Jornal Digital Regional
Nº 510: 23/29 Out 10
(Semanal - Sábados)






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EXECUTIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO APROVA CONSTITUIÇÃO DE UMA PPP PARA SPA TERMAL DO PESO

O Executivo Municipal de Melgaço deliberou hoje a constituição de uma Parceria Público Privada destinada à concepção, construção e exploração do SPA Termal do Parque do Peso.

A parceria, a ser constituída com o Agrupamento "Casais - Engenharia e Construção, SA", "Casais Turismo, SA", "Casaisinvest - Gestão de participações sociais SGPS, SA" e "Casais Imobiliária, resulta da realização de um Concurso público internacional, e tem por base uma proposta de 3.750.000,00€ (três milhões e setecentos e cinquenta mil euros).

A preceder a criação da empresa municipal, de capital maioritariamente público (51%) decorrerá a apreciação e eventual aprovação da sua constituição por parte da Assembleia Municipal, que deverá ocorrer no próximo dia 22 de Outubro.

A constituição da PPP tem por objectivo a entrada em funcionamento do SPA Termal do Peso já em Janeiro de 2013, bem como a sua exploração até 2035, com possível prorrogação até 2045, conforme previsto no contrato de cessão e de exploração assinado entre o Município e a proprietária do Parque Termal, a Vidago, Melgaço e Pedras Salgadas.

Segundo o Presidente da Câmara de Melgaço, Rui Solheiro, encontram-se finalmente reunidas as condições para a recuperação das Termas de Melgaço, fundamentais para o desenvolvimento económico do concelho.

Informação Município de Melgaço