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Participação popular nas assembleias de freguesia com reciprocidade na reunião camarária descentralizada

Os ancorenses voltaram a revelar uma apetência especial pela participação na vida pública da sua freguesia e concelho, conforme se verificou uma vez mais no decorrer da reunião camarária descentralizada que teve lugar na Escola Primária ao fim da tarde da última Quarta-feira.

Miguel Alves, presidente do Município, foi o próprio a reconhecer "a importância destas reuniões a fim de ouvir coisas que nos escapam", pelo facto de os vereadores serem compelidos a "ficar retidos nos gabinetes" devido à própria dinâmica do funcionamento camarário, "embora", ressaltou, "não desconheçamos os problemas".

O autarca elogiou "as gentes de Âncora, reivindicativas", levando-as a "mobilizarem-se e envolverem-se" pelas causas que lhes dizem respeito.

Miguel Alves, após escutar os munícipes que intervieram, admitiu que "há muito por fazer em Âncora". O problema é o dinheiro, porque "temos mais despesa do que receita" para dar resposta a todos os problemas explanados nesta descentralizada, em que os inscritos disseram cara a cara o que os aflige, ou aproveitando para louvar algumas obras, como foi o caso da substituição do piso do edifício em que teve lugar a sessão.

Escola básica com 40 alunos

Aliás, o presidente da Junta António Brás, e um dos participantes, Agostinho Gomes, referiram-se ao facto de ter sido levada a cabo a obra da Escola Básica, salientando ainda este último que a Câmara tinha correspondido ao apelo da Associação de Pais, e que ainda no anterior mandato tinha sido criada também a "sala azul", de recreio, tudo contribuindo para que se mantenha um número significativo de inscrições de alunos, e que se elevará a 40 no próximo ano lectivo.

"Âncora quer fazer parte do concelho de Caminha"

Estas sessões começam invariavelmente com as intervenções dos presidentes de Junta, como sucedeu neste caso.

António Brás, sempre no seu estilo reivindicativo em defesa da freguesia, como é seu timbre, sublinhou que "há três anos atrás começamos um caminho (conjunto) para Âncora" (...) "tendo já alcançado muito", completou. Contudo, falta "um imenso mas".

Obra de construção do Parque de estacionamento e acesso ao campo de Jogos do Âncora Praia apresenta algumas deficiências: acesso pedonal à entrada do campo encontra-se degradado devido à sua utilização por viaturas, por falta falta de alternativa, a qual poderia ser feita através de uma porta em grade; há papeleiras destuídas e árvores definhando por falta de rega.

O autarca socialista após lamentar "o atraso de décadas a que esta freguesia foi submetida", a par da "exclusão" a que tinha sido votada ("a Câmara sempre esqueceu a parte sul do rio Âncora", frisou, prosseguiu o seu discurso.

Na sua longa intervenção, o autarca ancorense sublinhou o "potencial" que a Cividade poderá proporcionar às pessoas, bem como o Forte do Cão, através do qual se poderá promover a cultura e o folclore, e citou uma série de problemas ainda persistentes e que gostaria de ver resolvidos.

"O estado calamitoso" de algumas ruas, a falta de cumprimento do contrato estabelecido com a empresa que procede à limpeza nas zonas urbanas, foram outros temas abordados pelo autarca.


Rua do Calvário e Rua do Paço


Rua do Pedarroso e Rua do Viana


Rua do Sobrado

O fecho do acesso à Mata da Gelfa, a sua rejeição à forma como foi delineado o Plano de Ordenamento da Orla Costeira que impede a instalação de uma zona de lazer na plataforma do passadiço existente em frente ao Forte do Cão e num terreno próximo (onde a Junta pretende construir um bar de apoio e um parque de estacionamento para 52 viaturas), foram outros dos desabafos do autarca.

PDM não pode ser limitativo

Estando para breve a consulta pública (Agosto/Setembro) das cartas do novo Plano Director Municipal de Caminha, começam a surgir tomadas de posição sobre este documento, face às informações que autarcas e munícipes vêm conseguindo.

