JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, na qualidade de Presidente do Eixo Atlântico, desloca-se a Bruxelas na próxima semana, entre 02 e 04 de Outubro, para um conjunto de reuniões no âmbito de um seminário sobre a estratégia atlântica que está em curso na região transfronteiriça.

A delegação vai manter um intenso programa de reuniões com altos responsáveis da Comissão Europeia em áreas sensíveis para os interesses da euro-região, estando prevista uma reunião com o Coordenador Europeu da Rede Transeuropeia de Transportes, Carlo de Grandis, para tratar das questões relativas à modernização da linha ferroviária do Minho e as saídas das mercadorias por caminhos-de-ferro da Galiza, através de Monforte de Lemos, e do Norte de Portugal, por Aveiro. Na altura, o autarca de Viana do Castelo vai alertar os responsáveis para a necessidade de serem conseguidos fundos comunitários para a modernização da Linha do Minho no próximo quadro comunitário de fundos.

Os responsáveis pelo Eixo Atlântico vão também reunir-se com o responsável da Estratégia do Atlântico para o informar dos trabalhos preparatórios da Estratégia Marítima da euro-região, que o Eixo Atlântico está a elaborar com a intenção de coordenar ambas, uma vez que a Estratégia do Atlântico será um dos documentos de referência tanto na definição de políticas, como na alocação de fundos comunitários para a fachada marítima da Península Ibérica. Na ocasião, o autarca vai solicitar a Bruxelas que haja mais incentivo e mais apoio para a construção naval e o sector das pescas e da pesca artesanal.

Outro tema a abordar será durante uma reunião com o responsável da Direcção Geral de Energia, onde José Maria Costa irá ter oportunidade de ter um conhecimento mais detalhado da estratégia europeia das energias renováveis.

Está ainda agendada reunião com o director de cooperação da Comissão Europeia, Os representantes do Eixo Atlântico também terão uma reunião com os Embaixadores/Representantes Permanentes de Espanha e Portugal perante a União Europeia, para solicitar o seu apoio nestas questões, mas também para coordenar com os governos nacionais as actuações da Comissão Europeia.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai requalificar o acesso nascente da cidade, na Estrada da Papanata, entre a zona da rotunda de acesso da A28 e a Escola do Carmo. A empreitada começa na próxima segunda-feira (01 de Outubro) e prolonga-se por três semanas, com trânsito alternado.

A obra, orçada em cerca de 150 mil euros, vai permitir a requalificação do acesso nascente à cidade, integrando a substituição e requalificação das caixas de drenagem da via, a desobstrução de aquedutos, limpeza e tratamento de bermas, melhoria das condições de drenagem, fresagem do pavimento degradado e substituição por novo betuminoso entre a rotunda de entrada e a escola do Carmo. A empreitada integra ainda pinturas e sinalização verticais.

A via em causa, um dos principais acessos da cidade e sujeito a forte sobrecarga de tráfego, ficará assim com melhores condições de segurança e de escoamentos de águas.

Assim, na próxima semana decorrem os trabalhos preparatórios e sinalização da obra, cabendo as seguintes duas semanas à obra, que decorrerá nos dois sentidos e com o trânsito a decorre numa só via em cada sentido.

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo visitou a freguesia de Perre, onde estão a ser efectuados diversos investimentos, nomeadamente na rede de abastecimento de água, na rede viária e em equipamentos diversos da freguesia.

A visita começou no Centro Social e Paroquial de Perre, onde o pároco local liderou uma visita às instalações daquele equipamento, nomeadamente a creche e jardim-de-infância e o ATL. Posteriormente, o executivo visitou as obras de requalificação do cemitério local, assim como diversas obras de melhoramento, alargamento e pavimentação em curso na rede viária da freguesia.

De destaque foi ainda a passagem pelas obras em curso de alargamento da rede de abastecimento de água e saneamento, que estão já na terceira fase de realização e cuja conclusão se prevê que aconteça em meados de 2013, possibilitando uma cobertura de cerca de 88 por cento da rede na freguesia.

