projetos fundamentados nos temas/domínios da comunicação de Ciência; projetos científicos interagrupamentos; sessões de divulgação científica à comunidade; recolha e registo de património imaterial; inventário e cadastro de património construído (incluindo arqueológico); conservação de amostras pedagógicas e científicas, e testemunhos de sondagem; estudos de apoio à interpretação dos paleoambientes; estudos de apoio à interpretação da paleobiodiversidade; estudos apoiados em sondagens da crosta terreste; monitorização e interpretação de processos dinâmicos; estudos baseados em fotografia aérea; preparação de amostras para datação absoluta; e preparação de amostras para estudos em palinologia.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, anunciou, ontem, no seminário "Alto Minho 2030: Balanço 2014-2020 & Novos Desafios", que, até ao momento, no âmbito do "Portugal 2020", já foram garantidos 520 milhões de euros de investimento exclusivamente para o Alto Minho.

O responsável, que falava no debate que aconteceu em Vila Nova de Cerveira e que contou com a participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, referiu que, do valor global, cerca de 55% são orientados para investimento empresarial, cerca de 25% para a valorização de serviços coletivos territoriais e 20% para qualificação de jovens e ativos.

O líder da CIM Alto Minho frisou que, no próximo quadro comunitário de apoio, os municípios da região terão de aprofundar a cooperação, destacando a importância de um trabalho mais profundo em áreas como a mobilidade e uma nova abordagem, mais integrada e participada na qualidade de vida das pessoas, ao nível da saúde e dos equipamentos sociais.

Este seminário assinalou os 10 anos de existência da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, debatendo a estratégia que os municípios do Alto Minho pretendem implementar até 2030.

A CIM Alto Minho foi constituída a 15 de outubro de 2008, tendo por base um novo contexto territorial que resultou da reorganização das NUT III, que alterou o modelo de intervenção intermunicipal.

Viana do Castelo acolhe, entre os dias 20 e 21 de outubro, o Encontro de Cantadores ao Desafio e Repentistas Portugueses. O evento, que acontece no Teatro Municipal Sá de Miranda, contará com cerca de uma centena de cantadores e músicos, com a participação especial de poetas repentistas do Ceará, no Brasil, e de Cantadores Regueifeiros da Galiza.

O programa começa na sexta-feira, 19 de outubro, na Casa do Povo de Vila Nova de Anha, pelas 21h30, com um Encontro de Cantadores ao Desafio Portugueses e Brasileiros.

No sábado, 20 de outubro, o evento começa pelas 10h00, no Teatro Municipal Sá de Miranda, com o acolhimento de todos os participantes, entre cantadores, músicos e convidados. As Jornadas sobre o Cantar ao Desafio, dedicadas ao Repentismo em Portugal - Cantar de Improviso, iniciam pelas 14h30, com a participação do vianense Augusto Canário e especialistas de vários pontos do país, como Braga, Murtosa, Porto, Castro Verde, Torres Vedras, Montalegre, Açores e Madeira, contando ainda com a presença de um especialista do Brasil.

Pelas 21h30, o Teatro Municipal é palco do 1º Encontro de Cantares ao Desafio Nacional, um evento dedicado aos improvisos e repentismos, com participantes de todo o país, da vizinha Galiza e do Brasil. No domingo, 21 de outubro, o Teatro Municipal acolhe, a partir das 10h30 e novamente às 15h00, o 1º Encontro de Cantares ao Desafio Nacional.

O Encontro é organizado pela Vianafestas - Associação Promotora das Festas da Cidade de Viana do Castelo e por Augusto Canário, intérprete de música tradicional portuguesa e cantador ao desafio, contando com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou em reunião de executivo, uma candidatura superior a 165 mil euros à Linha de Crédito para apoio à Gestão de Combustíveis em substituição dos proprietários florestais.

Estando concluído o processo de contratação para "Prestação de Serviços de Fornecimento Contínuo para Execução das Ações de Gestão de Combustível nas Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível em Substituição de Proprietários em Incumprimento", adjudicado pelo valor de 226 mil euros, sendo o valor de financiamento solicitado de 165.284 euros.

