A segunda sessão do julgamento de Júlia Paula e de dois dos seus antigos funcionários camarários (Paula Dias e Paulo Marinho) que decorre em Viana do Castelo perante Tribunal Colectivo, teve momentos agitados quando a presidente do júri de um dos "concursos com prognósticos" e assessora de imprensa do Município, Gabriela Lopes, foi chamada a depor.

Como consequência das suas declarações, os três arguidos levantaram-se e conferenciaram junto à barra do tribunal com os seus defensores. Dois deles pediram ainda para sair da sala por uns momentos. O Procurador pediu uma pequena interrupção da sessão para trocar opiniões com a mandatária de Ângela Valente, a concorrente ao concurso (aberto a 18 de Maio de 2010) para o lugar de técnica superior para a área de comunicação na Câmara de Caminha que foi preterida em favor da candidata Ana Lourenço. No final desta audiência realizada no passado dia 7, Paula Dias pediu ainda ao tribunal para dar algumas explicações relacionadas com o que se passara na sala.

E-mails juntos aos autos

Refira-se que Gabriela Lopes teceu várias considerações sobre este concurso e entregou documentos (cópias de e-mails trocados entre Marcos Christi, Gabriela Lopes e Ana Lourenço durante o período em que esta esteve "ausente" da Câmara, no decorrer do concurso) que o próprio Tribunal aceitou e juntou aos autos.

A presidente do Júri esclareceu, por exemplo, que recebera um ofício interno a nomeá-la para essa função (contra sua vontade, frisou), mas era a única funcionária camarária com habilitações para isso.

Assegurou que não participou nas entrevistas feitas às candidatas nesse concurso, função exercida unicamente por Paula Dias, outro dos elementos do júri e Paulo Marinho, um funcionário camarário que embora não integrasse o júri, estaria habilitado para realizar entrevistas, fazendo-o unicamente em relação à candidata vencedora.

Amizades comprometedoras

O nexo de amizade existente entre Paula Dias e Ana Lourenço revela-se peça determinante neste julgamento.

Ouvida também nesta sessão, Ana Lourenço, a exemplo do que já tinha declarado Paula Dias na primeira audição, negou a existência de qualquer vínculo de amizade entre ambas ("apenas se falavam", declarou), ou com Júlia Paula, quer antes do concurso, quer posteriormente, tentando evitar, eventualmente, que não se estabelecessem relacionamentos comprometedores neste controverso processo dos "concursos com prognósticos" denunciado pelo C@2000.

Contudo, após a audição de Gabriela Lopes, as coisas poderão não ter acontecido bem assim.

Esta testemunha disse que Ana Lourenço, até à abertura do concurso, trabalhava na câmara municipal, realizando tarefas idênticas às suas, além de "assessoria política", prática já evidenciada durante a campanha eleitoral autárquica do PSD em 2009. No entanto, Ana Lourenço tinha negado o exercício de tais funções no decorrer da campanha, dizendo que apenas fazia uns escritos de vez em quando e participando nos demais actos de propaganda.

Estava fora…e dentro

Gabriela Lopes assegurou que ambas eram amigas já antes do concurso, tendo presenciado conversas entre as duas que confirmavam essa sua opinião. Acrescentou que antes da abertura do concurso que viria a confirmar a vitória de Ana Lourenço, esta tinha saído oficialmente da câmara, embora continuasse a trabalhar lá. Afirmou que a mando de Marcos Christi (Coordenador do Gabinete de Comunicação), encontrava-se com ela no exterior do Município a fim de combinar o seu trabalho. Além de ter tido um telemóvel camarário para seu uso próprio. Gabriela Lopes disse que desconhecia a existência de um relatório elaborado por Ana Lourenço por encomenda de Marcos Christi no final da campanha eleitoral, pelo qual recebera cerca de 3.000€, e que terá sido entregue a 15 de Junho de 2010, um mês depois da abertura do concurso e já quando não trabalhava "oficialmente" na câmara.

Gabriela Lopes afirmou também que antes da abertura do concurso que deu como vencedora Ana Lourenço, esta tinha-lhe sido apresentada como a próxima colega de trabalho no Gabinete de Imprensa por Marcos Christi.