Paralelamente, a visita a Perre passou ainda pelas obras de requalificação e refuncionalização da sede da junta de freguesia, onde o executivo municipal reuniu com os membros da junta de freguesia e da assembleia de freguesia. Ali, o Presidente da Câmara inteirou-se de vários projectos, nomeadamente da intervenção de valorização dos ribeiros de Perre e da refuncionalização da escola de S. Gil e da escola dee Portelas para fins sociais e culturais.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai comemorar, na próxima quinta-feira (27 de Setembro), o Dia Mundial do Turismo. Este ano dedicada ao Turismo e Energia Sustentável, a iniciativa integra uma visita aos Moinhos de Maré do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental - Azenhas D. Prior e ao Parque Ecológico Urbano.

A iniciativa implica inscrição prévia, que pode ser feita directamente nos Postos de Turismo do Viana Welcome Center (Praça da Liberdade) ou do Turismo do Porto e Norte (Praça da Erva) ou ainda nos Serviços Municipais de Turismo, via telefone 258809350 ou e-mail sturismo-viana-castelo.pt.

O dia Mundial do Turismo é celebrado pela Organização Mundial do Turismo (OMT) desde 27 de Setembro de 1980, data estabelecida pela terceira Assembleia Geral da OMT em Setembro de 1979.

O executivo municipal esteve na freguesia de Vila Franca para uma visita de trabalho e para a assinatura de um protocolo de colaboração com o Vila Franca Futebol Clube com vista à reabilitação e adaptação dos espaços de apoio social do clube, no valor de vinte mil euros.

A visita à freguesia começou no Centro Social local, onde o pároco apresentou as valências e os projectos em desenvolvimento no centro, e passou ainda pela Casa do Povo, onde o Presidente da Câmara Municipal se inteirou das obras de requalificação que estão a ser efectuadas com o apoio da Câmara Municipal e a cargo da Associação Cultural e Recreativa de Vila Franca.

Depois, o executivo rumou à sede do clube de futebol local onde foi assinado o protocolo de colaboração para a reabilitação e adaptação das áreas sociais do clube, no valor de vinte mil euros. A visita terminou com uma reunião de trabalho com o executivo da Junta de Freguesia, onde foram avaliadas as obras em curso de ampliação da rede de águas e saneamentos e a requalificação da rede viária.

Já na freguesia de Outeiro, o presidente da Câmara, o bispo da diocese e a vereadora da acção social participaram no Arraial Gastronómico da Comissão Social Interfreguesias de Outeiro e Perre, onde foram visitados os stands dos parceiros das duas freguesias. Este encontro integra-se na promoção dos produtos tradicionais e actividades desenvolvidas pelas instituições das duas freguesias para angariar fundos para os seus movimentos sociais.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo assinaram um protocolo de comodato da antiga escola do primeiro ciclo da Fonte Grossa para a realização de actividades sociais, recreativas e culturais. A cerimónia decorreu durante uma visita do executivo municipal à freguesia e que incluiu uma visita à Casa do Povo e ao Centro Social da freguesia.

O protocolo irá permitir à Junta de Freguesia a realização de actividades sociais, culturais e recreativas promovidas e dinamizadas por si e por associações da freguesia na antiga escola, cedida gratuitamente pela autarquia pelo período de dez anos.

Na ocasião, o presidente da Câmara aproveitou para visitar a escola junto dos autarcas e dos representantes das associações culturais que poderão utilizar o espaço e visitou ainda a sede do Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo.

Na freguesia, o executivo municipal esteve ainda na Casa do Povo de Santa Marta, onde foram avaliados os projectos de reabilitação dos espaços com vista a melhorar as condições de apoio às inúmeras actividades da associação. Já no Centro Social da freguesia, foram visitadas as valências de apoio social prestadas, bem como da sede do grupo de ciclismo local.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a proposta de adesão ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) no valor de 1,1 milhões de euros. Este valor resulta de uma poupança efectiva da Câmara que, em Março de 2012, previa um empréstimo de 3.4 milhões de euros ao PAEL.

O PAEL estabelece um regime excepcional e transitório de concessão de crédito aos municípios, permitindo a execução de um plano de ajustamento financeiro municipal para a concretização de um cenário de equilíbrio financeiro e para a regularização do pagamento de dívidas dos municípios vencidas há mais de 90 dias, com referência à data de 31 de Março de 2012.

