A direcção da Casa do Povo de Lanhelas está autorizada a requerer à Câmara Municipal o destaque de uma parcela de um terreno com casa (650 m2) no campinho da Casa do Povo, com a finalidade de publicitar a sua venda.
Em face das propostas que venham a surgir (a direcção já foi contactada por pessoas eventualmente interessadas), a decisão a tomar para a sua venda passará sempre pela convocatória de uma assembleia geral, a fim de que os sócios se pronunciem.
A situação financeira não é boa, apesar das duas valências (Creche e Jardim de Infância) revelarem 12.000€ positivos, mas como só receberão 17.000€ da Segurança Social em Setembro, relativos a 2017, na prática, o saldo não é assim tão favorável no imediato, conforme o apresentado durante a aprovação das contas do ano passado, em assembleia geral realizada na última Quinta-feira.
Segundo revelou Carmen Rosas, presidente da direcção, já solicitaram uma avaliação da área em causa, a qual deverá rondar os 60.000€.
Falta alvará de utilização
Esta instituição debate-se com um prolema - comum a muitas outras, basta ler a notícia sobre o Almoço os Reis, em Vilar de Mouros, publicada nesta edição -, devido à falta de um alvará de utilização, tanto da sede da Casa do Povo, como do edifício do Jardim de Infância.
Este problema, impede, por exemplo, que a Casa do Povo apresente candidaturas que possibilitem apoios financeiros a obras, como sucedeu com a creche, conforme sublinhou Ivone Marinho, presidente da AG.
40.000€ investidos em obras na creche
Carmen Rosas recordou que após ter sido eleita há pouco mais de um ano, foi confrontada com exigência de obras na creche por parte da Segurança Social, para que pudesse continuar a ser apoiada pelo Estado.
Perante este dilema, os dinheiros obtidos com a Festa no Castelo, a Festa das Solhas e participação na Feira Medieval, foram canalizados para os melhoramentos na creche, nos quais foram investidos 40.000€, dos quais faltam liquidar 5.000€. Desta forma, deram cumprimento às exigências da Segurança social nesta valência, o que lhes permitiu igualmente aumentar a sua capacidade de utentes, como veio a suceder.
Contudo, este investimento considerado imprescindível, criou dificuldades de tesouraria, a fim de satisfazer compromissos com salários e pagamentos à Segurança Social e IRS.
"Não tenho uma bananeira de onde tirar notas"
A direcção considerou agora prioritário manter estes pagamentos, mas o dinheiro escasseia, o que levou a presidente a admitir que "não consigo resolver o problema", completando que a instituição "corre sérios riscos de fechar".
Carmen Rosas lamentou que as anteriores direcções tivessem protelado as obras, levando-a a decidir avançar de imediato com elas, utilizando os 15.000 em conta e as receitas dos eventos realizados ou em que participaram, sob pena de perder os apoios do Estado.
Esta directora pediu apoio aos sócios (escassos nesta sessão) da instituição para que apoiem a direcção: "Não me critiquem, sem que nos dêem uma solução", porque, advertiu, "não tenho uma bananeira de onde tirar notas".
12.500€ da Segurança Social não chegam
Referiu que dos 12.500€ recebidos mensalmente (com atraso de um ano, sensivelmente, conforme foi dito) de apoios do Ministério da Segurança Social, têm de fazer frente a 10.000€ de salários, e cerca de 5.000€ relativos aos pagamentos (descontos) para a Segurança Social e IRS. Depois, há todas as outras despesas referentes ao funcionamento da creche e jardim-de-infância.
A uma pergunta de Rui Fernandes, a presidente da direcção disse que necessitavam urgentemente de 10.000€ (se não forem obrigadas a pagar de imediato as actualizações de vencimentos, equivalendo a 1.500€), contando, entretanto, que voltarão a realizar as festas de verão. Mas no imediato, a situação complica-se.
Se a creche não dá prejuízo, já o mesmo não sucede com o Jardim de Infância, onde se verificam pagamentos muito baixos por parte de alguns dos encarregados de educação.
Apelo ao bairrismo
Um dos directores apelou ao tão afamado bairrismo de Lanhelas, recordando que um eventual encerramento do Jardim de Infância, poderá acarretar, por arrastamento, o fim da escola básica.
Foi ainda recordado que a Segurança Social exige a contratação de uma directora (educadora técnica) até final do ano, o que se afigura economicamente inviável, admitiram. Até agora, uma das duas educadoras assumia essas funções.
Estatutos por aprovar inviabilizam empréstimo
A hipótese de ser contraído um empréstimo foi avançada pelo sócio João Cunha, atendendo a que os juros estão baixos. Mas nem esta possibilidade é viável, porque na altura em que procederam à revisão dos estatutos, a anterior direcção não procedeu à sua legalização, o que obstaculiza tal hipótese, além de causar dificuldades na gestão dos dinheiros depositados em bancos. Carmen Rosas referiu que ela própria não pode ter acesso às contas, valendo que o actual tesoureiro é o mesmo da anterior direcção, porque os tutores delas, ainda são os componentes da direcção que os precedeu!
"Não percebo como é que as pessoas não estão cá"
Rui Fernandes, ex-presidente de Junta, embora tivesse votado o pedido de destaque da parcela do terreno incluído no conjunto do edifício da Casa do Povo, considerou "complicada" a venda do património da instituição, embora compreendesse a situação de afogo da actual direcção.
Este associado entendia que perante "um assunto desta importância", a sala deveria estar cheia, aproveitando para recordar os ataques feitos no passado à sua autarquia e os apelos feitos à mobilização dos sócios para comparecerem às assembleias gerais….em que até deram palmas no final após a aprovação de propostas apresentadas por direcções precedentes ou que se perpetuaram no cargo.
Em relação à omissão da licença de utilização de todas as infra-estruturas da Casa do Povo, considerou incompreensível que as direcções nunca tivessem comunicado à Junta essa situação.
Fim do Centro de Dia "foi um erro"
Rui Fernandes considerou ainda um erro, terem acabado com o Centro de Dia, perante o envelhecimento da população, mas os seus argumentos foram desvalorizados e atacaram a Junta por defender tal posição. Agora, completou o antigo autarca, a Segurança Social não voltaria a apoiar tal valência, caso quisessem recuperá-la.
Sobre a emissão deste documento (alvará de utilização) por parte da Câmara, Ivone Marinho precisou que a autarquia não pode emiti-lo de qualquer maneira. É necessário que os edifícios reúnam todos os requisitos exigidos por lei. E para tal, é preciso fazer obras. E o dinheiro não chega, nem podem tentar candidaturas.
Em busca de uma "estabilização financeira", a direcção vai proceder ao pedido de destaque da parcela de terreno urbano, publicitar a sua venda e, posteriormente, colocar à consideração dos associados a sua venda, desde que surjam propostas que se aproximem dos valores estimados.
Carmen Rosas convida sócios a escrutinarem custos das obras
Entretanto, Carmen Silva convidou os sócios interessados em analisar as contas referentes às obras realizadas na creche, que se dirijam à secretaria da instituição, onde serão exibidas.
Capela de Stº Amaro é da freguesia
Nesta reunião, foi confirmado que o Tribunal tinha ditado que a Capela de Stº Amaro pertence à freguesia, terminando assim um diferendo entre a Casa do Povo e uns particulares que reclamavam ambos a sua propriedade.