Com vista ao melhor e mais célere aproveitamento das potencialidades do complexo termal, o Município de Melgaço abriu um concurso público internacional, através do qual pretende estabelecer uma parceria público privada para concepção, construção e exploração do futuro SPA Termal do Parque do Peso.
O objecto do Concurso é a criação de uma empresa municipal, a constituir entre o Município e a entidade seleccionada em concurso, empresa essa que dirigirá todo o processo, desde o desenvolvimento do projecto, à execução da obra e à exploração dos espaços e equipamentos.
A empresa terá capital social maioritariamente público, garantido em 51% pelo Município, que assegurará também 70 a 80% do investimento elegível, correspondentes ao montante de co-financiamento comunitário, até um limite de 3.750.000,00€.
Para o Presidente da Câmara de Melgaço, Rui Solheiro, a solução encontrada é aquela que melhor de adequa à estratégia do Município, uma estratégia baseada no desenvolvimento sustentável e no aproveitamento dos recursos endógenos, que assim alia o interesse público de recuperação deste espaço termal à visão empresarial e ao conhecimento específico, de forma a tornar o SPA Termal de Melgaço num exemplo de sucesso e numa referência turística nacional e internacional.
Se tudo correr conforme planeado, o SPA Termal entrará em funcionamento em Janeiro de 2013, permanecendo sob exploração da empresa municipal até 2035, com possível prorrogação até 2045, conforme estipulado no contrato de cessão de exploração do parque, assinado em 14 de Maio de 2010 com a Vidago, Melgaço e Pedras Salgadas.
O Concurso pode ser consultado na íntegra através da Plataforma Electrónica de compras VortalGov, através da qual decorrerá todo o procedimento concursal.
