TENHAM VERGONHA Sinceramente, é com bastante mágoa que me sinto na obrigação de retomar um assunto que bem preferia esquecer, só que a minha consciência e sentido de (in)justiça não mo permitem, é superior às minhas forças. Que hei-de fazer?... Vou tentar ser o mais breve possível, limitar-me aos factos e ao essencial. Em todos os quatro anos do mandato anterior a Câmara Municipal só fez transferência de competências e verbas para as juntas (pelo menos para Vilar de Mouros) no âmbito de protocolos acordados para as limpezas de bermas e valetas municipais das freguesias. As verbas a transferir para cada uma eram decididas unilateralmente pelo município, sem as juntas serem, sequer, ouvidas (pelo menos Vilar de Mouros). A fatia do bolo que nos foi "presenteada" foi, sempre, bem inferior à de outras freguesias com áreas territoriais, número de moradias, de habitantes ou extensões de estradas e caminhos semelhantes ou mesmo bem inferiores à nossa. Só a título de exemplo e reportando-me apenas aos dois últimos anos de mandato, 2008 e 2009: - a Venade, com sensivelmente o mesmo número de residentes, famílias e alojamentos que Vilar de Mouros, mas com pouco mais de metade da área (Vilar de Mouros 1 037 ha e Venade 591 ha) foram-lhe atribuídos, em 2008, € 15 000,00 e em 2009 € 15 372,00; - a Dem, com pouco mais de metade de residentes, bem menos de metade de famílias e alojamentos e pouco mais de metade de área (643 ha) foram-lhe atribuídos, em 2008 e 2009 tanto como a Venade; - a Vilar de Mouros foram-lhe atribuídos € 9 000,00 em 2008 e € 9 228,00 em 2009! A Junta de Vilar de Mouros, sentindo-se injustiçada pediu, por várias vezes e todos os anos, quer verbalmente quer por escrito, ao executivo camarário que, ao menos, dialogasse consigo e ouvisse as suas razões antes de tomar uma decisão definitiva sobre o montante a atribuir. Nem uma resposta nem uma satisfação aos seus pedidos. Como é evidente e dados os antecedentes, havia alguma expectativa sobre o que iria acontecer em 2010, agora com uma junta "amiga". E então? Então, a Câmara, em vez dos habituais protocolos autárquicos que, obrigatoriamente, precisavam de ratificação em sede de Assembleia de Freguesia antes de entrarem em vigor e, em consequência, teriam de ser dados a conhecer ao público em geral logo no início do ano e do novo mandato, optou por uma solução que conseguiu passar bem mais despercebida em relação à necessidade imperiosa de não poder continuar a prejudicar Vilar de Mouros como até aqui! Assim, em reunião do seu executivo de 03 de Fevereiro decidiu que, devido à ( e passo a citar) "exiguidade de recursos que são transferidos da Administração Central para as Freguesias…este município deverá conceder um apoio monetário…". Espertinhos, hein? Eu, como outros vilarmourenses, só tivemos conhecimento desta decisão "magnânime" da Câmara na Assembleia de Freguesia realizada em finais de Julho, por informação da Sra Presidente de Junta em resposta a uma pergunta de um delegado da CDU. É que, como se sabe, as pessoas não estão habituadas a consultar as actas das reuniões de câmara. Eu vou tentar estar mais atento no futuro. E agora vem a pergunta chave: mas então, qual o apoio a conceder a Vilar de Mouros, em comparação com Venade e Dem? Pouco mais de metade…pensarão os ingénuos! Como é evidente, enganam-se! Agora o apoio monetário nem sequer é igual, é SUPERIOR! E isso é mau? Não, é óptimo, só que SEMPRE DEVERIA TER SIDO ASSIM, O QUE PROVA COMO NÓS TÍNHAMOS RAZÃO! - Vilar de Mouros - € 15.900,99 (a receber um duodécimo por mês) -Venade €14.423,89 - Dem - € 14.266,28 Claro que continua a ser pouco mas o que está aqui em causa não são valores absolutos mas valores relativos: Venade e Dem até desceram, Vilar de Mouros quase duplicou! Já quanto aos resultados obtidos, no terreno, com este substancial reforço de verbas, prefiro não me pronunciar. O que é, para mim, neste momento, importante realçar é que aquilo que o executivo camarário anterior (e, além da presidente, mantêm-se dois dos três vereadores) fez com Vilar de Mouros é simplesmente repugnante, revoltante, de uma sacanice política inadmissível. E não me venham dizer que isso aconteceu porque Câmara e Junta estavam de costas voltadas. A Junta sempre tentou o entendimento, sendo desprezada pela Câmara que, essa sim, lhe voltou as costas, nem respondendo, por várias vezes, às cartas que lhe eram enviadas, prejudicando, por tabela, toda uma freguesia. E isso não só não é correcto como devia ser motivo, se vivêssemos num país a sério, para ser mandado para casa quem não sabe mandar na casa que é, ou devia ser, de todos nós. Para os que ainda não leram ou já não se recordam, aqui vai um bocadinho (a intenção é simplesmente pedagógica…), da Constituição da República Portuguesa: Art.13º 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual (negrito e sublinhado meus). Só para terminar gostaria de propor a todos os caminhenses e, muito em particular, aos vilarmourenses, dos vários quadrantes políticos, que façam um pequeno esforço de reflexão e respondam (baixinho, cada um para si…não vá o diabo tecê-las) a esta questão muito simples: - Acham bem este tipo de comportamentos como o que o executivo camarário de Caminha teve? Se houver alguém a responder afirmativamente, por favor, ao menos seja coerente e nunca mais diga mal dos políticos que temos, por pior que sejam, já que não merece melhor! Basílio Barrocas