Alterações ao trânsito

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai efetuar a empreitada de requalificação da envolvente do Jardim D. Fernando e Rua de Santiago, que obriga a cortes e desvios de trânsito para a execução dos trabalhos de infraestruturas enterradas e execução de pavimentos.

Numa primeira fase, os trabalhos obrigarão a um corte total do trânsito já a partir de dia 05 de abril na Rua de Santiago e um troço da Rua da Escola Industrial e ainda à mudança de sentido da direção de trânsito no troço da Rua General Luís do Rego entre Jardim D. Fernando e o ex- BC9.

Será mantido corredores para passagem de peões.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e a Vereadora com o pelouro da Coesão Social, Carlota Borges, entregaram hoje as chaves e assinaram os contratos para a instalação de famílias em onze habitações sociais propriedade da Câmara Municipal.

Na sessão de entrega, a Vereadora salientou que se trata de um "dia marcante" e que encerra um longo percurso para chegar à assinatura dos contratos, lembrando ainda que as famílias foram selecionadas de entre um grande conjunto de pedidos por preencherem os critérios exigidos. Já para José Maria Costa, "o direito a ter uma casa é um direito fundamental" e uma ambição da autarquia, integrado no âmbito da política de coesão social.

As casas, situadas nos bairros da autarquia, foram alvo de intervenções para acolher os novos inquilinos, no valor global de 85 mil euros. Nas Urbanizações Municipais residem 229 famílias, num número aproximado de 1000 pessoas. Ao longo dos anos, a autarquia tem vindo a apoiar os munícipes com carências habitacionais que, frequentemente, se traduzem em condições de vida degradantes.

Deste modo, o Município de Viana do Castelo é proprietário de 48 fogos na Urbanização Municipal do Malhão, 32 fogos na Urbanização Municipal do Lugar do Meio, 32 fogos na Urbanização Municipal da Felgueira, 12 fogos no Bairro Social de Sendim de Baixo, 12 habitações na Urbanização Municipal do Lugar do Souto, 10 no Bairro de S. José, 24 fogos na Urbanização Municipal da Costeira de Alvarães e 42 fogos na Urbanização Municipal do Lugar da Areia.

O Município detém ainda três fogos no Edifício Mira Lima, oito no Bairro do IRHU de Darque, quatro em Monserrate e dois fogos nas urbanizações do IRHU na Meadela.

O executivo municipal visitou a freguesia de Perre, no âmbito do périplo que tem vindo a efetuar pelas freguesias do concelho para conhecer projetos, aferir intenções e verificar obras em curso. Em Outeiro, analisaram as propostas e ações a desenvolver nos próximos anos e visitaram as intervenções de beneficiação mais recentes na rede viária.

A visita, acompanhada pelos membros da assembleia de freguesia e da junta de freguesia, passou assim pelas recentes intervenções de beneficiação da rede viária da freguesia, tendo sido identificados diversos projetos e ações a desenvolver nos próximos anos, com especial destaque para a requalificação e melhoria da segurança das estradas municipais que ligam a freguesia à A27, bem como à antiga estrada nacional.

No final da visita, o executivo municipal e da freguesia foi brindado com uma atuação do grupo musical Sopro de Cordas que há 31 anos contribui para a formação musical dos jovens da freguesia.

A visita integra a política de proximidade com as juntas e uniões de freguesia do concelho, sendo que o executivo tem na coesão territorial uma das grandes apostas, na sequência de uma estratégia de desenvolvimento integral do concelho.

Na concretização do Plano e Orçamento para 2018, o executivo municipal está, e tal como nos últimos anos, continuar a aprofundar a excelente colaboração que tem tido com todas as juntas e uniões de freguesia para que o "concelho cresça à mesma velocidade e, acima de tudo, os cidadãos que, por opção, querem continuar a viver nas áreas periurbanas ou nas áreas rurais tenham a mesma qualidade de vida que têm as pessoas que habitam na cidade", sublinha o autarca, José Maria Costa.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e a vereadora com o pelouro da Juventude, Carlota Borges, apresentaram às associações do concelho o projeto de regulamento do Conselho Municipal da Juventude. Este documento encontra-se em consulta pública até 11 de abril.

Na sessão participaram associações de escuteiros, juventudes partidárias, associações juvenis, de estudantes de vários níveis de ensino, guias, entre outros. A apresentação do projeto incluiu intervenções de Vítor Dias, do IPDJ, e de Tiago Rego, da FNAJ, num evento que encheu a sala do navio hospital Gil Eannes.

O Conselho Municipal da Juventude é um órgão consultivo que contará com 15 elementos, sendo presidido pelo autarca da Câmara de Viana do Castelo, que delegará na vereadora responsável pela área de juventude, incluindo também um membro de cada partido com assento na Assembleia Municipal, representantes de associações juvenis, associações de estudantes do ensino básico, secundário e superior, entre outros.

O Conselho Municipal de Juventude é, assim, o "órgão consultivo do município sobre matérias relacionadas com a participação de jovens na construção de políticas de juventude" e tem como fins a articulação e coordenação com outras políticas sectoriais, nomeadamente nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ação social; promover a divulgação de trabalhos de investigação relativos à juventude; incentivar e apoiar a atividade associativa juvenil, assegurando a sua representação junto dos órgãos autárquicos, bem como junto de outras entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras; e promover a colaboração entre as associações juvenis no seu âmbito de atuação.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo marcou presença na cerimónia de bênção da Igreja Paroquial de Vila Nova de Anha, presidida pelo Bispo da Diocese de Viana do Castelo. O restauro foi alvo de uma candidatura a fundos comunitários e, em breve, a igreja irá receber uma nova intervenção ao abrigo do programa Valorizar o Património, promovido pela autarquia.

