Na abertura do VII Simpósio Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do rio Minho, a decorrer entre esta sexta-feira e sábado, em Vila Nova de Cerveira, o presidente da Câmara Municipal realçou o papel deste evento no reforço do conhecimento sobre um troço de água que, ao nível da biodiversidade, "é dos mais importantes da Península Ibérica e que tem de ser potenciado".

Com a presença de vários especialistas portugueses e galegos na temática, Fernando Nogueira relembrou que o rio Minho deixou de pertencer ao grupo de rios em que a informação mais básica era insuficiente. "A tendência inverteu-se dada a consciência do valor patrimonial existente e a vontade na sua conservação e valorização", afirmou, acrescentando: "O Aquamuseu, projeto municipal, tem sido, desde a sua constituição, um excelente meio de divulgação e promoção dos recursos naturais do rio Minho e de todo o património etnográfico associado à pesca artesanal".

O autarca cerveirense não tem dúvidas de que, no futuro, será importante manter e, se possível, aumentar o esforço nesta estratégia de atuação, não só pela participação de vários grupos da sociedade com intervenção no território, mas sobretudo implicar um maior envolvimento da população, de modo a proporcionar um relacionamento equilibrado e duradouro com os recursos naturais da região.

O Simpósio Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do rio Minho, que já vai na sétima edição, representa um meio de comunicação da ciência e experiências pessoais, numa perspetiva multidisciplinar, e que contribui para a atualização de conhecimentos em áreas de interesse aos decisores, à comunidade científica, aos agentes educativos e à população da região.

Depois deste primeiro dia dedicado aos Recursos Naturais, Atividade Humana, à Educação Ambiental e à Gestão, o evento continua durante todo o dia de amanhã, sábado, com mais um painel a incidir sobre os Recursos Naturais, uma sessão especial ECO-IAS - Impactos ao nível do ecossistema de espécies invasoras, um Workshop dedicado às espécies invasoras, e a perceção dos impactos pela sociedade e formas de gestão, estando prevista a sessão de encerramento para as 17h30.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira viu recentemente aprovada a candidatura ao ON" - O Novo Norte para a requalificação global da Piscina Municipal, num investimento na ordem dos 1,7 milhões de euros. A comparticipação é de 85% pelos fundos comunitários, sendo a restante quantia da responsabilidade da autarquia. Empreitada deverá estar concluída em junho do próximo ano.

Os trabalhos já estão a decorrer a bom ritmo e visam uma intervenção de fundo na cúpula, da qual apenas permanecerá a estrutura-mestra, uma vez que está prevista a substituição de toda a caixilharia e colocação de vidros duplos, bem como a instalação de painéis solares, no âmbito da prática de uma política de eficiência energética. A obra visa ainda a instalação de uma rede elétrica completamente renovada, substituição de condutas de água e de ventilação, construção de novos balneários e sanitários.

O período de execução é de nove meses, ou seja, a empreitada deverá ficar concluída em junho do próximo ano. O presidente do executivo cerveirense mostra-se satisfeito com a luz verde desta candidatura, um anseio de há alguns anos devido ao estado de degradação do equipamento, mesmo com as intervenções graduais encetadas pela autarquia. Fernando Nogueira assegura que esta obra será alvo de um maior controlo pelo Município, de forma a cumprir-se os prazos estipulados.

O autarca realça ainda a importância daquele equipamento para a região, na medida em que serve a população dos dois lados da fronteira. Atualmente, a Piscina Municipal conta com cerca de 1600 utentes, sendo que destes uma percentagem elevada são galegos.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou, a dia 31 de outubro, as Grandes Opções do Plano Orçamental (GOP) para 2015 no valor de 13,4 milhões de euros, prevendo-se um crescimento de 3,5% relativamente ao adotado em 2014. O documento vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal com sessão agendada para dia 21 de novembro.

Não ficando alheio à atual conjuntura marcada por uma desaceleração do consumo e investimento privado com influência negativa para as receitas do Município, o documento para 2015 reflete uma gestão de defesa do interesse municipal e da melhoria de qualidade de vida dos cerveirenses, com especial atenção na coesão social, apoiando as famílias, os idosos e as crianças; na política ambiental; na melhoria de acessibilidades; e no apoio ao inestimável trabalho que as Juntas de Freguesia realizam em prol dos munícipes do Concelho.

As Grandes Opções do Plano para 2015 definem, de forma exaustiva, o programa de gestão municipal que o atual executivo pretende colocar em prática no próximo ano, com investimentos relevantes como a beneficiação do edifício da Piscina Municipal; a beneficiação de equipamentos municipais desportivos e de lazer; a Ecovia "Caminho do Rio"; a ampliação e remodelação das redes de saneamento básico; a requalificação da rede pública de abastecimento de água; a beneficiação, remodelação e qualificação de diversas obras em diferentes locais do Concelho; e a atribuição de 100 mil euros para o Orçamento Participativo, que representará 0,74% do orçamento o global.

