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TRIBUNA
Espaço reservado à opinião do leitor

AUTARQUICAS 2017: Reflexões IV

Após Tsunami de 1 de outubro, a normalidade volta ao concelho.

Tirando uma ou outra anormalidade ocorrida durante o processo eleitoral - diz-se que houve oferta de cabazes por parte do PSD, já em período de reflexão, e esperas em acessos a assembleia de voto por parte de candidatos a presidentes de junta (do PSD), que rapidamente tiveram de ser desmobilizados - os eleitores votaram em consciência e sem sobressaltos.

Júlia Paula foi derrotada em toda a acepção da palavra, e segundo foi divulgado, por uma percentagem nunca antes atingida aqui.

A Sra. deve tomar as devidas ilações e morrer politicamente. Já estava moribunda, mas por vezes os narcisistas são os últimos a perceber…

Livramo-nos de vez da Dra. Júlia Paula Costa, e só a estupidez, poderá fazer com que se recandidate de novo para mais algum órgão autárquico ou nacional.

Ou a ala beata e bafienta do PSD, a pretenda repescar para algum lugar em lista a candidatos para a Assembleia da Republica.

Temos gente muito mais válida e jovem para ocupar esses cargos. Ditadoras não por favor. Ficava muito mal ao partido.

O concelho ficou a ganhar.

Ganhou uma equipa renovada, mais jovem, apesar de com elementos de peso e experiencia. Uma equipa que, como o concelho, tem futuro e um caminho longo a percorrer.

O Miguel Alves, após estes 8 anos de mandato, tem todo o direito a voar, e para ele o céu é o limite - já nos mostrou isso.

Nós munícipes, não devemos contestar se for essa a sua vontade. Muito pelo contrário, será para nós um privilégio, ter um político desta qualidade em cargos de âmbito nacional.

O trabalho que tinha de realizar daqui a 4 anos estará ou executado, ou muito bem encaminhado.

Por cá, teremos gente capaz e muito bem preparada, para seguir com os destinos que o Miguel traçou e implementará ao longo destes próximos 4 anos.

Os que elegeram e os que não votaram nesta equipa, todos, temos a obrigação de ser os principais verificadores do projecto que o executivo tem em mãos. Devemos ser exigentes, pois como disse em anterior reflexão, um bom presidente, se tiver munícipes interessados pela coisa pública, será sempre um melhor presidente.

Das maiores conquistas que ganhamos ao longo deste mandato, foi a democracia. O respeito pela opinião divergente da nossa.

Uma das grandes diferenças do dia a seguir, foi a normalidade e tranquilidade que reinava nos funcionários da camara municipal de Caminha, em todos, os que votaram e os que não votaram Miguel Alves. Algo impensável se ganhasse Júlia Paula Costa.

Confesso que fiquei feliz pelo meu concelho ter feito a aposta acertada, Pelos munícipes da minha terra terem, muitos do PSD, reflectido e percebido que o candidato vencedor, era inequivocamente o melhor.

Como já referi, devemo-nos, acima de tudo, ser fieis aos nossos valores pessoais, humanos e sociais. Valorizarmos o nosso pensamento enquanto indivíduos antes de qualquer acessão politica ou religiosa.

Foi isso que o povo de Caminha fez.

Rui Barroso
Ex Secretário da CP do PSD de Caminha



Educação para a Cidadania

"O carácter, tanto no domínio das coisas grandes, como no domínio das pequenas, consiste em o homem dar firme continuidade àquilo para que se sente capaz." (GOETH, 1992:177)

A segunda década do século XXI apresenta-se à comunidade mundial como uma esperança, mas também transportando toda uma carga negativa de conflitualidade e indiferença pelos mais elementares direitos e deveres, que a cada cidadão e aos governos compete observar.

A preocupação coloca-se na impreparação que o indivíduo humano vem manifestando e consequente incapacidade para: por um lado, evitar determinados antagonismos e, por outro lado, resolver as situações que afetam a qualidade de vida ao nível das relações humanas interpessoais.

A humanidade atravessa, hoje (2016-2017), como no passado, mais uma grave crise que se reflete em vários domínios da sua existência e intervenção, prejudicando, principalmente, os mais carenciados. Resolver ou, pelo menos, contribuir para uma solução que vise reduzir uma conflitualidade latente nalguns domínios e atuante noutros, constitui um imperativo do cidadão deste século.

O problema nuclear que se coloca centra-se, essencialmente, no confronto violento existente na sociedade humana, por razões diversas, destacando-se algumas delas como: crise financeira, pobreza extrema, desemprego, impostos insuportáveis que travam o desenvolvimento das empresas e dos particulares que, à custa de muito trabalho e poupança, pretendem uma vida melhor para os próprios e família; persistente violação de direitos humanos; insuficiente democratização na abordagem de diferentes situações; dificuldade no exercício de uma cidadania plena, entendida na fruição de direitos e cumprimento de deveres e, finalmente, pouca preparação de muitos cidadãos para assumir as responsabilidade que lhes cabem nos diferentes contextos societários.