A linha de crédito foi criada pelo Ministério da Administração Interna com a finalidade de atribuição de subvenções reembolsáveis aos municípios, destinadas a financiar as despesas em que estes incorram com a gestão de combustível nas redes secundárias, em substituição dos proprietários e outros produtores florestais que incumpriram o dever.

Desde 2017, a Câmara Municipal investiu 1,189 milhões de euros em limpeza da floresta. Em março, o autarca, José Maria Costa, anunciara um investimento, para este ano, de 1,1 milhões de euros, na limpeza de floresta e rede viária.

Cerca de 600 mil euros desta verba implicaram a reflorestação da serra da Padela, de Santa Luzia e Amonde e a beneficiação de caminhos florestais no monte de Santa Luzia. O município também investiu na criação de faixas de gestão de combustíveis em 16 estradas municipais, numa extensão de 150 quilómetros, nos perímetros industriais de Lanheses e Neiva e na limpeza do Monte do Galeão, num total de 150 hectares.

Em finais de abril, a autarquia aprovou por unanimidade, uma alteração orçamental, no montante de 300 mil euros, para assumir as despesas de limpeza de terrenos florestais, substituindo-se aos privados que não o fizeram até 31 de maio.

O executivo municipal de Viana do Castelo e a comunidade educativa visitaram as obras de requalificação da Escola EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires, que decorrem a bom ritmo. A empreitada, recorde-se, no valor global de 5.3 milhões de euros financiados pelo Norte 2020, foi alvo de um acordo de colaboração entre a autarquia e a tutela para a modernização das instalações da Escola EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires, garantindo o financiamento nacional para avançar com a qualificação da escola.

Recorde-se que o município de Viana do Castelo vai, ao longo do atual ano letivo, investir mais de 9 milhões de euros em infraestruturas de desporto e educação. Neste momento, está a acontecer a empreitada de requalificação da EB 2.3 Frei Bartolomeu dos Mártires e ainda a empreitada de requalificação e modernização da Escola Básica 2.3 e Secundária de Barroselas, num investimento de 1,9 milhões de euros.

O Pavilhão do Atlântico, recentemente inaugurado, representou um investimento de 1,5 milhões de euros. O município está também a assegurar a Pista de Atletismo de Mazarefes, numa empreitada de 150 mil euros, estando ainda a ser investidos 500 mil euros na requalificação e melhoria de diversos equipamentos na Escola EB 2.3 Pintor José de Brito, EB 1 de Lugar da Areia e EB 2.3 Castelo do Neiva. O concurso público para a construção da Praça Viana, equipamento desportivo que será concessionado à Escola Desportiva de Viana, será lançado até ao final deste ano.

O projeto da Escola EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires implica a criação de um edifício principal, que já está praticamente concluído, a requalificação do piso nos campos de jogos, a requalificação dos espaços existentes, dois edifícios que serão mantidos e qualificados e um pavilhão desportivo e edifício técnico. Estão previstas 28 salas de aula, sendo 19 salas normais, um gabinete de educação especial, uma sala de música, uma sala de informática, um laboratório de ciências, um laboratório de física e química, uma sala de EV e duas de EV/ET.

De salientar é também a criação de um novo arruamento para permitir a segurança dos alunos e a criação de salas de aula e salas especiais para alunos com necessidades especiais. Uma biblioteca, um bar, um refeitório e cozinha, arrecadações, instalações sanitárias, secretaria, gabinete médico, entre outras, são também acauteladas no projeto. No exterior está também prevista, para além da nova via que permite a segurança aos alunos, a execução de estacionamento.

A monitorização do lixo marinho já permitiu identificar lixo com origem na Malásia, Alemanha e Espanha na Praia do Cabedelo, em Viana do Castelo. Os dados foram avançados pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, durante a assinatura do protocolo entre a autarquia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito do projeto de Monitorização do Lixo Marinho.