Isto ficou espelhado no decorrer desta reunião descentralizada, com António Brás a dar o mote, ao referir que a Mata da Gelfa não pode ficar sem acessibilidades, acrescentando que o PDM não deve ser limitativo, nem condicionar o investimento, o que deve ser conseguido "em harmonia com o meio ambiente" pedindo ainda uma reavaliação do emparcelamento.

PDM não pode "andar a defender as acácias"

Mais acutilante apresentou-se um munícipe, Agostinho Gomes, ao pedir a Miguel Alves que "emende a mão" e permita que o novo PDM crie postos de trabalho através de pequenas empresas e do turismo, a par de criticar a escolha dos meses de verão para o lançamento da discussão pública.

Agostinho Gomes insurgiu-se contra os "pseudo-intelectuais de esquerda que nunca trabalharam" que obstruem o desenvolvimento e denunciou o abandono a que a agricultura foi votada durante muitos anos, tornando o Vale do Âncora "pobre".

Pediu que o novo documento permita a expansão do parque de estacionamento da Gelfa, passando dos 50 lugares actuais para 200, assim como sugeriu a construção de um "resort de luxo" e um Hotel de Cinco Estrelas na Gelfa e um Centro de Investigação no Forte da Lagarteira, em Vila Praia de Âncora.

Deu como exemplo a Suíça, um país onde se vêem empreendimentos turísticos nos montes e encostas, de modo a que não se assista ao encerramento das habitações por falta de população, assegurando que 15% dos fogos do lugar da Aspra, em Âncora, se encontram fechados, o que representaria menos receita de IMI para a Câmara.

Lamentou ainda que não se tivessem concretizado o centro de Alto Rendimento na Gelfa (foi para Melgaço, recordou) e outro de Remo em Caminha.

Agostinho Gomes abordou ainda a situação da Cividade de Âncora e os problemas decorrentes do relacionamento com o Município de Viana do Castelo, convidando o presidente da Câmara de Caminha a reunir-se directamente com o seu colega vianense a fim de conseguir um acordo que permita a recuperação deste sítio arqueológico. Considerou ineficaz os contactos com a responsável pela cultura do concelho vizinho, a quem apelidou de "demente".

As críticas em várias direcções atingiram igualmente os técnicos camarários, considerando que "alguns são um zero à esquerda" e nada fazerem, acusando ainda desta situação não o presidente da Câmara, mas a um "vereador tecnocrata".

Agostinho Gomes pediu mais agilidade nos procedimentos burocráticos e chamou a atenção para a perigosidade do muro da Quinta da Trindade - tal como o fez outro morador, Vítor Lima - dado que os seus camiões já não podem transitar no local.

Aliás, Vítor Lima frisou ainda que "estamos à espera que os muros caiam sobre alguém" e pediu a cobertura total da rede de saneamento na freguesia, após o que, desabafando, disse que "toda a gente caga para Âncora (ETAR), menos os ancorenses".

Manuel Almeida, após agradecer à Câmara e Junta o que têm feito por Âncora, pediu, contudo, que o saneamento chegasse até às 21 moradias do lugar da Igreja, porque "os esgotos escorrem para a rua", bem como exigiu que a rede de gás natural cobrisse este lugar.

O problema do encaminhamento das águas pluviais no Largo do Concheiro e na Rua do Cornedo continua a ser cavalo de batalha de António Vieitas. Este morador voltou a insistir junto da Câmara para que sejam resolvidos estes problemas, de modo a evitar que a água das chuvas escorra pelo piso desta rua, deteriorando-o e obrigando os moradores a usarem botas altas no inverno.

Internet continua lenta

Outro morador, Jorge Verde, lamentou que uma promessa de há 10 anos atrás não tivesse sido cumprida. Referia-se à lentidão que ainda se assiste nos dias de hoje às ligações à Internet. "Isto está muito mal!", desabafou.

Respondendo a estes e outros comentários, Miguel Alves admitiu que "havia tudo para resolver nestes quase três anos", embora tenha sido feito algo, acentuou.

Admitiu a existência de uma rede com menos capacidade nas comunicações, nomeadamente de Internet, tendo já exposto esta situação às entidades competentes, mas sem que tivesse obtido ainda qualquer resposta.