O restauro da igreja decorreu de um protocolo assinado em junho de 2017 entre a Direção Geral das Autarquias Locais, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Anha para financiar a empreitada de remodelação e recuperação daquela igreja.

O contrato de financiamento dizia respeito a 50 por cento do valor de investimento - mais de 90 mil euros -, e integrava o Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva (subprograma 2) que permitiu reabilitar uma igreja de elevado valor patrimonial de estilo barroco do século XVIII.

Já na última reunião de executivo, foi aprovada a realização de um protocolo de apoio a obras de restauro da Igreja de São Tiago de Anha, no âmbito do programa Valorizar o Património para apoiar financeiramente com 25 mil euros o restauro da talha dos altares laterais, as sanefas, os sanefões e os púlpitos e a renovação do Coro Alto.

A iniciativa integra o programa Valorizar o Património, o programa de valorização do património construído com os objetivos de qualificar espaços de valor arquitetónico, histórico e artístico relevante para o território; dinamizar o potencial cultural destes espaços enquanto locais privilegiados de fruição cultural; e promover e valorizar os espaços referidos enquanto locais de visitação e atratividade turística.

O programa "Valorizar o Património" tem vindo a privilegiar alguns edifícios que se incluem neste domínio do Património Cultural e que apresentam algumas condições de risco ou desadequadas, a saber: risco de colapso físico, acesso e circuito condicionados, obras de arte em avançado estado de deterioração, ausência de conteúdos e sinalética.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo marcou presença na cerimónia de inauguração do Edifício das Tílias, presidida pelo Bispo de Viana do Castelo. O novo edifício da Confraria de Santa Luzia, que contou com o apoio da Câmara Municipal, integra diversas valências e é considerado um "equipamento estrutural" com albergue de peregrinos/hoste ler um espaço de restauração.

Na cerimónia, José Maria Costa elogiou a atividade e o dinamismo da Confraria, que muito tem contribuído para a atratividade daquele espaço, criando melhores condições para o acolhimento de peregrinos e para a valorização do espólio documental existente naquele espaço.

Classificado pela Confraria de Santa Luzia como um equipamento estrutural de apoio ao templo monumento de Santa Luzia, o Edifício das Tílias integra um albergue para peregrinos/hostel, um museu e um espaço de restauração e foi considerado um "momento marcante" da história daquele espaço, que se encontra entre os mais visitados durante todo o ano no concelho.

A nova estrutura contou com o apoio da Câmara Municipal e integra uma operação urbanística a cargo e em terrenos pertencentes à Confraria de Santa Luzia, no âmbito do Projeto de Arranjo Urbanístico e Paisagístico de Santa Luzia. O novo Edifício alberga assim diversas e valências, designadamente o espaço de exposição museológica com apoio de uma sala de leitura ligada à atividade arquivística, depósito de apoio e um bar/restaurante com funcionamento independente.

Inclui também uma unidade de Alojamento Local, designada como "Albergue", com capacidade para 38 utentes e duas arrecadações com acesso pelo exterior e ainda instalações de apoio ao edifício como garagem, lavandaria, sanitários/vestiários de funcionários, sala de pessoal, localizando-se no seu extremo Norte um bloco de instalações sanitárias de uso público.

A nova estrutura é uma das que estão previstas no Projeto de Arranjo Urbanístico e Paisagístico de Santa Luzia, que prevê o redesenho da "Praça de Santa Luzia", reorganizando a circulação automóvel e pedonal, eliminando o estacionamento na frente do Templo e reduzindo a área de paragem de autocarros, mas também a construção de um bar/restaurante panorâmico e de um espaço de culto/cripta sob o nível da praça; a reorganização geral do "espaço exterior a Norte do Templo", alterando os arranjos existentes de forma a promover a sua renaturalização e ampliar substancialmente a área de estacionamento; e a revitalização do "Jardim das Tílias", replantando diversas árvores e redefinindo as áreas ajardinadas, instalando um parque de merendas e construindo um anfiteatro no seu extremo Norte.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, assinou o acordo de geminação com o Rio de Janeiro, numa deslocação ao Brasil, onde também participou na homenagem da Casa do Minho à Fundação Santoínho, que tem sido promotor da cultura e do turismo do Alto Minho ao longo de 40 anos junto da diáspora.

O acordo de geminação assinado com a vereadora da Prefeitura do Rio de Janeiro tem em conta os laços de amizade existentes entre as duas cidades e, de forma a ampliar estes laços, as duas cidades decidiram geminar-se para promover programas e projetos de intercâmbio cultural, artístico, musical, desportivo e turístico com vista a desenvolver o conhecimento recíproco das suas atividades que aproximarão os cidadãos.

A visita ao Rio de Janeiro incluiu ainda a apresentação do livro de Roberto Wilder com fotografias de Vítor Roriz que relata a sua perspetiva sobre Viana do Castelo e que foi classificado por José Maria Costa "um verdadeiro embaixador de Viana do Castelo no Brasil". "Estou certo que as palavras e o amor de Roberto Wilder pela nossa cidade farão eco e despertarão novas paixões pela nossa cidade e pelo nosso concelho", sublinhou ainda.

De recordar que Viana do Castelo tem, neste momento, geminações e relações de cooperação com Cabedelo (Paraíba, Brasil), Igarassu (Pernambuco, Brasil), Hendaye (França), Porto Seguro (Brasil), Itajaí (Brasil), Lugo (Espanha), Lancaster (Reino Unido), Ziguinchor (Senegal), Cacheu (Guiné-Bissau), Riom (França), Aveiro (Portugal), Matola (Moçambique), Alagoas (Brasil), Viana Maranhão (Brasil) e com a Associação de Municípios da Ilha de Santo Antão (Cabo Verde) e Pessac (França).