Para 2015, a manutenção da redução do nível dos impostos que incidem sobre as famílias e as empresas sediadas no Concelho reflete a constante preocupação deste elenco camarário para que, em tempos de crise, as dificuldades possam ser algo minimizadas no que respeita à carga fiscal que depende da conta do Município.

De referir, a contínua aposta na educação, base estrutural para assegurar uma sociedade mais desenvolvida, bem como a manutenção do apoio às diversas instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de natureza cultural, social e desportiva.

As Juntas de Freguesia continuam a ser uma prioridade pela sua política de proximidade, pelo que mantém-se o mesmo nível de apoio praticado em 2014, com uma fatia de 250 mil euros para transferências diretas e mais 500 mil euros disponíveis para um conjunto de intervenção previamente identificadas pelos autarcas.

Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, estas GOP 2015 "expressam a vontade de valorizar a nossa terra, com empenho, dedicação e entusiasmo, fazendo frente às dificuldades que poderão surgir no próximo ano. Ao mesmo tempo, em consonância com os autarcas, funcionários e população, pretendemos aproveitar os novos desafios que se avizinham em prol do desenvolvimento do nosso Concelho".

Fernando Nogueira explica que o crescimento previsto na receita municipal deve-se essencialmente ao aumento das receitas de capital, o qual está sustentado no cofinanciamento das empreitadas anteriormente referidas, assim como ao aumento das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro. Prudência e rigor na gestão, com responsabilidade, critério e eficácia serão as palavras de ordem para o 2015.

Em resumo, o ano de 2015 será o exercício de arranque do novo quadro comunitário o qual permitirá programar novos projetos tendo em conta as linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento para o ciclo 2014-2020. Os projetos de vulto para o próximo ano ainda estarão sobre a alçada do anterior QREN, o que apesar de quase finalizado, permite-nos obter um nível de investimento considerável para 2015, tendo em conta o volume das obras programadas.

De salientar que apesar do fim do atual QREN e dos tempos de austeridade, as empreitadas em execução e a executar permitirão alcançar um bom nível de investimento com comparticipação comunitária.

Com o intuito de aprofundar relações bilaterais, o Município de Vila Nova de Cerveira e o Concello de Tomiño avançam com a dinamização e implementação de uma Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça para o período 2014-2020. A apresentação decorreu, esta manhã, em conferência de imprensa, na Biblioteca Municipal de Cerveira, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e da Alcaldeza de Tomiño, Fernando Nogueira e Sandra Gonzalez, respetivamente, acompanhados por António Torres e Javier Rivas, membros do secretariado técnico.

O primeiro passo para esta cooperação transfronteiriça foi dado com a assinatura da Carta da Amizade, a 11 de junho deste ano, e que será agora consolidado com a organização de grupos de trabalho temáticos para identificar projetos concretos, que poderão sustentar a submissão de candidaturas comuns aos fundos comunitários, com especial enfoque no Programa de Cooperação Interreg V - A Espanha-Portugal (POCTEP), 2014-2020.

Durante a apresentação da Agenda Estratégica, o presidente da autarquia cerveirense recordou que a 'amizade' entre as duas comunidades vizinhas é uma realidade de há alguns anos, propagada em atividades já consolidadas como o Triatlo da Amizade. Fernando Nogueira sublinhou que esta agenda representa "mais um ato de bom relacionamento entre Cerveira e Tomiño, com uma visão de futuro que permitirá criar instrumentos para quatro áreas de intervenção comum às duas localidades, podendo existir outras". E acrescentou: "Contudo, não fechamos a porta a outros municípios que vivem na margem do rio Minho, cuja agregação de propostas e ideias são muito importantes".

A alcaldeza tomiñense destacou a importância de "repensar o futuro de Cerveira-Tomiño a médio prazo através desta agenda que é um relatório de ações concretas". Sandra Gonzalez sublinhou a que a aposta recai na melhor gestão dos dois concelhos, através de novas atividades produtivas com projetos já elaborados e que possam ser candidatados a fundos comunitários quando estiverem disponíveis".

Tendo o rio Minho e a Ponte da Amizade como elo de ligação da identidade territorial, este plano de ação será construído a partir do reconhecimento dos elementos identificativos de cada Concelho, e da forma como se conjugam neste espaço transfronteiriço.

Há vetores transversais a Cerveira e Tomiño, e eventualmente a outros Municípios das duas margens do rio Minho - o espaço natural das margens do rio Minho, a secular pesca tradicional, a riqueza patrimonial e histórica, os espaços públicos e de lazer, entre outros - que vão ser debatidos e explorados, privilegiando a participação da população e agentes locais de ambos os Concelhos e ainda algumas entidades regionais do Norte de Portugal e da Galiza.

Quatro Focus Group, quatro áreas de intervenção comum

O programa da Agenda Estratégica para a Cooperação Cerveira-Tomiño prevê, numa primeira fase, a realização de quatro Focus Group dedicados a temas considerados determinantes para o desenvolvimento deste território comum:
" Rio Minho como recurso comum a potenciar;
" Mobilidade transfronteiriça e Desenvolvimento Territorial;
" Gestão partilhada de serviços públicos
" Desenvolvimento Económico.