Negação de amizades

Refira-se que durante o seu depoimento, Ana Lourenço, além de se considerar competente para ocupar o lugar que viria a alcançar, negou que tivesse qualquer relacionamento especial de amizade com Júlia Paula e Paula Dias.

Além de estar contrariada nessa equipa do júri do concurso, Gabriela Lopes acrescentou que sempre tinha sido colocada à margem deste processo, dando como exemplo um e-mail enviado por Marcos Christi (coordenador do gabinete de comunicação da câmara no tempo de Júlia Paula como presidente, como já referimos) a Paula Dias e Domingos Lopes (chefe de Departamento e ex-chefe de Gabinete de Júlia Paula), contendo a reclamação apresentada por Ângela Valente no seguimento da divulgação da vitória de Ana Lourenço no respectivo concurso, sem que o tivesse feito directamente para si, atendendo a que oficialmente era a presidente da Júri. Só depois é que Paula Dias o reenviou para ela, sublinhou.

"A senhora entope"

Uma das juízas que compõem o Colectivo que julga este caso, perante as dificuldades expressas por esta testemunha para se exprimir com à vontade, admitiu que ela tinha sido "voluntária à força" na presidência do júri, tendo reparado ainda que "a senhora entope" quando instada a falar sobre este caso.

Como que confirmando a interpretação da juíza, a determinado ponto das suas declarações, Gabriela Lopes admitiu que "posso sofrer represálias" no futuro se falasse de mais, dizendo, todavia, que a sua opinião sobre a forma como decorreram estes concursos "vale o que vale". Interrogada pelo Tribunal sobre o eventual amanho do concurso, embora sem o expressar verbalmente, a linguagem gestual utilizada terá permitido aos juízes entender que a sua apreciação do desenrolar de todo esta contratação ia nesse sentido.

Instada pelo Tribunal a comentar o facto de o preenchimento dos lugares na câmara ou, posteriormente, os vencedores dos concursos terem vindo a ser anunciados previamente pelo C@2000, Gabriela Lopes considerou "curioso" tal facto, inclusive no caso do júri em que foi obrigada a integrar-se, mas, afirmou: "não sou jurista, sou jornalista".

E-mails juntos aos autos

Gabriela Lopes apresentou ainda ao Tribunal e-mails contendo eventualmente provas de que a Ana Lourenço teria continuado a trabalhar na Câmara de Caminha durante o período em que decorria o concurso que veio a ganhar, contrariando a versão desta última.

O Tribunal, depois de os ler, requereu a junção destes documentos aos autos.

Ferreira de Cima, advogado de defesa de Paula Dias, parecendo inconformado com a situação, vincou que não prescindia dos prazos legais para apreciar os documentos, tendo sido sossegado pelo Tribunal que comprometeu-se a remete-los no próprio dia.

Assistente soube do vencedor antecipado do concurso pelo C@2000

O caso deste concurso teve como base uma denúncia feita por uma das concorrentes, após ter detectado, com surpresa, através da leitura casual do C@2000, e, posteriormente, através de blogues, que o vencedor do concurso ao qual tinha concorrido já estava anunciado mesmo antes da abertura do procedimento concursal.

Ângela Valente foi ouvida nesta fase do julgamento, descrevendo as razões que a levaram a concorrer, embora estivesse a trabalhar (um emprego instável, acentuou), e o ordenado que iria auferir seria ligeiramente inferior se tivesse sido seleccionada para a Câmara de Caminha, conforme suscitou a advogada de defesa de Júlia Paula, Isabel Vellozo Ferreira.

Ângela Valente, explicando o motivo pelo qual fez queixa ao Tribunal, e que deu origem ao presente processo, referiu que se deparou com notícias de jornais locais, anunciando antecipadamente o vencedor do concurso ao qual tinha concorrido, perguntando-lhe a Juiz presidente: "cheirou-lhe a esturro, não foi?". Pelo contrário, o Procurador perguntou à assistente se teria recorrido aos tribunais apenas por ter lido essas tais notícias, retorquindo esta se lhe parecia pouco?!

A Juiz atalharia que essas notícias locais com prognósticos se viriam a comprovar posteriormente.

Presidente do júri distanciada

A assistente relatou ainda a forma como a entrevista feita pela Paula Dias decorrera, perante a passividade da presidente do júri, que lhe pareceu alheada do que se passava.

