Duas derrotas consecutivas não travam presidente da Câmara
Processo disciplinar "inédito" ameaça funcionária doente
Teresa Amorim não compareceu à inquirição
"Telenovela" seguida com expectativa dentro e fora do concelho

Depois de ter sido derrotada por duas vezes pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, na tentativa travar a providência cautelar interposta por Teresa Amorim e aceite pela Justiça, a presidente da Câmara de Caminha recorreu mais uma vez, agora para o Tribunal Central Administrativo do Norte. Ao mesmo tempo, Júlia Paula mandou instaurar um processo disciplinar à sua ex-secretária, que se encontra doente há cerca de sete meses, situação confirmada já por uma junta médica. O caso, que já é classificado como uma telenovela, está a ser seguido com atenção dentro e fora do concelho.

Na sequência do chumbo do recurso interposto pela autarca, no qual o Tribunal considerou haver "manifesta ilegalidade" no despacho por si proferido a 14 de Outubro de 2009, escassos três dias após as eleições autárquicas, o C@2000 tentou chegar à fala com Júlia Paula, mas esta não confirmou se iria ou não tentar o terceiro e derradeiro recurso. Na altura, abordada à margem da última Assembleia Municipal, a presidente disse apenas que o C@2000 seguiria o caso pelo Tribunal.

A confirmação está aí. A Câmara não desistiu e a firma de advogados do Porto - Vellozo Ferreira & Associados - soma e segue e enviou agora ao Tribunal Central Administrativo do Norte mais um recurso, extenso ao que apurámos, mas "repetitivo" e sem argumentos novos em relação aos anteriormente recusados, por duas vezes.

Em causa está, como o C@2000 noticiou o despacho de Júlia Paula tentando colocar a ex-secretária em Vila Praia de Âncora, depois de um extenso rol de peripécias, iniciadas na madrugada de 11 de Outubro último, a noite eleitoral, com o esvaziamento o despejo do gabinete onde trabalhava.

PROCESSO DISCIPLINAR É "PERSEGUIÇÃO PURA"

Se o terceiro recurso não surpreendeu, o mesmo já não se pode dizer do processo disciplinar, sobre o qual Teresa Amorim foi notificada na passada semana e, escassos dias depois, intimada a comparecer, na última quarta-feira, na Câmara, para ser interrogada.

O C@2000 tentou ouvir Teresa Amorim, que se escusou a fazer qualquer comentário sobre o assunto. Chegámos, porém, à fala com uma fonte próxima da funcionária, que não escondeu a indignação e nos confirmou a existência do processo, considerando-o "mais uma forma de intimidação e de perseguição pura e dura".

"Já todos sabíamos que a senhora presidente lida mal com as derrotas e não admite quem a contrarie, mas isto é demais. A Teresa está doente, com baixa médica há cerca de sete meses e essa situação foi já confirmada por uma junta médica. Atitudes destas podem ter consequências muito gravosas e alguém vai ter de ser responsabilizado. Está a ser feito um aproveitamento vergonhoso de uma pessoa debilitada, uma mulher viúva e sozinha, sem outros meios de defesa", disse a nossa fonte.

Conseguimos saber também que Teresa Amorim não compareceu à inquirição - "nem podia ir, precisamente porque está doente", justificou a mesma fonte.

"Devia ser instaurado um processo disciplinar contra a pessoa ou pessoas que, cobardemente, de noite, invadiram o gabinete da Teresa Amorim, arrombaram fechaduras, violaram a intimidade e os bens dos funcionários de forma pidesca. Mas não ouvimos falar de quaisquer processos, nem soubemos de qualquer participação da Câmara à polícia, dando conta do 'assalto' - mais palavras para quê?", concluiu a nossa fonte.

Entre os colegas de Teresa Amorim na Câmara está instalado o mal-estar e a tese da perseguição ganha força. Alguns comentam que o processo disciplinar, cujo teor se desconhece, é absurdo e extemporâneo, além de "inédito", por visar uma pessoa com baixa médica há mais de sete meses.

A TELENOVELA QUE AMEAÇA PROLONGAR-SE NO TEMPO

O caso que opõe Júlia Paula e a sua ex-secretária, que ocupou este cargo até 2007, está a ser seguido com bastante atenção dentro e fora do concelho de Caminha, suscitando todo o tipo de especulações. Uma parte dos comentários relaciona-se sobre as motivações que terão transformado duas públicas aliadas em "inimigas" e não faltam versões pouco abonatórias, sobretudo para a autarca.

A fonte contactada pelo C@2000 não se furtou também a comentar o que diz ser uma "triste telenovela": "a Teresa Amorim está a gastar a sua saúde e isso não tem preço. Mas está também a gastar as economias de uma vida. A senhora presidente, bem pelo contrário, está a gastar o dinheiro de todos nós, nestes e noutros processos. Continua a usar os tribunais como arma de arremesso porque é, para ela, de graça. A utilização desta firma de advogados - onde se diz que o filho mais novo está ou esteve a estagiar (não ouvi desmentir), é mais um exemplo de despesismo e má gestão, que ninguém compreende, até pela quantidade de advogados que há na Câmara de Caminha".

De facto, o caso não tem fim à vista. Caso o terceiro recurso seja também derrotado, haverá, mesmo assim, o processo principal interposto por Teresa Amorim a correr em Tribunal. A este último, junta-se agora o processo disciplinar, certamente com novos episódios a curto prazo. Além disso, olhando para a forma vertiginosa como a "briga" está a desenrolar-se, não são de excluir outros procedimentos legais, que poderão surgir a todo o momento, de qualquer das partes.