JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000 JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000

Moledo/Cristelo

Lixo despejado em bouças alheias cria responsabilidades aos proprietários

Caso do bar na duna prestes a ter uma decisão final

Em época de limpeza de matos, um morador de Moledo compareceu na última Assembleia de Freguesia (AF) de Moledo/Cristelo interpelando a Junta de Freguesia sobre a forma de actuar, atendendo que despejam entulho de obras e restos de vegetação de jardins num terreno seu situado à face da estrada, temendo que venha a ser multado, embora não possua qualquer responsabilidade pelo sucedido.

Joaquim Guardão, presidente do Executivo, confirmou que se deslocou ao local a fim de apreciar a situação, admitindo que a Câmara poderá proceder à queima do entulho, mas acentuou que este é um problema "incontrolável", mesmo que sejam colocadas placas proibindo os aterros ilegais. Recordou que no caso dos entulhos, a empresa de recolha dos resíduos sólidos também levanta este tipo de lixo ("designado por "monstros"), desde que avisada pelos interessados.

Esta situação que pode complicar-se para os proprietários de terrenos florestais que procederam à sua limpeza, mas vêem-se posteriormente confrontados com despejos clandestinos de aparas, ramagens ou restos florestais, porque lhes poderá acarretar multas.

Antero Igreja, presidente da Assembleia de Freguesia, admitiu que este órgão autárquico "não tem meios para actuar", recordando que ele próprio foi ameaçado com um tiro, quando chamou a atenção a um indivíduo que se encontrava a despejar lixo de jardins junto ao um contentor.

Pisos danificados

O caso das alterações ao trânsito em Moledo suscitado pela polémica das multas aplicadas a quem estacionava a poente de parte da Av. de Santana, foi abordado nesta sessão, temendo-se que os serviços públicos de transportes não estejam interessados em passar pelo interior da freguesia.

No entender de Júlio Seixo (CDU), "isto vai ser um caos no verão", porque todo o trânsito do norte vai parar à praia devido a que não se poderá circular em parte da Av. de Santana (sentido norte-sul), e provocará mudanças em diversas artérias de Moledo E, segundo destacou ainda o delegado socialista Fernando Monteiro, é urgente intervir no piso da Rua do Rouxico, alertando ainda para o estado do pavimento na Rua de Fontela, devido à passagem dos camiões transportando areia do rio Minho para defesa das dunas do Camarido.

Segundo adiantou Antero Igreja, a empresa irá repor o piso, embora nesta artéria junto à praia, o que seria mesmo imperioso era o seu levantamento total e recolocado de novo.

Junta segura de que terrenos lhe pertencem

O litígio que se encontra a ser analisado pelos tribunais, referente ao bar instalado sobre a duna, a norte do paredão, em terrenos que a Junta assegura ter documentos que comprovam ser a proprietária, foi objecto de uma actualização do presidente da Junta, face ao interesse manifestado pela AF.

Joaquim Guardão disse que o caso se encontra a ser analisado pela Relação. A Junta avançou com uma acção contra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ganharam após a realização de uma audiência prévia que teve lugar em Viana do Castelo, e em que a autarquia entregou todos os documentos que comprovarão que a área em causa foi comprada pela Junta de Freguesia em 1874. Joaquim Guardão informou ainda que a APA não respondeu às interpelações do tribunal e o próprio Ministério Público (que defende o Estado e portanto a APA) disse que competiria assim ao tribunal decidir. A Junta garante não haver dúvidas de que o terreno é propriedade da Junta.

A Relação de Guimarães pediu a junção dos documentos ao processo, levando o autarca a acreditar que "a decisão nos será favorável".

Se tal acontecer, ou o bar sai do local por decisão do tribunal ou a decisão final passará pela Assembleia de Freguesia, além de a Junta pretender ser ressarcida das rendas entregues indevidamente à APA.