A forma como decorreu a entrevista de selecção e todo o processo de avaliação mereceu interesse especial por parte do Ministério Público e dos advogados de defesa, o que levou o Tribunal a dirigir-se ao Procurador, realçando que o que estava em causa era o eventual favorecimento da candidata vencedora em detrimento das demais e não a análise da entrevista em si que não seria "sindicável" (a lei não o permite), nem existindo registo áudio ou vídeo da mesma, estando portanto a "induzir em erro todo o tribunal e a própria assistente", disse a Juiz.

A vencedora do concurso, Ana Lourenço, ao declarar neste julgamento, negou que sua participação na campanha eleitoral da reeleição de Júlia Paula pudesse ter influenciado a sua classificação no concurso para técnica superior na área de comunicação ao qual concorrera. Disse que não se lembrava do que lhe tinham perguntado na entrevista, da forma como se tinha candidatado, nem do momento em que soube ter sido selecionada. E acrescentou que teria sabido da abertura do concurso "por amigos" e de não ter visto o Aviso.

"Quem mandava era a presidente"

Domingos Lopes, ex-chefe de gabinete de Júlia Paula e actual chefe de Departamento da Câmara de Caminha (cargo que já ocupava no anterior mandato), foi outra das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, tendo explicado a forma como eram elaborados os concursos.

Os serviços respectivos informavam das necessidades de preenchimento dos quadros, era dado conhecimento à presidente de Câmara e a abertura dos concursos levada à aprovação da vereação. Referiu que não se recordava quem era a concorrente que reclamara da decisão e que o júri era indicado por si.

Interrogado pela advogada Sandra Gonçalves sobre as notícias dos "concursos com prognósticos", Domingos Lopes disse que "nunca apurei isso" e que o assunto tinha sido debatido uma vez em reunião camarária.

"Competências dentro do limite da lei"

A mandatária da concursante preterida perguntou-lhe ainda sobre o papel da presidente de Câmara na gestão do Município, afirmando que "quem mandava era a presidente"(…) "que tinha uma personalidade forte", embora tivesse sido feita muita coisa que "não passava por ela". Vincou ainda que Júlia Paula exercia a suas competências dentro dos limites que a lei permitia.

Admitiu a existência de um despacho da presidente a nomear o júri, o qual teria sido simplesmente assinado por ela, mas a Secção de Pessoal é que procedera à escolha dos seus membros, além de redigir as respectivas actas, de acordo com as orientações do júri.

Questionado por Horácio Barra (advogado em que o seu colega Filipe Lages subestabelecera a defesa de Paulo Marinho nesta audiência), Domingos Lopes concordou que a elaboração dos concursos dava muito trabalho, obrigando os serviços a prepará-los fora do serviço normal. Acrescentaria que não acreditava que os júris estivessem implicados em qualquer amanho ou que escolhessem quem eles muito bem quisessem.

Concursos iguais

Uma psicóloga camarária, Mónia Valente, integrou um júri, intervindo na avaliação curricular,e negou em tribunal que tivessem existido pressões para favorecer alguém, assegurando que os concursos eram todos iguais, não se recordando da reclamação que Ângela Valente terá apresentado.

"Incomodada" e "chocada"

No final deste dia de julgamento, Paula Dias pediu para prestar mais declarações, após as que tinha feito na primeira sessão, dizendo-se "incomodada" com o que ouvira da boca de Gabriela Lopes.

Disse que a Gabriela Lopes passou a não lhe dirigir a palavra após o PS ter conquistado a Câmara e afirmou que a presidente do júri tinha elaborado as três últimas questões da entrevista, não se remetendo, portanto, a uma mera posição passiva ou de alheamento do desenrolar do concurso.

Disse ainda ter ficado "chocada" com as declarações da assistente (a concorrente que apresentara reclamação do concurso e, mais tarde, fez uma queixa judicial), quando esta dissera que apenas lhe tinha colocado duas questões (piscinas e Feira Medieval) no decorrer da entrevista, dizendo que tinha feito 15 perguntas.

Acerca dos seus contactos com Ana Lourenço, admitiu agora que a conhecia antes dos concursos e que se relacionava "bem" com ela - apenas isto, concluiu.

Caminh@2000 com rosto