Os problemas das artérias ancorenses

O autarca prometeu notificar o proprietário da Quinta da Trindade a fim de precaver os riscos do muro, prometendo mandar proceder previamente a uma vistoria do local. Contudo, parece que já houve cedências de terrenos no passado por parte dos donos da quinta e a situação descrita parece ter surgido após as obras na Rua da Boavista efectuadas por um empreiteiro.

Sobre a cobertura total da freguesia com rede de saneamento, Miguel Alves disse ser impensável recorrer unicamente a recursos camarários, devido aos seus custos (700 mil euros). A Câmara vai candidatar-se aos fundos comunitários, embora as previsões não sejam as melhores, porque a União Europeia crê que Portugal já se encontra coberto com esta rede, o que considerou errado.

Sobre a ligação ou não do gás natural ao lugar da Igreja, referiu que era uma opção da empresa privada que se encontra no terreno.

Rua da Bargiela e Calçadão são prioridades

Comentando os pedidos de intervenção em diversas artérias ancorenses, Miguel Alves, para este ano, comprometeu-se apenas com as ruas da Bargiela (que se encontra em Rede Ecológica Nacional, da qual será retirada com o novo PDM, assinalou) e do Calçadão.

Apenas apostará na do Pinheiro Manso ainda este ano (face ao pedido feito pelo munícipe Emílio Silva), no caso de não ser possível desafectar a área da Bargiela em 2016, passando esta obra para o ano seguinte.

Perante o protesto de António Vieitas, sobre a situação do Largo do Concheiro e Rua do Cornedo, o presidente da Câmara prometeu ir ao local (e foi) verificar o que se passava, de modo a debelar as deficiências existentes há alguns anos, conforme já nos referimos em edição anterior.


Rua do Cadinho e Largo do Concheiro


Largo do Concheiro e Rua do Cornedo

"Queremos um debate sério"

O debate sobre o PDM que animou esta reunião, mereceu uma abordagem mais abrangente por parte do presidente da Câmara.

Miguel Alves disse não concordar com a "adjectivação" usada por um dos intervenientes para caracterizar os cerca de 300 trabalhadores camarários.

Reconheceu que ao criticar esses funcionários camarários, esse morador até o estava a desculpabilizar a ele (presidente) pelas lacunas e procedimentos denunciados, mas julgava não ser esse o melhor caminho.

Sublinhou que "esta é a minha equipa", que herdou, sublinhou, e comparou-a a ume equipa de futebol em que alguns coordenam o trabalho a meio campo para que outros possam brilhar.

Miguel Alves disse concordar com a estratégia esgrimida para o município, através da aposta nas pequenas empresas e turismo, por ser impossível "olhar o concelho como uma grande zona industrial".

Após recordar que o PDM já deveria ter sido revisto há dez anos atrás, competindo agora ao actual Executivo "actualizá-lo", disse aos presentes que 45% do território não está nas mãos do Município, o que condiciona a elaboração destas cartas de solo.

"Sabemos que algumas coisas não terão agradado a toda a gente", continuou o autarca, mas "não dependem da Câmara de Caminha", reforçou.

Justificando o lançamento do debate público do PDM - "que queremos sério", asseverou -, em Agosto e Setembro, Miguel Alves recordou que, desta forma, os emigrantes também terão oportunidade de se pronunciar.

As juntas de freguesia já foram ouvidas sobre este processo e, algumas concordaram com as propostas, outras não.

PSD reagiu

Flamiano Martins e Liliana Silva, vereadores da oposição, perante a intervenção de António Brás, decidiram comentar algumas partes, negando o primeiro que se tivesse registado "um atraso de décadas m Âncora, ou que o anterior Executivo tivesse estado de costas voltadas para esta freguesia". Por seu lado, Liliana Silva recusou qualquer insinuação sobre eventuais conotações de elementos do seu partido com o incêndio de contentores e eco-pontos. A autarca, ao criticar a falta de limpeza e de iluminação na Rua da Linda, deu a entender que era considerada "uma filha inconveniente em Âncora".


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