Integrado num plano de intervenções definido e programada pela Estradas de Portugal EP para ser levado a efeito em diversas obras de arte da rede rodoviária nacional, encontrando-se em curso uma empreitada na ponte de Nossa Senhora da Guia em Ponte de Lima cujo concurso público foi lançado em Março de 2011.

Esta obra com um custo estimado de 1,2 milhões de euros tem previsto um prazo de execução de 12 meses, estando calendarizada a sua conclusão para o final do corrente ano de 2012.

A intervenção visa proceder a uma reabilitação geral da estrutura com especial incidência no reforço estrutural do tabuleiro da ponte por forma a garantir todas as condições de segurança para os utilizadores desta infraestrutura rodoviária.

A natureza dos trabalhos atualmente em curso provocam alterações nas normais condições de uso daquela travessia o que inevitavelmente provoca constrangimentos nos fluxos de tráfego e transtornos aos automobilistas, limitações para as quais os utilizadores terão de dispensar alguma compreensão pelos transtornos e espirito de colaboração para com os gestores técnicos da obra.

Contudo são legítimas, respeitáveis e atendíveis as acrescidas preocupações manifestadas por Responsáveis Autárquicos, Instituições representantes do tecido empresarial do Concelho e muitos cidadãos individualmente sobre os transtornos e consequentes impactos fortemente negativos para a atividade económica da vila e do concelho e para a sua imagem turística, se, durante o próximo mês de Agosto e parte de Setembro (período das Feiras Novas) caso se mantivessem em curso normal o desenvolvimento de trabalhos no tabuleiro da ponte.

Recorda-se que outras formas de acesso à sede do concelho (ponte de Lanheses, ponte medieval e auto estrada ) respetivamente pela distância, inadequação e custos, não constituem alternativa aceitável para os utilizadores da ponte de Nossa Senhora da Guia.

É com o objetivo de reforçar a sensibilização do dono da obra Estradas de Portugal EP para este assunto e simultaneamente solicitar informações sobre a forma como, tendo em atenção este problema, certamente estará a ser reprogramado o cronograma dos trabalhos durante o período supra referido, que, por intermédio de V.Exª formulo esta pergunta ao governo.

Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia da República, venho, solicitar ao Senhor Ministro da Economia e Obras Públicas que, através das Estradas de Portugal EP, me sejam dadas respostas às seguintes questões:

1 - Como está a Estradas de Portuga EP, dono da obra de reabilitação da ponte sobre o rio Lima a prever responder a este problema do condicionamento do trânsito no tabuleiro da ponte durante o período de verão ?

2 - Está previsto efetuar uma reprogramação do cronograma de execução física do obra de forma a ajustar o plano de trabalhos no período compreendido entre Agosto e meados de Setembro, com vista a reduzir ao mínimo indispensável o nível de constrangimentos e transtornos de circulação rodoviária no tabuleiro da ponte de Nossa Senhora da Guia em Ponte de Lima ?