Assim, a Câmara Municipal, confrontada com os sucessivos cortes das transferências do Estado, com a redução de receitas próprias resultantes da diminuição da actividade económica e com os constrangimentos da Lei dos Compromissos Financeiros, aprovou esta concessão de crédito para consolidar o seu plano de ajustamento financeiro e a assumpção dos compromissos necessários para a prossecução da sua actividade de prestação de serviços públicos à população.

Assim, a autarquia vai submeter à Assembleia Municipal uma proposta de 1.1 milhões de euros, um valor inferior ao estimado em Março, quando a autarquia apurou necessidades que ascendiam aos 3.4 milhões de euros. Esta redução deve-se a uma poupança e reduções na despesa corrente (seguros, iluminação pública, gasóleo de aquecimento, combustíveis) e ainda a redução da despesa nos eventos culturais e desportivos.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou ontem, em reunião extraordinária, um parecer sobre a reorganização do território das freguesias e que será agora submetido à Assembleia Municipal, que decorre na próxima quinta-feira. O parecer aponta para a manutenção das actuais quarenta freguesias do concelho e recusa qualquer extinção, fusão ou agregação das freguesias em Viana do Castelo.

O parecer, que segue o diploma legal que estabelece os objectivos, princípios e parâmetros da proposta de reorganização administrativa territorial autárquica, definindo em paralelo os termos de participação das autarquias locais na concretização do processo, aponta para aquele que deve ser o papel das autarquias. Ora, para a Câmara Municipal, o papel desempenhado pelas autarquias locais é fundamental para uma efectiva prestação de serviços básicos às populações, contribuindo para que estas tenham uma resposta mais efectiva aos seus anseios, às suas preocupações e às suas necessidades, e são uma realidade política incontornável e de grande importância para o desenvolvimento local, coesão territorial e no apoio inestimável às populações.

De acordo com a Câmara Municipal, as juntas de freguesia são ainda o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São, muitas vezes, única ligação das populações ao Estado, e até a única presença do Estado no território desertificado e abandonado, prestando serviços como os transportes escolares, apoio a desempregados, dinamização de cantinas sociais, serviço de postos de correios, de ambulâncias, de emissão de declarações electrónicas de IRS, no apoio aos idosos, na prevenção e combate a incêndios florestais, na dinamização de actividades sociais, culturais, desportivas e recreativas, na preservação e valorização de património construído e ambiental, junto de grupos com características de maior ruralidade e afastadas da sede de concelho, a juntar às competências próprias legais das freguesias.

No parecer pode ainda ler-se que o processo de reorganização territorial, desde o Documento Verde até à publicação da Lei, traduz um desrespeito reiterado pelo trabalho realizado pelas autarquias, visto que qualquer processo de reorganização territorial autárquica no domínio das Freguesias não pode deixar de assentar na livre vontade e na livre opção e escolha dos órgãos administrativos dessas freguesias.

Por fim, a Câmara Municipal garante que a aplicação da lei terá consequências negativas para o concelho, nomeadamente ao acentuar as assimetrias; colocando em risco serviços público e a estratégia de desenvolvimento local e política de investimentos levada a cabo pelo executivo municipal nas freguesias rurais; prejudicando as acções de desenvolvimento dos territórios previamente planeados e em curso; cerceando populações, nomeadamente populações idosas, de serviços de proximidade que as freguesias e os seus eleitos prestam diariamente; colocando em causa serviços básicos actualmente prestados às populações; fragilizando o poder local democrático; criando territórios sem identidade, sem respeito pela história e património colectivo; criando um acréscimo de custos para as populações; e afectando a qualidade e operacionalidade da gestão pública de proximidade.

A Rede Social de Viana do Castelo, presidida pela Câmara Municipal, vai promover uma Campanha de Recolha de Artigos de Higiene junto de 13 supermercados e grandes superfícies do concelho com o objectivo de suprir necessidades diagnosticadas no âmbito das Comissões Sociais de Freguesia e Comissões Sociais Inter-freguesias e destinadas às instituições sociais, que encaminharão depois para as famílias sinalizadas.

