Câmara pretendia indemnizá-lo com 25.000€
mas pela rescisão do contrato

O proprietário da firma "Roseira Construções", de Ponte de Lima, colocou-se à entrada do edifício camarário novo, na manhã do passado dia 1, esperando pela saída de Júlia Paula, presidente do município caminhense, a fim de conseguir falar com ela após várias marcações anuladas, sendo-lhe dito como justificação para os adiamentos que o assunto (construção de parques de estacionamento) estava resolvido.

Estar ou não estar…uma das questões

Logo de manhã, após a abertura dos serviços camarários em dia de atendimento público, dirigiu-se até lá, pretendendo reunir-se com a presidente, mas disseram-lhe que não se encontrava, no que não acreditou, decidindo não abandonar as imediações do edifício até que a autarca saísse do seu interior.

Solicitamos à presidente da Câmara que confirmasse se efectivamente estava ausente quando foi dito ao construtor que não se encontrava no interior das instalações, mas não nos respondeu a essa questão.

Júlia Paula recusou discutir diferendo na rua

Custódio Rodrigues acabaria por dirigir-se a Júlia Paula quando esta saía por volta da uma hora da tarde, mas a autarca recusou-se a discutir qualquer assunto "naquele sítio" e que fizesse uma marcação através da sua secretária, referiu-nos o construtor, ao que ele teria retorquido que nunca tinha conseguido isso, apesar de já ter tido reuniões agendadas e repetidamente canceladas.

Marcação sem data

Referiu-nos depois que tentou (mais uma vez) garantir a entrevista através da secretária de Júlia Paula, conforme ela lhe sugerira no dia 1, mas não foi ainda marcada data. Igualmente questionámos a presidente sobre a data da marcação, mas não obtivemos resposta.

Obra de 446.000€

O assunto em causa prendia-se com a obra de construção de um parque de estacionamento e um silo-auto junto à antiga escola primária de Caminha, cuja empreitada tinha sido entregue a esta firma por 446.000€, e em que o respectivo concurso, adjudicação e suspensão dos trabalhos poderão vir ainda a dar muito que falar.

A construção dos parques de estacionamento está integrada no Programa "Renovar Caminha", comparticipado em 70% pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, destinado a regenerar o espaço público da vila.

Achados arqueológicos suspenderam trabalhos

As obras iniciaram-se em Outubro de 2009 e foram suspensas a 26 de Novembro, após terem sido achados vestígios arqueológicos, descoberta comunicada ao IGESPAR.

Como resultado destas descobertas (pano de muralha e túnel), foi decidido protegê-las através da construção de muros de betão não previstos inicialmente, cuja execução fora ordenada pelos serviços de fiscalização camarários suportados em competente alteração de projecto de contenção periférica provisória, explicou-nos o adjudicatário da obra.

Construtor exige 23.000€ de obra autorizada pela Câmara

Segundo revelou o construtor, esta alteração de preços respeitante aos muros de betão não previstos foi aprovada pela Câmara, não pretendendo agora proceder ao pagamento (cerca de 23.000€), além de terem notificado em Agosto último a empresa adjudicatária que iriam rescindir o contrato inicial.

Segundo acrescentou Custódio Rodrigues, a Câmara pretende pagar apenas 25.000€ como forma de indemnização pela rescisão do contrato da obra, mas "eu não aceito, apenas aceito essa verba pelo pagamento dos trabalhos a mais de betão".

Júlia Paula quer revogar contrato…

Na versão da Câmara, os achados arqueológicos teriam obrigado à elaboração de novo projecto, tendo então notificado a construtora a 11 de Junho deste ano, de que pretendia "um acordo de revogação" (presumindo-se que se referia a uma rescisão do contrato da obra, como o próprio empreiteiro confirma), depois de várias tentativas do dono da empresa para chegar à fala com Júlia Paula.

...e pagar 25.000€ de indemnização…

Segundo nos referiu Júlia Paula através de e-mail remetido ao C@2000, nessa data teria proposto uma indemnização de 25.000€ "fundamentando objectivamente a sua argumentação".

Ainda de acordo com a versão camarária, um mês depois, por escrito, o construtor contrapôs 85.000€ como indemnização. Segundo Júlia Paula, a Câmara manteve a proposta de 25.000€, dando conhecimento da reconfirmação em 12 de Agosto deste ano, sem que ainda tivesse recebido resposta.

... construtor exige 23.000€ só pelos trabalhos a mais…

Recorde-se que Custódio Rodrigues nos referira que aguarda que lhe paguem 23.000€ respeitantes à construção do muro de protecção à muralha e túnel, os quais foram devidamente aprovados pela Câmara, salientou, pelo que lhe seria impossível aceitar os 25.000€ como forma de indemnização pela rescisão da obra, sem ter em conta essa verba (23.000€) que lhe é devida.

...e a presidente não responde se autorizou essa obra

Perguntámos a Júlia Paula se confirmava a autorização de 23.000€ para os referidos trabalhos, mas não nos respondeu a esta questão, assim como não nos explicou porque quer rescindir com este empreiteiro.

Apenas admite que "os prejuízos financeiros desta suspensão, são mútuos e prejudicam efectivamente também o Município de Caminha", e que "o processo de negociação decorre de um facto estranho à vontade do município e do próprio empreiteiro".

Há 10 meses para ser recebido

O proprietário referiu-nos andar há 10 meses a tentar ser recebido pela presidente da Câmara a fim de dialogar sobre este diferendo, mas sem resultado, levando-o a esperar pela sua saída das instalações camarárias no passado dia 1, na tentativa de discutir o assunto, mas ainda não foi desta. Júlia Paula não nos confirmou se efectivamente não o recebe há dez meses.

Tribunal como último recurso

Mas para Júlia Paula, tudo está previsto na lei ("processo de negociação") que "está a decorrer e está devidamente formalizado", não descartando a hipótese de o caso ser dirimido em tribunal, caso não haja acordo.