O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo, entidade envolvida no projeto que tem a Câmara Municipal como parceira e que é promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente, indicou que, desde maio de 2017, foram recolhidos 200 quilos de resíduos em quatro ações de monitorização promovidas na Praia do Cabedelo, que abrangeram uma área de 100 metros.

Entre os resíduos recolhidos, foram catalogados 6.100 materiais, que incluíam materiais diversos, como vassouras, molas da roupa, peças de fogo de artifício, seringas, tampões auriculares, frasco para análises clínicas, cotonetes, fita de identificação do hospital, entre outros.

Segundo os dados do CMIA, foram recolhidos 120 quilos de resíduos para caracterização, onde foram identificados 137 cotonetes, 127 beatas, 432 pedaços de plástico, entre outros materiais.

Nas campanhas de monitorização participaram 114 voluntários de agrupamentos de escuteiros, associações de pais, escolas privadas, empresas locais e público vianense em geral.

O projeto de monitorização do lixo marinho foi lançado em 2013 pela APA, em colaboração com as Câmaras Municipais de Ílhavo, Póvoa do Varzim, Pombal, Torres Vedras, Lagos e Faro, e com as suas delegações regionais (Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve). O projeto arrancou em nove praias: Cabedelo, Barranha, Barra, Osso da Baleia, Amoeiras, Fonte da Telha, Monte Velho, Batata e Ilha de Faro.

Esta iniciativa surge como resposta a obrigações decorrentes da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha relativamente ao descritor 10 - Lixo Marinho e a dar continuidade à colaboração com a Convenção OSPAR. Todos os anos é realizada a monitorização 4 vezes, uma por cada estação do ano, de acordo com as orientações da Convenção OSPAR no que se refere às áreas abrangidas (100m e 1000m) e aos materiais a identificar.

A Praia do Cabedelo é monitorizada desde 2002, pois integrou o grupo de praias que participou no projeto piloto sobre Lixo Marinho organizado pela Convenção OSPAR. Até maio de 2017 foi monitorizada pela ARH Norte, que contactou o CMIA de Viana do Castelo para colaborar neste projeto.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem a bandeira a meia haste em sinal de respeito e consideração por Francisco Cruz, Cidadão de Honra do município, que faleceu ontem, com 91 anos de idade. Foi condecorado, em 2008, por Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, com o título de Comendador da Classe do Mérito Comercial.

Francisco Augusto Leite Ferreira da Cruz não era vianense de nascença, mas destacou-se pelo entusiasmo, dinamismo e generosidade com que atuou nas instituições e associações, nos eventos de animação cultural e turística e, especialmente, na Comissão de Festas de Nossa Senhora d'Agonia.

Em 1953, fixou residência em Viana do Castelo, para trabalhar no comércio, associando-se ao seu cunhado na exploração de um estabelecimento de ourivesaria, tendo em 1962 estabelecido por sua conta própria uma casa de ótica, que ainda existe na cidade.

Desde 1963, esteve ligado à organização da Romaria d'Agonia, muitas vezes como Presidente da Comissão Executiva. Recebeu o título de "Cidadão de Honra" na sessão solene comemorativa do aniversário da idade, a 20 de janeiro de 1999.

Foi sob a sua presidência na Comissão de Festas que foi criada, em 1968, por sugestão do Monsenhor Daniel Machado, a Procissão ao Mar, hoje em dia um dos mais emblemáticos números da rainha das romarias, e que se introduziu o "Cartaz Vivo da Romaria" no Cortejo Histórico-Etnográfico e que se melhorou a Festa do Traje.

Foi um dos fundadores do Coral Polifónico de Viana do Castelo e foi também presidente do Rotary Clube de Viana do Castelo, instituição do qual foi sócio desde 1967. Foi, durante largos anos, dirigente da Casa dos Rapazes, presidiu à mesa da Assembleia Geral da Delegação de Viana do Castelo da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental (APPACDM) e foi, durante algum tempo, Vereador da Câmara Municipal e Presidente da Comissão Municipal de Turismo, tendo também pertencido ao núcleo fundador da Liga dos Amigos do Hospital.