Candidatos do PSD à Câmara não compareceram a debate

A Comissão de Moradores da Zona Norte de Vila Praia de Âncora promoveu um debate no Centro Cultural entre as forças políticas candidatas às Eleições Autárquicas no Concelho de Caminha do próximo Domingo, destinado a avaliar "o que podemos contar convosco em termos de compromisso com os moradores e população" da vila após serem eleitos, no que se refere à sua exigência de "deslocalização de uma central de betuminoso" a laborar ininterruptamente na pedreira existente no Lugar da Póvoa.

Da parte do PSD, apenas compareceu o actual presidente da Junta e candidato à renovação do mandato, Manuel Marques.

IMPOSTOS DA EMPRESA VÃO PARA VIANA

Coube a Celestino Ribeiro, em nome da comissão cuja lema actual é "Contra o Alcatrão", expor a surgimento de empresa "Aurélio Sobreiro e Filhos" em Vila Praia de Âncora, em 1981, onde instalou os seus estaleiros centrais, o corte e produção de pedra, o granito serrado e uma central de betuminoso, embora a sua sede social permanecesse em Viana do Castelo "onde são pagos os seus impostos", precisou.

O funcionamento "impiedoso" da pedreira começou a diminuir a qualidade de vida dos moradores das redondezas, afectados pelo pó, ruído e trânsito contínuo de veículos pesados que numa fase inicial, tentaram, sem sucesso, "negociar" com a empresa e entidades com responsabilidade no seu funcionamento, saídas "racionais e sustentáveis de produção".

"MOVIMENTO CÍVICO"

Gorada esta possibilidade, enveredaram pela criação de um "movimento cívico" que deu origem à comissão de moradores obrigue a empresa a "dedicar-se aos seu negócio desde que não prejudique a integridade de terceiros e cumpra a lei".

Exigem da autarquia que interceda junto da empresa para que desloque a sua sede para o concelho a fim de aqui pagar os seus impostos, "dar emprego a quadros deste município" e colaborar na construção de diversos equipamentos públicos de interesse para a vila.

Desde 2005, pelo menos, a pedreira juntou à sua actividade a produção de produtos betuminosos à base de hidrocarbonetos, cuja actividade aumenta ou diminui constante as necessidades de mercado.

É o que sucede actualmente, em que a obra em curso de recuperação da EN13 exige a cobertura do piso com produto proveniente desta central, obrigando à sua actividade contínua, com o consequente agravamento do ruído do movimento dos camiões e maquinaria pesada.

PING-PONG

Os moradores não estão dispostos a suportar por mais tempo os efeitos dos rebentamentos e disseminação de poeiras, a par dos fumos e cheiros provenientes da chaminé da central betuminosa ainda não licenciada pela Câmara e sem seguro de responsabilidade civil, conforme lhes foi confirmado pelo Ministério da Economia que exigiu ainda diversos estudos à empresa, cujo prazo de entrega ainda decorre.

Esses estudos incluem um relatório de avaliação acústica nas ruas da Póvoa e 25 de Abril; estudo de "caracterização da qualidade do ar que comprove que as concentrações de partículas em suspensão cumprem a lei," e um outro que certifique que "as emissões para a atmosfera, da central de misturas betuminosas" cumprem igualmente a legislação, a par da monitorização dos rebentamentos de pedra de modo a avaliar as consequências das vibrações nas construções.

De modo a evitar a expansão da pedreira e esclarecer a posição dos partidos políticos sobre esta questão - num momento decisivo para o futuro do concelho, quando os habitantes vão ser chamados a escolher os seus representantes -, os moradores da zona norte convidaram os candidatos à Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora a pronunciarem-se sobre este caso que afecta boa parte da vila, a avaliar pelas denúncias ouvidas neste debate que encheu o salão de conferências do Centro Cívico.

PARTIDOS UNIDOS CONTRA CENTRAL

Todos os representantes dos partidos presentes se manifestaram favoráveis aos moradores.

A Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, pela voz de Manuel Marques, disse ter estado ao lado dos moradores "desde a primeira hora", mas não cabendo à Câmara licenciar o funcionamento da indústria, o que competiria ao Ministério da Economia, devendo o município passar as licenças de utilização, o que ainda não foi feito.

Da parte do representante do BE, Paulo Bento precisou que a programa eleitoral deste partido contemplava a remoção da central e a reabilitação da zona da pedreira, exigindo à Câmara que não licencie a produção de betume, face aos problemas que causa à saúde dos moradores.