Em causa está a recolha, nos próximos dias 05, 06 e 07 de Outubro, de fraldas para adultos e crianças, champôs, sabonetes, gel de banho, pensos higiénicos, lâminas de barbear, escolas e pastas de dentes, pentes, escolas, esponjas e produtos de limpeza. Os artigos recolhidos nos supermercados e grandes superfícies serão, depois, encaminhados para um armazém onde serão distribuídos de acordo com as necessidades identificadas pelas instituições do concelho.

A campanha, que irá repetir-se sempre que haja ruptura de stock, surge depois de terem sido aferidas, no âmbito da Rede Social de Viana, as principais necessidades junto das comissões.

A Rede Social de Viana do Castelo é um fórum de articulação e congregação de esforços que se baseia na livre adesão por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar. Pretende contribuir para a erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social, para a melhoria da qualidade de vida de todos os residentes no concelho, estimulando a promoção do desenvolvimento local.

Tem como missão criar as condições para a planificação estratégica da intervenção social estimulando a pró-actividade da comunidade do concelho de Viana do Castelo em prol do desenvolvimento social local. Existem 14 Comissões Sociais de Freguesia e Interfreguesia (CSF/CSIF) em Santa Maria Maior; Monserrate; Areosa; Meadela; Darque; Alvarães, Mazarefes, Vila Franca e Vila Fria; Carreço, Afife, Freixieiro de Soutelo e Amonde; Serra D'Arga (Meixedo, Montaria e Vilar de Murteda); Santa Marta, Serreleis, Cardielos e Nogueira; Vale do Lima Sul (Deão, Deocriste, Moreira de Geraz do Lima, Santa Leocádia de Geraz do Lima, Santa Maria de Geraz do Lima e Subportela); Vila Nova de Anha, Chafé, Castelo de Neiva e S. Romão de Neiva; Vale do Neiva (Barroselas, Carvoeiro, Mujães, Portela Susã e Vila de Punhe); Perre e Outeiro; Riba Lima (S. Salvador da Torre, Vila Mou e Lanheses).

1. Estão em curso obras de requalificação e valorização do Campo d'Agonia e envolvente do Castelo de Santiago da Barra, com vista à valorização do património monumental e paisagístico do forte;

2. Na intervenção, vão também ser melhoradas as condições de operação dos diversos eventos que ocorrem no Campo do Castelo, nomeadamente a feira semanal, as festas d'Agonia e outros eventos;

3. O projecto pretende promover um melhor ordenamento e funcionalidade da feira semanal, melhorando as condições para esta importante actividade da vida económica e de animação da cidade, com novas infra-estruturas de apoio e condições de aparcamento;

4. A Câmara Municipal, no período de execução da empreitada, procurou encontrar, no espaço de proximidade, um local onde a feira pudesse continuar a realizar-se, criando condições através de espaços arrendados para o efeito e que foram objecto de tratamento do piso para melhorar as condições de funcionamento da feira;

5. A Câmara Municipal tem consciência de que se tratam de espaços precários e alternativos para uma obra de quatro meses, que não são os ideais, mas que procuram salvaguardar a realização da feira, o melhor acondicionamento do espaço para os feirantes, bem como evitar separar por vários locais da cidade os feirantes, com a concentração de todas as actividades;

6. A Câmara Municipal entende algumas manifestações de desagrado dos feirantes visto não se tratarem das condições ideais mas, quando se realizam obras de melhoria da actividade, há sempre um tempo em que se pede compreensão às pessoas que estão em condições mais precárias que as anteriores;

7. Neste sentido, a Câmara Municipal foi sensível à actual situação económica das famílias e agentes que operam na feira, reduzindo as taxas de ocupação nos espaços provisórios em 25 por cento, contribuindo assim para minorar as dificuldades que possam encontrar até à adaptação e retoma das futuras instalações da feira;

8. A Câmara Municipal está sempre disponível para, em diálogo com os representantes dos feirantes, melhorar os aspectos funcionais da feira durante este período transitório, como tem vindo a fazer em sucessivas reuniões com feirantes a título individual e organizações de feirantes, das quais já surgiram melhorias e propostas que foram implementadas.