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Âncora

Assembleia de Freguesia

PSD não quer que se fale tanto no passado, "mas o passado condiciona o futuro" alerta o PS

"Isto já cansa!", admitiu António Brás, presidente da Junta de Freguesia, ao abrir a discussão para a aprovação de uma permuta de terreno no Loteamento de Laboradas, avaliado em 22.500€.

O autarca recordou que em quase todas as assembleias de freguesia de há oito anos a esta parte, "surge o passado" iniciado em 1995, em referência ao processo de loteamento de Laboradas que nunca foi regularizado pelas juntas que se seguiram, tendo obrigado o Executivo eleito em 2009 a iniciar um fastidioso e caro processo de legalização dos terrenos vendidos, face às contradições e confusões geradas.

António Brás recordou que houve lotes vendidos com uma determinada área que se veio a confirmar posteriormente ser inferior à realidade e noutros casos sucedia o inverso.

"Urge legalizar loteamentos"

A Junta socialista tem vindo a desenvolver um trabalho de regularização da venda e delimitação dos terrenos de 44 proprietários, em que nuns casos os proprietários ficaram beneficiados e noutros saíram prejudicados, além de a própria freguesia ter sido lesada pela confusão gerada.

António Brás referiu que têm vindo a legalizar todas as situações, de modo a tornar transparente e validar a venda de um loteamento que nasceu torto e tarda em endireitar face à baralhada criada.

Nesta reunião da Assembleia de Freguesia, foi aprovada uma proposta para uma tentativa de permuta de terreno no valor de 22.500€ de modo a legalizar um loteamento, porque "urge legalizar todos os loteamentos", frisou, face à "passividade" de quem regeu os destinos da freguesia.

O autarca socialista reconheceu que tem dialogado com as pessoas na tentativa de resolver o imbróglio e tem realizado levantamentos dos terrenos, mas o dinheiro da autarquia não chega para tudo.

"Uma novidade para nós"

Os novos delegados do PSD pediram explicações à Junta sobre aquilo que consideraram "uma novidade para nós", nomeadamente a tentativa de permuta no valor de 22.500€, proposta que Idalina Fernandes considerou poder ser um prejuízo para a Junta, caso não se concretize a venda.

Por tal motivo, votaram contra, sendo a proposta viabilizada pelos cinco delegados socialistas.

Junta negoceia espaço para a fibra óptica

Durante quatro anos todos os moradores de Âncora ficarão isentos de pagamento da fibra óptica, face a um contrato/protocolo estabelecido com a Telecom por 20 anos, para que esta empresa instale um equipamento (polo) num pequeno espaço junto da estação elevatória existente à entrada norte da freguesia.

Através deste equipamento, as freguesias de Vila Praia de Âncora, Moledo e sul de Caminha ficarão servidas por esta fibra.

O PSD discordou, dizendo que esse espaço deveria ser inscrito inicialmente na Conservatória e que os 20 anos de contrato extravasavam o período do mandato da actual Junta.

A delegada Idalina Fernandes pediu mais contrapartidas para os ancorenses que futuramente venham a construir casa na freguesia. Assinalou ainda que o contrato continha "muitos conceitos indeterminados".

António Brás, embora elogiando as funções de oposição da delegada social-democrata, vincou que tudo foi feito "com clareza" e propôs que Idalina Fernandes se "associe" ao processo negocial com a empresa.

Recordou que este posto beneficiará a freguesia e o próprio concelho, ao contrário do sucedido com a instalação de um PT na zona industrial da Gelfa na época do PSD, e que apenas em 2016 passou a fornecer energia a dois lugares de Âncora.

António Brás lembrou ainda que a freguesia usufrui de 0,005% da facturação mensal de cada utente pelos direitos de passagem.

O autarca aproveitou a assembleia para anunciar que no dia 19 haverá uma sessão de esclarecimento na Junta de Freguesia destinada ao registo de terrenos.

91.000€ para obras

A Junta de Freguesia vai manter a continuidade das obras em 2018, "na sequência de anos anteriores", adiantou António Brás ao analisar o Plano de Actividades e Orçamento.

"Não queremos demagogia e pretendemos envolver a população em todas as áreas".

Acentuou que não utilizarão herbicidas, prosseguirão a obra da ecovia e a requalificação dos espaços naturais degradados. Recordou a comissão de 12 moradores que em 2010 pugnaram pelo início da instalação do saneamento ainda no tempo do Executivo camarário social-democrata e que agora prossegue (2ª fase) em Viso e Currais e lugar da Igreja.

Pretendendo "devolver aos ancorenses aquilo que é seu", avançou com alguns projectos que gostaria de implementar, tais como a aquacultura, requalificação do cemitério, criação de um centro comunitário (para o qual já existe espaço disponível), divulgação e preservação das pinturas rupestres de Stº Adrião, Cividade e Forte do Cão (requalificação).

Em termos de acessibilidades, a Junta crê que em finais deste mês estará concluída a rua do Calvário (obra que mereceu um diálogo longo com a representante do PSD). Adiantou ainda obras no caminho do Carvalho; Beco da Boavista; requalificação do Largo do Concheiro.

Este presidente de Junta evidenciou a sua "férrea vontade" de levar as obras programadas, dentro do possível, sublinhou.

A oposição concorda com a rejeição dos herbicidas, mas pretende as beiradas limpas, por criarem "poluição visual", o que levou António Brás a recordar que a sua candidatura nunca apontou a limpeza das valetas como uma prioridade e estranhou que a delegada não visse para além das valetas.

O alargamento da Rua da Portela ainda não se concretizou, a fim de servir as populações em caso de fogo, denunciou Idalina Fernandes, além de considerar "obras de cosmética" as anunciadas pelo presidente da Junta, apelando a que se apostasse em obras estruturais.

Envolveram-se ambos em discussão sobre prioridades de obras, tendo António Brás explicado a situação do alargamento da Rua da Boavista (600 m2, no Jardim do Joaninho).

Quanto a números, Idalina Fernandes questionou um sem número de itens do Orçamento para 2018, acusando o documento de falta de transparência.


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