A tarefa para reduzir os impactos negativos das situações resultantes daquelas insuficiências não é fácil e a reflexão sobre estes temas já vai no terceiro milénio. Acrescenta-se, entretanto, principalmente nos últimos três anos - 2015-2016-2017 - a terrível intervenção sanguinária do terrorismo que não poupa nada nem ninguém, levando o mundo civilizado a, de alguma forma, se sentir inseguro.

Do nascimento de um esboço de democracia na antiga Grécia à democracia do século XXI, um longo caminho já foi percorrido e, embora os conceitos clássicos se mantenham, relativamente atualizados, no que à democracia respeita, a prática e atitudes de tão importantes valores da cidadania, ainda não se verificam em todo mundo, com autenticidade e liberdade.

E se igualmente o século XVIII, ao qual está ligada a Filosofia das Luzes, produziu alterações significativas na sociedade, nos regimes políticos e nos indivíduos, também é verdade que novos conflitos, novas injustiças, novas desigualdades acabariam por substituir velhas arbitrariedades, desavenças e regimes.

Quaisquer que tenham sido os processos, os intervenientes e os meios, os resultados que se gostaria de usufruir, hoje (2017), não foram totalmente alcançados, porque outros interesses se interpuseram, outras ingerências dificultaram o sistema democrático e, no centro de todas as polémicas, sempre tem estado o indivíduo humano. Então o problema que atualmente persiste é, precisamente, o homem, o cidadão, o político, o profissional, o membro de família, o religioso, isto é, o homem em todas as suas dimensões.

O homem-cidadão é, não só o problema, mas, com boa-vontade e determinação, a solução do problema. Contribuir para a resolução do dilema corresponde a dotar o homem de novas competências sociais e cívicas, educá-lo, formá-lo e capacitá-lo para uma nova atitude face à vida, aos homens e ao mundo.

Nesse sentido, o pólo de desenvolvimento e fio condutor da presente reflexão sustentam-se neste novo homem, valorizado pela cultura luso-brasileira, em particular, pela lusofonia em geral e pelos valores universais circunscritos pela Educação, pela Formação, pela Filosofia, pelo Direito e pela Religião que, interdisciplinarmente, com as ciências cognitivas, sociais, humanas e da educação, proporcionarão um vasto conjunto de saberes que este novo cidadão interiorizará e colocará em prática.

No indivíduo de referência e, simultaneamente, agente motivador deste projeto, centra-se uma figura que, em si própria, congrega qualidades, virtudes e defeitos; capacidades, conhecimentos, sabedoria, experiência de vida e profundo sentido de Estado; incansável e indiscutível defensor dos valores da cidadania e de um liberalismo humanizado: Silvestre Pinheiro Ferreira, (1769-1846) professor, pedagogo, político, governante, (Ministro das Relações Exteriores, de D. João VI), investigador, jurisconsulto, diplomata, entre outras ocupações que teve ao longo da sua vida. ( ).

Será como que o centro aglutinador de sinergias para a obtenção de uma possível, entre muitas, solução do problema. E a questão reside, afinal, na insuficiente adequação do homem moderno para enfrentar as complexas situações que a sociedade de hoje lhe coloca. O investimento na educação e formação escolar-profissional, de um cidadão para este novo mundo, constitui parte da solução, que urge implementar rapidamente.

Tentar formar o cidadão ideal universal, seria uma utopia que, na realidade, muito dificilmente se concretizaria, no curto prazo. Mas desenvolver um esforço para no espaço mais restrito a que corresponde também uma área geográfica, Brasil-Portugal, bem conhecida e utilizada pelo autor de referência, poderá ser um bom início.

Com efeito, Silvestre Pinheiro Ferreira, adquiriu parte da sua notoriedade, em terras de Vera Cruz, ao serviço da Coroa Portuguesa, como mais tarde, no exílio, em França, nunca deixou de se preocupar com tudo o que se passava em Portugal e também no Brasil, de resto um acérrimo defensor da independência desta então colónia que durante trezentos e vinte e dois anos esteve sob o "jugo" de Portugal.

A situação que hoje se vive, um pouco por todo mundo, em grande parte por falta de preparação cívica do homem, que é o principal problema do momento, poderá começar a ser atenuada, precisamente, pelo processo educativo e formativo para a cidadania construtiva e responsável, originando um novo cidadão, que será o objetivo do presente trabalho que, tanto quanto se sabe, tem algo de inédito, pelo menos na conjugação de elementos intervenientes, quanto ao reconhecimento da situação e na busca da solução que se reconhece como razoavelmente adequada e exequível.