Domingos Vasconcelos, da CDU apontou as consequências do funcionamento da central nas águas que desaguam no mar, em Belfurado e recordou que o PDM indica o local da pedreira (ex-depósito de lixo) como"zona industrial extractiva em recuperação", cuja funcionamento deveria ter sido interrompido em 2004. exigindo ainda um relatório médico fundamentado.

O seu colega de partido Celestino Ribeiro, recordou que a CDU, já em 2002 tinha questionado o funcionamento da pedreira na assembleia municipal, lamentando que a Junta de Freguesia apenas se tenha posicionado ao lado da população em 2008, bem como criticou a câmara perante a sua inércia na definição do licenciamento da mesma, opinando ainda que a empresa deverá respeitar as populações.

O PS, pela voz de Teresa Guerreiro, estranhou que a empresa ainda não possua todas as licenças (incluindo a da câmara) e se mantenha em laboração desde 2005, o que poderia implicar um deferimento tácito, entendendo que a própria empresa deveria tomar medidas rigorosas.

Embora admitindo que a empresa emprega pessoas, Gaspar Pereira, candidato socialista, referiu que o problema são os impactes ambientais, prometendo estar ao lado das pessoas e da sua saúde pública.

"O VENENO QUE VEM DO NORTE"

Da parte do público participante no debate, surgiram relatos aflitivos de problemas de saúde atribuídos ao funcionamento da central betuminosa.

Uma das moradoras da R. 25 de Abril, Maria Estrela, com residência a pouco mais de 100 metros da chaminé da central, já foi obrigada a deslocar-se várias vezes ao hospital devido a "sentir-me mal e a respirar mal", além de ser obrigada a usar máscara para ir ao quintal, acabando a sua denúncia a "pedir a todos que façam algo".

Por seu lado, João Fernandes, após lamentar que os candidatos falem muito mas actuem pouco, estanhou que a GNR e ASAE não actuem, nem existindo análises ao ar, pedindo, pedindo medidas mais enérgicas, como o corte do acesso à pedreira, face ao "ping-pong" entre todas as entidades envolvidas.

Outra moradora da R. do Sol Posto, disse não lhe ser possível abrir as janelas e ter sido obrigado ir às urgências às cinco da madrugada, mostrando-se indignada pela poluição que "afecta esta linda terra de que eu tanto gosto".

Aurora Cunha, residente a mais de um km. da central, disse que sua mãe com 93 anos "não podia respirar", enquanto que ela própria sofria de rinite alérgica e como ancorense que era, pediu para que "olhem pela nossa terra".

O EXEMPLO DE S. LOURENÇO

O facto de Manuel Marques ter dito que a Junta não tinha poderes para impedir a laboração da unidade industrial, levou um morador, Daniel Labandeiro a recordar a posição da Junta de S. Lourenço da Montaria, para onde, inicialmente, a central esteve para ser montada junto a uma das nascentes do rio Âncora, ao convocar a população para um plenário, no qual foi rejeitada essa hipótese e a central acabou por não ser instalada.

Lamentou, no entanto, que a Câmara se preocupe mais em perseguir opositores por pequenas obras que nem sequer são da sua responsabilidade e autorize que a central funcione sem as respectivas autorizações.

APELO AOS POLÍTICOS DISTRITAIS

Por seu lado, Alfredo Pinto, após referir ter sido Manuel Marques o único ancorense a pedir a intervenção do Ministério da Economia, foi de opinião de que só os políticos com algum peso distrital poderão impedir a continuação da queima de hidrocarbonetos (cancerígenos) expelidos para atmosfera.

Recordou o poder da empresa que construiu o IC1, a quem ninguém ainda conseguiu obrigar a rever as linhas de água afectadas pela obra, a despeito das promessas dos governantes aquando da inauguração da estrada e após uma reunião no governo civil há anos.

Lamentou que a Câmara de Caminha tivesse deixado entrar o IC1 no concelho sem conhecer os projectos previamente e criticou a inexistência de um plano de execução da recuperação das pedreiras.

CÂMARA E JUNTA NÃO SE IMPUSERAM

Paulo Bento considerou este discurso conformista, recordando que os eleitos distritais eram os mesmos de quatro anos atrás e se a câmara se tivesse imposto, a central já teria saído de Vila Praia de Âncora.

A realização de um abaixo-assinado com mais de 200 subscritores de protesto pelo funcionamento da central (com maquinaria pesada a funcionar mesmo durante a noite e não deixando descansar os habitantes da zona), levou uma moradora a protestar pelo facto de o presidente da Junta os ter desmobilizado na recolha de mais nomes, dizendo que já eram suficientes.

Assim, independentemente de acções de rua que porventura venham a ser tomadas, a recolha alargada a toda a vila de assinaturas vai prosseguir.