Junta dispensa direito de reversão

Em matérias de terrenos junto à praia, Joaquim Guardão informou os nove delegados da AF que os herdeiros de um terreno privado no interior sul do Pinhal do Camarido, vendido em 1968 pela Junta de Freguesia de Cristelo, notificaram a Junta no sentido de saberem se esta pretendia exercer o direito de reversão por 250.000€. Joaquim Guardão referiu que a Junta não irá exercer esse direito, atendendo a que não está disposta a gastar dinheiro num espaço "onde nada se pode construir lá".

Os delegados, por unanimidade, decidiram apoiar a posição da Junta de Freguesia.

Ainda na parte sul do Camarido, será colocada uma vedação à volta da estação elevatória.

Paredão pronto no início da época balnear

O projecto de conclusão do paredão (sul) da praia de Moledo parece que ficará concluído até ao início da época balnear, a fazer fé nas palavras de Joaquim Guardão, ao responder a uma interpelação de Fernando Monteiro. O autarca adiantou ainda que a obra inclui casas de banho.

A substituição da luminária no paredão por lâmpadas led será também uma realidade.

A concessão do campo de ténis por 10 anos ao Ínsua Clube deverá merecer uma posição da AF, a qual se deverá pronunciar sobre um novo protocolo a levar à sua consideração, anunciou o líder do Executivo de Moledo e Cristelo, em resposta a Fernando Monteiro.

Gás natural depende de clientes

Também respondendo a questões levantadas por Antero Igreja (PS), o presidente da Junta referiu que em Janeiro deste ano, fora enviado um pedido à empresa que se encontra a instalar a rede de gás natural, para que o projecto não se limitasse à parte baixa da freguesia. Segundo lhes responderam, a sua ampliação só poderá verificar-se se houver clientes suficientes. Adiantou que a conduta não poderá seguir pelo viaduto sobre a EN13, na Rua Artur Loureiro, devendo prosseguir pela Av. de Ao Pé da Cruz, e que a tubagem já chegou ao Rouxico, mas ainda há muita gente que não deseja instalar o gás natural, adiantando ainda que o gás prosseguirá para sul do Portinho.

A definição da propriedade do local onde estão instaladas as eólicas continua em apreciação no Tribunal de Viana do Castelo, tendo sido já adiada por três vezes uma ida ao monte.

O estado do edifício do Centro Cultural motivou uma visita de vistoria a fim de avaliar as lacunas existentes, respondeu Joaquim Guardão às inquietações dos delegados e abordou a acumulação de areia no topo norte da Rua 25 de Abril.

Candidatura em conjunto com Corema

A propósito desta área junto à praia, a Junta anunciou que se encontra em preparação uma candidatura a fundos comunitários, em conjunto com a Corema, associação que se encontra a realizar um estudo de consolidação dunar, colocação de passadiços, remoção dos chorões (processo "muito cirúrgico", avisou Joaquim Guardão) e plantação de camarinhas.

Em matéria de reflorestação, foram plantadas 80 árvores no Parque de Merendas de Perrinchão.

Esta sessão foi convocada para aprovação do relatório e contas de 2017, merecendo um elogio da parte de Antero Igreja, porque "em muitos anos, foi a primeira vez que foi apresentado um relatório explícito".


Edições C@2000
Do Coura se fez luz. Hidroeletricidade, iluminação pública e política no Alto Minho (1906-1960)"
Autor: Paulo Torres Bento
Edição: C@2000/Afrontamento
Apoiado pela Fundação EDP

Da Monarquia à República no Concelho de Caminha
Crónica Política (1906 - 1913)

Autor: Paulo Torres Bento
Edição: C@2000


O Estado Novo e outros sonetos políticos satíricos do poeta caminhense Júlio Baptista (1882 - 1961)

Organização e estudo biográfico do autor por Paulo Torres Bento
Edição: C@2000


Rota dos Lagares de Azeite do Rio Âncora

Autor: Joaquim Vasconcelos
Edição: C@2000


Memórias da Serra d'Arga
Autor: Domingos Cerejeira
Edição: C@2000

Outras Edições Regionais