Assumir a cidadania plena, em qualquer parte do mundo, em geral, e no próprio espaço, em particular, postula um conjunto de requisitos institucionais, e também uma capacidade multifacetada, para colocar ao serviço da sociedade todas as potencialidades do cidadão, enquanto tal considerado. Igualmente fundamental é a sensibilidade com que cada pessoa se deve munir para poder enfrentar as mais difíceis e diversas situações.

O mundo, atravessa um período crítico, no que concerne aos valores que enobrecem a pessoa humana, os países, isoladamente considerados, confrontam-se, diariamente, com problemas complexos que, quando não são resolvidos com: reflexão, bom-senso, prudência, conhecimentos e empenhamento, conduzem a situações perigosas e de autêntica violação dos mais elementares direitos humanos.

Aliás, mesmo nos pequenos países, onde a alegada tradição de brandos costumes constituía um motivo de orgulho, verificava-se, no início da primeira década do século XXI, que a tranquilidade e o respeito pelo outro estavam a tornar-se numa utopia: "pobres cada vez mais pobres, a viverem com menos de 30 euros por dia, à semelhança do Haiti".

Portugal atravessou um longo período de dificuldades (2003-2015): socioculturais e económicas muito difíceis: pedofilia, desemprego, exclusão social, droga, toxicodependência, prostituição, violações, roubos, assaltos, pobreza, fome e maus-tratos a menores, a mulheres, e a idosos, são algumas das "doenças" mais profundas que atingiram o país a que veio juntar-se um período menor (2012-2015) de brutal e inqualificável austeridade

E no Brasil, bem como nos restantes países lusófonos, a situação também se poderá agravar, porém, espera-se e deseja-se que, devido aos imensos recursos de alguns deles (Brasil e Angola) ultrapassem com sucesso estas dificuldades que afetam o mundo.

Dir-se-ia que estas são algumas das razões que motivam para um trabalho árduo e prolongado, que impõem o dever de o realizar para, por esta via, se contribuir, decididamente, para uma nova tentativa de se ajudar a formar um outro cidadão, para uma cidadania cada vez mais ameaçada, desde logo a partir da família, origem e fonte da vida e da sociedade.

Isto mesmo é confirmado por Sua Santidade quando afirma que: "A crise da família torna-se, por sua vez, causa da crise da sociedade. Numerosos fenómenos patológicos - indo da solidão à violência e à droga - explicam-se igualmente pelo facto de os núcleos familiares terem perdido sua identidade e sua função. Onde se desagrega a família, tende a desaparecer o entrelaçamento unitivo da sociedade, com desastrosas consequências para as pessoas, em particular as mais frágeis." (PAULO II, 1999b:8). ( )

Os gravíssimos problemas que hoje afetam o mundo, longe de constituírem motivo de desânimo são, pelo contrário, um estímulo ao trabalho, com sentido realista da situação em que se vive. Quem procurar defender que tudo está bem, isso poderá corresponder a uma posição narcisista, propagandística e demagógica, contrária à assunção de responsabilidades. Independentemente da posição individual, toda a humanidade deve assumir uma nova postura para que se avance na busca de soluções, novos projetos que possibilitem debelar as situações mais desumanas existentes no mundo.

Como noutras áreas, também neste domínio existem bons técnicos, bons cientistas, bons cidadãos, capazes de concorrer com quaisquer outros especialistas e ganhar prémios nacionais e internacionais, em vários campos do saber. A grandeza está em reconhecer-se as fragilidades e os erros, assumi-los e resolvê-los.

O cidadão que se pretende para estes novos século e milénio, vai constituir a prova do que se acaba de afirmar. Com a preparação que irá receber, pela via da educação e formação da melhor qualidade, certamente que em duas ou três gerações, o mundo será bem diferente e para melhor.

Bibliografia

BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2002). Silvestre Pinheiro Ferreira: Paladino dos Direitos Humanos no Espaço Luso-Brasileiro. Dissertação de Mestrado. Braga: Universidade do Minho - - Instituto de Letras e Ciências Humanas.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1834a) Manual do Cidadão em um Governo Representativo. Vol. I, Tomo I, Introdução António Paim (1998b) Brasília: Senado Federal.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1834b) Manual do Cidadão em um Governo Representativo. Vol. I, Tomo II, Introdução António Paim (1998b) Brasília: Senado Federal.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1834c) Manual do Cidadão em um Governo Representativo. Vol. II, Tomo III, Introdução António Paim (1998b) Brasília: Senado Federal.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1836) Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão. Paris: Rey et Gravier,

GOETHE, J. W. (1992). Máximas e Reflexões, 2ª ed. Tradução, Afonso Teixeira da Mota, Lisboa: Guimarães Editores

PAULO II, João, (1999b). "Audiência Geral 01/12/1999", in Revista Arautos do Evangelho, São Paulo: Associação Arautos do Evangelho, Ano II, (22), outubro-2003, pp.6-11

Diamantino Bártolo


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