As sessões vão decorrer entre 13 de novembro e 04 de dezembro, às quintas-feiras, no período da manhã, alternadamente entre Cerveira e Tomiño.

No princípio de fevereiro de 2015 serão realizadas as 1as Jornadas Amizade Cerveira-Tomiño, nas quais serão apresentados os resultados destes quatro Focus Group e os projetos prioritários de Cerveira-Tomiño a desenvolver e que servirão de mote à apresentação de uma candidatura comum ao POCTEP, 2014-2020. amizade-cerveira-tomino.eu

A comunicação de todas as iniciativas conjuntas ganha uma nova vida com o Sítio na Internet, com o domínio amizade-cerveira-tomino.eu. Trata-se de um portal muito intuitivo que preza a participação pública, da população e agentes locais e regionais, na construção de uma estratégia de desenvolvimento comum para o período 2020.

Consciente da importância das redes sociais, a Amizade Cerveira-Tomino também está difundida no Facebook (amizadecerveiratomino) e no Twiter (TominoCerveira).

O convívio anual dos 'Amigos de Cerveira em Newark' juntou, no passado dia 26 de outubro, cerca de 350 convivas e resultou na angariação de mais de 16 mil dólares (13 mil euros) e algum material de apoio a pessoas com dificuldades de mobilidade.

Parte da verba angariada este ano será entregue a uma criança da freguesia de Sapardos e a um residente da freguesia de Lovelhe, e restante distribuída para intervenção social a favor do bem-estar e qualidade de vida dos mais carenciados. A organização ofereceu ainda material de apoio para pessoas com limitações motoras, nomeadamente camas articuladas e que serão de utilização comunitária.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acompanhou esta festa solidária, confraternizando com os emigrantes cerveirenses presentes que, "apesar da distância, não esquecem o seu amor à terra que os viu nascer, prestando um apoio notório e significativo". O presidente da Câmara Municipal de Newark, Ras Baraka, fez-se representar por Lígia de Freitas, senior aide to the Mayor, tendo passado mais tarde no Restaurante Ibéria para dar as boas-vindas ao autarca cerveirense e a todos os participantes.

O autarca Fernando Nogueira dirigiu ainda algumas palavras de agradecimento, em nome de Cerveira, aos grandes impulsionadores destes eventos, João Loureiro e Mó (com apoio logístico dos Restaurantes Iberia e Peninsular), bem como à comunidade cerveirense e aos amigos de Cerveira, por toda a generosidade e dedicação prestada.

Ao longo de mais de 34 ano, este convívio já angariou mais de meio milhão de dólares em numerário e equipamentos, sendo mesmo considerado uma das mais conseguidas festas de angariação de fundos realizadas pela comunidade portuguesa na cidade norte-americana.

A vertente solidária de apoio à Terra Natal, e uma outra mais ligada ao saudosismo, foram as rainhas deste convívio luso-americano que, como manda a tradição, contou ainda com a excelência gastronómica e a animação com a presença de vários grupos da comunidade.

Inovação e Modernização, Reabilitação do Património, Área Social e Associativismo Jovem. Estas são as quatro áreas já aprovadas por unanimidade, na reunião de câmara da passada sexta-feira, para o Orçamento Participativo 2015, com uma verba global a distribuir de 100 mil euros. A proposta final irá ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal de 21 de novembro.

O presidente da Câmara Municipal acredita que as áreas de intervenção selecionadas são as mais importantes para consolidar a política de proximidade e de melhoria da qualidade de vida da população do Concelho. Fernando Nogueira aguarda uma boa participação da comunidade cerveirense com a apresentação de uma diversidade de ideias e de projetos considerados prioritários, sujeitos a posterior análise, avaliação e votação, nos termos do Regulamento já previamente aprovado.

Os interessados podem apresentar as suas propostas até ao limite orçamental estipulado para o processo, ou seja, 10 mil euros para o Orçamento Participativo Jovem, e os restantes 90 mil repartidos pelas três áreas ratificadas em iguais fatias.

O período de apresentação de propostas decorrerá após a aprovação definitiva da Assembleia Municipal, agendada para 21 de novembro. Segue-se uma fase de análise técnica pelos serviços municipais, o período de reclamações, a decisão sobre as reclamações, a divulgação da lista final de projetos e a votação. Os projetos mais votados e cabimentáveis na verba atribuída para o OP são incorporados na proposta de orçamento do executivo municipal e serão apresentados em cerimónia pública oportunamente anunciada pelo Município.

De salientar que o Orçamento Participativo está aberto à participação de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no Concelho.

Dando cumprimento às propostas patentes no programa eleitoral de recentrar a política nas pessoas e dando mais força às políticas de proximidade e mais responsabilidade aos cerveirenses, a Câmara Municipal pretende incorporar todas as faixas etárias no debate sobre o desenvolvimento do Concelho e, como tal, passa a existir dois processos paralelos de Orçamento Participativo 2015: o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e o Orçamento Participativo Geral (OPG).